Itapetim realiza mutirão de ultrassonografias

*Sílvio Costa

O Brasil precisa ter um Parlamento mais voltado para o país, sem demagogos e mais responsável. Estou na Câmara Federal há 10 anos e esse tempo de convívio me levou a uma conclusão lamentável. Uma conclusão infeliz para o Brasil e que me deixa preocupado como cidadão e como político: estou convicto de que falta seriedade à maioria dos parlamentares da oposição e aos da base do governo da Câmara Federal. A maioria é incapaz de defender hoje o que defendia ontem. Muda na medida em que muda o governo.

Faço, porém, um registro ao PSOL. Não concordo com muitas posições sectárias do PSOL, mas tenho respeito ao comportamento linear desse partido nas votações da Câmara Federal. O que o PSOL defendia no governo da presidente Dilma continua defendendo no governo golpista de Michel Temer. Naquilo em que o PSOL era contra, continua sendo contra. Modéstia à parte, neste ponto sou igual ao PSOL.

Eu tive o privilégio de ser vice-líder do governo da presidente Dilma e lembro que participei de várias reuniões no Palácio do Alvorada, juntamente com todos os líderes. E, naqueles encontros, o competente ex-ministro da Fazenda do nosso governo, Nelson Barbosa, já defendia o ajuste fiscal a longo prazo, exatamente o que propõe a PEC 241.

Lembro de uma reunião na qual o ministro dizia que aquele “pacote de bondades” do Congresso Nacional, refiro-me ao aumento para 14 categorias de servidores federais, não poderia ser aprovado por causa do impacto que geraria nas contas públicas . Algo em torno de R$ 100 bilhões. Pois bem, naquela ocasião a atual base do governo golpista votou a favor do “pacote de bondades” e a maioria da atual oposição votou contra.

Agora, na votação da PEC 241 – que proíbe o aumento real para o servidor público – deu-se o contrário. A atual base governista votou contra o servidor e a atual oposição votou a favor . O PSOL votou contra o ajuste fiscal nas duas vezes, e eu votei a favor. Isto significa coerência. Isto é importante em todas as decisões que tomamos na vida, sobretudo na política.

Portanto, mesmo não concordando com a maioria das posições do PSOL, em matéria de coerência nós somos iguais, não mudamos de posição para agradar plateia.

* Sílvio Costa é vice-líder da oposição na Câmara Federal.

A crescente onda de violência em Pernambuco e em vários outros estados, principalmente por conta da crise da segurança pública, tem causado pânico na população e revelado, na avaliação do líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), muito amadorismo do governo Michel Temer (PMDB).

“O presidente não eleito se esconde no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça está licenciado (Alexandre de Moraes) em meio a tudo isso e o da Defesa, Raul Jungmann (PPS), é uma figura atrapalhada. Estamos diante de um governo patético e atabalhoado”, afirmou.

Segundo Humberto, a situação também é tensa em Pernambuco, onde os cidadãos encontram-se amedrontados com o quadro mais crítico de violência dos últimos dez anos.

Ele avalia que o Pacto pela Vida, exitoso programa lançado em 2007, está praticamente inativo e não é mais capaz de fazer face ao terror que vitima a população.

Somente no ano passado, foram registrados mais de 4,4 mil homicídios em Pernambuco, o que representa mais de 12 mortes violentas por dia e dá uma média de 47 assassinatos para cada 100 mil habitantes. A ONU estabelece esse índice em, no máximo, 10. A cada 134 pessoas que morrem vítimas de violência no mundo, uma foi em Pernambuco.

“É um quadro de guerra civil. Agora, temos lá também um movimento dos policiais militares (PMs) que preocupa muito a nossa população. É um rastilho de pólvora que corre o país inteiro e deixa os governadores encurralados, dada a imensa inação do poder federal para auxiliar os Estados em um momento de crise como este”, afirmou.

O parlamentar lembrou que Temer só foi capaz de se manifestar sobre os graves problemas no Espírito Santo, depois de pressionado, quase duas semanas após o início da convulsão social nas ruas. Já hoje, ressalta Humberto, Temer surpreendeu ao não garantir a presença das Forças Armadas durante o Carnaval do Rio de Janeiro.

O decreto publicado no diário oficial desta terça-feira informa que os efetivos ficarão no Rio, que também vive uma crise de segurança pública, até a próxima quinta-feira. “As tropas federais findam a presença antes do início das festas, o que coloca em risco toda a programação do estado, dado o medo da violência grassar pelas ruas com eventual ausência da PM”, disse.

O líder da oposição entende que é extremamente necessário agir, de forma imediata, para criar um dispositivo nacional de solução desse problema crônico. De acordo com ele, as prisões, as demissões de policiais e o envio das tropas da Força Nacional ou das Forças Armadas não são soluções permanentes ou pacificadoras, mas sim paliativos e remendos feitos por “esse governo incompetente que vão estourar a qualquer momento”.

“Ou reestruturamos esse sistema em definitivo ou vamos ver, muito em breve, uma ruptura institucional de elevada gravidade, com consequências sociais de grau e extensão inimagináveis. E o culpado não será outro senão esse governo inepto de Michel Temer, que – incompetente para lidar com crises que muitas vezes ele mesmo produz – não consegue resolvê-las. Ao contrário, é mestre em aprofundá-las”, concluiu.

A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou Audiência Pública com responsáveis do DNOCS. Estiveram presentes o Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo  Augusto, a líder da oposição, Priscila Filó, Plécio Galvão,  Orlando Ferreira e Idelbrando Valdevino.

Ainda o Presidente da Câmara da  Ingazeira,  Geno Morais e os vereadores Aglailson e Argemiro, o vereador de Tabira Aristóteles Monteiro e o de São José do Egito,   Professor Claudevan. Também estavam presentes,  os Representantes do DNOCS, Dionísio Silva e Manoel Roberto. Estiveram também presentes, Wagner Silva,  representando  Sindicato dos trabalhadores e o ex vereador José Ângelo

Na oportunidade o  DNOCS informou que em relação a construção da barragem, existem 49 quilômetros de estradas a serem construídas, de responsabilidade da empresa. Porém, ainda não se iniciaram as obras, pois  um morador impediu a construção alegando que há problemas com indenização.

Também ficou encaminhada a formação de uma comissão de vereadores composta por parlamentares  dos quatro municípios beneficiados pela barragem, que na próxima quinta-feira se reunirá a comunidade e DNOCS. Na próxima semana haverá outra audiência com a comissão de desapropriação e indenização do DNOCS.

“As Câmaras de Vereadores, bem como os parlamentares,  no exercício de suas funções, seguirão cumprindo seus deveres para com o povo,  dando sua colaboração as demandas levantadas pela população do entorno da barragem”, disse o presidente da Câmara anfitriã Danilo Augusto.

Um alerta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para Água Branca e mais 15 cidades paraibanas foi publicado nesta quarta-feira (19), avisando gestores sobre a acumulação de vínculos públicos de servidores vinculados às respectivas prefeituras ou órgãos. 

Os alertas foram destinados aos prefeitos dos municípios de Água Branca, João Pessoa, Curral Velho, Coremas, Desterro, Emas, Imaculada, Itaporanga, Igaracy, Bonito de Santa Fé, Aguiar, Cajazeirinhas, Catingueira, Cacimbas, Carrapateira e Condado, além de alerta ao gestor do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa. 

Quem assina os documentos é o conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator das contas dos jurisdicionados em questão no atual exercício. 

Os casos são explicitados no “Painel de Acumulação de Vínculos Públicos”, ferramenta do TCE-PB que mostra de forma atualizada, os casos de servidores com dois ou mais cargos, ou funções públicas. 

O painel mostra casos de servidores com até sete vínculos públicos, o que demanda atenção dos gestores responsáveis para a verificação da legalidade destas situações, sob o risco de comprometerem a regularidade das contas da gestão e culminar em parecer contrário à aprovação das contas dos municípios e entidades em questão.

Foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado a Portaria 216/2022. Ela certifica o SAMU da III Macro, no Sertão.

Também autoriza o primeiro repasse de recursos financeiros, num total de R$ 973 mil.

Com a certificação e o repasse, o SAMU ganhará um alívio e fortalecerá sua atuação na região. A notícia tem sido comemorada pelo Cimpajeú, gerido pelo prefeito de Ingazeira, Luciano Torres e pelos demais prefeitos e Secretários de Saúde da região. A Diretoria ainda tem Sandrinho Palmeira (Afogados) e Márcia Conrado (Serra Talhada).

Ao blog, quem comemorou a notícia foi o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT). “Grande vitória. Por aí dá pra entender quanto foi difícil a luta pra botar pra funcionar”, disse, se referindo ao tempo da instalação para o repasse. Serra Talhada sedia a Central de regulação. O serviço começou a funcionar dia 7 de outubro de 2021.

Para cumprimento da divisão tri partite, ainda falta o repasse do governo federal. Com a notícia, não será novidade se alguns prefeitos que abandonaram o serviço como Tabira, reavaliem voltar. Na área da VI Geres, alguns problemas de atraso foram verificados.

A compreensão dos prefeitos para a importância do serviço sempre foi o maior problema. Por outro lado, sem as contrapartidas, o custo per capita aumentou nos últimos meses, ajudando a afugentá-los ou fortalecer o discurso dos que não queriam instalar o serviço que salva vidas na região.