João Campos diz que se Ministério não distribuir vacina, Recife compra direto

O vereador José Dormeles Vasconcelos de Alencar, conhecido como Dorneles Enfermeiro (PTB)  teve a sua moto tomada de assalto no sítio Barrocas, zona rural de Ingazeira.

De acordo com ele a moto Honda Fan 125, cor preta, placa KKF-0131, ano 2008 foi levada por dois elementos que estavam em uma moto e o abordaram.

Segundo Dorneles, um dos criminosos sacou uma arma da cintura e anunciou o assalto. Após cometer o delito, a dupla tomou destino ignorado. Policiais militares lotados no 23º Batalhão estão em diligências com o objetivo de localizar e prender os imputados..

Presos pela Lava Jato, o ex-tesoureiro João Vaccari Neto e o ex-ministro José Dirceu sugeriram a correligionários que a sigla faça um acordo de “leniência partidária”.

Proposta segue o modelo de leniência feito por empresas, em que assumem crimes e são condenadas a pagar multas; em troca, mantêm a possibilidade de fazer contratos com o governo e seus executivos podem pedir diminuição de pena ou até perdão judicial.

“A ideia é passar uma régua na história do PT, assumir a culpa e fazer com que isso se reflita nas pessoas físicas”, disse Roberto Podval, advogado do ex-ministro na Lava Jato, à ‘Folha de S. Paulo’.

O acordo não é consenso nem entre petistas, como o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). “Não vejo sentido, já que não temos notícia de que políticos do PT agiram para beneficiar empresas em troca de dinheiro e vemos as atividades do Vaccari como legais”.

Com a retomada do setor de entretenimento no Estado, um dos maiores eventos culturais do sertão pernambucano voltará a acontecer na cidade de Tuparetama.

Nesta sexta-feira, 05 de novembro, o Balaio Cultural retoma com as edições mensais e inicia comemorando o aniversário de 10 anos. Na programação, o “caboclo sonhador”, Maciel Melo, é a grande atração do 10º aniversário, dividindo o palco com os artistas da terra, como Val Patriota, Marquinhos da Serrinha, os repentistas, Denilson Nunes e Sebastião Dias, e a dupla, Thales e Wesley.

O evento seguirá as novas determinações da Secretaria Estadual de Saúde para eventos sociais com limite de até 5 mil pessoas e 80% da capacidade do espaço. Também serão disponibilizadas mesas e cadeiras para acomodar 50% da capacidade de pessoas permitida no local.

De acordo com Fernando Marques, o Balaio é um ponto de resistência da cultura regional, onde os artistas têm um espaço para divulgação dos seus trabalhos. O produtor afirma ainda, que a realização do evento só é possível graças aos artistas, aos patrocinadores e a parceria firmada com a Prefeitura de Tuparetama.

“São dez anos de muita luta para que o Balaio seja realizado mensalmente. Graças a sensibilidade dos artistas, que recebem apenas uma ajuda de custo para se apresentar, o evento se tornou um sucesso no Sertão de Pernambuco. Nossos agradecimentos a Prefeitura de Tuparetama que se tornou nossa principal parceira e aos diversos patrocinadores que ao longo desses anos ajudaram a fortalecer esse ponto de cultura no Sertão do Pajeú.”, disse Fernando.

Idealizado por um grupo de amigos, o Balaio Cultural acontece no primeiro sábado de cada mês, e se consolidou no calendário festivo-cultural do Sertão do Pajeú e das regiões vizinhas, o Moxotó e Cariri Paraibano, atraindo pessoas de diversos lugares.

O Balaio tem sido palco para a revelação de novos talentos, a exemplo de Rafael Moura e o grupo Rimas Em Canto, que por lá se apresentaram pela primeira vez ao público. Nomes como Maciel Melo, Flávio Leandro, Assissão, Irah Caldeira, Em Canto e Poesia, Bia Marinho e As Severinas, já se apresentaram em edições anteriores.

Serviço

10º aniversário do Balaio Cultural

Dia 05 de novembro, a partir das 20h.

Espaço Cultural da Academia das Cidades

Tuparetama-PE

Indicação: livre para todos os públicos

Texto altera a Lei Maria da Penha para possibilitar que sejam concedidas às mulheres medidas protetivas de urgência a partir do depoimento da ofendida

Em mais uma medida para ampliar a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica ou de outras agressões em suas relações familiares e íntimas de afeto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (19/4) a Lei nº 14.550.

De autoria da então senadora, hoje ministra, Simone Tebet, a Lei publicada nesta quinta, 20/4, no Diário oficial da União, acrescenta parágrafos ao artigo 19 da Lei Maria da Penha para dispor sobre medidas protetivas de urgência e estabelecer que a causa ou a motivação dos atos de violência e a condição do agressor ou da ofendida não excluem a aplicação célere da Lei.

O texto determina que as medidas protetivas de urgência serão concedidas independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência. Além disso, institui as medidas vão vigorar enquanto persistir risco à integridade.

Com os acréscimos, as medidas protetivas de urgência passam a ser concedidas após o depoimento da ofendida perante autoridade policial ou de forma escrita. A ideia é promover ampla e integral proteção a todas as mulheres que venham a sofrer violência nas relações familiares, íntimas de afeto e na doméstica.

Outra novidade, o artigo 40-A estabelece que a lei deve ser aplicada em todas as situações previstas no artigo 5º da Lei, o qual define as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da causa ou motivação dos atos de violência.

De acordo com a justificativa da proposta legislativa, a medida pretende proporcionar “proteção ampla e integral a todas as mulheres que sofram violência em suas relações familiares, domesticas e íntimas de afeto”. Indica, ainda, que o entendimento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) “tem levado diversos tribunais a restringirem o âmbito de aplicação da Lei Maria da Penha”, e que essa situação tem levado à exclusão sistemática da proteção legal de mulheres que sofram violência.

Na essência, a proposição tem como objetivo promover maior eficácia e agilidade à proteção da mulher na concessão de medidas protetivas de urgência em situações de violência doméstica.