Itapetim: Presidente da Câmara testa positivo para Covid-19

Em Afogados da Ingazeira, alguém, provavelmente um aluno, criou uma conta fake e fez ameaça de ataque à Escola Dom Mota, de referência no município, para depois apagar.

Direção e prefeitura buscaram acalmar os pais e dizem não haver motivo para pânico. A brincadeira de mau gosto, garantem,  será investigada pela Polícia.

Para reforçar que não há motivo para pânico como ocorreu nas redes, a direção tomará medidas adicionais de precaução, como reforço na segurança e discussão do tema com a comunidade escolar.

G1

A Justiça determinou o retorno imediato dos 20 detentos que haviam sido transferidos de Manaus, na segunda-feira (9), para a Unidade Prisional de Itacoatiara, 270 Km da capital.

O poder judiciário voltou atrás após constatar falta de segurança na unidade. Os presos transferidos continuavam ameaçados de morte, desta vez pelos presos de Itacoatiara. O governo não informou para qual unidade eles serão levados.

No início do ano, este grupo de detentos estava no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) quando 56 presos foram assassinados após uma rebelião que ocorreu entre domingo (1º) e segunda (2). Depois, eles foram levados para a Cadeia Vidal Pessoa, reaberta para a acomodação de presos ameaçados de morte pela facção criminosa Família do Norte (FDN), apontada como responsável pela chacina no Compaj.

No entanto, mesmo lá eles ainda não estavam seguros. Uma outra rebelião que ocorreu na Cadeia Vidal Pessoa no domingo (8) deixou quatro presos mortos e sete feridos.

Na segunda (9), eles foram levados para Itacoatiara porque o grupo estaria recebendo ameaças, segundo a Secretaria Adjunta de Operações (Seaop). No entanto, a estrutura esperada para abrigar os internos na unidade de Itacoatiara não foi constatada.

“A decisão atende a um pedido da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) visando a segurança dos detentos. Medidas estão sendo adotadas para a transferência e locação dos mesmos em Manaus”, informou o governo na manhã desta terça-feira (10).

O Tribunal de Justiça do Amazonas informou a que a decisão do retorno dos detentos a Manaus foi discutida com os órgãos da Segurança Pública, com a presidência do TJAM e com o Juízo da Comarca da capital que havia inicialmente autorizado a transferência dos presos.

Jonas Cassiano se mostrou preocupado com o momento delicado que vive o país

Por André Luis

O advogado especialista em direito eleitoral e coordenador do curso de Direito da Faculdade do Sertão (FASP), Jonas Cassiano, afirmou que a deputada Carla Zambelli, que protagonizou uma cena lamentável neste sábado (29) em São Paulo. Ela e seus seguranças perseguiram um homem negro durante uma discussão apontando uma arma contra ele.

A confusão foi registrada em vídeos por diversos ângulos, por testemunhas e pela própria equipe de Carla. Empunhando uma pistola, a parlamentar atravessou um cruzamento e seguiu em direção ao bar onde o homem havia entrado. Em um vídeo que registrou a cena, é possível ouvir a deputada gritar: “Deita no chão”.

Em suas redes sociais, Carla Zambelli mostrou um machucado no joelho e disse que, antes de sacar arma, havia sido cercada e agredida.

Um vídeo gravado por pessoas que presenciaram o episódio, entretanto, mostra que, momentos antes de apontar a arma, a deputada havia tropeçado e caído no chão quando tentava perseguir o homem.

Segundo Jonas, a deputada praticou outros crimes, além do crime eleitoral. “Deveria ter sido presa em flagrante”, afirmou.

Jonas destaca ainda que o fato de ser parlamentar não isenta Zambelli de receber sanções. “O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu, em setembro, o transporte de armas por colecionadores, atiradores e caçadores no dia das eleições, e também nas 24 horas anteriores e nas 24 seguintes ao dia da votação. Segundo artigo adicionado à resolução sobre o tema. o ‘descumprimento da referida proibição acarretará a prisão em flagrante por porte ilegal de arma sem prejuízo do crime eleitoral correspondente’”, lembrou o advogado.

O flagrante foi percebido. Estanho não ter tido a prisão. Mesmo ela tendo o porte de arma, a legislação proíbe o transporte [de armas], questionou.

Para o advogado há duas preocupações. A primeira é com relação a ação em si. “Isso é reflexo do momento delicado que estamos vivendo no Brasil. Uma medida como essa, que a Justiça Eleitoral tomou, era impensada há quatro, seis anos”.

A segunda preocupação levantada pelo advogado é com a questão do tratamento dispensado, tanto a Carla no episódio de ontem, como na ação do ex-deputado Roberto Jefferson que resistiu a obedecer ao cumprimento de um mandado de prisão dando tiros de fuzil e atirando granadas contra a Polícia Federal.

Jonas lembrou ainda que no caso de Zambelli a questão de legitima defesa não se sustenta. “Há a desproporcionalidade. O que se viu foi ela perseguindo e ameaçando o jornalista com a arma. Não se pode alegar legitima defesa quando a sua ação é maior que o ato recebido”, destacou o advogado.

Delson Lustosa disse que ano será de arrumação para equilibrar contas do município, mas se mostrou animado com a perspectiva de investimentos través de emendas parlamentares e destravamento de dinheiro do FEM. 

O blog ouviu o prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, do Podemos. No dia de seu aniversário, ontem, brincou dizendo que não tinha tempo sequer de comemorar, diante dos desafios que encontrou na máquina pública do município.

A se verificar a necessidade urgente de investimentos de urbanização da cidade, mais a herança administrativa que diz ainda estar levantando, a realidade é de terra arrasada.

Delson venceu o prefeito Vaninho de Danda, que faleceu pouco após o pleito  por complicações da Covid-19. O vice, Adarivan Santos já dizia que a realidade era de quase calamidade. Mas aparentemente, nem Lustosa esperava que fosse tão grave. Dados preliminares indicam que o déficit com funcionários, fornecedores, previdência  e programas pode chegar a R$ 6 milhões. Mas diz que a prioridade é resolver os débitos com servidores.

Depois que Adarivan assumiu, todos os relatos eram de uma situação muito difícil. A situação é igual, melhor ou pior que o senhor imaginava?

É uma situação muito mais difícil. Ainda estamos somando todas as contas para a gente divulgar para a sociedade e poder informar como iremos administrar, ir pagando essas contas, o salário dos funcionários, onde ficou aproximadamente quase R$ 1 milhão de efetivos e aposentados e a gente vai dar prioridade à essas pessoas que estão trabalhando no dia a dia. A partir de fevereiro vamos definir uma parcela do atrasado, vendo com jurídico e contador e manter a folha em dia. Já vinha fazendo nas outras gestões minhas e se Deus quiser a gente vai fazer agora para cumprir com a folha do mês.

O que de fato o município está devendo aos servidores? Novembro, dezembro… o que vai ser negociado?

A partir de fevereiro a gente já vai colocar no contracheque de cada um seu valor do mês atual e o valor da parcela que vai sair discriminada no seu contracheque. A gente não definiu ainda porque está fazendo o levantamento para ver como poderemos cumprir uma parcela que possa atender uma quantia proporcional igual para cada funcionário. Quem recebe salário recebe um valor, quem recebe mais recebe proporcionalmente um pouco mais.

Fornecedores, qual a realidade?

Tem muito fornecedor na verdade. Mas não vou pensar nisso agora. Vou pensar logo nos funcionários. A gente está fazendo o levantamento ainda. depois a gente vai verificar por prioridade pra ver o que pode fazer.

Do ponto de vista do Fundo Previdenciário e Fiscal, em até quanto tempo o senhor acredita que pode organizar o município?

E acho que esse ano vai ser um ano muito complicado, mas tenho certeza que vamos organizar tudo. Estamos com um projeto para juntar os dois fundos previdenciários, o velho e o novo como chamamos aqui para que possa unificar em um só e ver uma maneira de , como outros municípios, inclusive Serra Talhada fizeram, para que aposentados também possam contribuir. Se a gente não tomar uma decisão agora, vai chegar um ponto que o fundo vai falir, o funcionário vai se aposentar e não vai ter como receber. Serão medidas difíceis de tomar, mas ou se resolve agora ou vamos pagar um preço muito alto amanhã.

Essa realidade afeta a capacidade de investimentos com recursos próprios do município. Há necessidade de suporte dos governos federal e do estado. O senhor esteve com o governador Paulo Câmara. O que se pensa quanto a projetos de outros entes para evitar que faltem investimentos, mas sabendo que com recursos próprios há dificuldades nesse momento?

Conseguimos recursos para um colégio de doze salas, que já está empenhado graças a Deus. Com o governador tratamos de pendências do FEM que não está com a prestação de contas em dia, o que estamos tentando fazer e solicitei para transformar o dinheiro do FEM em convênio, o que ele aceitou. Solicitou o projeto que é de R$ 680 mil, para que a gente possa iniciar o mais rápido possível.

E com Governo Federal? Há perspectiva de projetos?

Tem. A gente está indo agora em fevereiro para Brasília. Tem várias emendas para estradas vicinais, para saúde, a gente já tem o planejamento de R$ 1 milhão ou mais, para que a gente possa ajudar na saúde com as emendas para custeio, por exemplo.

De obra estruturadora, qual o grande projeto de sua gestão para Santa Terezinha?

Esse primeiro ano é um ano de organizar se Deus quiser e Nossa Senhora. Estou muito focado e com muitos projetos. Acho que em fevereiro conseguiremos empenhar aproximadamente R$ 10 milhões. Estamos nos planejando já que tem os compromissos dos deputados . Se a gente conseguir empenhar uma parte já começa a executar esse ano e a outra parte empenhada esse ano para execução em 2022. São projetos que vão gerar emprego. A gente vai poder ajudar a população em modo geral. Quando vem a obra vem o dinheiro que fica na cidade, dá emprego e tira o sufoco da prefeitura.

A população que está acompanhando notícias tão preocupantes sobre esse quadro pode ter esperança?

Quero deixar claro que a gente não vai parar. Trabalhei desde manhã no dia do meu aniversário (ontem). Vamos planejar o pagamento dos funcionários. A partir desta sexta quem é dos 60% da educação já vai receber. Vamos montar um planejamento para até o dia dez pagar a folha de janeiro do efetivo e a partir de fevereiro vamos fazer o parcelamento do que ficou. Quero dizer à população que estou firme.  Faremos uma Santa Terezinha melhor. Ela está um pouco feia, mas vamos vestir uma roupa nova nela se Deus quiser.