Itapetim realiza 10ª Conferência Municipal de Assistência Social

Blog da Folha

Na corrida pela Presidência da República, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), deve desembarcar em Pernambuco no próximo sábado (28).

A previsão é de que o gestor visite Recife, na Região Metropolitana, e Caruaru, no Agreste, gerida pela prefeita do município, Raquel Lyra (PSDB), aposta dos tucanos para concorrer ao Governo de Pernambuco em 2022.

Durante a passagem por Pernambuco, o tucano deve conceder entrevista coletiva para a imprensa.

Os passos do gestor paulista em Pernambuco são os mesmos do governador do Rio Grande do Sul e também presidenciável, Eduardo Leite (PSDB).

Em um processo partidário inédito, o PSDB adotou as prévias eleitorais para a escolha do seu candidato a presidente da República nas eleições de 2022. Além de Doria e Leite, se colocam na disputa os tucanos Arthur Vírgilio e Tasso Jereissati.

A vice-prefeita Tatiana Duarte falou em entrevista ao programa Caderno 1 no Ar que não procede a informação de que foi exonerada da Secretaria da Mulher por “sede de cargos”.

“Esta é uma forma que os políticos usam para denegrir a imagem das pessoas”, disse, se contraponto a aliados e o prefeito Luciano Duque (PT).

“Eu nunca pedi nada. Tanto é que saí do governo e quantas demissões tiveram? Então vejam que eu não tinha empregos, não tinhas cargos, não tinha nada” analisou.

Ao finalizar Tatiana disse que reagiu a situações criadas pelo próprio prefeito e afirmou não compreendê-lo. “Conheci um homem na campanha e outro depois que assumiu, mudou totalmente.  A maneira de falar, de se comportar, de tratar as pessoas”.

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta quinta-feira (23), novo estudo sobre o descumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, dos limites com despesa de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O trabalho, feito pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal, é baseado nos relatórios de Gestão Fiscal enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), sendo, portanto, dados não auditados pelo TCE.

A LRF estabelece um percentual de 54% da Receita Corrente Líquida para gastos com folha de pagamento de pessoal. O levantamento mostra que metade dos 184 municípios de Pernambuco, ou seja, 92 deles, descumpriu esse limite em 2017. Sessenta e três prefeituras (34%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida) e 29 deles (15%) conseguiram cumprir a LRF, comprometendo com a folha de pagamento um percentual da receita abaixo do limite alerta.

A situação é praticamente a mesma registrada no ano de 2016, quando 91 municípios descumpriram a LRF, 63 ficaram entre o limite alerta e o máximo, e 30 conseguiram manter as despesas abaixo do percentual estabelecido.

Em relação ao exercício de 2015, o levantamento mostra uma evolução significativa dos números. Naquele ano, 127 prefeituras (69%) estavam acima do limite alerta, 45 (24%) entre o limite alerta e o máximo, e apenas 12 (6,5%) conseguiram cumprir o que estabelece a LRF. “A melhora apontada no exercício de 2017 decorreu, em maior parte, do crescimento da receita corrente líquida (RCL). As despesas com pessoal, regra geral, nesse período, tiveram crescimento percentual menor que o da RCL”, afirmou Bethânia Melo Azevedo, Coordenadora de Controle Externo do TCE”, afirmou Bethânia Melo Azevedo, coordenadora de Controle Externo do TCE.

REGIÕES – Entre as regiões do Estado com maior número de municípios acima do limite de despesa com pessoal estão a Zona da Mata (70%) e o Sertão do São Francisco (60%), seguidos pelo Agreste (46%) e Sertão (39%). O menor percentual de prefeituras acima do limite da LRF encontra-se na Região Metropolitana do Recife (29%).

MEDIDAS – De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao atingir o limite alerta, o Poder Público tem que acompanhar com mais rigor a despesa com pessoal e evitar variações superiores às receitas. Mas o estudo mostra que as prefeituras não vêm cumprindo essa boa prática. Em 2011, dos 130 municípios que estavam extrapolando o limite alerta, 101 tiveram aumento da despesa com pessoal superior à receita no exercício seguinte. E o número de incidentes continuou alto nos restante dos períodos analisados.

Como medidas que podem ser adotadas para regularizar a situação, a Constituição Federal indica a redução em pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança e a exoneração dos servidores não estáveis. Em caso mais extremo, não sendo tais medidas suficientes, a Constituição autoriza a redução do número de servidores estáveis. Também é facultada a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária.

ALERTA – O Tribunal de Contas deve alertar os Poderes Públicos quando o montante da despesa total com pessoal ultrapassar 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município, em três situações:

– Quando o percentual de despesa com pessoal ficar entre 48,6% e 51,3%. Para este caso, considerado como “limite alerta”, a lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto;

– Quando o percentual estiver está entre 51,3%  e 54,0% – mesmo ultrapassando o “limite prudencial”, a Lei não prevê punição para o gestor. Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal, tais como, concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e pagamento de horas extras.

– Quando o percentual ficar acima de 54,0% – neste cenário, há as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

 Clique aqui para acessar o estudo completo e aqui para acessar os respectivos apêndices.

Reforçando as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, a Prefeitura de Serra Talhada está disponibilizando em seu portal, na internet, o aplicativo Sertão Saúde, uma ferramenta de auxílio no combate à doença que fornece dicas de proteção, informações, questionário sobre o estado de saúde da população, locais com maior incidência de sintomas de gripe e boletins atualizados com os casos confirmados, investigados e descartados da COVID-19 no município.

Atualmente, o aplicativo está disponível para smartphones Android. Para utilizá-lo, basta fazer o download no link: serratalhada.pe.gov.br/covid19app e instalar o APP. Além de informar os dados atualizados da COVID-19 em Serra Talhada, o APP contém um espaço onde o usuário pode informar seu estado de saúde, se teve contato com caso suspeito de COVID-19 e se faz parte de algum grupo de risco, orientando em quais situações a pessoa deve ficar em casa, deve procurar uma Unidade de Saúde da Família ou procurar uma unidade de emergência.

O Sertão Saúde foi desenvolvido por alunos, ex-alunos e professores do curso de Bacharelado em Sistemas de Informação da Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE/UAST, juntamente com profissionais das áreas de infectologia, clínica médica, fisioterapia, epidemia, estatística, inteligência artificial e ciência de dados, com apoio da Prefeitura de Serra Talhada.

“É mais uma ferramenta importante, onde a população vai poder acompanhar diariamente a situação do município, vai poder nos informar se tem sintomas de gripe, se teve contato com pessoas com sintomas suspeitos, e a partir dessas informações vamos ter um diagnóstico da incidência de gripe por localidade, reforçando as ações das equipes de saúde e a busca ativa por possíveis casos de Coronavírus. Em nome do município, quero agradecer e parabenizar todos os envolvidos no desenvolvimento dessa plataforma e pedir a população para usar o aplicativo e enviar informações reais, contribuindo com o nosso monitoramento”, comentou a secretária de Saúde, Márcia Conrado.

Acesse o aplicativo: serratalhada.pe.gov.br/covid19app

Prezado Nill Júnior,

Como toda história tem dois lados e duas versões, venho apresentar a minha, já que até o momento não fui ouvida, apenas julgada, e a situação tomou proporções inesperadas.

Tudo se iniciou na segunda-feira, dia 28/04, quando estávamos aguardando o transporte escolar utilizado pelos alunos para ida e volta da escola. Eu conversava com a mediadora de Enzo e com outras colegas da instituição, enquanto Enzo, naquele momento, brincava no corrimão da rampa de saída. Ele olhou para mim e sorriu. Então, cutuquei a mediadora e comentei: “olha, Elô, como ele é bonitinho. O rosto, a fisionomia, as orelhas, o sorriso, o olhar dele… como é engraçadinho, é tão bonitinho.”

Em seguida, saímos para acompanhar as crianças até o carro. Ele se despediu normalmente da mediadora, disse “até amanhã” e foi embora.

Gostaria de esclarecer que, em nenhum momento, tive a intenção de praticar bullying contra a criança. Fiz apenas um elogio, que infelizmente foi interpretado de forma equivocada. Ainda assim, peço desculpas à mãe se, de alguma forma, ela entendeu que ofendi seu filho — essa nunca foi, e jamais será, a minha intenção. Quem me conhece sabe da minha índole e respeito com todos, especialmente com as crianças.

Desde o início, estive e continuo totalmente à disposição para esclarecer qualquer mal-entendido e resolver a situação da melhor forma possível. As responsáveis pela instituição tomaram as providências que consideraram necessárias, e, no momento, estou afastada.

Mediadora Samyra