Itapetim realiza reunião preparatória para o I Fórum Comunitário do Selo UNICEF

Não cumprimento de repasses de convênio com Ministério das Cidades atrasa Pátio das Feiras. Tem empresa sem receber um centavo desde obra começou.

A prefeitura de Afogados da Ingazeira não noticiou publicamente, mas pelo que o blog apurou, uma das obras mais importantes do fim de ciclo da gestão José Patriota, o novo Pátio de Feiras do município, está parada e o pior, gerando problemas para empresas contratadas que não receberam nada pelo executado. O problema estaria na falta dos repasses pactuados pelo governo federal.

O blog apurou, por exemplo, o que foi contratado entre a prefeitura e a empresa Brito & Melo Incorporações Ltda, para a coberta do pátio. A obra estaria parada há mais de quatro meses.

O recurso é fruto de convênio com o Ministério das Cidades. O contrato com a empresa, firmado há nove meses, conforme Portal da Transparência e divulgação da Comissão Permanente de Licitação, prevê que o pagamento seja feito em até trinta dias de entrega da NF e medição atestando a execução dos serviços. Mas a Brito & Melo Incorporações Ltda não recebeu um centavo até agora.

Uma saída é a pressão do prefeito José Patriota, que preside a AMUPE, junto ao Ministério das Cidades para cumprir o que fora firmado. Caso contrário, a obra pode sofrer mais atrasos e corre o risco de não ser concluída até o final do prazo pactuado, março de 2022. O orçamento total é de mais de R$ 1 milhão e 400 mil.

Ex-ministro das Comunicações do governo Dilma, o deputado André Figueiredo (PDT-CE), será candidato à presidência da Câmara. O pedetista busca apoio com partidos de oposição e deve formalizar a candidatura em 17 de janeiro. “Existe um processo em construção, dentro de um projeto que não extrapole os limites do PDT, mas sim, eu sou candidato”, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo.

Além de seu próprio partido, PT, PDT, PCdoB, PSOL e Rede, Figueiredo também avalia um apoio do PSB, que faz parte da base do governo. Apesar disso, ele nega que seja um candidato de oposição.

“Não me considero um candidato de oposição, mas um candidato que vai buscar fortalecer o Legislativo. Mesmo o PDT sendo atualmente um partido de oposição, na condição de candidatos à presidência da Câmara, teríamos um bom diálogo com o poder Executivo, o presidente da República e muitos seus ministros”, afirmou.

Figueiredo pondera ainda que todos os partidos e parlamentares que quiserem fortalecer a candidatura serão bem-vindos. De acordo com ele, as negociações ainda estão em fase inicial e a maior parte das conversas foram por telefone. Ainda assim, ele disse que tem tido boa receptividade.

Além de Figueiredo, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) também deve lançar candidatura. O Centrão terá seu próprio candidato. Os mais cotados do grupo, por enquanto, são o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) e Rogério Rosso (PSD-DF), que foi ao segundo turno da última eleição, em disputa com Maia.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Pesqueira, Maria José Castro Tenório, que não realize gastos com festividades juninas, priorizando o uso das verbas públicas, por conta dos transtornos causados pela paralisação dos caminhoneiros.

Segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Pesqueira é um dos 63 municípios pernambucanos que emitiram decreto declarando situação de emergência devido ao desabastecimento de combustível, no dia 28 de maio.

O decreto de emergência emitido pela gestão municipal foi emitido em 27 de maio e tem prazo de vigência de 60 dias, perdurando pelo mês de junho. Portanto, o MPPE recomendou à prefeita que não realize gastos com festas juninas em todo território municipal, com dinheiro ou rendas públicas advindas do orçamento do município ou de convênios firmados com o Estado ou a União.

A promotora de Justiça Jeanne Bezerra Silva Oliveira também recomendou que sejam cancelados ou rescindidos os processos licitatórios existentes, inclusive aqueles que têm dispensa ou inexigibilidade de licitação; como também, a contratação de bandas, artistas ou empresas para participarem dos shows do evento. A gestão municipal não deve autorizar que sejam realizadas despesas com presentes, festas e confraternizações enquanto estiver decretado estado de emergência, sob pena de incidir em desvio de finalidade de recursos públicos.

A prefeita deve ainda zelar para que não ocorra a utilização de doações, subvenções, aditamentos e até diárias como forma de burlar os termos recomendados quanto à não realização das festividades. O MPPE também recomendou que o município de Pesqueira não faça transferências de recursos públicos para associações, clubes e outras entidades, como forma de realizar os festejos juninos.

Em caso de descumprimento da recomendação, poderão ser tomadas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, de forma a garantir que os termos recomendados sejam cumpridos.

A Polícia Federal bateu em Brejinho. A unidade Salgueiro deu início a uma operação na cidade para investigar um empresário envolvido com vendas e distribuição de cargas roubadas.

Durante a operação foi pedido apoio ao Malhas da Lei e a GT de Brejinho, do 23º BPM, para dar continuidade à ação.

Foram apreendidos em prédios e residência do acusado vários objetos roubados e matérias diversos como carga de guarda roupas, calçados, remédios, luminárias, produtos odontológicos, perfumes , celulares , além de dinheiro e simulacros ,dentre outros.

O motivo da operação foi o rastreio de um celular que foi roubado dias atrás juntamente com uma carga de perfume, fato ocorrido próximo à cidade de Flores.

Segundo a PF , Brejinho é hoje um dos polos de distribuição nacional de cargas roubadas no país , fato esse comprovado com a verificação em notas fiscais apreendidas com endereços de várias regiões do país, como recentemente uma carga oriunda de Minas Gerais .

Os envolvidos foram detidos e todo material apreendido ficou a disposição da PF. Ela  conduziu e fez a apresentação na DPF de Salgueiro.

Construída na gestão da ex-prefeita Giza Simões, a praça de alimentação, importante espaço de convivência da população de Afogados da Ingazeira, há muito “pedia” uma reforma. Eram constantes as reclamações dos usuários, sobretudo quanto ao estado dos banheiros.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que iniciou, com recursos próprios, as obras de construção e reforma dos dez quiosques, que ganharão azulejos multicoloridos, e dos banheiros, que terão acessibilidade para portadores de deficiência e pessoas com mobilidade reduzida.

As obras começaram pra valer na última segunda (30) e custarão aos cofres municipais o montante de R$ 109.768,66.

“Esse é um importante espaço público de nossa cidade e que estava bastante degradado. Estamos investindo dinheiro 100% dos impostos do município para entregar à população um espaço com mais qualidade, beleza e conforto,” declarou o prefeito José Patriota. O prazo de conclusão da obra é de 90 dias.