João Campos critica parte das pesquisas e defende normatização. “Se balizem pelos grandes institutos”

Nesta sexta-feira (20), o governador da Paraíba, João Azevêdo estará no Cariri, onde participará da plenária do Orçamento Democrático em Monteiro, evento que acontece a partir das 19h.

Durante o dia, João Azevedo visitará os municípios de Amparo, Prata, São Sebastião do Umbuzeiro e Ouro Velho, onde visitará a construção da nova Escola Municipal. O evento está marcado para às 12h30, antes, às 11h, haverá concentração no Posto Meneizão (no trevo de Amparo).

Acompanham o governador, o deputado federal Wilson Santiago, o deputado estadual Wilson Filho, secretários estaduais, o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares e a sua equipe de governo.

Por André Luis – Com informações do STF

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Verde (PV) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) para questionar dispositivo da Lei estadual 17.843/2023, de São Paulo, que anistiou multas administrativas aplicadas a quem descumpriu regras sanitárias para enfrentamento da pandemia da covid-19.

Na ADI 7510, o PT argumenta que a anistia esvaziou o caráter punitivo e pedagógico da multa e ultrapassou a mera renúncia de receita, já que, na prática, resulta em omissão do estado em relação a quem descumpriu regras que buscavam cuidar da saúde de toda a coletividade.

O partido também afirma que a lei representa renúncia de receita pública sem estudo de impacto financeiro e orçamentário. Segundo dados apresentados pela Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) durante a tramitação do projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), as autoridades paulistas aplicaram 10.790 autuações contra estabelecimentos e festas clandestinas e 579 contra pessoas físicas, totalizando R$ 72 milhões, em valores de 2023.

O PT pede liminar para suspender os efeitos do artigo 36 da Lei estadual 17.843/2023, para que sejam mantidas todas as multas aplicadas. No mérito, pede que o dispositivo seja declarado inconstitucional.

Já na ADI 7511, o PV afirma que não se pode anistiar pessoas que relutaram em aderir a políticas públicas coerentes com o cenário pandêmico, ainda que o Brasil tenha tido um dos mais letais e graves quadros de enfrentamento à pandemia, com a ocorrência evitável de pelo menos 700.000 óbitos.

O partido também argumenta que a lei representa renúncia de receita pública sem estudo de impacto financeiro e orçamentário.

As duas ações foram distribuídas ao ministro Luiz Fux, que é relator de ações diretas de inconstitucionalidade que tratam de temas relacionados à saúde pública.

O deputado federal Gonzaga Patriota, (PSB-PE), há 15 dias internado sob observação médica, retornou na última sexta-feira à UTI semi-intensiva do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, em razão de um hematoma causado no intestino. Ele ainda se recupera da trombose na região abdominal e complicações no pulmão e fígado, ocasionadas por um quadro viral.

O quadro do parlamentar é estável e ele está recebendo todo o acompanhamento necessário.

“Agradeço, primeiramente a Deus, por sempre me proteger e estar ao meu lado; bem como aos meus familiares, principalmente aos meus filhos e minha esposa. Também sou imensamente grato aos profissionais que se dedicam com zelo e afinco pelo meu restabelecimento e pelas inúmeras manifestações de carinho dos amigos e eleitores. Obrigado pelas orações de todos vocês”, disse Patriota.

Saiba quais melhores no serviço público na região a partir de  pequisa on line que teve votação recorde

O Jornal Folha do Pajeú fechou a enquete eletrônica que escolheu os melhores do ano em categorias ligadas ao serviço público. A votação se estendeu até o dia 30 de janeiro e segundo o jornalista Mário Viana Filho, que dirige o jornal, foi a mais disputada dentre todas as edições. A entrega dos troféus está confirmada para o dia 12, na Kactus Recepções em Afogados da Ingazeira.

O melhor prefeito pela votação foi o de Serra Talhada, Luciano Duque, com 36,2%. Nesta categoria, foram mais de 138 mil votos. Para melhor site institucional da região, ganhou o da Prefeitura de São José do Egito, com 39,3%.

Ainda ganharam na votação eletrônica Valéria Medeiros (Secretária de Saúde – Flores)  , Edmar Júnior (Secretário de Educação – Serra Talhada), Zé Pereira (Secretário de Agricultura – Serra Talhada), Roberto Murilo (Secretário de Cultura – Iguaracy), Euflavio Nunes (Imprensa – Itapetim), Josenildo Barboza (Ação Social – Serra Talhada) e Shirley Coelho (Administração – Iguaracy).

Mário Viana informou que também houve várias categorias escolhidas através de pesquisa de opinião na região e no município de Afogados da Ingazeira. O jornalista antecipou o primeiro lugar do blog, pelo que honradamente agradecemos. Também pela escolha como melhor comunicador e pela Rádio Pajeú como melhor emissora. Clique aqui e veja o resultado da enquete on line.

A distribuição aconteceu na manhã desta segunda-feira no Salão Paroquial de Afogados da Ingazeira.

Por André Luis

Na manhã desta segunda-feira (06.01), a Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira abriu a distribuição de senhas para matriculas nas escolas, Padre Carlos Cottart e Dom Mota. As matriculas acontecem na próxima quarta-feira (08.01), como informado pela secretária Veratânia Morais em áudio enviado a Rádio Pajeú FM na manhã de hoje, mas devido ao grande número de pessoas que já se aglomeravam desde a tarde de ontem em frente a Secretaria de Educação, resolveu-se fazer a distribuição das senhas nesta segunda.

O processo foi marcado por confusões e corre-corre. Nas primeiras horas do dia uma quantidade enorme de pessoas formava uma fila em frente ao Cine Teatro São José, Os relatos são de pessoas que até dormiram no local para tentar conseguir uma vaga para o filho (a) em uma das escolas.

Pouco antes das 08h, as pessoas que estavam em frente ao cinema receberam uma informação de que a distribuição das senhas seria na Quadra Poliesportiva Municipal. A informação provocou correria com pessoas pulando em cima de caçambas de camionetes e saindo em disparado com motos e carros a ponto de provocar acidentes.

Passava um pouco das 08h quando em um áudio enviado a Rádio Pajeú FM, a secretária de Educação Veratânia Morais informou que as matriculas seriam na quarta-feira (8), no Salão Paroquial de Afogados da Ingazeira, mas que se tivesse um grande número de pessoas anteciparia. Não deu outra. As pessoas que já haviam voltado para a frente do cinema, saíram correndo para o Salão Paroquial. A cena foi de caos total, motos e carros estacionados de qualquer jeito pelo meio da rua.

O trânsito na Senador Paulo Guerra – onde fica o Salão Paroquial, ficou interditado e centenas de pessoas se aglomeraram em frente ao local se acotovelando para tentar pegar uma senha para a matricula.

Algumas pessoas ficaram felizes por terem conseguido uma senha. Por parte de quem não conseguiu, muita reclamação e crítica ao processo. Duas pessoas ouvidas pela reportagem da Pajeú que transmitiu ao vivo a correria pelo Facebook, estavam revoltadas. Uma delas disse que estava desde às 13h do domingo (5) na fila. Outra disse que era a segunda da fila em frente a Secretaria da Educação ontem. As duas não conseguiram e prometeram procurar o Ministério Público para tentar reverter a situação.