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Do JC Online

O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou nesta quinta-feira (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.

Nesta quarta-feira (13), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente.

“Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado – onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]”, disse Mercadante.

Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos.

Lei do Piso

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Desde de 2009, com o início da vigência da lei, até 2015, segundo Mercadante, o piso dos docentes teve aumento real, ou seja, acima da inflação no período, de 46,05%. Mercadante disse que o percentual de aumento foi um dos maiores entre todas as categorias, públicas ou privadas, mas reconheceu que há uma desvalorização histórica dos salários dos professores.

“Herdamos uma situação de salários muito baixo dos professores. Apesar desse crescimento, ainda é um salário pouco atrativo”.

O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso é negociado em cada ente federativo.

Em um contexto de crise, estados e municípios alegam dificuldade em pagar o valor definido pela lei. Ontem, os estados pediram que o MEC complementasse o valor aos governos em situação mais delicada, o que também está previsto em lei. Mercadante disse que a complementação pode ser negociada, desde que haja uma proposta consensual entre estados e municípios. Quando receber a proposta, a pasta avaliará a viabilidade, segundo o ministro.

Histórico

Em 2009, quando a Lei do Piso entrou em vigor, o pagamento mínimo para professores passou de R$ 950 para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14 em 2011. No ano seguinte, o piso passou a ser R$ 1.451. Em 2013, subiu para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. Na série histórica, o maior reajuste do piso foi registrado em 2012, com 22,22%.

Apesar dos aumentos, atualmente, os professores recebem cerca de 60% do salário das demais carreiras com escolaridade equivalente. A melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê metas para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Criado pelo cineasta pernambucano Camilo Cavalcante, o Cinema Volante Luar do Sertão inicia sua quarta edição levando para o Sertão do Moxotó, a partir de Custódia (hoje), Betânia (15/09), Ibimirim (16/09), Inajá (17/09) e Manari (18/09) com exibições sempre às 19 horas. O objetivo da iniciativa é levar cinema aonde não tem cinema, realizando sessões abertas e gratuitas para toda a população, além de promover debates após as exibições.

A programação desta edição é formada por seis curtas-metragens produzidos na região Nordeste: “O Que Lembro, Tenho” (AL), de Raphael Barbosa Silva, “Sêo Inácio (ou o cinema do imaginário) (RN), de Hélio Ronyvon, “Doce de Coco” (CE), de Allan Deberton, “O Presidente dos Estados Unidos” (PE), de Camilo Cavalcante, “Transubstancial”  (PB), de Torquato Joel e “Número 27” (PE) de Marcelo Lordello.

Segundo Camilo, o objetivo é fazer o público se reconhecer através dos filmes e provocar reflexões sobre os temas abordados. “Sempre é uma experiência muito rica exibir cinema onde não há salas de exibição devido à possibilidade de abrir novas janelas para o olhar e para o pensamento”, complementa o idealizador do projeto, que já esteve no Sertão do Pajeú e é encantado pela região.

O Sertão do Araripe e o Sertão Central foram as primeiras regiões pernambucanas que viveram essa experiência, em 2010, nas seguintes cidades: Trindade, Moreilândia, Exu, Bodocó, Ouricuri, Cedro, Araripina e Parnamirim.

A segunda edição foi realizada em dezembro de 2011 e aconteceu no Sertão do São Francisco em Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Floresta e Petrolândia.

A terceira edição aconteceu no Sertão do Pajeú. Em 2013, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Carnaíba, Afogados da Ingazeira e Solidão, tiveram a possibilidade de conhecer o projeto.

No total cerca de 10 mil espectadores já assistiram às sessões promovidas pelo Cinema Volante do Sertão. O projeto tem o incentivo do Funcultura/ Fundarpe/ Governo de Pernambuco e a realização da Aurora Cinema.

O Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mudou seu entendimento sobre a ordem de votação do processo de impeachment, o que gerou bate-boca no plenário. O primeiro-secretário da Casa, Beto Mansur (PRB-SP), leu no início da tarde desta quinta-feira (14/04) a decisão de que a votação se dará alternando estados do Norte com estados do Sul e, em seguida, o inverso. Com isso, os estados do Nordeste, onde o governo tem mais votos, continuam a se manifestar somente ao final da votação.

A sequência será a seguinte: RR, RS, SC, AP, PA, PR, MS, AM, RO, GO, DF, AC, TO, MT, SP, MA, CE, RJ, ES, PI, RN, MG, PB, PE, BA, SE e AL. Em cada estado, será seguida a ordem alfabética dos nomes dos deputados.

A decisão gerou bate-boca no plenário. “Essa votação tem que começar dos estados do Norte e seguir até o último estado do Sul. Qualquer coisa diferente desse método é mais uma manobra de Eduardo Cunha. Ele tenta induzir o plenário desta Casa com mais uma manobra”, disse Orlando Silva (PCdoB-SP).

“Está claro o regimento. O PT espalha todo dia que tem 200 votos. Se tem 200 votos, por que está com medo? O regimento é claro. A decisão tomada pelo presidente Eduardo Cunha está correta. Não há dúvida. O resto é esperneio, desespero do Partido dos Trabalhadores”, disse Mendonça Filho (DEM-PE).

Cunha pretendia começar a votação pelos Estados do Sul, cujos deputados são majoritariamente favoráveis ao impeachment. O PT, no entanto, apresentou ontem uma questão de ordem questionando o procedimento.

“Nós exigimos que o regimento seja cumprido, no sentido de que, na mesma votação, o senhor presidente chame um estado do Sul e um estado do Norte, um estado de uma região e um estado de outra região. Porque dessa forma, cumprir-se-a o regimento e respeitar-se-ão de forma isonômica as regiões do Brasil e este plenário”, afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS) ao apresentar questão de ordem na quarta-feira (13/04).

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), foi convidado e esteve visitando na última sexta-feira (4) a sede da União Geral dos Trabalhadores – UGT, aonde foi recebido pelo presidente da entidade Gustavo Walfrido. Juntamente com o parlamentar trabalhista estava o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco, Giovani Freitas.

Durante o encontro, foram apresentadas as recentes pautas de lutas da UGT e a força que a entidade tem hoje em Pernambuco e no País, aonde conta com 1336 entidades sindicais filiadas sendo: 1277 sindicatos de base validados no TEM, 57 federações nacionais /regionais e estaduais e 02 confederações nacionais.

Sobre a questão da reforma da previdência, que hoje está em pauta na Câmara dos Deputados, o deputado Zeca Cavalcanti reafirmou ao sindicalista sua posição contrária ao projeto de reforma que hoje está na casa legislativa, principalmente na questão da idade e na penalização dos trabalhadores rurais.

Para o superintendente do MTE em Pernambuco, Giovane Freitas, essa interlocução do deputado Zeca com uma das mais importantes centrais sindicais do País, demonstra a capacidade de diálogo do parlamentar trabalhista no sentido de buscar garantir o melhor para a classe trabalhadora, de forma serena e objetiva, na expectativa da retomada do emprego no País.

O Governo Municipal, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, reativou o programa e hoje foram entregues os cheques com a primeira parcela de R$ 1 mil para cada uma das 40 famílias contempladas (os deficientes receberam R$ 1.500). A segunda e última parcela será paga após a prestação de contas da primeira parte.

As casas ficam localizadas no conjunto habitacional ao lado do CRAS. O Governo Municipal pediu uma suplementação no orçamento, e agora foram repassados os recursos às famílias para conclusão  das obras.

O prefeito Adelmo Moura agradeceu mais uma vez o apoio de todos da Câmara de Vereadores. “Foi um grande trabalho e luta para conseguir realizar este programa. Vamos continuar buscando cada vez mais melhorias para a nossa gente”. Disse.

A secretária de Assistência Social, Fia Cândido, agradeceu o apoio de todos e disse que continuará lutando por todos os itapetinenses.

Estiveram com o prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores, nosso vice-prefeito, Junio Moreira e o ex-prefeito Arquimedes Machado. Construindo no presente, pensando no futuro.