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Todas as regiões do Estado estarão na mesma fase a partir desta segunda-feira (26)

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao novo coronavírus, autorizou, a partir da próxima segunda-feira (26), o avanço das Gerências Regionais de Saúde (Geres) IX e X – que têm Ouricuri e Afogados da Ingazeira como cidades polo – para a Etapa 10 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19.

Com isso, todo o Estado de Pernambuco ficará nivelado na mesma etapa do plano.

A Etapa 10 permite a realização de eventos corporativos, culturais e sociais para até 300 pessoas ou 50% da capacidade dos espaços. Antes, os limites eram de até 100 pessoas ou 30% da capacidade. Essa fase também autoriza a reabertura de parques de diversão, temáticos e similares, com a adoção de novos protocolos. Cinemas e teatros podem ampliar sua capacidade de lotação para a metade da sala (antes era restrita a 30%).

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, afirmou que a tendência de queda dos números validou o novo avanço, colocando todo Estado na Etapa 10 a partir da próxima semana. “Desde o dia 1° de junho, quando iniciamos nosso plano, temos conseguido fazer uma implantação gradual e planejada das atividades econômicas, com protocolo geral, em alguns casos, e protocolos específicos a serem seguidos, para que possamos dar aos pernambucanos a oportunidade de retorno ao trabalho, às atividades produtivas, gerar sua renda, mas sempre com os cuidados necessários para preservar e salvar vidas”, acrescentou.

INDICADORES – Em análise epidemiológica dos indicadores da Covid-19, o secretário de Saúde, André Longo, destacou que o Estado registrou, na última semana epidemiológica (SE 42), uma redução de 14% e 7% dos casos de SRAG, na comparação de uma semana e de 15 dias, respectivamente. Os números são os menores registrados desde a semana epidemiológica 11, no começo de março, mês de início da aceleração da pandemia em Pernambuco.

Em relação aos óbitos provocados pelo novo coronavírus, o Estado registrou uma queda de 24,5% na comparação das ocorrências de 15 dias. As taxas de mortalidade e letalidade pela doença também estão em tendência decrescente. No caso da taxa de letalidade – que é a proporção entre o número de mortes pela doença e o número total de pacientes com a enfermidade – Pernambuco está, atualmente, com a taxa abaixo de 1. O percentual chegou a 17,3 no final de março.

Já a taxa de mortalidade – número de pessoas que morrem por determinada doença em relação à toda a população de uma localidade – se mantém, desde agosto, abaixo de uma morte por cada 100 mil habitantes, oscilando entre 0,4 e 0,1 de taxa nas últimas semanas. É importante destacar que a taxa de mortalidade teve seu pico em maio, quando o Estado registrou nove mortes por cada 100 mil habitantes.

“Esse cenário tem impacto direto nos indicadores hospitalares. Ou seja, mesmo com a desmobilização de leitos, as taxas de ocupação continuam estáveis e em níveis baixos. Hoje, a ocupação média dos leitos Covid está em 54%, sendo 44% nas enfermarias e 65% nos leitos de terapia intensiva”, explicou André Longo.

O secretário reforçou que, mesmo com os indicadores em queda, a população pernambucana deve manter e reforçar os cuidados necessários para evitar o contágio e transmissão pela Covid-19. “Ressalto, novamente, que esses bons indicadores não nos permitem abrir mão do distanciamento social, do uso correto das máscaras e dos novos protocolos de convivência. Apesar de hoje estarmos registrando números melhores, a doença não acabou. A Covid-19 continua entre nós e ainda temos a circulação comunitária do vírus”, alertou.

Do UOL

A reconstituição dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, foi concluída por volta das 4h15 desta sexta-feira (11), mais de cinco horas após o seu início, por volta de 23h do dia anterior.

Os dois foram mortos a tiros no dia 14 de março quando voltavam de carro de uma reunião política no centro do Rio. O ataque vem sendo tratado como crime político e está recebendo grande atenção da cúpula da intervenção federal no estado.

Houve seis disparos de arma de fogo durante a reconstituição. Eles ocorreram entre 2h50 e 4h. A polícia alternou tiros sequenciais e rajadas de disparos de diferentes tipos de armas automáticas. O trabalho pretendia tentar confirmar a hipótese da polícia de que os assassinos usaram uma submetralhadora HK MP5, de fabricante alemã.

Outro objetivo era tentar checar o grau de habilidade do assassino, pois uma das hipóteses da polícia é que o ataque foi realizado por pessoas treinadas.

Toda a reprodução simulada do crime foi realizada com a participação de quatro testemunhas – entre elas uma assessora de Marielle que estava no carro e sobreviveu ao ataque e pessoas que estavam próximas ao local do ataque.

Segundo o delegado Giniton Lages, da Delegacia de Homicídios, a reconstituição tinha como objetivo reproduzir as condições exatas do assassinato. “Não contamos com imagens do momento em que o crime ocorreu. Em investigações com esse problema, a reprodução simulada é imprescindível”, afirmou.

“É preciso buscar a percepção auditiva [das testemunhas] e com ela levantarmos qual o armamento empregado. Se há perícia ou não do atirador para o manuseio dessa arma e qual é o disparo realizado, se esse disparo é em rajada, se o disparo é intermitente, enfim, perguntas muito importantes para a continuidade das investigações”, disse Lages.

Os testes com munição e armamento podem embasar provas em um processo judicial posterior.

A fim de preservar as testemunhas, a polícia “envelopou” com lonas pretas todo o perímetro do crime, ocorrido no centro da capital fluminense, a cerca de 700 metros da prefeitura.

Sacos de areia foram colocados no local do crime, no bairro do Estácio –o intuito foi criar barreiras de proteção, já que a reconstituição teve tiros reais para simular os assassinatos.

Preparação

Por volta das 19h de quinta-feira, militares do Exército passaram cordas de um lado a outro da rua João Paulo I. Um carro semelhante ao que Marielle e Anderson estavam chegou ao local pouco tempo depois, cercado por policiais e militares. O isolamento das áreas no entorno do local do assassinato começou às 20h. Após o término dos trabalhos, a área foi liberada.

Os trechos interditados foram a rua Joaquim Palhares, entre as ruas Haddock Lobo e Ulysses Guimarães; a rua João Paulo I, entre a avenida Paulo de Frontin e a rua Joaquim Palhares; e a rua Estácio de Sá, entre as ruas Hélio Beltrão e Joaquim Palhares.

Delegado não comenta vazamentos

Lages evitou comentar as suspeitas sobre o vereador Marcello Siciliano (PHS) e o ex-PM Orlando Curicica, apontados por uma testemunha como mandantes do crime, segundo o jornal “O Globo”. Tanto o político como o ex-policial negam as acusações.

“Independentemente de qualquer reportagem da imprensa, a delegacia continuará cumprindo o protocolo de não divulgar nenhuma informação. O sigilo é fundamental para esta investigação”, declarou o delegado.

Ontem, porém, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, confirmou que os homens apontados pela testemunha, cuja identidade tem sido mantida em sigilo, são investigados pela polícia e demais autoridades envolvidas na resolução do caso.

O delator também revelou, segundo o jornal carioca, que um policial lotado no 16º BPM (Olaria) e um ex-policial do 22º BPM (Maré) estariam no carro usado na morte de Marielle. Procurada, a PM informou não ter sido “comunicada sobre o envolvimento de policiais militares no caso em questão”.

Para que serve a reconstituição?

Trata-se de uma forma de obter provas técnicas para se chegar à autoria dos assassinatos, segundo o delegado Orlando Zaccone, que atualmente está licenciado. “Talvez a linha de investigação esteja voltada para a apreensão da arma, ou seja, a investigação chegaria no autor por meio da arma”, opina.

Testemunhas que prestaram depoimento à Divisão de Homicídios participam –caso da assessora, além de pessoas que se encontravam na rua no momento do crime.

“Tem que ser feito com a presença dela [assessora de Marielle] para averiguar a posição do carro, o momento dos disparos, o quanto o carro andou depois dos disparos. Ela vai dar informações que podem esclarecer dúvidas”, analisa Zaccone.

De acordo com o delegado, hipóteses são aferidas a partir do conjunto de evidências do inquérito e dos relatos das testemunhas. Daí o uso de munição e armamento real para efetuar esses testes.

O direcionamento, no entanto, vai ser dado pelos delegados que presidem o inquérito. “Há uma série de perguntas que podem ser feitas: foram as cápsulas achadas no chão que atingiram Marielle? Esse tipo de armamento poderia ter feito os disparos da forma que foi feito? E assim por diante”, explica.

Além da apuração sobre a arma usada no crime, a versão de testemunhas também será averiguada.

“Muito provavelmente a polícia teve acesso a testemunhos que parecem plausíveis ao longo do período que decorreu do crime e quer testar uma ou mais versões”, analisa Hélio Buchmüller, presidente da Academia Brasileira de Ciências Forenses (ABCF).

Segundo ele, a perícia vai verificar se tudo o que foi coletado até então é possível. “Uma testemunha diz que viu e ouviu aquilo; a perícia vai verificar se é possível de acordo com as condições: horário, iluminação, distância. É um processo complexo que requer experiência”, relata.

Na avaliação dele, o fato de a reconstituição ocorrer quase dois meses após os assassinatos não deve prejudicar as investigações. “Ainda que seja quase dois meses depois, é melhor fazer do que não fazer. É um processo muito interessante para verificação de versões”, finaliza.

Carro de Marielle foi perseguido; 13 tiros foram disparados

O carro de Marielle foi perseguido por um Cobalt prata após deixar um evento no centro da cidade. Na rua Joaquim Palhares, o veículo onde estava a parlamentar foi fechado, e um homem que estava no banco de trás do automóvel perseguidor fez os disparos, de acordo com relatos colhidos pelo jornal “O Globo”. Uma testemunha disse que viu o braço do atirador para fora do carro e declarou que ele era negro.

Ao menos 13 tiros foram disparados, quatro dos quais atingiram a cabeça de Marielle e dois, as costas de Anderson.

Cápsulas de projéteis de calibre 9 mm foram deixadas para trás pelos assassinos, algumas delas do lote UZZ 18, extraviado da Polícia Federal.

Tanto as placas quanto o próprio carro foram clonados pelos executores do crime.

“A política pernambucana perde um de seus melhores quadros, um homem público de grande dimensão e comprometimento. O desaparecimento do ex-deputado federal Pedro Eugênio (PT) deixa consternados não apenas aos que tiveram o privilégio de conhecê-lo e com ele conviver, mas também o conjunto da sociedade de Pernambuco e os que fazem a política brasileira.

Pedro Eugênio foi um dos homens públicos mais preparados que Pernambuco teve o privilégio de contar nas últimas décadas. Sua formação de economista, aliada à sensibilidade social, deram imensa contribuição às conquistas de nossa população.

Sua passagem pela Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados também trouxeram um legado de avanços para Pernambuco.

Líder partidário que valorizava o diálogo, parlamentar brilhante e dotado de imensa energia para o trabalho, Pedro Eugênio deixa uma lacuna e o exemplo para os que querem abraçar a vida pública como missão.

Aos seus amigos, familiares e correligionários, expressamos nosso mais profundo pesar”.

Deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) – Líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco   

O Governo de Pernambuco entregou os fardamentos perto do fim do ano e com problemas

TV Jornal

O Ministério Público de Contas rebateu a declaração do secretário executivo de educação, João Charamba, sobre a demora na entrega das fardas escolares em Pernambuco. O representante estadual disse que o governo havia obedecido uma recomendação do Ministério Público para suspender a licitação dos fardamentos de 2019.

”O Ministério Público de Contas pediram o cancelamento por achar que a fase de lances, que aconteceu em dezembro de 2018, era inoportuno para ser realizado. Cumprimos todas as recomendações. Cancelamos o processo e realizamos um novo processo licitatório”, afirmou o secretário executivo, em entrevista ao programa Por Dentro com Cardinot.

Problemas no fardamento

Alunos denunciam que receberam apenas uma das duas camisas e com tamanhos desproporcionais. Até a última semana, pouco mais de 50% dos fardamentos escolares foram entregues.

Resposta

O procurador Cristiano Pimentel emitiu uma nota informando que não foi verdade que houve uma determinação do Ministério Público de Contas cancelou o processo de licitação das fardas.

Nota do procurador na íntegra

É inverídica a afirmação do secretário-executivo de que o Governo do Estado recebeu, sobre o processo licitatório concorrencial realizado em 2018, uma “determinação do Ministério Público de Contas que cancelava o processo, porque eles entenderam que não era um mês interessante para realizar uma disputa”, conforme entrevista ao vivo na TV Jornal, em 8/10/2019.

Conforme está documentado no TCE, a primeira atuação do Ministério Público de Contas se deu apenas em 14/02/2019 (ao protocolar uma representação interna dirigida ao TCE) sobre a dispensa emergencial. Portanto, a primeira atuação do Ministério Público de Contas se deu em outro processo, que não o processo licitatório concorrencial, realizado em 2018. A relatora do processo Teresa Duere expediu uma cautelar apenas em 14/03/2019, suspendendo a dispensa emergencial.

Portanto, ao contrário do afirmado pelo secretário-executivo em entrevista ao vivo, não houve nenhuma atuação do Ministério Público de Contas em 2018 sobre o processo licitatório ordinário de aquisição de fardamento, quanto mais a suposta “determinação” de cancelamento deste processo partindo do Ministério Público de Contas ainda em 2018, alegada pelo secretário-executivo na TV Jornal.

Lamentamos a tentativa de atribuir indiretamente aos órgãos de controle a demora na aquisição do fardamento, ainda mais se utilizando de supostos fatos que nunca ocorreram, tentando imputar a responsabilidade pela demora aos órgãos de controle externo.

Os documentos que comprovam a não veracidade das afirmações sobre o Ministério Público de Contas, na entrevista realizada em 8/10/2019, estão a disposição no TCE, nos autos do Processo TC 1921376-1.

No último sábado (30/04), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, realizou a entrega de termos de concessão de direito real de uso de cerca de 130 lotes, que serão doados a famílias de baixa renda do distrito de São Vicente para construção de moradias.

De acordo com o chefe do Executivo itapetinense, a ação visa promover o desenvolvimento da comunidade e a melhoria da qualidade de vida dos moradores. “Fico extremamente feliz em poder contribuir para que essas famílias tenham a oportunidade de construir a casa própria e sair do drama do aluguel”, frisou.

“São Vicente parabéns. Esse é o melhor presente que nossa comunidade poderia ganhar. A gente agradece a Arquimedes, que desde o início do seu governo tem se esforçado para atender as demandas de quem mais precisa”, disse o vereador e presidente da Câmara Municipal, Carlos Nunes, que é natural do distrito.

O gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, defendeu que as famílias contempladas façam bom uso dos lotes para que o objetivo da doação seja alcançado. “Esse é apenas o primeiro passo. Arquimedes já está lutando por pavimentação, iluminação e esgoto. Tenho certeza que em breve estará anunciando essas ações”, pontuou.

Os lotes possuem uma área de 160 m² e ficam localizados em um terreno adquirido pela Prefeitura, que receberá o nome de Loteamento São Vicente Ferrer.