Itapetim: Poeta Zé Adalberto é internado em Arcoverde com Covid-19

Uma cacetada para os cofres da prefeitura de Afogados da Ingazeira, uma decisão aparentemente equivocada que gerou um dano irreparável.

A Juíza Daniela Rocha acatou ação encabeçada por 210 professores filiados à APMAI – Associação da categoria presidida pela professora Leila Albuquerque e determinou o pagamento retroativo a  dezembro de 2013 até agora dos quinquênios que deixaram de ser pagos na gestão do ex-prefeito Totonho Valadares.

O então prefeito valeu-se de um parecer jurídico à época, mas acabou gerando um passivo para a atual gestão. A interpretação do seu jurídico é de que havia uma alteração na legislação nacional que amparava a decisão. Mas o jurídico da APMAI interpretou que os quinquênios não deveriam ter sido cortados sem envio de lei e autorização das Câmara de Vereadores a época.

A decisão determina o pagamento retroativo com correção monetária a todos. Uma paulada nos cofres públicos. Através de Mandado de Segurança, a  Justiça deu trinta dias para pagamento sob pena de bloqueio das contas do município. O prazo vence sábado. Sob a ótica do princípio da impessoalidade, não há dois caminhos: a batata está quente na mão do atual prefeito, José Patriota.

Presidente da Associação de Professores, Leila Albuquerque comemorou a ação, mas alertou: “o prefeito quer se inspirar em uma cidade mineira e propor extinção de quinquênios à Câmara. Também diz não ter como pagar os atrasados.”

A Câmara de Vereadores de Tabira devolveu o valor de R$ 9.300,00 ao município para a instalação de um poço artesiano no povoado da Borborema.

A iniciativa surgiu após reunião realizada no último mês de novembro entre vereadores, prefeitura e Associação de Moradores para discutir o problema do abastecimento de água da localidade.

“Os moradores nos procuraram preocupados com a falta de água e na reunião nos comprometemos em ajudar com a instalação de um poço artesiano. A Câmara disponibilizou o recurso para comprar a bomba e os canos, e a prefeitura fez a instalação em parceria com os próprios moradores, beneficiando toda comunidade”, disse o presidente da Câmara, Marcos Crente.

Participaram da reunião com os moradores os vereadores Marcos Crente, Edmundo Barros, Mário Amaral, Aristóteles Monteiro, Gil da Borborema e Didi de Heleno.

Detentos tentaram derrubar parede do presídio Raimundo Nonato.

Governo diz que situação está controlada; não há informação sobre feridos.

Do G1

Detentos do Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, em Natal, estão rebelados desde as 3h (4h de Brasília) desta segunda-feira (16). Segundo o governo do Rio Grande do Norte, a situação foi controlada por volta das 5h30 (6h30 de Brasília). Não houve fugas e não há informações sobre feridos. No fim de semana, uma rebelião em outro presídio do estado deixou 26 mortos.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), os presos tentaram derrubar uma parede do presídio Raimundo Nonato, mas a polícia interveio e evitou a fuga. Eles ainda tentaram entrar em uma área de isolamento da unidade, onde ficam os presos ameaçados de morte, mas não conseguiram.

O Grupo de Operações Especiais da pasta entrou no presídio às 7h30 (8h30 de Brasília) para debelar o motim.

A nova rebelião atrasou uma revista prevista para ocorrer na manhã desta segunda-feira na Penitenciária de Alcaçuz, onde ocorreram as mortes no fim de semana.

Conhecido como Cadeia Pública de Natal, o Presídio Provisório Raimundo Nonato não tem grades, que foram arrancadas em rebeliões anteriores. O estabelecimento tem 166 vagas projetadas, mas abriga 600 detentos, segundo um relatório de novembro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As condições são consideradas “péssimas”.

26 mortos – motim em Alcaçuz começou na tarde de sábado (14) e terminou 14h depois, na manhã do domingo (15). Quase todos os 26 mortos foram decapitados.

Os presos do pavilhão 5 invadiram o pavilhão 4. Segundo o titular da Sejuc, Wallber Virgolino, um trabalho de contenção realizado por agentes penitenciários com o uso de bombas de efeito moral evitou a entrada dos rebelados no pavilhão 1. “Em termos de número de mortes, essa é a maior rebelião da história do Rio Grande do Norte”, disse.

Ainda de acordo com o secretário, a rebelião no Rio Grande do Norte não tem relação confirmada com os motins no Amazonas e em Roraima. “Não há confirmação de relação, mas com certeza as rebeliões naqueles presídios incentivaram o que aconteceu aqui”, disse Virgolino.

A Penitenciária de Alcaçuz, segundo o governo, ficou parcialmente destruída e não há previsão para reconstrução. Ainda na tarde de sábado, um detento fugiu da penitenciária, mas foi recapturado em seguida.

Crise em penitenciárias– massacre de Alcaçuz é o terceiro a ocorrer neste ano em presídios brasileiros. No Amazonas, 60 presos morreram em Manaus – 56 no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e quatro na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), nos dias 1 e 2 de janeiro.

No dia 6 deste mês, 33 foram mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), em Roraima. Dois dias depois, quatro detentos morreram na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus, para onde haviam sido transferidos presos do Compaj.

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, anunciou na manhã desta sexta-feira (5/5), no Palácio Municipal, o nome de Regina Maria Manzi Araruna como nova secretária de Assistência Social do município.

Compondo a mesa da solenidade de posse, com as presenças do vice-prefeito Wellington Araújo, do secretário de Governo e Coordenação, Carlos Fernando Britto, e da vereadora Célia Cardoso, Regina Manzi falou um pouco sobre os desafios e expectativas para assumir a pasta.

Ela já é conhecida pelo trabalho desenvolvido com acolhimento institucional de crianças e adolescentes na Casa Acolher Antônio Galindo Viana.

Entre outras experiências profissionais da nova secretária no segmento, está o cargo de coordenadora regional do Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS Regional Sertão do Moxotó, no período de agosto de 2011 à junho 2016, além de ter sido técnica social de campo, entre 2010 e 2011, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS Regional Metropolitana Norte.

Ela substitui a esposa do deputado estadual Eduíno Brito (PP), Patrícia Costa de Brito Cavalcanti, entregou o cargo dia 27 de abril. Patrícia Costa alegou questões pessoais para entregar o cargo, pois não estaria conseguindo conciliar seu trabalho com outras atividades, mas nos bastidores, a oposição diz que a questão central seria a falta de liberdade para comandar a secretaria como planejava. A Prefeita Madalena Britto esclareceu na oportunidade que não houve rompimento com o deputado Eduíno Brito (PP).