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Jarbas é punido pelo TRE por uso irregular de pesquisa no Guia

Por André Luis
Foto: Facebook/Divulgação

O candidato ao Senado pela Frente Popular, Jarbas Vasconcelos, foi punido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por causa da utilização de pesquisa de forma irregular no Guia Eleitoral. A decisão proíbe Jarbas de veicular aquele guia, sob pena de multa de R$ 5 mil. A decisão do TRE seguiu após a Coligação Pernambuco Vai Mudar entrar com uma representação alegando a prática de propaganda irregular por meio de divulgação de pesquisa eleitoral durante o horário do candidato.

Durante a exibição do programa eleitoral de Jarbas Vasconcelos, exibido no último dia 31 de agosto, nos horários da tarde (das 13h às 13h07) e da noite (das 20h30 às 20h37), foram divulgadas três pesquisas eleitorais (Ipespe/FolhaPE, Ibope/Globo e Datafolha/Globo), sem, no entanto, constar as informações exigidas pela norma legal.

“Os artigos 10 e 14 da Resolução TSE nº 23.549/2017 e art. 71 da Resolução TSE nº 23.551/2017, consagram, na divulgação de resultados de pesquisas no horário eleitoral, a obrigatoriedade da informação, com clareza, do período de realização da coleta de dados, da margem de erro, tudo no intuito de evitar induzimento ao erro. O perigo de dano pode ser extraído da própria da norma, uma vez que a sua ratio intenção foi assegurar que o modo de apresentação dos resultados não induza a erro em relação aos demais”, explica, na sua decisão, o Desembargador Stênio José de Souza Neiva Coêlho.

Outras Notícias

Não vem ninguém: prefeito Jola diz que Dias é que deve tratar de abatedouro e não vai a reunião. Moura também não

Por Anchieta Santos O Prefeito Sebastião Dias anunciou para amanhã (terça-feira dia 20) uma reunião com todos os ex-prefeitos, a vice Genedy Brito, vereadores e ex-vereadores, presidentes de partidos, empresários e comerciantes de Tabira para tratar da construção de um novo abatedouro. Com o encontro o gestor deseja comprometer todas as lideranças junto aos seus […]

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Por Anchieta Santos

O Prefeito Sebastião Dias anunciou para amanhã (terça-feira dia 20) uma reunião com todos os ex-prefeitos, a vice Genedy Brito, vereadores e ex-vereadores, presidentes de partidos, empresários e comerciantes de Tabira para tratar da construção de um novo abatedouro.

Com o encontro o gestor deseja comprometer todas as lideranças junto aos seus representantes federais na busca por recursos. Em se tratando de ex-prefeitos a reunião estará esvaziada. Com cada um apresentando sua justificativa, Josete Amaral, Rosalvo Sampaio(Mano) e Dinca já haviam declarado que não iriam.

Agora foi a vez do ex-prefeito Fortunato Soares(Jola), que disse que quando era prefeito ele é que corria atrás para resolver os problemas do município e assim entende que o Poeta é que deve resolver sobre a construção do abatedouro.

Sendo assim também não vai lá. O blog apurou que o ex-prefeito Edson Moura também já avisou a próximos que não vai. Assim, Sebastião vai ter dificuldades para realizar o encontro.

Em Serra para Estadual, Luciano Duque tem 45%; Breno 13% e Sebastião, 10%

Do Farol de Notícias O FAROL divulga mais uma rodada da pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, de Arcoverde, agora sobre a corrida a deputado estadual. Foram realizadas 300 entrevistas em Serra Talhada (zona urbana e rural) nos dias 7 e 8 de maio e a margem de erro é de 5,7% para mais ou menos. […]

Do Farol de Notícias

O FAROL divulga mais uma rodada da pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, de Arcoverde, agora sobre a corrida a deputado estadual.

Foram realizadas 300 entrevistas em Serra Talhada (zona urbana e rural) nos dias 7 e 8 de maio e a margem de erro é de 5,7% para mais ou menos. A pesquisa foi registrada sob o número PE 02593/2026 BR 02602/2026.

Na pergunta estimulada a deputado estadual, quando os nomes dos pré-candidatos são oferecidos ao público na cartela de entrevistas, Luciano Duque aparece com 45% das intenções de voto, seguido de Breno Araújo com 13%, Sebastião com 10%, empatam com 2% Doriel Barros, Fabrízio Ferraz, Kaio Maniçoba. Marconi Santana aparece com 1%. Brancos e nulos são 9%, indecisos são 14%, não opinou são 2%.

Polícia desencadeia operação e prende acusados de homicídios em Serra Talhada

A Secretaria de Defesa Social  através da Polícia Civil do Estado desencadeou na manhã desta quarta a Operação sentinela, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER 2, sob a presidência do Delegado Cley Anderson Queiroz Rodrigues e supervisão da 21ª Delegacia Seccional de Serra Talhada, com apoio da 20ª Delegacia Seccional de  Afogados […]

A Secretaria de Defesa Social  através da Polícia Civil do Estado desencadeou na manhã desta quarta a Operação sentinela, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER 2, sob a presidência do Delegado Cley Anderson Queiroz Rodrigues e supervisão da 21ª Delegacia Seccional de Serra Talhada, com apoio da 20ª Delegacia Seccional de  Afogados da Ingazeira.

A ação teve como objetivo a repressão aos crimes de homicídio, condutas verificadas como recorrentes no município de Serra Talhada no último mês.

Durante a operação, foram cumpridos seis mandados judiciais, sendo dois de Prisão Preventiva, um de Prisão Temporária, uma preventiva de outros crimes e dois de Busca e Apreensão de armas de fogo. Na execução foram empregados vinte e dois Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães.

Os presos preventivos e temporários, cujos nomes não foram informados, foram encaminhados à cadeia pública de Serra Talhada, onde aguardarão pronunciamento judicial. A Operação foi presidida pela 177° Circunscrição, coordenada pela 21° Desec e Dinter 2 e supervisionada pela Chefia de Polícia. “O nome Sentinela é referência pelo fato da polícia está sempre alerta quanto aos crimes praticados nessa cidade”, diz a nota. A nota é assinada por Cley Anderson Queiroz Rodrigues, Delegado Circunscricional.  José Olegário de Lima Filho,  Delegado Seccional e  Jairo de Oliveira Marinho, Diretor do Interior 2.

Coronavírus: Gonzaga Patriota sugere que presos que cumprem pena no regime semiaberto possam migrar para o regime domiciliar

De acordo com o ofício, presos que não cometeram faltas graves poderão migrar para o regime domiciliar. A mudança é uma recomendação para o enfrentamento ao coronavírus. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou um ofício ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, solicitando a autorização, através de Decreto ou de Portaria que os detentos do […]

De acordo com o ofício, presos que não cometeram faltas graves poderão migrar para o regime domiciliar. A mudança é uma recomendação para o enfrentamento ao coronavírus.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou um ofício ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, solicitando a autorização, através de Decreto ou de Portaria que os detentos do Estado de Pernambuco que cumprem pena no regime semiaberto e que não cometeram faltas graves possam migrar para o regime domiciliar.

De acordo com o parlamentar, a mudança faz parte de uma série de recomendações para o enfrentamento ao coronavírus e, já existe em outros Estados, como em Minas Gerais. Patriota explica ainda que as condições para alteração do regime deverão ser definidas pelo Juiz da execução penal.

“Entre as recomendações, esse Decreto ou Portaria deve propor que sejam reavaliadas medidas alternativas à prisão, para quem está no grupo de risco do coronavírus: pessoas com mais de 60 anos, com problemas cardíacos, diabéticos e pós-operado; os portadores de HIV, diagnosticados com tuberculose e também aqueles que apresentem insuficiência renal, bem como, que todos os presos beneficiados pelo Decreto ou Portaria deverão manter o endereço de residência atualizado e comparecer uma vez ao mês na unidade prisional mais próxima”, disse Patriota.

O ofício ainda sugere que entre as recomendações, também devem estar aqueles que, por descumprimento da lei, foram obrigados a justificar suas atividades à justiça. Eles poderão ser dispensados do comparecimento aos órgãos competentes nos próximos 60 dias.

A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos deverá comunicar as autoridades policiais à relação de presos beneficiados pelas recomendações da Resolução Governamental. Deverá, também, fazer o remanejamento de presos.

Segundo o documento, o objetivo é criar Unidades de Referência, como porta de entrada para o Sistema Prisional. Nesses locais, os presos recém-chegados ficarão em isolamento pelo período de 15 a 30 dias e, em seguida, encaminhados para o presídio mais próximo da residência. Todas as propostas serão válidas até que termine a vigência da situação de emergência em Pernambuco”, comentou.

Vereador diz que toda cobrança de iluminação pública em Brejinho é ilegal

Legislador acusa Prefeito de cobrar iluminação pública em artigo do Código Tributário, quando era obrigatória Lei Ordinária ou Suplementar O Vereador Sandro Freitas, do PTB de Brejinho, disse hoje em entrevista à Rádio Pajeú que a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública na cidade tem como base uma legislação que não seguiu os trâmites legais […]

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Legislador acusa Prefeito de cobrar iluminação pública em artigo do Código Tributário, quando era obrigatória Lei Ordinária ou Suplementar

O Vereador Sandro Freitas, do PTB de Brejinho, disse hoje em entrevista à Rádio Pajeú que a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública na cidade tem como base uma legislação que não seguiu os trâmites legais e pode ser contestada na Justiça.

Segundo ele, na primeira gestão do prefeito José Vanderlei, hoje no PSB, foi enviada a matéria que criava  a contribuição e depois retirada diante da rejeição na casa. “Assim, ele  mandou a cobrança dentro do Código Tributário do município, o que é ilegal”.

Diz o legislador da oposição que a cobrança – que acontece em todas as cidades da região – deveria ter sido criada por Lei Ordinária ou Suplementar. “Ele não pode colocar essa cobrança no Código municipal porque a taxa não é imposto municipal”.

Quarta-feira que vem, Sandro, que apresenta um programa semanal na Rádio Gazeta FM, vai levar o advogado Rênio Líbero para falar de Direito Tributário e da ilegalidade da cobrança. Ele também está levando o caso ao MP local.

A cobrança acontece aproximadamente desde 2010 e se, de fato indevida, pode gerar ações individuais na justiça comum ou coletiva a partir do MP cobrando ressarcimento dos valores pagos à população, segundo ele. Pode estar em jogo uma questão milionária. “Foi um a manobra irresponsável e irregular. A população e o MP devem pedir que a Celpe devolva tudo corrigido”, concluiu.