João Campos diz que se Ministério não distribuir vacina, Recife compra direto

Nessa quinta-feira (18), durante a última reunião ordinária do ano na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Programa Pernambuco na Universidade (Prouni-PE) foi aprovado por unanimidade entre os deputados estaduais. 

Trata-se de um programa de bolsa de estudos para  alunos que desejam ingressar em faculdades ou universidades particulares. O deputado Fabrizio Ferraz, que tem base no Sertão do Estado, celebrou a aprovação da medida.  

“ Essa é uma iniciativa que vai beneficiar, sobretudo, os estudantes sertanejos que sonham em ter acesso ao ensino superior. Com a possibilidade da bolsa, as oportunidades aumentam significativamente”, disse Fabrizio Ferraz.  

O Prouni-PE prevê um auxílio de R$ 500 para alunos que tiverem até R$ 1,5 mil de renda familiar, podendo ser aumentado de acordo com a disponibilidade de orçamento do Estado. 

A seleção deverá seguir os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, e o edital exige notas acima de 7 e frequência em sala de aula de 75%. O edital prevê cotas para professores, pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica. 

De acordo com o projeto de lei, a concessão das bolsas será de 70% para alunos de graduação das áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática e de 30% para alunos dos demais cursos de graduação de nível superior. 

“Estamos muito otimistas com a proposta do Governo do Estado e já ansiosos para que os alunos tenham acesso à bolsa o quanto antes e comecem a escrever uma nova história na educação de Pernambuco”, celebrou o parlamentar.

Por André Luis

Uma mulher de nacionalidade espanhola foi presa em flagrante, na última quinta-feira (2), ao tentar embarcar para a Europa com cocaína na bagagem de mão, no Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes.

O flagrante se deu após detectores de raio-x identificarem a presença da droga no forro da mala da passageira, que, logo depois de ser submetida ao teste de entorpecente, obteve resultado positivo para cocaína, somando cerca de quatro quilos da droga.

Na ocasião, a passageira afirmou que seu destino seria a França, em que entregaria a droga, após fazer conexão em Lisboa, Portugal. Além disso, a mulher admitiu à Polícia Federal que teria recebido a droga em São Paulo.

Diante da situação, a espanhola poderá responder por tráfico internacional de drogas. A pena pode chegar a 15 anos de reclusão.

A Polícia Federal informou que a prisão da mulher foi resultado de uma operação de inteligência que visa combater o tráfico internacional de drogas.

A mulher, que não teve a identidade divulgada, foi presa por volta das 15h30, no Terminal de Passageiros Internacional do Aeroporto de Recife/Guararapes. 

Após a prisão, a mulher foi encaminhada à sede da Polícia Federal, em Recife, onde foi interrogada. Ela confessou que recebeu a droga em São Paulo e que pretendia entregá-la na França.

A operação foi realizada pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal em Recife.

A Polícia Federal também informou que a investigação continua para identificar outros envolvidos no crime.

Uol

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou nesta quarta-feira (14) que o projeto contra a corrupção enviado para o Senado no último dia 30 de novembro volte à Câmara dos Deputados para maior discussão e nova votação.

Fux atendeu mandado de segurança impetrado no dia 2 de dezembro pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que pedia a anulação, via liminar, da votação do pacote. O pedido do deputado citava a transformação do projeto inicial – especialmente a cláusula sobre o abuso de autoridade – e a tentativa de votação por urgência no Senado já no dia seguinte à aprovação na Câmara.

Em seu despacho, o ministro justificou que projetos de lei de iniciativa popular merecem tramitação diferenciada. Segundo Fux, a Câmara não seguiu os preceitos legislativos adequados para o projeto e houve “evidente sobreposição do anseio popular pelos interesses parlamentares, frustrando a intenção da sociedade de apresentar uma proposta de acordo com os seus anseios”.

“No que diz respeito à Emenda de Plenário (EMP) nº 4, aprovada pela Câmara dos Deputados para acrescentar ao PL nº 4.850/2016 os artigos 8º e 9º, que tratam de crimes de abuso de autoridade de Magistrados e 10 Membros do Ministério Público, para além de desnaturação da essência da proposta popular destinada ao combate à corrupção, houve preocupante atuação parlamentar contrária a esse desiderato, cujo alcance não prescinde da absoluta independência funcional de julgadores e acusadores”, diz o despacho de Fux.

O prefeito de Quixaba Zé Pretinho visitou nesta terça (10) a Secretaria de Transportes (Setra). O objetivo da iniciativa foi acompanhar como está o andamento da solicitação para a construção de uma passagem molhada na localidade de Sítio Pereiros, no Riacho do Chinelo.

Na ocasião, o gestor recebeu do gerente de Transportes, Hélder Rômulo, a informação de que o secretário  Sebastião Oliveira, já autorizou a abertura do processo de licitação para a construção da passagem.

“É uma obra importante porque dará acesso a várias comunidades, beneficiando os moradores de diversas localidades, como Sítio Sebastiano, Coqueiro Alto, Sítio Forte e Pé de Ladeira”, explicou Zé Pretinho.

Outra informação repassada foi que o Sebastião Oliveira também autorizou a atualização dos preços do projeto que viabilizará a construção dos cinco quilômetros restantes da PE-329, que liga Quixaba ao distrito de Lagoa da Cruz. Após esta etapa, será iniciada a licitação da obra.

Nesta terça-feira (22), prefeitos de todo o Estado se encontram na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a partir das 9h, para discutir medidas contra a crise que afeta principalmente suas gestões. Por todo o país prefeituras têm realizado diversas mobilizações para chamar a atenção da sociedade para a realidade dos cofres municipais. Em Pernambuco, as manifestações devem acontecer de forma regionalizada em todo o mês de outubro, culminando com uma mobilização nacional, convocada pela CNM na última semana.

Serão discutidos o formato de atos regionais que devem acontecer em municípios polos como Carpina (Mata Norte), Palmares (Mata Sul), Caruaru (Agreste Central e Setentrional), Garanhuns (Agreste Meridional), Petrolina (Sertão do São Francisco e Itaparica), Salgueiro (Sertão do Araripe e Central) e Serra Talhada (Sertão do Moxotó e Pajeú).

A ideia é também divulgar os números que fizeram as contas municipais afundarem: merenda escolar, transporte escolar, gastos com a saúde e outros programas federais subfinanciados.

Motivo dos protestos: “É certo que a crise é sentida pelos demais governos e infelizmente também pelos cidadãos, mas o movimento municipalista destaca que as finanças municipais poderiam estar melhor não fossem os R$ 35 bilhões de Restos a Pagar que a União deve aos Municípios. Isso sem contar os programas federais subfinanciados, onde as prefeituras recebem um valor e gastam outro muito maior para tornar o programa realidade, a exemplo do Saúde da Família e o Transporte Escolar.

Para agravar ainda mais a situação, nos últimos anos o governo federal fez bondade com o chapéu alheio, ao conceber isenções em tributos que formam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O resultado foi uma queda na principal fonte de financiamento dos governos municipais.

Ainda somam a esta conta as inúmeras atribuições impostas aos Municípios pelo governo federal e por leis aprovadas no Congresso Nacional. Responsabilidades estas sem a indicação do financiamento. Assim, o conjunto disso que foi dito entre outras causas fazem os Municípios pedirem socorro, pois estão em colapso, que pode se agravar com encerramento de mandato, em 2016″, diz a Amupe em nota.