Itapetim realiza reunião preparatória para o I Fórum Comunitário do Selo UNICEF

No comentário que apresento ao Sertão Notícias,  da Cultura FM,  destaco que a Câmara de Vereadores de Serra Talhada está no olho do furacão,  por sua posição na votação das contas de 2019 do Deputado Estadual Luciano Duque.

A leitura da sociedade é de que parte da Câmara segue a cartilha do adesismo,  fisiologismo,  toma lá dá cá. Prova disso é de que boa parte dessa mesma Câmara em 2019, pelo mesmo princípio,  aprovou as contas de 2014 de Luciano Duque.  Detalhe: o TCE recomendou a rejeição.

Ao final,  a reflexão de que entre a ação dos vereadores e de quem está no comando,  há um ponto de ruptura dessa imagem tão arranhada: o da decisão da sociedade quando vai votar. Até agora, o povo reclamou, mas parte dos vereadores que lá estão ocupam mandatos há anos.

 

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Um estudo feito pelo Instituto Escolhas, divulgado nesta terça-feira (22), aponta que, após dez anos do lançamento do Minha Casa Minha Vida, o programa registra recordes de construção, mas repete os erros de concepção. É o caso, por exemplo, de empreendimentos distantes dos centros urbanos, com baixa oferta de emprego e longe dos serviços públicos.

Segundo o diretor do Instituto Escolhas, Sérgio Leitão, foi gasto muito dinheiro com a construção desses empreendimentos. O principal ponto, que era dar condições dignas aos brasileiros, ficou em segundo plano. “Não se mudou esta dinâmica, ou seja, de deixar as pessoas afastadas dos grandes centros, onde existe o emprego, onde existe a infraestrutura, como água, saneamento, melhores condições de saúde e de educação, transformando a vida dessas pessoas, que precisam se deslocar diariamente de onde moram para onde trabalham e estudam, em um verdadeiro inferno; porque a gente sabe como são as condições de transporte, as filas dos hospitais, o desemprego.”

De acordo com ele, a economia que o poder público faz a curto prazo, ao construir habitação popular em áreas distantes e sem infraestrutura, provoca custos ainda maiores. “A crítica principal é que o programa, ao olhar só o preço do terreno, que é a decisão imediata que justifica levar as pessoas para longe, nas grandes cidades do Brasil, acaba sendo paga no dia-a-dia pelo sofrimento das famílias brasileiras. Portanto, a gente desperdiçou uma oportunidade, de usando o recurso público da sociedade brasileira, de fazer tudo diferente e melhor.”

Criado em 2009 pelo governo federal, o programa de habitação popular oferece condições de financiamento mais atrativas para as famílias de baixa renda. O intuito é facilitar o acesso à habitação, tanto em áreas urbanas como rurais. As faixas de financiamento e taxas de juros sobre as parcelas variam conforme a renda familiar e atendem famílias com renda de até R$ 7 mil.

Ao menos seis governadores eleitos em outubro são alvo do Ministério Público Eleitoral em pedidos de cassação de seus mandatos por suspeitas de terem cometido irregularidades. As ações dos procuradores apresentadas à Justiça envolvem Fernando Pimentel (PT), em Minas Gerais; Camilo Santana (PT), no Ceará; Wellington Dias (PT), no Piauí; Simão Jatene (PSDB), no Pará; Ricardo Coutinho (PSB), na Paraíba, e Waldez Góes (PDT), no Amapá.

Todos os pedidos atingem ainda os vice-governadores eleitos.

Em Minas Gerais, o procurador regional eleitoral Patrick Salgado acusa a campanha encabeçada por Pimentel de ter sido “ilicitamente impulsionada por inaceitável abuso de poder econômico”. Salgado baseou-se em decisão do próprio Tribunal Regional Eleitoral do Estado, que reprovou as contas de Pimentel e seu vice, Antônio Andrade (PMDB), por considerar que os gastos com a campanha extrapolaram R$ 10,1 milhões o limite de despesas de R$ 42 milhões previsto inicialmente.

Na ação dos promotores cearenses, Camilo Santana (PT) é acusado de utilizar irregularmente recursos públicos do Fundo de Combate à Pobreza para a construção de banheiros quando era secretário no segundo governo de Cid Gomes (PROS). O procurador Rômulo Conrado questiona também recursos de convênios estaduais repassados a municípios.

No Pará, o governador reeleito Simão Jatene (PSDB) e seu vice, Zequinha Marinho (PSC), têm três pedidos de cassação de mandato. Eles respondem por gastos excessivos com a Secretaria de Comunicação da atual gestão, por demissões no Hospital Ophir Loyola em período vedado por lei e por irregularidades no Cheque Moradia. A ação da Procuradoria Regional Eleitoral afirma que os candidatos exerceram influência nas eleições com entrega do benefício em troca de votos.

O Ministério Público Eleitoral do Piauí entrou com 10 ações, dentre elas a que pede a cassação do mandato do governador eleito, Wellington Dias (PT), e da vice, Margarete Coelho (PP). De acordo com o procurador regional eleitoral Kelston Lages, a ação descreve abuso de poder econômico e compra de votos. Em setembro deste ano, Polícia Rodoviária Federal em Barreiras, na Bahia, apreendeu R$ 180 mil em espécie sob os cuidados de um dos assessores de Dias.

Na Paraíba, o governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB) foi notificado por nove ações de investigação judicial eleitoral na Justiça Eleitoral. Em uma delas, o procurador Rodolfo Alves, que também pediu a cassação da vice Lígia Feliciano (PDT), propõe que a servidora Francisca de Lucena Henriques teria “conclamado prestadores de serviços a apoiarem a reeleição para garantir manutenção de empregos”, além de citar irregularidades em distribuição de kit escolar no Estado.

No Amapá , uma das ações movidas pela Procuradoria Regional Eleitoral contra o governador eleito Waldez Góes (PDT) é por uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral. O grupo Beija-Flor de rádio e televisão, pertencente à família do ex-senador Gilvan Borges (PMDB), teria direcionado, segundo o texto, a programação de suas 16 emissoras de rádio e duas de televisão a favor do candidato com manifestações explícitas de apoio.

As ações de investigação judicial eleitoral podem resultar na cassação do registro ou diploma e na inelegibilidade dos candidatos eleitos. (Colaboraram Janaína Araújo, Luciano Coelho, Marcelo Portela). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Primeira Mão

O Governo Federal, através do Ministério das Cidades, anunciou o resultado da seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para subsídio de novas moradias. A lista dos municípios selecionados está disponível na página do Novo PAC .

O resultado é para a modalidade MCMV-FNHIS Sub 50, em que a contratação é feita por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Ela oferece novas moradias em áreas urbanas com até 50 mil habitantes.

Mais de 2.700 municípios foram selecionados, resultando em mais de 60 mil unidades habitacionais. O investimento total previsto de R$ 4,2 bilhões. O estado mais municípios contemplados foi SP. Foram 363 cidades, para um total de 7.945 unidades habitacionais.

Essa seleção beneficia famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.850,00. As regras do processo de seleção seguem a Portaria MCID Nº 483, de 19 de maio de 2025. Os municípios selecionados precisam, primeiramente, cadastrar suas propostas até 12 de setembro deste ano, na plataforma TransfereGov. Com elas habilitadas e selecionadas, eles terão até 10 de março de 2026 para reunir toda documentação necessária para a contratação.

Cada município teve direito a inscrever apenas uma proposta e identificar um terreno viável para a construção do empreendimento. O repasse de recursos da União para produção ou aquisição de novas residências limita-se a R$ 140 mil por unidade.

“Essa seleção vai atender municípios com população abaixo de 50 mil pessoas em todas as partes do Brasil. Em todo esse processo, foram observados os requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social, entre outros itens, sempre com foco na qualidade de vida da população que vai ser beneficiada pelas novas moradias”, disse Augusto Rabelo, secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.

Segundo a Casa Civil, na modalidade MCMV-FNHIS Sub 50, em 2025, foram selecionadas mais de 60 mil unidades habitacionais em 2,7 mil municípios, com investimento total previsto de R$ 4,2 bilhões. Essa seleção beneficia famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.850,00 e residentes em áreas urbanas de municípios com no máximo 50 mil habitantes. A contratação será feita por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e as regras do processo de seleção seguem a Portaria MCID Nº 483, de 19 de maio de 2025.

Em 2024, a modalidade MCMV-Rural contemplou 75 mil unidades habitacionais voltadas às famílias de áreas rurais com renda anual de até R$ 31.680,00, conforme regras da Portaria MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023. Com investimento de R$ 5,6 bilhões, a iniciativa subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural com recursos do Orçamento Geral da União (OGU).

Em 2024, O MCMV-Entidades selecionou, com base na Portaria MCID nº 862, de 4 de julho de 2023, 37 mil unidades habitacionais em áreas urbanas para famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00, organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. O investimento total previsto neste atendimento é de R$ 6 bilhões e é realizado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Veja alguns municípios beneficiados em Pernambuco e a quem caberá a execução. A lista completa você vê clicando aqui:

O Blog de Jamildo publicou nesta terça-feira (10), com exclusividade, que interlocutores ouvidos sob reserva indicaram que diante do desafio de aglutinar apoios à sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD) intensificou as conversas com Miguel Coelho, pré-candidato pelo União Brasil. O ex-prefeito de Petrolina nega a possibilidade de retirar candidatura.

Ainda segundo o Blog, os interlocutores indicam ainda que caso Miguel não vá além do patamar de um dígito nas pesquisas até meados de junho, poderia ser formada uma composição com Marília. Ouvidas sob reserva, fontes do Blog acreditam que o ex-prefeito de Petrolina pode não participar da majoritária, mas ainda assim fortalecer seu núcleo político com a movimentação.

As conversas teriam como previsão a candidatura de Miguel à Câmara dos Deputados e do seu irmão, Fernando Filho, ao Senado. Ele já apareceu forte, com 15% de intenção de voto para o cargo num dos cenários testados na última pesquisa Conectar.

Fernando Bezerra Coelho, dessa forma, poderia entrar como suplente para, posteriormente, assumir o cargo e continuar com mandato na Câmara Alta. O problema, porém, é que FBC está no MDB, partido que está na Frente Popular, impossibilitando sua vaga na suplência.

O Blog diz ainda que essa composição aconteceria num cenário no qual André de Paula não se alie a Marília Arraes. O presidente estadual do PSD, que pode romper com a Frente Popular caso não seja anunciado como pré-candidato ao Senado, também negocia com a pré-candidata e o desembarque acarretaria numa mudança de panorama.

Em tempo, sabe-se que Miguel Coelho mantém conversas também com Raquel Lyra, ex-prefeita de Caruaru e pré-candidata ao Governo pelo PSDB.