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Janela partidária para quem vai disputar eleições começa na quinta

Por André Luis

Vereadores que serão candidatos poderão mudar de partido sem punições

Agência Brasil

A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição).  Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas.

Calendário das eleições

Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE.

No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro.

Outras Notícias

Alepe aprova Projeto de Lei que regulamenta food trucks

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta segunda-feira (03) o Projeto de Lei Nº 1.026/2016, de autoria do deputado Lucas Ramos (PSB), que propõe a regulamentação da atividade dos food trucks no estado. O texto passou por unanimidade em primeira discussão na Casa Joaquim Nabuco. De acordo com o parlamentar, o projeto vem preencher uma lacuna observada […]

Foto: Bosco Lacerda

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta segunda-feira (03) o Projeto de Lei Nº 1.026/2016, de autoria do deputado Lucas Ramos (PSB), que propõe a regulamentação da atividade dos food trucks no estado. O texto passou por unanimidade em primeira discussão na Casa Joaquim Nabuco.

De acordo com o parlamentar, o projeto vem preencher uma lacuna observada a partir do aumento do número de empreendimentos do tipo no Estado. “Pernambuco percebeu nos últimos anos um aumento expressivo no número de food truckse parques gastronômicos, muitos nascendo como uma fonte alternativa de renda. Observamos a necessidade de estabelecer regras que busquem a melhoria do serviço, evitando que os clientes sejam prejudicados”, justifica Lucas.

Após a sanção do governador Paulo Câmara, os estabelecimentos precisarão seguir uma série de normas para oferecer produtos e prestar serviços adequados aos consumidores. “A segurança de quem compra e quem vende precisa estar em primeiro lugar para que a atividade cresça ainda mais em Pernambuco”, afirma Lucas Ramos.

Os alimentos comercializados deverão seguir as exigências sanitárias e os veículos terão que atender às normas de trânsito, além de estarem de acordo com os Planos de Prevenção Contra Incêndios. “Pensamos desde os impactos no meio ambiente e na mobilidade urbana e até a qualidade do produto oferecido ao cliente. Estamos fortalecendo o setor, para que ele possa crescer e gerar ainda mais emprego e renda para os pernambucanos”, salienta o autor do projeto.

Para funcionar em via pública os food trucks precisam estar formalizados com inscrição da sociedade empresarial ou do empresário individual antes do início da atividade comercial. Para atuar em ambiente privados, será exigida uma licença prévia de órgãos municipais.

“Os veículos precisam apresentar localização, informar se são estacionários ou móveis, dias e horários de funcionamento para que a ocupação das vias públicas seja ordenada”, explica Lucas. Os empreendimentos que já se encontram em funcionamento terão um prazo de 180 dias, a partir da entrada da lei em vigor, para se adaptarem à norma.

Dia de Corpus Christi: Vigário Geral critica abertura do comércio em cidades como Serra e Afogados

“Não melhora a situação econômica e priva o povo de viver sua fé em uma data muito importante” O Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e Pároco de Serra Talhada, Padre Josenildo Nunes de Oliveira, diz que o feriado de Corpus Cristhi não é pra se comemorar como uma data histórica, ou como um […]

“Não melhora a situação econômica e priva o povo de viver sua fé em uma data muito importante”

O Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e Pároco de Serra Talhada, Padre Josenildo Nunes de Oliveira, diz que o feriado de Corpus Cristhi não é pra se comemorar como uma data histórica, ou como um personagem da história do Brasil.

Ele diz que há uma tradição cristã de ser um dia de guarda, de religiosidade plena em todo o Brasil e que a atividade comercial em cidades como Serra Talhada e Afogados da Ingazeira deveriam respeitar isso, mantendo as portas fechadas o dia todo. Também que, com o fechamento dos bancos, não há impacto econômico que justifique abrir metade do dia.

“É  a memória de Jesus Cristo, nosso Salvador, presente em nosso meio pela Eucaristia. Hoje o comércio tem um grande apelo para não se conceder esses feriados, mas não se justifica essa opção de meio feriado. Não melhora nem piora a situação econômica das nossas cidades”.

O sacerdote vai além: “Há uma tentativa talvez não intencional mas como consequência de aos poucos ir negando a religiosidade do nosso povo. Um feriado como esse seria oportunidade para as pessoas não tendo o dia de trabalho viverem sua espiritualidade, sua fé”, lamentou.

Câmara de Santa Terezinha deve autorizar posse de vice nesta quarta

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Terezinha, Doutor Júnior, convocou Sessão Extraordinária para amanhã, quarta, dia 18, às 08h na Câmara Municipal. Será apreciado o Requerimento nº. 005/2020, que trata de licença remunerada do prefeito Geovane Martins, o Vanin de Danda, por motivo de tratamento de saúde. Vanin contraiu Covid-19 e teve muitas complicações. […]

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Terezinha, Doutor Júnior, convocou Sessão Extraordinária para amanhã, quarta, dia 18, às 08h na Câmara Municipal.

Será apreciado o Requerimento nº. 005/2020, que trata de licença remunerada do prefeito Geovane Martins, o Vanin de Danda, por motivo de tratamento de saúde.

Vanin contraiu Covid-19 e teve muitas complicações. A licença vai até o dia 2 de dezembro. Com isso, será empossado o vice-prefeito José Adarivan, com vigência até o dia 2, podendo ser prorrogada “caso não se observe evolução clínica do peticionário até esta data”.

O atual prefeito não teve êxito eleitoral e foi derrotado pelo ex-gestor Delson Lustosa, do Podemos. Lustosa teve 57,23% dos votos válidos, um total de 3.562. Vanin teve com 38,93%, ou 2.423 votos.

Vereador diz que que se algo acontecer a ele em ST, “a culpa é de Duque”

Antonio de Antenor tem polarizado debate com prefeito a até com setores da imprensa. Legislador foi criticado por colegas governistas O vereador e líder da oposição, Antônio de Antenor, usou a tribuna da Câmara de Serra Talhada para mais uma vez criar polêmica. Durante a sessão da noite desta segunda (13), após fazer seu discurso, o […]

Antonio de Antenor tem polarizado debate com prefeito a até com setores da imprensa. Legislador foi criticado por colegas governistas

O vereador e líder da oposição, Antônio de Antenor, usou a tribuna da Câmara de Serra Talhada para mais uma vez criar polêmica. Durante a sessão da noite desta segunda (13), após fazer seu discurso, o parlamentar, com um papel na mão, afirmou ter um ofício assinado por um suposto motorista do Hospam, cujo nome não foi revelado.

O vereador disse ter provas de que uma ambulância do referido hospital havia sido multada irregularmente por um agente de trânsito do município. “A ambulância tava em serviço, na contramão, mas ambulância pode andar na contramão, não podia ser multada”, disse o parlamentar, que tem sido campeão de polêmicas nas sessões legislativas e no dia a dia político da cidade. Pelo CONTRAN, entretanto, não é permitido a ambulâncias andar na contramão.

O vereador tentou rebater a fala do prefeito Luciano Duque, que na última semana respondeu em uma emissora de rádio as acusações feitas pelo vereador à STTRANS e aos agentes de trânsito do município. “O que acontecer de mal comigo aqui a culpa é de Luciano Duque”, disse Antenor.

Na defesa do prefeito serra-talhadense saíram alguns vereadores da situação, começando por André Maio, que repudiou a fala do colega. Ele foi seguido por Zé Raimundo, Pinheiro do São Miguel, Rosimério de Cuca, Sinézio Rodrigues, Manoel Enfermeiro e Nailson Gomes.

“Pode andar sossegado vereador, pode até dormir na rua tranquilo, que Luciano Duque é homem de paz, que se dá bem com todo mundo”, disse Zé Raimundo.  Já Sinézio se disse preocupado com o vereador opositor. “O senhor é um homem de bem, eu lhe conheço, mas parece que quem tá lhe orientando tá orientando mal”, alertou.

Dinheiro de julho para os servidores de Solidão e Iguaracy

Mais dois municípios do Pajeú estão anunciando pagamento para os servidores municipais dentro do mês trabalhado.  Em Iguaracy o Governo Zeinha Torres (PSB) creditou ontem 29 de julho na conta de todos os servidores efetivos, contratados e pensionistas os salários do mês.  Falando a Cidade FM o Secretário de Administração Marcos Melo revelou que com […]

Mais dois municípios do Pajeú estão anunciando pagamento para os servidores municipais dentro do mês trabalhado. 

Em Iguaracy o Governo Zeinha Torres (PSB) creditou ontem 29 de julho na conta de todos os servidores efetivos, contratados e pensionistas os salários do mês. 

Falando a Cidade FM o Secretário de Administração Marcos Melo revelou que com o pagamento de julho, 1,3 milhão de reais estão sendo injetados no comércio do município.

Já a Prefeitura de Solidão através do Prefeito Djalma Alves informou que continuará honrando os salários dos servidores dentro do mês trabalhado e assim paga hoje, dia 30 os vencimentos dos trabalhadores ativos, inativos e pensionistas.

Até segunda paga todos os contratados da educação.

Servidores contratados de todas as Secretarias recebem até cinco de agosto, segundo o gestor.