Itapetim realiza 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016
Por Nill Júnior
A Prefeitura de Itapetim, através das secretarias de Ação Social, Educação e Saúde, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou, na manhã de ontem (25/07), na sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016.
O evento foi aberto às 9h com apresentações culturais e pronunciamentos de autoridades municipais. Em seguida, a articuladora do Selo UNICEF, Betânia Viana, realizou uma breve explanação sobre a metodologia do Fórum e foram apresentadas as propostas dos grupos de trabalho para a elaboração do Plano Municipal de Ação e Proteção Integral das Crianças e Adolescentes.
Em uma demonstração da importância do Selo UNICEF e da manutenção do reconhecimento internacional, o 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016 foi prestigiado pelo prefeito Arquimedes Machado e por secretários municipais. A Câmara Municipal foi representada pelos vereadores Seu Dido, Bernardino Gomes e Fia Cândido.
O Selo UNICEF é uma estratégia pensada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância e tem o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes das regiões Norte e Nordeste do país.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPE) divulgou novo edital de concurso público para o preenchimento de cargos técnico-administrativos. Foram abertas 44 vagas para cargos de nível médio e superior. As inscrições começam no dia 1º de julho e seguem até 6 de agosto. As provas escritas estão marcadas para o dia 6 […]
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPE) divulgou novo edital de concurso público para o preenchimento de cargos técnico-administrativos. Foram abertas 44 vagas para cargos de nível médio e superior. As inscrições começam no dia 1º de julho e seguem até 6 de agosto. As provas escritas estão marcadas para o dia 6 de outubro.
As vagas são para os cargos de nutricionista, odontólogo, pedagogo, psicólogo, técnico em assuntos educacionais, assistente em administração, técnico em contabilidade, técnico em tecnologia da informação (desenvolvimento; rede e suporte) e tradutor e intérprete de Libras.
Também há oportunidades para o cargo de técnico em laboratório em diversas áreas: artes visuais, computação gráfica, enfermagem, manutenção e suporte em informática, rede de computadores, qualidade, química, segurança do trabalho. Há vagas reservadas para candidatos negros e pessoas com deficiência.
As remunerações variam de R$ 2.446,96 a R$ 4.180,66, além do auxílio-alimentação no valor de R$ 458 e gratificação por titulação. Todos os candidatos devem se submeter à prova escrita/objetiva de caráter eliminatório e classificatório. Haverá prova prática para quem for concorrer aos cargos de técnico em laboratório, técnico em tecnologia da informação e tradutor e intérprete de libras.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da Comissão de Vestibulares e Concursos. O candidato deverá preencher o formulário de inscrição e realizar o pagamento da taxa de inscrição, por meio de Guia do Recolhimento da União (GRU). A taxa é no valor de R$ 100 para cargos de classe E e de R$ 80 para os cargos de classe D. O pagamento deve ser feito no Banco do Brasil até o dia 7 de agosto.
Podem solicitar isenção da taxa de inscrição os candidatos que se enquadrarem nos critérios estabelecidos no edital. A solicitação pode ser feita de 1º a 3 de julho pelo site. A lista dos candidatos contemplados com a isenção será divulgada no dia 16 de julho. Já o cartão de inscrição tem liberação programada para 13 de setembro, também na página virtual.
O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a comissão organizadora pelo e-mail [email protected].
No próximo dia 16 de agosto será dada a largada para a campanha eleitoral das candidaturas às Câmaras Municipais e Prefeituras. Para reforçar a ação educativa iniciada em julho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) passa a veicular em suas plataformas a partir desta quarta-feira (7), na pré-campanha, e durante o período da publicidade permitida, […]
No próximo dia 16 de agosto será dada a largada para a campanha eleitoral das candidaturas às Câmaras Municipais e Prefeituras. Para reforçar a ação educativa iniciada em julho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) passa a veicular em suas plataformas a partir desta quarta-feira (7), na pré-campanha, e durante o período da publicidade permitida, vídeos e áudios com orientações sobre temas específicos, que sempre são motivos de dúvidas na sociedade. Entre eles, os limites da propaganda e as garantias, previstas em lei, para as candidaturas femininas.
“A chefia do Ministério Público Eleitoral (MPE) é exercida pelo Procurador Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal, mas todo o pleito é fiscalizado, nos municípios, pelos promotores de Justiça do Ministério Público Estadual, que atuam nas diferentes Zonas Eleitorais de Pernambuco”, explica o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho.
Segundo ele, a campanha do MPPE é mais uma cooperação para o exercício da democracia e igualdade de direitos na disputa. O trabalho do MP Estadual inclui mensagens educativas divulgadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a indução ao voto em ambiente de trabalho.
Os vídeos que começam a ser divulgados pelo MPPE trazem orientações da Promotora de Justiça Alice Morais, que atua em questões eleitorais no Grande Recife. “Abordamos assuntos da pré-campanha, o que pode e não pode nessa fase e durante a propaganda permitida. Também alertamos para a prevenção da violência de gênero, necessidade de garantia da participação feminina nas candidaturas e o assédio eleitoral”, completa. O material, produzido pela Assessoria de Comunicação Social do MPPE, informa ainda como usar os canais do MPPE para envio de denúncias. Desrespeito às regras gera ações na Justiça.
DENÚNCIAS – Para denunciar irregularidades, o cidadão pode procurar a Promotoria de Justiça de seu município ou recorrer à Ouvidoria do MPPE pelo Whatsapp (81) 99679-0221, em formulário próprio ou por meio da assistente virtual Dôra, no site www.mppe.mp.br. O atendimento também é feito pelo Facebook @mppeouvidoria (somente inbox) e Disque MPPE 127 (das 8h às 14h, em dias úteis). O MPPE dispõe de canais com recursos de acessibilidade, com chamada de vídeo pelo Whatsapp para atendimento em libras: (81) 99316 2600 ou www.bit.ly/ouvidoriamppe-libras.
A paciente tem 63 anos, comorbidades e esquema vacinal completo. A Secretaria de Saúde em Petrolina registrou nesta sexta-feira (07), o primeiro caso da nova variante Ômicron. A paciente que foi diagnosticada com a doença é do sexo feminino, de 63 anos, com comorbidades, e possui esquema vacinal completo. Ela já cumpriu o período de […]
A paciente tem 63 anos, comorbidades e esquema vacinal completo.
A Secretaria de Saúde em Petrolina registrou nesta sexta-feira (07), o primeiro caso da nova variante Ômicron.
A paciente que foi diagnosticada com a doença é do sexo feminino, de 63 anos, com comorbidades, e possui esquema vacinal completo. Ela já cumpriu o período de isolamento domiciliar.
A paciente apresentou os primeiros sintomas em 22 de dezembro de 2021, de forma leve. Atualmente está bem, sem sintomas e com bom estado geral.
Não tem histórico de viagens, mas teve contato com familiares do estado de São Paulo e da Paraíba. Familiares do convívio familiar não apresentaram sintomas.
PRIMEIRA MÃO O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu não conceder medida cautelar que pedia a suspensão do programa “Bolsa Cidadania e Comunidade Sertaniense (BCCS)” no município de Sertânia. A decisão consta em extrato publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2026 e é assinada pelo conselheiro relator Rodrigo Novaes, […]
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu não conceder medida cautelar que pedia a suspensão do programa “Bolsa Cidadania e Comunidade Sertaniense (BCCS)” no município de Sertânia. A decisão consta em extrato publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2026 e é assinada pelo conselheiro relator Rodrigo Novaes, no âmbito do processo nº 25101852-0.
O pedido de cautelar foi apresentado por vereadores, que apontaram supostas ilegalidades na Lei Municipal nº 1.907/2025, originada do Projeto de Lei nº 022/2025. A norma instituiu o programa de renda mínima com previsão de retroatividade a janeiro de 2025, vinculando o pagamento de auxílio financeiro mensal à participação dos beneficiários em atividades de capacitação profissional e trabalhos voluntários ou comunitários, com carga de até seis horas diárias.
Ao analisar o caso, o relator destacou que o programa não é uma iniciativa inédita da atual gestão municipal, existindo há mais de duas décadas, desde a criação pela Lei Municipal nº 1.159/2001. Apesar disso, o parecer do Ministério Público de Contas apontou indícios de irregularidades, especialmente quanto à natureza das atividades exercidas e à forma de pagamento do benefício.
Segundo o MPC, há sinais de que as tarefas atribuídas aos beneficiários podem não se enquadrar no conceito legal de serviço voluntário, uma vez que envolvem o pagamento de valores mensais fixos com possível caráter remuneratório, além da hipótese de desempenho de funções típicas de cargos efetivos, o que poderia configurar burla à exigência de concurso público.
Mesmo diante dessas ressalvas, o TCE-PE entendeu que a suspensão imediata do programa poderia gerar “dano reverso desproporcional”, em razão do impacto social causado pela interrupção abrupta de um benefício direcionado a pessoas em situação de vulnerabilidade. Com esse fundamento, o relator decidiu pelo indeferimento da medida cautelar, decisão que ainda será submetida à Primeira Câmara da Corte.
Apesar da manutenção do programa, o Tribunal determinou a instauração de uma Auditoria Especial, a ser conduzida pela Diretoria de Controle Externo (DEX). A auditoria deverá verificar se as atividades desempenhadas pelos beneficiários caracterizam serviço voluntário ou se correspondem a funções próprias de cargos efetivos ou técnicos; analisar se os pagamentos configuram remuneração e se devem ser contabilizados como despesa de pessoal para fins da Lei de Responsabilidade Fiscal; avaliar a legalidade da retroatividade prevista na lei; e examinar os mecanismos de transparência e controle, com a devida comprovação documental das despesas.
Além disso, o TCE-PE emitiu um alerta à Prefeitura de Sertânia para que observe rigorosamente o ordenamento constitucional, sobretudo no que se refere à vedação de pagamentos com caráter remuneratório sob o regime de trabalho voluntário.
O Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Rodrigo Novaes, foi homenageado nesta sexta-feira (25) com o Título de Cidadão Triunfense. A cerimônia foi realizada na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Triunfo e contou com a presença de diversas autoridades políticas da região e do Estado. A homenagem foi proposta pelo vereador Camilo […]
O Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Rodrigo Novaes, foi homenageado nesta sexta-feira (25) com o Título de Cidadão Triunfense.
A cerimônia foi realizada na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Triunfo e contou com a presença de diversas autoridades políticas da região e do Estado.
A homenagem foi proposta pelo vereador Camilo Ferreira e aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal. Durante o evento, Rodrigo Novaes fez um discurso emocionado, destacando sua ligação com o Sertão e sua trajetória como deputado estadual.
“É uma honra muito especial. Minha gratidão aos vereadores, ao povo de Triunfo, ao meu amigo João Batista, ao prefeito Luciano e a todos que, de alguma forma, contribuíram para que eu recebesse essa importante honraria. Falo com carinho, com amor e com muito orgulho por essa terra”, declarou.
Rodrigo também reforçou seu compromisso com o desenvolvimento de Pernambuco e destacou a importância de lutar por melhorias para o Sertão, região onde estão suas raízes.
A data foi escolhida por Triunfo viver a edição 67 de sua Festa do Estudante. Após a solenidade, os convidados acompanharam a inauguração da fonte iluminosa do lago João Barbosa, pelo prefeito Luciano Bonfim e aliados. Em seguida, participaram dos shows com Buteco dos Amigos, Jorge de Altinho e Calcinha Preta.
A cerimônia reuniu nomes de peso da política, como o deputado federal Pedro Campos, o deputado estadual Francismar Pontes, além de prefeitos de várias cidades: Vinícius Marques (São José do Belmonte), Luciano Torres (Ingazeira), Galego de Nanai (Cabrobó), Joelson (Calumbi).
Ainda o ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas e o anfitrião Luciano Bonfim, prefeito de Triunfo. A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, foi representada por César Kaique (Secretário Executivo de Comunicação).
Outro nome anfitrião com destaque foi o advogado e ex-prefeito João Batista.
Currículo
Natural de Floresta, formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Rodrigo Novaes foi nomeado para o cargo de Conselheiro em 25/05/2023 pela Governadora Raquel Lyra.
Na vida pública, foi Secretário de Administração de Pernambuco, vice-prefeito de Floresta, Deputado Estadual por três mandatos e Secretário de Turismo de Pernambuco.
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