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Tribunal Regional Federal revogou nesta quarta (8) o habeas corpus que mantinha o ex-presidente e o coronel Lima soltos.

G1

O ex-presidente Michel Temer (MDB), de 78 anos, deixou sua casa, na Zona Oeste de São Paulo, na tarde desta quinta-feira (9) para se apresentar à Justiça e cumprir prisão após revogação do habeas corpus. O local estava cercado de jornalistas.

Temer disse que iria se apresentar “voluntariamente”, ao contrário do que ocorreu em 21 de março, quando foi abordado na rua e preso por policiais federais em um desdobramento da operação Lava Jato no Rio.

Na noite de quarta-feira (8), a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, por 2 votos a 1, pela revogação do habeas corpus e o retorno à prisão de Temer e de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo do ex-presidente. Eles estavam soltos desde o dia 25 de março após decisão liminar do desembargador Ivan Athié.

Por maioria, a Turma Especializada do TRF-2 entendeu que as prisões preventivas de Michel Temer e do coronel Lima eram necessárias. Athiê, que é relator do processo, foi quem se mostrou favorável à manutenção do habeas corpus de todos os acusados. “Todos os fatos imputados são contextualizados até o ano de 2015, não tendo sido reportados fatos novos que ensejaria necessidade de medida extrema de encarceramento do paciente”, disse.

Na sequência, o desembargador Abel Gomes acompanhou o relator para manutenção do habeas corpus para a maioria dos acusados, entre eles Moreira Franco, ex-governador do Rio. O magistrado, porém, foi favorável à prisão no caso de Temer e do coronel Lima.

“Tudo aqui, desde o início, tem rabo de jacaré, pele de jacaré e boca de jacaré –não pode ser um coelho branco”, disse, referindo-se ao ex-presidente e Lima. “O que se trata é de reiterada violação, lesão, abalo, dúvida, estímulo, mau exemplo”, acrescentou.

O voto de desempate veio do desembargador Paulo Espírito Santo, que defendeu a retomada da prisão de Temer e Lima. “Eu não tenho a menor dúvida que ele foi a base comportamental a partir de um determinado tempo para toda essa corrupção praticada, alegada corrupção, porque ele não é réu ainda, o ex-presidente. Ele merece respeito, gente bacana, bom, professor de direito constitucional. Eu tinha admiração por ele, continuo tendo, mas estou negando o habeas corpus. Mas, infelizmente como o voto vai desempatar, eu já votei no sentido de retomar a prisão dele. E esse coronel Lima a mesma coisa”, disse.

Em comunicado enviado ao blog, a COMPESA informou na tarde desta segunda-feira (3), que devido a problemas hidráulicos na Adutora de Água Preta da ETA de Afogados da Ingazeira, o abastecimento em Afogados da Ingazeira e Tabira ficarão temporariamente suspensos a parti das 15h30min, de hoje.

Ainda segundo o comunicado, a COMPESA avisa que a previsão para a retomada do abastecimento está previsto para as 17h deste dia.

O Projeto Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, participou na última quarta-feira (25) de uma conversa pedagógica com alunos do curso de Ciências Políticas do Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita), em Caruaru. A coordenadora do Projeto, Ana Nery, foi apresentar para os dicentes a iniciativa, seus objetivos e desdobramentos. O convite foi feito pelo professor dr. Marconi Aurélio e Silva.

O encontro aconteceu no momento que os estudantes debatem estudos de caso de diferentes países quanto a diferentes modalidades de funcionamento da democracia participativa. “A apresentação do Projeto Gestão Cidadã foi importante por que esses futuros profissionais puderam conhecer um caso bem-sucedido da Amupe no contexto dos municípios pernambucanos”, disse o professor.

A ocasião foi de troca de experiências e culminou na atualização das especificidades sobre o papel das organizações da sociedade civil na democratização das democracias. Para a coordenadora Ana Nery, “o debate foi muito interessante, alguns alunos ficaram de se engajar na causa por meio dos Grupos de Trabalho (GT) que temos em Gravatá e Caruaru”.

Para a aluna Jeysianne Gomes, estudante do 5º período de Ciência Política, “a apresentação do Projeto Gestão Cidadã foi de muita aprendizagem para entender a estrutura da participação e do papel que a sociedade civil tem para o monitoramento das políticas públicas dentro dos municípios”.

Opinião semelhante tem a aluna Ana Paula, também do 5º período de Ciências Políticas da Asces-Unita, para ela “foi possível compreender a Amupe como uma mediadora entre a população e o poder público. Além da importância da União Europeia como forma de melhorar a democracia dos países através dos financiamentos que são feitos, sobretudo para a Amupe, que cria vias democráticas entre povo e poder público”, completou.

O programa Revista da Cultura deste sábado às 11h na Cultura FM escuta Secretários de Saúde de quatro cidades da região sobre a polêmica da distribuição de doses supostamente vencidas da AstraZeneca, relatada em reportagem da Folha.

Participam a Secretária de Serra Talhada Lisbeth Souza, de Flores, Madalena Brito, de Carnaíba, Alessandra Noé e o Secretário de Triunfo, Daniel Antas.

O programa ainda faz um giro pelos bairros de Serra Talhada avaliando a gestão Márcia Conrado em seus seis meses. O que vai bem e qual tema ou ação ela deve tratar com prioridade?

Também uma entrevista com o Caboclo Sonhador, Maciel Melo. Ele fala da vida na pandemia, seus projetos, novas músicas como “A Hora do Lobo” e “Boa Vontade”. E o advogado previdenciário Victor Hugo fala de prova de vida para aposentados e pensionistas.

Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.