Itapetim: Prefeitura, Senac e Sebrae discutem ações de desenvolvimento 

Em Serra Talhada, a bomba das últimas horas tem relação com a definição da candidatura da oposição na Capital do Xaxado.

Nem Victor Oliveira, nem Marcus Godoy, muito menos Sebastião Oliveira.  O nome oposicionista será o da ex-primeira dama e ex-secretária de Saúde Socorro Brito.

Esposa do ex-prefeito Carlos Evandro, inviabilizado pela inelegibilidade, depois de ter sua condição ratificada por STJ e maus recentemente na lista do TCE para o TRE, Socorro já ocupou a Secretaria de Saúde do município.

Essa aliás é uma das curiosidades da disputa: duas ex-secretárias de Saúde polarizado a disputa: Socorro e Márcia Conrado, a muito já definida a candidata governista pelo bloco do prefeito Luciano Duque.

O pré-candidato Victor Oliveira participou de uma reunião onde foi intensamente interpelado para ser o candidato a vice na chapa. Como já havia dito ao blog, não aceitou. Ele é candidato a prefeito e rompeu com o grupo.

Eliane Oliveira, que era pré-candidata a prefeita pelo PSL, será a candidata à vice no grupo.

O Prefeito de Tabira Sebastião Dias classificou em nota de grosseiras as afirmações de Tote Marques, que o acusou de fazer negociatas em busca da reeleição. Também que o comunista “não tem compromissos com a verdade e de forma odiosa propaga mentiras a respeito da sua atuação na construção do processo eleitoral 2016”.

“Desde que cheguei em Tabira, meu objetivo é primar pela ordem e pelo respeito na construção de uma sociedade mais justa e humana, pois sempre atuei, ao lado de Iêda, minha esposa, na luta e na defesa dos menos favorecidos”.

O prefeito destacou os cargos que ocupou como diretor de Cultura, secretário de Cultura, presidente do Tabira Campestre Clube, presidente da Associação dos Universitários de Tabira, Água Branca e Solidão (ASSUNTABS), vereador por dois mandatos e prefeito, destacando que nunca ocupou tais funções colocando valores éticos abaixo de pretensões eleitorais.

“Venho publicamente repudiar os comentários proferidos pelo pré-candidato Tote Marques acusando-me de negociatas políticas em troca de apoio para minha reeleição”.

Sebastião disse direcionando-se a Tote que os valores citados por ele, para cooptar pessoas, beneficiaria muitos cidadãos e cidadãs com a pavimentação de várias ruas, “o que, com certeza daria muito mais retorno à gestão”.

Ele encerou afirmando : “Saliento que a sociedade tabirense conhece a minha conduta, da minha esposa e dos meus filhos e sabe muito bem avaliar a conduta de quem, ora tenta aparecer denegrindo minha imagem”.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) solicitou a suspensão dos acréscimos de remuneração do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores de Petrolina, no Vale do São Francisco. Em duas petições submetidas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a procuradora Germana Laureano questionou a legalidade e constitucionalidade dos reajustes.

Em 31 de outubro de 2024, foi ratificado o aumento do salário do prefeito, que foi de R$ 18 mil para R$ 25 mil, um incremento de 38%. O vice-prefeito teve um aumento de 43%, indo de R$ 14 mil para R$ 20 mil. Os secretários municipais tiveram uma elevação de 50%, passando de R$ 12 mil para R$ 18 mil. Os vereadores, que anteriormente recebiam R$ 15.027,00 por mês, irão ganhar R$ 20.864,78 mensais, a partir de fevereiro de 2025, um aumento de 39%. O aumento dos parlamentares municipais foi sancionado em 17 de dezembro de 2024.

A respeito do incremento do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, a procuradora alega que não poderia ter sido votado nos últimos 180 dias do mandato, em virtude da vedação na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Por força dos princípios da moralidade e da impessoalidade, a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais deve ser realizada até o primeiro turno das eleições municipais”, aponta a procuradora.

Germana referiu, na representação sobre os aumentos no Poder Executivo, que o TCE, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) têm jurisprudência contra os reajustes no período. “A fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais se dará por lei de iniciativa da Câmara Municipal, podendo a providência ser adotada em qualquer exercício da legislatura, sendo vedado o aumento nos últimos 180 dias do mandato do Prefeito”, diz julgamento do TCE citado na representação, do acórdão 487/16.

Sobre o aumento dos vereadores, Laureano argumenta que, devido aos princípios da moralidade e da impessoalidade, a Câmara dos Vereadores deveria ter votado o aumento antes das eleições. “O Tribunal de Contas de Pernambuco possui vasta orientação e jurisprudência consolidada no sentido de que a fixação dos subsídios dos vereadores deve ser realizada pelas respectivas Câmaras Municipais, em cada legislatura para a subsequente, até a data da realização das eleições municipais”, explica a procuradora. O MPC-PE argumenta que o aumento foi aprovado “em 17 de dezembro de 2024, após, portanto, a realização das eleições municipais”.

As duas representações, protocoladas pelo MPC-PE, serão analisadas pelo mesmo relator, conselheiro Eduardo Porto. Não há prazo para o TCE proferir sua decisão. Em ambas as representações, a procuradora pediu a concessão urgente da medida cautelar, antes mesmo de ouvir as partes. O MPC-PE, no início da semana, também questionou o aumento do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores de Arcoverde, no Sertão do Estado. O TCE ainda não proferiu decisão sobre Arcoverde. As informações são do blog do Magno.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (22) com as intenções de voto para prefeito do Recife mostra o candidato à reeleição, João Campos (PSB), com 76% das intenções de voto. Em seguida, vêm o ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL), com 6%; o ex-secretário de Turismo de Pernambuco Daniel Coelho (PSD), com 5%; e a deputada estadual Dani Portela (PSOL), com 4%, empatados tecnicamente.

Esta é a segunda pesquisa divulgada pelo Datafolha para a prefeitura do Recife. Veja os números: João Campos (PSB): 76% (era 75% na pesquisa anterior); Gilson Machado (PL): 6% (era 6%); Daniel Coelho (PSD): 5% (era 7%); Dani Portela (PSOL): 4% (era 3%); Tecio Teles (Novo): 1% (era 1%); Ludmila Outtes (UP): 0% (não aparecia na pesquisa anterior); Victor Assis (PCO): 0% (não aparecia na pesquisa anterior); Simone Fontana (PSTU): 0% (era 1%); Em branco/nulo/nenhum: 5% (era 5%); Não sabem: 2% (era 2%).

O instituto ouviu 910 eleitores na capital pernambucana na terça (20) e na quarta (21). A margem de erro do levantamento, encomendado pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo” e registrado sob o número PE-06023/2024 na Justiça Eleitoral, é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Clique aqui para ver todos os dados da Pesquisa no g1.