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Itapetim: MPPE recomenda fiscalização de cumprimento dos protocolos estaduais de prevenção a Covid-19

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itapetim, recomendou ao prefeito, ao secretário municipal de Saúde e ao comandante da Guarda Municipal de Itapetim que realizem fiscalizações em restaurantes para avaliar o cumprimento das regras sanitárias de prevenção ao novo coronavírus estabelecidas pelo Estado de Pernambuco. 

A recomendação também é válida ao Comando do 23ª Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco e ao delegado de Polícia do município.

Para promover o efetivo cumprimento dessas medidas nesses estabelecimentos, o MPPE recomendou aos agentes públicos que definam equipes de vigilância, responsáveis por fiscalizar setores do segmento de alimentação quanto aos protocolos estabelecidos pelo governo estadual, em especial os Decretos Estaduais de nº 49.005, de 31 de maio de 2020, e de nº 49.171, de 07 de julho de 2020.

Assim, restaurantes, lanchonetes, cafeterias e similares deverão seguir diversas restrições de funcionamento, como por exemplo, limitar o total de clientes a 50% da capacidade dos imóveis, proibir a realização de shows e apresentações, fixar um distanciamento entre os presentes, avaliar a possibilidade da definição de turnos diferenciados ou zonas separadas de trabalho, entre várias outras regras.

A promotora de Justiça de Itapetim (em exercício acumulativo), Luciana Carneiro Castelo Branco, ressaltou ainda que deverá ser disponibilizado álcool 70% em todos os pontos de entrada e de atendimento. Tanto os clientes quanto funcionários deverão ainda usar máscaras e os cardápios disponíveis precisam ser plastificados ou impressos em material que permita sua higienização constante.

O MPPE fixou um prazo de dez dias para que as autoridades informem sobre o acatamento ou não das medidas. A Recomendação de nº 008/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta terça-feira (18/08).

Outras Notícias

Casas com Ecodignidade são entregues na zona rural de Afogados da Ingazeira

A moradia é um dos direitos básicos da cidadania. Em Afogados da Ingazeira, uma iniciativa da Diaconia chama a atenção por ampliar o conceito de moradia. Com recursos do Programa Nacional de Habitação Rural, da CAIXA, e o apoio da Prefeitura de Afogados, na construção das cisternas, foram entregues na manhã desta sexta (06), 10 […]

A moradia é um dos direitos básicos da cidadania. Em Afogados da Ingazeira, uma iniciativa da Diaconia chama a atenção por ampliar o conceito de moradia. Com recursos do Programa Nacional de Habitação Rural, da CAIXA, e o apoio da Prefeitura de Afogados, na construção das cisternas, foram entregues na manhã desta sexta (06), 10 casas construídas com o conceito de Ecodignidade.

Elas foram construídas para captar e armazenar a água da chuva, equipadas com biodigestores, cisterna de primeira água, banheiro redondo e acessibilidade. Com o biodigestor, todos os dejetos poderão ser processados e transformados em gás, utilizado na cozinha.

A água utilizada no banho e na pia da cozinha é reaproveitada, tratada, e pode ser reutilizada na aguação de plantas e hortaliças cultivadas nos arredores da casa. Cada imóvel tem 47,4 m² e custou 31 mil Reais. Foram beneficiadas famílias nas comunidades do Lajedo, Santo Antônio ll e Baixio.

A inauguração contou com a presença de Afonso Cavalcante, Coordenador Territorial da Diaconia; Prefeito José Patriota; Clébia Menezes, representando a Caixa; Adilson Alves Viana, assessor político pedagógico da Diaconia; Vereadores Raimundo Lima, Cancão, Rubinho do São João, Franklin Nazário, Sargento Argemiro, secretários municipais e beneficiários do projeto. A inauguração contou com apresentações culturais de alunos da Escola Municipal do São João.

De olho em 2020, Márcia Conrado tem agenda cheia no feriadão

A Secretária de Saúde Márcia Conrado aproveitou o feriadão da Semana Santa para articulação política de sua pré-candidatura à Prefeitura de Serra Talhada. A Secretaria participou da Caminhada Ecológica da Fazenda Nova realizada pelo vereador Zé Raimundo. Em seguida esteve participando da Caminhada da Paixão ao lado de Wério Farias , Dinha Ferreira, entre outros […]

A Secretária de Saúde Márcia Conrado aproveitou o feriadão da Semana Santa para articulação política de sua pré-candidatura à Prefeitura de Serra Talhada.

A Secretaria participou da Caminhada Ecológica da Fazenda Nova realizada pelo vereador Zé Raimundo. Em seguida esteve participando da Caminhada da Paixão ao lado de Wério Farias , Dinha Ferreira, entre outros nomes.

Dando continuidade na agenda, Márcia participou de um almoço realizado pelo ex-presidente da CDL Reginaldo Souza e Jurandi Ferreira, empresário. O encontro ainda teve a presença de João Duque, pai do prefeito Luciano.

Ainda Márcia foi até o São Miguel prestigiar a festa de Sábado de Aleluia, organizada pelo vereador Pinheiro. À  noite esteve no IPA participando de um aniversário ao lado do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Flaviano Marcos, o Fabinho e do Vereador Nailson Gomes.

Afogados: pré-matrícula para novos alunos acontece nesta segunda-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que a pré-matrícula para novos alunos da rede municipal de ensino tem início nesta segunda (18), a partir das 8h, e vai até o dia 20 de Janeiro. Por conta da pandemia, a pré-matrícula será feita exclusivamente através do site www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br. O preenchimento, tanto das vagas em aberto quanto […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que a pré-matrícula para novos alunos da rede municipal de ensino tem início nesta segunda (18), a partir das 8h, e vai até o dia 20 de Janeiro. Por conta da pandemia, a pré-matrícula será feita exclusivamente através do site www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br.

O preenchimento, tanto das vagas em aberto quanto do cadastro de reserva, se dará de acordo com a ordem de inscrição no site. No ato da realização do cadastro de pré-matrícula, os pais ou o responsável pelo (a) estudante deverão informar:

Escola; ano /série; nome do estudante; idade atual do estudante; nome da mãe; nome do responsável pela informação e telefone de contato.

A pré-matrícula estará aberta para todas as escolas e creches da rede municipal, seja na educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e para as turmas de educação de jovens e adultos. Segundo a Secretária de Educação de Afogados, Wivianne Fonseca, os resultados serão divulgados no site e para a imprensa no dia 25 de janeiro, após o processamento de todas as informações.

Dentro do prazo da pré-matrícula, o acesso ao link de cada escola será suspenso após o preenchimento da última vaga no cadastro de reserva. As vagas para as escolas em regime integral e semi-integral serão exclusivamente destinadas a alunos residentes em Afogados da Ingazeira. A efetivação da matrícula pelos selecionados ocorrerá entre de 25 a 29 de janeiro, na própria escola onde os pais/responsáveis efetivaram a pré-matrícula. Toda a documentação que será necessária nesse momento, encontra-se detalhada na instrução normativa em anexo.

“Por conta da pandemia, para evitar aglomerações e preservar vidas, estamos realizando a pré-matrícula na modalidade remota, via o site institucional, divulgando previamente a data de início, para que todos possam concorrer às vagas ofertadas,” destacou a Secretária de Educação, Wivianne Fonseca. Confira as vagas por unidade de ensino:

QUANTIDADE DE VAGAS:

Centro de Educação Infantil Maria Genedi Magalhães

TURMA Nº DE VAGAS Nº DE CADASTRO DE RESERVAS
Creche III ( 3 anos de idade) 05 05
Pré I         ( 4 anos de idade) 06 05
Pré II        ( 5 anos de idade) 08 05

Centro de Educação Infantil Professora Evangelina de Siqueira

TURMA Nº DE VAGAS Nº DE CADASTRO DE RESERVAS
Creche III ( 3 anos de idade) 02 05
Pré I         ( 4 anos de idade) 28 05
Pré II        ( 5 anos de idade) 30 05

Escola Municipal São Sebastião

TURMA Nº DE VAGAS Nº DE CADASTRO DE RESERVAS
Creche II ( 2 anos de idade) 06
Creche III ( 3 anos de idade) 23 05
Pré I         ( 4 anos de idade) 38 05
Pré II        ( 5 anos de idade) 13 05

Escola Municipal José Rodrigues de Brito

TURMA Nº DE VAGAS Nº DE CADASTRO DE RESERVAS
Creche III ( 3 anos de idade) 00 05
Pré I         ( 4 anos de idade) 14 05
Pré II        ( 5 anos de idade) 16 05

Escola Municipal Letícia de Campos Góes

TURMA Nº DE VAGAS Nº DE CADASTRO DE RESERVAS
Creche III ( 3 anos de idade) 01 05
Pré I         ( 4 anos de idade) 04 05
Pré II        ( 5 anos de idade) 04 05
1º Ano      ( 6 anos de idade) 01 05
  2º Ano 00 05
  3º Ano 06 05
 4º Ano 01 05
 5º Ano 07 05
EJA Fase I( 15 anos de idade) 25 05
EJA Fase II 25 05

Escola Municipal Petronila de Siqueira Campos Góes

TURMA Nº DE VAGAS Nº DE CADASTRO DE RESERVAS
1º Ano      ( 6 anos de idade) 60 05
  2º Ano 10 05
  3º Ano 26 05
  4º Ano 00 05
  5º Ano 00 05

Escola Municipal Ana Melo

TURMA Nº DE VAGAS Nº DE CADASTRO DE RESERVAS
Pré I         ( 4 anos de idade) 21 05
Pré II        ( 5 anos de idade) 11 05
1º Ano      ( 6 anos de idade) 39 05
  2º Ano 12 05
  3º Ano 11 05
  4º Ano 03 05
  5º Ano 12 05
  6º Ano 07 05
  7º Ano 09 05
  8º Ano 06 05
  9º Ano 12 05
EJA Fase III ( 15 anos de idade) 25 05
EJA Fase IV 25 05

Escola Municipal Professora Gizelda Simões Inácio

TURMA Nº DE VAGAS Nº DE CADASTRO DE RESERVAS
1º Ano      ( 6 anos de idade) 90 05
  2º Ano 04 05
  3º Ano 20 05
  4º Ano 13 05
  5º Ano 18 05
  6º Ano 14 05
  7º Ano 09 05
  8º Ano 27 05
  9º Ano 11 05
EJA Fase I ( 15 anos de idade) 25 05
 EJA Fase II 25 05
 EJA Fase III 25 05
 EJA Fase IV 25 05

Escola Municipal Professora Francisca Lira Leite de Brito

TURMA Nº DE VAGAS Nº DE CADASTRO DE RESERVAS
1º Ano      ( 6 anos de idade) 50 05
  2º Ano 06 05
  3º Ano 12 05
  4º Ano 03 05
  5º Ano 00 05
  6º Ano 02 05
  7º Ano 10 05
  8º Ano 01 05
  9º Ano 23 05
EJA Fase I ( 15 anos de idade) 25 05
 EJA Fase II 25 05
 EJA Fase III 25 05
 EJA Fase IV 25 05

Escola Municipal Domingos Teotônio

TURMA Nº DE VAGAS Nº DE CADASTRO DE RESERVAS
1º Ano      ( 6 anos de idade) 50 05
  2º Ano 16 05
  3º Ano 10 05
  4º Ano 1 05
  5º Ano 10 05
  6º Ano 16 05
  7º Ano 9 05
  8º Ano 8 05
  9º Ano 9 05
EJA Fase I ( 15 anos de idade) 25 05
 EJA Fase II 25 05

Escola Municipal Professor Geraldo Cipriano dos Santos

TURMA Nº DE VAGAS Nº DE CADASTRO DE RESERVAS
1º Ano      ( 6 anos de idade) 60 05
  2º Ano 05 05
  3º Ano 00 05
  4º Ano 09 05
  5º Ano 11 05
  6º Ano 04 05
  7º Ano 05 05
  8º Ano 00 05
  9º Ano 15 05

Escola Municipal Integral Padre Carlos Cottart

TURMA Nº DE VAGAS Nº DE CADASTRO DE RESERVAS
  6º Ano 70 05
  7º Ano 45 05
  8º Ano 00 05

Centro de Excelência Municipal Dom João José da Mota e Albuquerque

ANO Nº DE VAGAS Nº DE CADASTRO DE RESERVAS
2º ano 50 05
3º ano 10 05
4º ano 03 05
5º ano 01 05
6º ano 00 05
7º ano 02 05
8º ano 00 05
9º ano 00 05

Escola Municipal Levino Cândido – ÁREA RURAL

TURMA Nº DE VAGAS Nº DE CADASTRO DE RESERVAS
Creche III ( 3 anos de idade) 10 05
Pré I         ( 4 anos de idade) 10 05
Pré II        ( 5 anos de idade) 10 05
1º Ano      ( 6 anos de idade) 10 05
  2º Ano 10 05
  3º Ano 10 05
  4º Ano 10 05
  5º Ano 15 05
  6º Ano 15 05
  7º Ano 23 05
  8º Ano 17 05
  9º Ano 07 05

Escola Municipal São João – ÁREA RURAL

TURMA Nº DE VAGAS Nº DE CADASTRO DE RESERVAS
Creche III ( 3 anos de idade) 20 05
Pré I         ( 4 anos de idade) 10 05
Pré II        ( 5 anos de idade) 10 05
1º Ano      ( 6 anos de idade) 21 05
  2º Ano 19 05
  3º Ano 13 05
  4º Ano 10 05
  5º Ano 14 05
  6º Ano 22 05
  7º Ano 19 05
  8º Ano 06 05
  9º Ano 20 05
Joaquim Barbosa se filia ao PSB

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa aproveitou a sexta-feira (06) com o foco na iminente prisão de Lula para assinar sua ficha de filiação ao PSB. Nesta tarde ele ainda se encontra com o presidente da sigla, Carlos Siqueira. Barbosa havia solicitado que a formalidade fosse discreta, sem festa e nem discurso político. […]

Nelson Jr./ SCO/ STF/ Fotos Públicas

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa aproveitou a sexta-feira (06) com o foco na iminente prisão de Lula para assinar sua ficha de filiação ao PSB.

Nesta tarde ele ainda se encontra com o presidente da sigla, Carlos Siqueira.

Barbosa havia solicitado que a formalidade fosse discreta, sem festa e nem discurso político.

Ele quis evitar associações entre a sua entrada no partido e a mobilização nacional em torno da prisão do petista.

Prefeitos omitem e imprensa usa má fé, reclama petista. “FPM em julho, ao contrário, foi maior”

Em nota ao blog, o petista Emídio Vasconcelos critica o que classifica de tentativa dos prefeitos e da mídia de omitir informações sobre repasses do FPM em julho. “Quando se trata de FPM, me impressiona como a mídia tenta manipular a sociedade, seja omitindo informações, seja distorcendo os fatos, isto inclusive fomentado pelos prefeitos para […]

Mobilizacao15

Em nota ao blog, o petista Emídio Vasconcelos critica o que classifica de tentativa dos prefeitos e da mídia de omitir informações sobre repasses do FPM em julho.

“Quando se trata de FPM, me impressiona como a mídia tenta manipular a sociedade, seja omitindo informações, seja distorcendo os fatos, isto inclusive fomentado pelos prefeitos para justificar os questionamentos de suas gestões”, reclama.

Ele usa de parâmetro a divulgação semana passada de que o FPM do dia 10 de julho teve uma redução de 30 %, com repasse no valor de R$ 1,9 bilhão, o que, diz ele, não corresponde à realidade. “Em uma simples consulta ao site da CNM observa-se que no dia 9 de julho de 2015 foi depositada uma parcela extra do FPM, de R$ 946 milhões”.

ea1386d985669c561fbbc0e4f3e392eeSomando- se os dois valores, chega-se  ao total do FPM em julho de R$ 2,8 bilhões. Em 2014, o valor depositado até o dia 10 de julho foi de R$ 2,4 bilhões.

E conclui o seu raciocínio: “Como se pode observar, não é verdade a redução. Os prefeitos manipularam por esperteza e omitiram tal informação. Não se aceita, mas se entende pelo jogo político pra descredenciar o governo Dilma. No entanto não se pode dizer o mesmo da mídia, que ao meu ver se não trata o assunto com incompetência. Trata com má fé”.