Jarbas recebe comitiva do PSB

Foto: Amaury Padilha/TCE

Blog de Jamildo

Nesta quarta-feira (9), é celebrado o Dia Internacional contra a Corrupção, data em que foi assinada, na cidade de Mérida no México, no ano de 2003, a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.

Para o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o maior problema de corrupção no Brasil está nas prefeituras. Eleitos em novembro, novos prefeitos iniciam um mandato de quatro anos em 1º de janeiro.

“Mais que uma solenidade a ser lembrada, a data representa uma importante oportunidade para que a sociedade reflita sobre os males causados pela cultura da corrupção seja no espaço público ou privado”, diz Cristiano Pimentel.

Apesar dos escândalos nos governos federais envolverem bilhões, como os casos de corrupção na Petrobras, investigados pela Operação Lava Jato, especialistas consideram que o maior “ralo” no desvio de recursos públicos está nos municípios, nas mais de cinco mil prefeituras e câmaras de vereadores.

Para Cristiano Pimentel, o problema começa na formação de equipes, pois muitos prefeitos não escolhem pessoas tecnicamente qualificadas para exercerem as principais funções da gestão, inclusive nas áreas de controle interno e jurídica.

“O controle interno é muito deficitário nas prefeituras, especialmente no interior. Os servidores do controle interno não atuam com independência técnica. Outra grave falha na legislação é a falta de obrigatoriedade dos municípios terem uma procuradoria jurídica formada por advogados concursados. Estas situações levam a falhas em licitações e contratos que, mesmo sem serem intencionais, podem resultar em crimes contra a Lei de Licitações, improbidade e mesmo rejeição das contas dos gestores. Ou seja, prefeitos podem ser punidos por suas equipes serem incompetentes”, afirma Cristiano Pimentel.

Segundo dados da Transparência Internacional, em pesquisa realizada de janeiro a março de 2019 em 18 países, entrevistando mais de 17 mil pessoas, 1 em cada 5 cidadãos pagaram propina para acessarem serviços essenciais tais como saúde e educação, mesma proporção de pessoas que sofreram extorsão sexual ao necessitarem utilizar serviços públicos.

Para especialistas, a “cultura da corrupção” se opõe ao Estado Democrático de Direito, uma vez que reduz a efetividade da participação consciente do cidadão nos negócios públicos, encobre desvios de verbas públicas necessárias a garantias de direitos fundamentais como saúde, educação, segurança pública e perpetua no poder os agentes beneficiários dos atos corruptos.

Em Pernambuco, vários prefeitos eleitos em 2016 foram afastados e alguns foram presos no mandato que se encerra em 31 de dezembro. Nas urnas, a maioria destes prefeitos envolvidos com investigações policiais não conseguiram a reeleição ou fazer o sucessor.

“A corrupção gera uma crise de confiança da população em suas instituições reduzindo o nível de respeito aos atos dela emanados. Essa situação corrói o pressuposto de ordem, entendido esta como a observância natural do conjunto normativo nacional, e da estabilidade política necessária ao diálogo entre os Poderes, a sociedade civil e os movimentos sociais”, diz o procurador Cristiano Pimentel.

Para o procurador, o descrédito da população com os eleitos incentiva, por sua vez, condutas ilícitas da própria população, como a “venda” de votos.

Cristiano Pimentel diz que os órgãos de controle externo têm atuado, mas, apenas com a população fiscalizando, será possível acompanhar todos os atos das prefeituras, como licitações, contratos e admissões de servidores.

“É o chamado controle social, quando o próprio cidadão acompanha o portal da transparência e as sessões na sua câmara de vereadores, por exemplo”, alega Cristiano Pimentel.

Democratizar o acesso à produção cinematográfica, sobretudo nacional, tem sido um dos objetivos do Projeto Cineclube nos Bairros.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta segunda (27), no bairro São Cristóvão, mais uma edição do “Cineclube nos bairros”.

“Apesar do nome, já levamos o projeto também para diversas comunidades da zona rural. Sempre com bom público. É uma forma de levar entretenimento de qualidade e valorizar a produção cinematográfica nacional, contribuindo para o que chamamos de ‘formação de plateia’, e estimulando o gosto pela sétima arte”, destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos.

A exibição será a partir das 19h, na quadra do bairro São Cristóvão. O filme desta edição será a produção cearense “Cine Holliúdy”. Logo após a exibição, a secretaria irá promover uma roda de debates sobre a produção. Também serão distribuídos, gratuitamente, pipoca e algodão doce para o público presente. A Secretaria de Cultura também irá sortear livros infantis com a criançada.

Sinopse – Interior do Ceará, década de 1970. A popularização da TV permitiu que os habitantes da cidade desfrutassem de um bem até então desconhecido. Porém, o televisor afastou as pessoas dos cinemas. É aí que Francisgleydisson entra em ação. Ele é o proprietário do Cine Holliúdy, um pequeno cinema da cidade que terá a difícil missão de se manter vivo como opção de entretenimento.

Confira o trailer do filme:

http://www.adorocinema.com/filmes/filme-219352/trailer-19533794/

Leitores do blog cobraram hoje a promessa do governo Raquel Lyra de recuperar a PE 320.

Em outubro,  foi informado que o “PE na Estrada” tinha R$ 5,1 bilhões  em caixa com foco na recuperação da infraestrutura rodoviária do estado, em obras de implantação, restauração e conservação de estradas.

O Sertão do Pajeú foi contemplado no programa com obras em três rodovias estratégicas: a PE-275, que liga o distrito de Tuparetama até Itapetim; a PE-263, de São Vicente até a divisa com a Paraíba; e a PE-304, que conecta Tabira a Água Branca, na Paraíba.

Outro ponto de destaque foi a confirmação da restauração da PE-320, uma demanda antiga da população que utiliza o trecho entre São José do Egito e Serra Talhada.

Uma empresa seria contratada para desenvolver o projeto, mas a questão ainda não avançou. Registros enviados ao blog do trecho entre Tabira e Afogados da Ingazeira mostram diversas crateras, vegetação dificultando a drenagem das águas e abandono.

No Brasil, foram citados o presidente do BC, Roberto Campos Neto, e o ministro da Economia, Paulo Guedes

g1

O Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) publicou neste domingo (3) reportagens citando mais de 330 políticos, funcionários públicos de alto escalão, empresários e artistas de 91 países e territórios que têm ou tinham empresas offshore, ou seja, fora de seu domicílio fiscal e abertas em locais conhecidos como paraísos fiscais, pois cobram pouco ou nenhum imposto e protegem o sigilo bancário do cliente.

As informações foram obtidas em 11,9 milhões de documentos de escritórios administradores de offshores em todo o mundo, aos quais o consórcio teve acesso.

Participaram da investigação 615 jornalistas de 149 veículos em 117 países. No Brasil, fizeram parte da apuração jornalistas do site Poder360, da revista “piauí”, da Agência Pública e do site Metrópoles.

O material está sendo analisado há cerca de um ano e foi divulgado neste domingo (3), em uma série de reportagens batizada de Pandora Papers. No Brasil, foram citados nos documentos o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Os documentos secretos também listam negociações envolvendo líderes mundiais, como o rei da Jordânia; os presidentes de Ucrânia, Quênia e Equador; o primeiro-ministro da República Tcheca; e o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair (leia mais sobre eles ao final desta reportagem). Pessoas próximas ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, também aparecem na relação.

Segundo o ICIJ, Guedes e Campos Neto tinham empresas em paraísos fiscais e mantiveram os empreendimentos mesmo depois de terem entrado para o governo do presidente Jair Bolsonaro, no início de 2019.

Campos Neto, segundo o consórcio, teria fechado sua empresa cerca de 15 meses depois de ter assumindo o comando do Banco Central. Guedes ainda mantém a empresa ativa. Ambos negam irregularidades nas suas empresas mantidas no exterior.

No caso de servidores públicos brasileiros, o artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, de 2000, proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras – no Brasil ou no exterior – que possam ser afetadas por políticas governamentais (leia aqui sobre isso e a íntegra da reportagem).

Pernambuco sediará o próximo Fala Norte Nordeste, evento voltado para as emissoras de rádio e televisão das duas regiões brasileiras.

A confirmação foi anunciada pelo presidente da Asserpe, Nill Júnior, em visita à ABERT nesta segunda-feira (14).

Durante reunião com o diretor geral Cristiano Lobato Flôres, a entidade definiu o período de realização e solicitou apoio da ABERT na realização do congresso regional.

O evento ocorrerá entre 27 e 29 de novembro de 2024, em Recife ou Porto de Galinhas.

Pesou para o fechamento da data o tempo hábil para construção de programação, parcerias institucionais e privadas, evitar choque com outros eventos regionais e eleições municipais.

Também participaram do encontro, as representantes do Escritório de Mídia, Gorete Vieira e Andréa Canto, mais Teresa Azevedo, diretora de comunicação da ABERT.