São Paulo detalha plano de vacinação

O Tribunal de Contas de Pernambuco deu provimento parcial a um Recurso Ordinário e reformou o Acórdão T.C. nº 1056/2020, julgando regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Câmara de Vereadores de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, na gestão do ex-presidente da Mesa Diretora, José Vicente de Souza (Doido de Zé Vicente).

O recurso foi impetrado pela defesa dos interessados Gilberto Siqueira Leite, José Vicente de Souza (presidente da Câmara), Marcos Antônio de Souza Costa (diretor financeiro) e Rodrigo Henrique Veras Castelo Branco (controlador interno).

Reformado o acórdão, foi afastada a imputação de débito no valor de R$ 400.948,45. Considerando que foram juntados os documentos capazes de comprovar o pagamento de salários de servidores contratados e comissionados, principalmente, as folhas de pagamento, os extratos bancários e os empenhos, além dos registros no Tome Conta Auditoria, resultando na exclusão do débito inicialmente imputado, no valor de R$ 400.948,45″, diz em seu voto o relator e conselheiro Substituto Adriano Cisneiros.

Além da da exclusão do débito, o tribunal ainda reduziu o valor das multas que haviam sido aplicadas aos interessados. “Quanto à multa aplicada, as irregularidades que permaneceram justificam aplicação de penalidade de multa ao Sr. José Vicente de Souza, bem como aos Srs. Marcos Antônio de Souza Costa e Rodrigo Henrique Veras Castelo Branco. Entretanto, a multa aplicada deve ter reduzido seu valor, tanto em virtude da exclusão da irregularidade que fundamentava o débito, ora afastado, quanto pela necessidade de alteração do fundamento utilizado, que passa a ser o inciso I do art. 73 da Lei Orgânica, passando para o montante de R$ 4.591,50”, pontua o TCE. As informações são de Juliana Lima/Sertão Notícias PE.

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, utilizou sua primeira aparição nas inserções partidárias do Republicanos para reforçar sua parceria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apresentar ações do Governo Federal direcionadas a Pernambuco.

Segundo a inserção, veiculada nesta semana, o ministro ressaltou investimentos estratégicos como a ampliação do Porto de Suape, melhorias nos aeroportos do Recife, Petrolina e Serra Talhada, além do compromisso com a construção do aeroporto de Caruaru. A peça publicitária encerra com a frase: “É Silvio, trabalhando por todos nós”, e convida à filiação ao Republicanos.

De acordo com o material, a atuação conjunta de Silvio Costa Filho e do presidente Lula tem sido fundamental para viabilizar a chegada de recursos federais ao estado, especialmente em setores ligados à infraestrutura.

Silvio também preside o Republicanos em Pernambuco e, conforme interlocutores, tem ampliado seu espaço político, sendo citado como um dos nomes em potencial para a disputa de 2026.

Embora de caráter institucional, a inserção sinaliza o alinhamento do partido com o Palácio do Planalto e antecipa o tom que deve nortear as ações do Republicanos no estado nos próximos anos.

Marconi Santana, prefeito de Flores, esteve reunido na manhã deste sábado  (14), com os motoristas de transporte alternativo da cidade.

Na ocasião, o gestor de Flores esteve pontuando o processo de Pré-Cadastramento do Transporte Complementar, que segue até o próximo dia 20 de setembro.

Também sobre o Decreto nº 47.807, de 19 de agosto de 2019, do Governo de Pernambuco, que irá apresentar a proposta de regulamentação do Transporte Complementar no Estado e minimizar os impactos referentes às ultimas alterações do Código de Trânsito Brasileiro, pela lei federal nº 13.855. O pré-cadastramento também foi realizado no encontro, para os profissionais.

“Nos comprometemos de enviar um Projeto de Lei para Câmara de Vereadores, com isenção de alvarás em atraso, ofertar de forma gratuita o curso de condutor e disponibilizar toda nossa estrutura jurídica a estes profissionais que exercem um trabalho muito importante em nosso município”, disse o prefeito.

Marconi ainda adiantou que vai ser reunir na próxima quinta-feira, com a coordenação do Transporte Intermunicipal (EPTI), para tratar da questão das placas vermelhas.

Do Blog de Inaldo Sampaio

O Ministério Público Eleitoral obteve, nesta terça-feira (27), medida liminar obtida para suspender propaganda irregular do deputado João Eudes (PDT), veiculada na Rádio Jornal Pesqueira, no Agreste pernambucano.

O parlamentar é acusado de promover propaganda eleitoral antecipada, divulgada na rádio, que recebia dele uma quantia em dinheiro.

Segundo o processo, o deputado firmou contrato com a emissora de rádio para veicular propaganda eleitoral de novembro de 2017 a junho de 2018. O MPE ressalta que as propagandas são irregulares, pois ferem o princípio da isonomia entre os candidatos e contrariam a legislação, que autoriza apenas propaganda eleitoral gratuita a partir de 15 de agosto.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acatou as argumentações do MPE e destacou que a conduta adotada pelo parlamentar não se enquadra nas normas permitidas pela legislação e que, por isso, é apropriado suspender a veiculação das propagandas, em horário destinado à publicidade, até decisão definitiva.

Caso descumpra a decisão, o parlamentar deverá pagar multa de R$ 10 mil por programa divulgado.

“Um olhar diferenciado para uma região que tem um enorme potencial para se desenvolver, mas que foi esquecida pelo governo do Estado nos últimos três anos e oito meses”. Esse foi o compromisso do candidato da coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), assumido em encontro com lideranças de Floresta, no Sertão de Itaparica, na noite da sexta 24.

 Após passar o dia em atividades em Tacaratu, Petrolândia e Belém de São Francisco, Armando finalizou a agenda em encontro com Cacá Ferraz (PPS), candidato a prefeito nas últimas eleições.

 “Houve uma concentração de investimentos na área do Sertão do São Francisco e o nosso Sertão de Itaparica merece um olhar, com a melhora da malha viária, investimentos em infraestrutura hídrica e segurança”, disse Armando, ao lado do seu companheiro de chapa, Fred Ferreira (PSC), e dos candidatos ao Senado Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM). Ainda estiveram presentes o deputado estadual Augusto César (PTB), a vereadora de Floresta Bia Numeriano (Rede) e o presidente do PPS local, Bernardo Ferraz, além de empresários e lideranças políticas.

 Cacá Ferraz também falou sobre o problema da segurança na cidade e lembrou que vários governadores prometeram mas não cumpriram a restauração do batalhão da Polícia Militar na cidade. “O nosso programa de governo está sendo construído ouvindo as pessoas. Estamos abertos a sugestões e essa é uma que vamos levar em consideração”, ressaltou Armando.

 Armando ainda visitou a tradicional Exposição Regional de Caprinos e Ovinos de Floresta, onde circulou em meio ao público, sendo recebido calorosamente pelas pessoas presentes.