Jabor a Emídio: “se tiver um petista aqui, vai me chamar de velho gagá”

Cumprindo agenda na capital Federal nesta terça,(10) o prefeito Gilson Bento (Republicanos) esteve visitando o Deputado Federal Silvio Costa Filho, do mesmo partido.

Eles discutiram ações e benefícios para o município sertanejo.

Ainda foi discutida mais uma vez a possibilidade junto ao Dnocs e Compesa, para que a Adutora do Pajeú chegue até a cidade de Brejinho, trazendo assim mais qualidade de vida para a população.

“Visitei também os gabinetes dos deputados Ricardo Teobaldo e Fernando Monteiro, que se disponibilizaram a destinar emendas para o município”, disse o gestor em nota.

Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) na Prefeitura de Petrolina, referente aos exercícios de 2021 e 2022, apontou indícios de irregularidades na construção de uma escola municipal, com orçamento básico estimado em R$ 7.779.239,62. 

O processo (n° 22100895-0), de relatoria do conselheiro Carlos Porto, foi julgado no último mês de dezembro pela Primeira Câmara e resultou na aplicação de multa de R$ 4.591,40 ao secretário municipal de Educação, Plínio José de Amorim Neto, e ao assessor de Infraestrutura, Kepler Kaiser Torres.

Segundo o relatório elaborado pela Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul, há indicativos de atos de improbidade administrativa na Concorrência nº 18/2021, destinada à construção de uma unidade de ensino com 15 salas e uma quadra esportiva, situada no Bairro Antônio Cassimiro.

A obra será realizada por meio do sistema construtivo PVC/concreto, cuja adoção tem sido relacionada a irregularidades encontradas em outros editais de municípios pernambucanos. 

“Nacionalmente, tem-se conhecimento de apenas um fornecedor do material utilizado. Além disso, a tecnologia construtiva não é usualmente encontrada no mercado, estando concentrada em um pequeno número de empresas, o que reflete diretamente na competitividade de uma licitação”, diz o voto.

O relatório de auditoria aponta um sobrepreço de R$ 476.089,33 no orçamento básico da concorrência. O cálculo, aliás, teria sido resultado de uma mera simulação de pesquisa de valores, na medida em que não há comprovação de uma pesquisa aprofundada, e os três fornecedores participantes da cotação possuem sócios em comum, pertencendo a um mesmo grupo econômico.

Sendo assim, a Primeira Câmara do TCE julgou irregular o objeto da auditoria e fez algumas determinações à gestão. Que proceda com a recomposição contratual do item com sobrepreço, isto é, o fornecimento dos módulos em PVC. Que em licitações futuras que se valham da tecnologia PVC/Concreto, promover estudo prévio de viabilidade, contemplando análise das possíveis soluções técnicas, de qualidade da construção, além do tempo de execução, com vistas a justificar claramente a metodologia construtiva a ser empregada.

Por fim, foi determinado que a Prefeitura de Petrolina realize detalhada estimativa de preços em futuras licitações, com pesquisa fundamentada em diversas fontes, a exemplo de aquisições e contratações similares, dados de pesquisa publicada em mídia especializada e sites especializados, ou de domínio amplo. A simples cotação com fornecedores não possibilita a estimativa mais real possível, como estabelece a Lei de Licitações. 

O TCE encaminhará os autos do acórdão ao Ministério Público de Contas para envio ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, em virtude dos indícios da prática de atos de improbidade administrativa levantados na auditoria. Apesar de notificados quanto às irregularidades, os interessados não apresentaram defesa. Eles podem recorrer da decisão.

Com informações de Erbi Andrade e Marcelo Patriota.

Morreu na tarde dessa terça (12), em um Hospital do Recife, o conhecido professor de muay thai em São José do Egito, Wagner Cesar.

Ele tinha 45 anos e não resistiu as consequências provocadas por uma queda. Segundo relatos estava em um aniversário de amigos, no último sábado (09). Ao sair na calçada molhada pela chuva, escorregou e bateu a cabeça.

Com a pancada, desmaiou, sendo levado para o Hospital Maria Rafael de Siqueira e é lá, transferido para o Hospital da Restauração. A informação é de hemorragia intracraniana, que gerou o falecimento.

Além de praticante da arte marcial tailandesa, Wagner também trabalhou por muitos anos, como montador de móveis na Movelaria Jeová Soares. Era casado e tinha dois filhos.

Diante de suas atividades, ele era bastante conhecido em São José do Egito. A notícia da sua morte causou grande comoção, demonstrada através das redes sociais, com lamentações de quem o conhecia.

Seu velório e sepultamento devem ocorrer nesta quarta em São José do Egito.

RISCOS DE QUEDAS

Por mais que possa parecer incomum, quedas dessa natureza representam um risco. Acidentes com mortes costumam ocorrer por vários fatores. Apesar do risco maior para idosos, adutos jovens, crianças e adolescentes também acabam sendo vitimados.

Um levantamento feito pelos 33 Tribunais de Contas do Brasil está analisando a transparência de oito mil portais públicos em todo o país. O estudo faz parte do cronograma de ações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que inclui a verificação das informações disponibilizadas por sites dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das próprias Cortes de Contas, do Ministério Público e das Defensorias Públicas das três esferas de governo.

O PNTP, que acontece até o dia 15 de setembro, é uma iniciativa da Atricon, juntamente com o Tribunal de Contas da União, e TCE de Mato Grosso, com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Em Pernambuco a avaliação dos portais terá início a partir de 7 de julho, conforme comunicado por meio de ofício a todos os gestores públicos. No levantamento serão avaliados os portais de transparência das 184 Prefeituras e Câmaras Municipais e dos poderes e órgãos autônomos do Estado (Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual e Tribunal de Contas do Estado).

“O levantamento da transparência pública é essencial para fortalecer a confiança dos cidadãos e garantir a participação ativa da sociedade na governança, proporcionando assim uma base sólida para a democracia e a busca pelo bem comum”, afirmou o presidente do TCE-PE, conselheiro Ranilson Ramos.

“Esperamos que cada vez mais haja, por parte dos entes da administração pública, ações de sensibilização, de educação, para que os cidadãos efetivamente consultem o conteúdo dos portais públicos, ali obtenham as informações para o exercício do controle social e possam, com isso, participar efetivamente da construção de uma gestão pública marcada pela transparência, por uma relação dialógica que são inerentes ao regime democrático”, afirmou o presidente da Atricon, conselheiro Cézar Miola (TCE-RS).

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, reforçou o apoio do TCU ao Programa Nacional de Transparência Pública e disse que espera contribuir cada vez mais para a adoção de padrões rigorosos e elevados de transparência em toda a administração pública brasileira. “Neste segundo ciclo de avaliações, o trabalho está sendo conduzido por nossa Unidade de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação e contará com a participação de outras 10 unidades de auditoria do TCU, com o objetivo de avaliar 57 instituições de todo o Brasil”, afirmou Dantas.

Os resultados devem ser divulgados no mês de novembro. Os dados de todo o país são consolidados no site Radar da Transparência Pública (link site). A metodologia prevê a verificação de pelo menos cem itens. 

Segundo doleiro, Eduardo Campos teria recebido R$ 10 milhões

O doleiro Alberto Yousseff afirmou em depoimento da delação na Operação Lava-Jato que o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) – morto em acidente aéreo em agosto do ano passado – recebeu entre 2010 e 2011 R$ 10 milhões de propina por meio de contrato com a Conest. Formado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, o consórcio era responsável pela execução de obras da Refinaria de Abreu e Lima. Ainda de acordo com Youssef, a propina destinada a Eduardo Campos ocorreu para o governo de Pernambuco não criar dificuldades nas obras.

O doleiro também afirma que o deputado federal pernabucano Eduardo da Fonte (PP) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) receberam entre 2010 e 2011 propinas de valores ainda não determinados pagas pela construtora Queiroz Galvão em contrato para implantação de tubovias em Abreu e Lima. O contrato referente a este serviço é da ordem de R$ 2,7 bilhões. O ex-presidente do PSDB, o pernambucano Sérgio Guerra também teria sido um dos beneficiários pela propina paga pela Queiroz Galvão. O tucano recebeu, de acordo com Youssef, parte dos R$ 10 milhões destinados para impedir a realização da CPI da Petrobras.

Ao custo de R$ 18,5 bilhões a Refinaria de Abreu e Lima é a obra mais cara em curso no Brasil.

PSB e família Campos negam

Em nota divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo a família de Eduardo Campos e o PSB afirmam repelir “veementemente a tentativa de envolver um a pessoa que não está mais aqui para se defender”. A nota afirma ainda que “todo mundo sabe” que a Petrobras é a responsável pela execução da obra “com contratos feitos pela diretoria da empresa, sem conexão alguma com o governo de Pernambuco”.

O deputado Eduardo da Fonte (PP) afirmou desconhecer os fatos citados por Youssef e confiar na Justiça. O PSDB, partido do ex-senador Sérgio Guerra, disse que mantém sua posição “em defesa das investigações da Lava-Jato”, e espera que os responsáveis pelo desvio bilionário de recursos da Petrobras sejam identificados e punidos.