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João Fernando destina emenda para Iguaracy

Por Nill Júnior

O prefeito e Iguaracy Zeinha Torres (PSB) aproveitou sua ida a Brasília e esteve visitando o gabinete do Deputado Federal João Fernando Coutinho. Ele recebeu o espelho da emenda de R$ 199.860,00 que será liberada essa semana para a compra de equipamento e material permanente para saúde. Acompanhando o prefeito Zeinha estiveram o Secretário de Administração Marcos Henrique e o prefeito de Ingazeira Lino Moraes.

O  prefeito Zeinha destacou que essa é mais uma demonstração do compromisso que o Deputado João Fernando tem com a população de Iguaracy. João não conseguiu sua reeleição.  Zeinha, Marquinhos e Lino estão em Brasília participando da grande mobilização municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios.

O evento teve início nesta segunda-feira (19) com um encontro com o presidente Michel Temer na sede da CNM e se encerra nesta terça (20) com uma agenda no Supremo Tribunal Federal (STF). A  Corte será cobrada para que julgue a ação que trata dos royalties.

Outras Notícias

Central de videomonitoramento de Flores recebe visita do comando da Polícia Militar

A central de videomonitoramento, da prefeitura de Flores recebeu no final da tarde desta quarta-feira (08.01), a visita de representantes do comando do 14º Batalhão da Polícia Militar – BPM em Serra Talhada. A Tenente Kelly e o Major dos Santos foram recebidos pelo Prefeito do Município, Marconi Santana, em um agenda de rotina em […]

A central de videomonitoramento, da prefeitura de Flores recebeu no final da tarde desta quarta-feira (08.01), a visita de representantes do comando do 14º Batalhão da Polícia Militar – BPM em Serra Talhada.

A Tenente Kelly e o Major dos Santos foram recebidos pelo Prefeito do Município, Marconi Santana, em um agenda de rotina em que o gestor municipal, anualmente, conhece os novos membros da corporação responsável por atuação na região, que inclui o município de Flores.

No encontro com os militares, Marconi detalhou os investimentos já assegurados pelo o município, para ajudar a Secretaria de Defesa Social – SDS, no combate à criminalidade.

“Falamos dos investimentos já garantidos, como a melhoria da iluminação, instalação do sistema de vídeo monitoramento e outros investimentos. No encontro ainda tratamos sobre o nosso compromisso de continuar ajudando no que for necessário, para mantemos a ordem pública e assegurando mais qualidade de vida para nossa população”, disse Marconi.

Central de videomonitoramento – Pioneiro na região, o sistema que inclui, 120 (cento e vinte) câmeras de alta definição, entre elas, 4 (quatro) de 360º graus, tipo dome – adquiridas com recursos do próprio tesouro municipal. O equipamento foi instalado pela gestão municipal em maio de 2018. Tem ajudado a Polícia Civil e Militar no trabalho preventivo e investigativo.

Bombeiros socorrem vítimas de capotamento e incêndio em Serra Talhada

Por volta das 14h20 deste domingo o Corpo de Bombeiros foi acionado para um capotamento de veículo em chamas, na rua Aurora Nogueira, zona rural de Serra Talhada, próximo ao aeroporto. Segundo informações de populares, o condutor do carro modelo Voyage, perdeu o controle e capotou no acostamento da via com mais quatro passageiros, todos […]

Por volta das 14h20 deste domingo o Corpo de Bombeiros foi acionado para um capotamento de veículo em chamas, na rua Aurora Nogueira, zona rural de Serra Talhada, próximo ao aeroporto.

Segundo informações de populares, o condutor do carro modelo Voyage, perdeu o controle e capotou no acostamento da via com mais quatro passageiros, todos do sexo masculino.

Em seguida, foram visualizadas chamas partindo do veículo. Por sorte, dois dos rapazes conseguiram sair ilesos ao acidente e retirar as outras vítimas do carro.

Rapidamente, uma equipe de combate a incêndio e uma de resgate dos Bombeiros deslocou-se ao local e controlou as chamas, com perca total do veículo.

Todas as vítimas foram socorridas para o HOSPAM. Um homem de 46 anos e um jovem de 15 tiveram 65% e 20%, respectivamente, do corpo queimado. Uma outra vítima sofreu uma fratura exposta no fêmur.

Caso de via crucis de gestante para ter bebê gera mais críticas ao HR Emília Câmara

A nova Diretoria do HR Emília Câmara, anunciada semana passada, vai precisar de pulso para resolver velhas mazelas. A levar em conta o caso envolvendo a dona de casa Rosângela Ferreira Feitosa, 29 anos. Residente em Curral Velho dos Pedros, pessoa sem condições de recorrer à unidade privada, ela deu entrada no Hospital Regional Emília […]

Rosângela Ferreira desesperada na porta do HR Emília Câmara, em flagrante do blog do Finfa
Rosângela Ferreira desesperada na porta do HR Emília Câmara, em flagrante do blog do Finfa

A nova Diretoria do HR Emília Câmara, anunciada semana passada, vai precisar de pulso para resolver velhas mazelas. A levar em conta o caso envolvendo a dona de casa Rosângela Ferreira Feitosa, 29 anos. Residente em Curral Velho dos Pedros, pessoa sem condições de recorrer à unidade privada, ela deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara em trabalho de parto e não foi atendida na unidade.

Rosângela viveu via crucis para ter acesso a serviço de saúde de qualidade. Em vão. Segundo relato de familiares, após dar entrada no Regional, foi levada a Carnaíba. De lá, foi informada que não havia vaga em Serra Talhada. Foi enviada para o Hospital Regional Ruy de Barros, em Arcoverde. De lá, encaminhada para Recife, mas não chegou ao trajeto final. Em Vitória de Santo Antão, deu a luz.

Segundo o Blog do Finfa apurou, eram seis médicos plantonistas no dia. “Flagrei a mulher dentro de um Fiat Uno se contorcendo de dores. Falei com o esposo, que estava desesperado. Não sei como ela não perdeu”. Há relatos de que a mulher só passou a ter alguma atenção depois da chegada do blogueiro. Mas para ser transferida.

Após o relato na Rádio Pajeú, muitos foram os ouvintes que relataram situação parecida. Há alguns dias, o prefeito de Iguaraci Francisco Dessoles havia denunciado a ambulancioterapia com gestantes, quase sempre transferidas para outras unidades no Estado.

Senado aprova MP da dívida previdenciária e Encontro de Contas vai à sanção presidencial

Mais uma batalha municipalista vencida: o Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 5 de setembro, a Medida Provisória (MP) 778/2017, que dispõe sobre o parcelamento das dívidas previdenciárias de Estados e Municípios com a União. A medida foi aprovada com o Encontro de Contas. O movimento municipalista se une, agora, para que o texto da nova […]

Mais uma batalha municipalista vencida: o Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 5 de setembro, a Medida Provisória (MP) 778/2017, que dispõe sobre o parcelamento das dívidas previdenciárias de Estados e Municípios com a União.

A medida foi aprovada com o Encontro de Contas. O movimento municipalista se une, agora, para que o texto da nova legislação seja sancionado pelo Palácio do Planalto sem quaisquer vetos.

A MP foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 25/2017), baseado nas mudanças feitas pelo relator, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que inclui emendas propostas pela Confederação Nacional de Municípios ao texto, para que a matéria contemplasse as reivindicações dos Municípios.

A MP autoriza o parcelamento em 200 meses das dívidas junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vencidas até 30 de abril deste ano. A medida vale até mesmo para débitos já inscritos na dívida ativa. Os Municípios interessados em participar do novo regime de parcelamento têm até dia 31 de outubro para se inscrever no programa. O prazo também foi uma conquista municipalista, uma vez que sua prorrogação foi por meio de emenda incluída pelo relator a pedido do movimento.

Encontro de Contas
O encontro de contas não havia sido incluído por Lira. No entanto, por meio de emenda apresentada pelo deputado Herculano Passos (PSD-SP) no Plenário da Câmara, ele passou a constar no texto após ser aprovado em forma de destaque na Casa. A luta no Senado foi fazer com que o texto da medida fosse apreciado da forma que foi encaminhado pelos deputados. E assim foi feito. O texto enviado para a sanção do presidente da República, Michel Temer, abarca as necessidades dos Municípios quanto ao tema previdenciário.

O próprio encontro de contas é uma reivindicação antiga dos Municípios. Uma vez aplicado o Encontro de Contas, os valores das dívidas a serem parcelados vão depender do saldo final do encontro entre os débitos dos Municípios e da Previdência Social.

A CNM destaca que a necessidade de se realizar um encontro de contas se apoia em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Súmula Vinculante 8 prevê a prescrição dos débitos previdenciários em um prazo de cinco anos. O Supremo decidiu que a dívida prescrita, portanto, deve ser retirada do bolo da dívida.

A matéria também cria o Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal, vinculado à Secretaria de Governo do Gabinete da Presidência da República e à Receita Federal. A composição deste será definida por meio de decreto. Os créditos que tiverem controvérsias poderão ser revisados por esse comitê.

A emenda do encontro de contas prevê que diversos tipos de pagamentos deverão ser considerados, como a contribuição previdenciária dos agentes eletivos federais, estaduais ou municipais; parte da contribuição incidente sobre verbas indenizatórias (um terço de férias ou sobre auxílio-doença, por exemplo); contribuição previdenciária paga sobre a remuneração de servidores com cargo em comissão que possuem vinculação com regime próprio de Previdência Social no cargo de origem; o estoque de valores devidos pelo INSS referentes ao encontro de contas disciplinado pela Lei 9.796/99, entre outros.

Parcelamento
O texto aprovado pelos senadores e deputados também prevê desconto das multas e dos encargos legais, que passa de 25% para 40%. Outras recomendações propostas pela CNM estão presentes na proposição, como fórmulas de recuperação de créditos do INSS que Estados e Municípios, que tinham direitos desde maio de 1999. Dessa maneira, a medida irá permitir a quitação da dívida da União com os regimes próprios de previdência por meio da compensação com contribuições previdenciárias devidas ou retidas.

Para aderir ao parcelamento, deverá ser pago o equivalente a 2,4% do valor total da dívida consolidada, sem reduções, em até seis parcelas iguais e sucessivas, de julho a dezembro de 2017. Destaca-se que quem aderir posteriormente terá de quitar essa entrada até o fim do ano. O restante da dívida poderá ser pago em até 194 parcelas com reduções de 40% de multas e encargos legais, de 25% dos honorários advocatícios e de 80% dos juros de mora. Os resíduos poderão ser pagos à vista ou em 60 prestações.

Relatório final da Comissão Dom Hélder Câmara será lançado nesta segunda

O governador Paulo Câmara comanda, nesta segunda-feira (25.09), às 15h, no Palácio do Campo das Princesas, solenidade de lançamento do Relatório Final da Comissão Estadual da Memória e da Verdade Dom Helder Câmara. Dividido em dois volumes, o exemplar contempla relatos de pesquisas e investigações sobre violações dos direitos humanos praticadas contra cidadãos, entre 1946 […]

O governador Paulo Câmara comanda, nesta segunda-feira (25.09), às 15h, no Palácio do Campo das Princesas, solenidade de lançamento do Relatório Final da Comissão Estadual da Memória e da Verdade Dom Helder Câmara.

Dividido em dois volumes, o exemplar contempla relatos de pesquisas e investigações sobre violações dos direitos humanos praticadas contra cidadãos, entre 1946 e 1988, por motivação política em Pernambuco ou contra pernambucanos em outros territórios. Ao todo, o trabalho reúne mais de 70 mil documentos.

Referência no Brasil, o colegiado foi o primeiro instituído a nível estadual e, até o momento, é o mais longevo, com quatro anos e meio de atividades. O Primeiro volume do Relatório contém textos informativos sobre como foi planejado o trabalho da CEMVDHC, desde sua criação, organização, planejamento estratégico e metodologia; além dos relatos das histórias de vida e as circunstâncias das graves violações cometidas contra 51 mortos e desaparecidos políticos, vítimas da repressão, com biografias sistematizadas por Organização Política.

O Segundo Volume trata das dificuldades da construção da democracia no Brasil e da repercussão desses fatos em Pernambuco; da intervenção do capital externo nas eleições de 1962; e da marcha e concretudedo golpe militar: o desmonte da “intervenção planejada” e a repressão em Pernambuco. O Relatório expõe, ainda, as graves violações aos direitos humanos em Pernambuco nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; nos meios sociais urbanos, nos meios culturais e educacionais, nos meios de comunicação e no âmbito das religiões.

Estarão presentes no ato diversos militantes pernambucanos vítimas da repressão, além de personalidades como João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart, deposto pelo golpe militar de 1964; José Almino de Alencar Silva Neto, filho do ex-governador Miguel Arraes, também deposto pelo Exército brasileiro em 1964; Maria Cristina Capistrano, filha do dirigente do PCB desaparecido em 1974, David Capistrano; Mariluce de Souza Moura, ex-presa política e viúva de Gildo Macedo Lacerda, dirigente da APML que foi morto em Recife; Tessa Moura Lacerda, filha de Gildo Macedo; entre outros.