Itapetim realiza entrega de títulos de terra gratuitos a agricultores

A reunião está marcada para o próximo dia 13, com a presença do ministro Waldez Góes, governadores e representantes dos setores produtivos e dos trabalhadores

O Conselho Deliberativo da Sudene realizará sua 32ª reunião no próximo dia 13, na capital pernambucana. O encontro contará com a presença do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, governadores da área de atuação da instituição e representantes dos setores produtivos e dos trabalhadores. 

A pauta do encontro foi debatida pelo Comitê Técnico do Condel no fim da tarde desta quarta-feira (6). Ficou acertado que os principais itens serão as diretrizes, prioridades e programação financeira do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) para 2024 e a composição dos municípios do semiárido. 

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, afirmou que o Conselho Deliberativo irá fixar as metas de 2024 dos fundos regionais. “Esses fundos, os principais instrumentos de atração de investimentos e promoção do desenvolvimento regional, têm R$ 40 bilhões para o próximo ano. E nós vamos discutir as prioridades para a aplicação desses recursos”, destacou.

Segundo Danilo Cabral, a 32ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene ocorrerá conjuntamente com a assembleia geral do Consórcio Nordeste de Governadores, que deverá eleger a composição da diretoria para o próximo período. Atualmente, o governador da Paraíba, João Azevedo, preside o colegiado. 

Durante o encontro de hoje, foram detalhadas as diretrizes e prioridades do FNE para 2024, bem como sua programação financeira, elaborada pelo Banco do Nordeste, a partir de reuniões realizadas em cada um dos estados que estão sob a abrangência da Sudene. Para o próximo ano, estão previstos recursos da ordem de R$ 38,7 bilhões para aplicação nos diversos setores produtivos, como agricultura, pecuária, comércio e serviços, indústria, turismo, entre outros. Ainda sobre o FNE, será analisado o Relatório de Resultados e Impactos do Fundo em 2022.

Também serão analisadas as diretrizes e prioridades para a aplicação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que serão baseadas no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), levando em consideração seus sete eixos estratégicos. São eles: infraestrutura econômica e urbana, educação, desenvolvimento produtivo, desenvolvimento social, capacidades governativas, inovação e meio ambiente. O Fundo terá R$ 1 bilhão para o financiamento de empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e novas atividades produtivas.

“Além disso, vamos tratar sobre a questão do semiárido, esse território tão importante do Nordeste, que precisa de uma atenção especial”, acrescentou Danilo Cabral. É item de pauta a apreciação do relatório conclusivo sobre os resultados da análise das argumentações técnicas apresentadas como irresignação contra a exclusão de municípios do semiárido. O Conselho Deliberativo irá decidir sobre a exclusão de 50 municípios e a inclusão de outras 215 cidades. Atualmente, o semiárido é formado por 1.215 municípios.

Na noite desta terça-feira (15), aconteceu no Cine São José a cerimônia de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Afogados da Ingazeira. A solenidade contou com a presença da presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, que conduziu o ato de posse e destacou a importância da advocacia sertaneja para o fortalecimento da instituição no estado.

Assume a presidência da subseccional o advogado Jonas Cassiano, que comandará a entidade no triênio 2025/2027, ao lado de Monique Dias (vice-presidente), Túlio Mascena (secretário-geral), Luana Andrade (secretária-geral adjunta), John Lenon (tesoureiro) e Marcela Oliveira (tesoureira adjunta). Também foram empossados conselheiros e presidentes das comissões temáticas.

Em seu discurso, Jonas Cassiano ressaltou a responsabilidade de liderar a advocacia da região, que abrange sete municípios: Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Ingazeira, Iguaracy, Tabira e Solidão. “Recebo com muito orgulho, mas sem nenhum deslumbramento. Nosso propósito é atuar pela dignidade, independência e valorização da advocacia, fazendo valer as prerrogativas dos advogados e advogadas do Sertão do Pajeú”, afirmou.

Jonas destacou ainda a importância da atuação institucional conjunta com o Judiciário e outras autoridades para enfrentar gargalos que dificultam a prestação jurisdicional. “O desrespeito à atuação do advogado é também o desrespeito ao direito de quem ele representa. A OAB Afogados estará aberta ao diálogo, atenta à defesa das garantias fundamentais e do Estado Democrático de Direito”, completou.

O novo presidente aproveitou a ocasião para apresentar conquistas recentes da subseccional, como a campanha Alvará e Verba Alimentar, o convênio com a UPE oferecendo descontos em pós-graduações e a realização do Seminário de Direito e Administração Pública. Anunciou ainda o empenho da diretoria na luta pela sede própria da OAB Afogados e pela instalação de novas salas da instituição em Carnaíba e no prédio da Delegacia Seccional.

Jonas lembrou suas raízes e o compromisso com a cultura sertaneja. “Mais que uma atuação institucional, também é compromisso pessoal respeitar e fomentar as tradições da música e da cultura do Sertão do Pajeú”, declarou, encerrando com uma homenagem à família e aos colegas de profissão.

A presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, parabenizou a nova gestão e elogiou o perfil do presidente empossado. “Em dez anos de convivência, posso afirmar que Jonas é altamente capacitado, ético, leal e comprometido. Tenho convicção de que fará um trabalho único e gratificante para toda a advocacia do nosso estado”, destacou.

A solenidade contou ainda com apresentações culturais, incluindo a centenária Banda Filarmônica Santo Antônio de Carnaíba e o poeta Genildo Santana, reforçando o elo da advocacia local com a cultura do Pajeú. As informações são do Causos & Causas.

O Governo do Estado de Pernambuco iniciou a instalação de dessalinizadores em cinco comunidades rurais de Sertânia. A ação acontece através do programa Água Doce, do Governo Federal. Estão sendo beneficiados os moradores dos sítios Macambira, Caatinga, Riacho dos Porcos, Clemência e Coxi dos Cadetes.

Na Macambira a instalação já foi concluída, nos demais a estrutura está pronta para a montagem do equipamento e a expectativa é que até o fim do mês todos estejam em pleno funcionamento.

O serviço é executado em parceria com a Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que realizou a limpeza dos poços, teste de vazão e tem dado o suporte necessário para que o sistema funcione perfeitamente. Algumas pessoas das regiões que irão receber os dessalinizadores vão passar por um treinamento para aprender a operar os equipamentos.

“Garantir o fornecimento de água de boa qualidade aos moradores da zona rural de Sertânia é prioridade no governo do prefeito Ângelo Ferreira. Com a ajuda do Governo do Estado, através do programa Água Doce do Governo Federal, estamos conseguindo avançar neste propósito e essas novas regiões que vão receber os equipamentos, não vão ficar mais tão dependentes de carros-pipas, por exemplo. Ou até mesmo de outras fontes que não ofereciam água com qualidade para o consumo. Vamos continuar juntos para que essa realidade chegue a outras comunidades”, disse o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Toinho Almeida.

Com esses novos dessalinizadores, a Princesa do Moxotó passa a contar com 23 equipamentos desse tipo.

Na última segunda-feira (2), durante a assinatura das ordens de serviço para a construção do Sistema de Abastecimento de Água de Araras e Brejinho,  o presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, solicitou que as comunidades Poço Dantas, Oitis e Barro Branco, também fossem contempladas com água da Compesa.

Djalma apresentou a reivindicação ao Deputado Federal Carlos Veras e ao Gerente Regional da Compesa Igor Galindo, que garantiram uma visita ao local ainda neste semestre.

De acordo com o Chefe do Legislativo, a adutora do Pajeú que abastece o município de Solidão, passa pelas entradas de acesso às comunidades. “Esse pedido representa os anseios de muitas famílias que poderão ter suas vidas transformadas com a água chegando pelas torneiras”, afirmou.