Já? Dilma demite ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro

O Vice-Procurador Geral Eleitoral Renato Brill de Góes (foto) votou pela negativa de seguimento ao Recurso Especial Eleitoral impetrado pela defesa de Sávio Torres para rever a decisão do TRE que cassou o registro de sua candidatura.

O Procurador em suma diz que o recurso não deve prosperar pela robustez da decisão do TRE que negou o direito legal de sua candidatura.

“O recorrente insiste que já teve suas contas aprovadas relativas ao ano de 2008, por meio do Decreto Legislativo nº 04/2011, e que é descabido uma decisão da Câmara Municipal rejeitando suas contas relativamente ao mesmo exercício financeiro.

Acrescenta que é impossível o julgamento pela Câmara Municipal a partir de um parecer emitido com base numa auditoria especial, a qual, inclusive, está suspensa por decisão judicial.

Entretanto, a Corte Eleitoral de origem assentou que o julgamento da Câmara Municipal foi realizado na condição de ordenador de despesas e pontuou a liberdade de atuação da Câmara Municipal em analisar as contas do chefe do Poder Executivo municipal”.

Ele ainda faz análise de contas de Sávio em discussão e também analisa decisões como a negatica ao TRE aos embargos interpostos por seus advogados.

“No Processo 492-34.2010.8.17.1540, condenação proferida pela 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do e. Tribunal de Justiça de Pernambuco, o fato guarda pertinência à não aplicação de percentual de 60% do FUNDEF na remuneração dos profissionais do magistério e de repasse a maior do duodécimo para a Câmara de Vereadores: igualmente não se visualiza a presença do enriquecimento ilícito .

No processo nº 0800273-75.2014.4.05.8310, condenação oriunda da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, o fato é a contratação de show artístico por meio de empresa intermediária com inexigibilidade de licitação: não existe notícia , aqui, igualmente do enriquecimento ilícito .

No Processo nº 0800348-67.2016.4.05.8303, condenação da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, o fato é a contratação com sobrepreço e inexigibilidade de licitação para apresentação de artistas: na hipótese em apreço, existe indicativo de prejuízo ao erário e igualmente enriquecimento ilícito dos contratados reitos políticos , bem como suspensão dos direitos políticos.”.

Ao fim, depois de vasta argumentação em 23 paginas dá seu parecer.  “Ante o exposto, este órgão do Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela negativa de seguimento ao recurso especial”.

Uma novidade é que, com a agilidade do parecer, se ainda houver sessão essa semana, possa ser que o caso vá ao pleno do TSE antes do recesso forense. O parecer já foi enviado para o relator, o Ministro Tarcísio Carvalho Neto.

Registre-se, o parecer pesa, mas não decide. A palavra final será do pleno do TSE ou do Ministro, monicratiamente. Em 2017, por exemplo, em ação similar, a procuradoria foi pela cassação dos direitos políticos de Sávio, mas o TSE não seguiu esse entendimento por 5×2.

Parecer da Procuradoria (6)

Um deslizamento de barreira deixou uma pessoa morta e outras três feridas no Córrego do Abacate, no bairro de Águas Compridas, em Olinda, nesta quarta-feira (25).

O acidente ocorreu por causa das fortes chuvas que caem no Grande Recife e que também ocasionaram um deslizamento no Córrego do Abacaxi, onde bombeiros buscam em meio a escombros um casal desaparecido.

De acordo com a prefeitura de Olinda, uma casa foi atingida no Córrego do Abacate. Houve duas pessoas feridas levemente, que, segundo a Defesa Civil, não precisaram de atendimento hospitalar. Outras duas foram soterradas, entre elas a que morreu.

No local, testemunhas relataram que a vítima é José Cláudio da Silva, de 62 anos, que estava sozinho dentro da residência quando houve o incidente com a barreira. Prefeitura e Corpo de Bombeiros descartaram existência de desaparecidos no local.

Vídeos do Internauta Repórter Jorge Luiz mostrando situação das chuvas em Olinda. Chuvas caem em 24 horas com a maior intensidade da história recente.

Em Recife, o volume com 194 milímetros é o terceiro maior da história de medições, só perdendo para uma chuva de 335,8 em 1970 e 235 milímetros em 1986. Veja vídeos:

 

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O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou durante reunião na manhã desta segunda-feira (27) que vai investir nos próximos quatro meses cerca de R$ 10 milhões em obras e ações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, esporte, agricultura, assistência social e cultura.

O anúncio foi feito com a participação da equipe de governo e o vice-prefeito Chico de Laura.

De acordo com o gestor será construída uma nova escola no Distrito de São Vicente, construção do pátio da feira, o asfalto que liga Placas a Piedade do Ouro, a estrada ligando São Vicente a Amparo, passagens molhadas, sistemas de abastecimento de água na zona rural, construção de calçamento em diversas ruas de Itapetim, Piedade e São Vicente e reforma da Secretaria de Cultura. Outro importante investimento é o sistema de monitoramento com câmeras de segurança em Itapetim, Piedade e São Vicente, que também será implantado.

Além dessas ações, que serão viabilizadas nos próximos meses, o município conta com diversas outras obras em execução. “São investimentos importantes para a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Continuaremos buscando recursos para fazer muito mais por Itapetim”, enfatizou o prefeito.

Aconteceu hoje em Tabira a diplomação dos eleitos da Cidades das Tradições e de Solidão, no Pajeú. De Tabira, foi diplomado o prefeito reeleito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), do seu vice Jose Amaral (PSC) e os vereadores que irão compor a nova Câmara.

Do legislativo, Nelly de Mano, Dicinha do Calçamento, Allan xavier, Didi de Heleno, Marcílio Pires, Aristóteles Monteiro, Kleber Paulino, Djalma das Almofadas, Aldo Santana, Claudiceia Rocha e Marcos Crente também saíram de canudo na mão, além dos suplentes das coligações.

A solenidade começou sem atraso, como programado e aconteceu no Salão Nobre da Câmara Municipal. A condução foi do Juiz Eleitoral, Hildeberto Junior da Rocha Silvestre.

Na mesma solenidade, foram diplomados Djalma Alves de Souza, o Djalma da Padaria, o vice Zé Nogueira e os vereadores eleitos, além de suplentes. Assumirão a Câmara Edleuza Godê, Antonio Bujão, Eliana de Genivaldo, Josias de Neta, Viturino Melo, Totinha, Zeverland, Adriana de Agenor e Genivaldo Barros.

Registre-se, no caso de Pedro Isidório da Silva, Totinha, ele teve o pedido de registro de candidatura negado pelo TRE e luta na última instância, o recurso ao TSE. A primeira suplente da Coligação é Neta Riqueta.

Foram mais 248 casos da doença nas últimas 24 horas.

Por André Luis 

Atualizado às 07h50 desta quarta-feira (9) com os dados de Santa Terezinha

Nesta terça-feira (08.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 248 novos casos positivos de Covid-19 e 167 recuperados. Nas últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 28.605 casos confirmados, 26.969 recuperados (94,28%), 536 óbitos e 1.100 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú. 

Afogados da Ingazeira registrou 55 novos casos positivos e 21 recuperados. O município conta com 4.936 casos confirmados, 4.632 recuperados, 63 óbitos e 241 casos ativos. 

Brejinho registrou 8 novos casos positivos. O município conta com 696 casos confirmados, 644 recuperados, 20 óbitos e 32 casos ativos. 

Calumbi  registrou 33 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 548 casos confirmados, 494 recuperados, 3 óbitos e 51 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 1.726 casos confirmados, 1.604 recuperados, 32 óbitos e 90 casos ativos da doença. 

Flores registrou 12 novos casos positivos. O município conta com 896 casos confirmados, 822 recuperados, 30 óbitos e 44 casos ativos. 

Iguaracy registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 696 casos confirmados, 656 recuperados, 24 óbitos e 16 casos ativos. 

Ingazeira registrou 14 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 386 casos confirmados, 366 recuperados, 6 óbitos e 14 casos ativos. 

Itapetim registrou 3 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 1.101 casos confirmados, 1.009 recuperados, 25 óbitos e 67 casos ativos. 

Quixaba registrou 12 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 441 casos confirmados, 411 recuperados, 13 óbitos e 17 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 552 casos confirmados, 525 recuperados, 16 óbitos e 11 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Santa Terezinha registrou 19 novos casos positivos e 23 recuperados. O município conta com 916 casos confirmados, 879 recuperados, 25 óbitos e 12 casos ativos. 

São José do Egito registrou 25 novos casos positivos e 22 recuperados. O município conta com 2.246 casos confirmados, 2.137 recuperados, 44 óbitos e 65 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 25 novos casos positivos e 23 recuperados. O município conta com 9.069 casos confirmados, 8.724 recuperados, 150 óbitos e 195 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 15 casos recuperados. O município conta com 567 casos confirmados, 550 recuperados, 3 óbitos e 14 casos ativos. 

Tabira registrou 30 novos casos positivos e 18 recuperados. O município conta com 2.538 casos confirmados, 2.313 recuperados, 35 óbitos e 190 casos ativos. 

Triunfo registrou 3 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 835 casos confirmados, 785 recuperados, 24 óbitos e 26 casos ativos. 

Tuparetama registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 456 casos confirmados, 418 recuperados, 23 óbitos e 15 casos ativos da doença.