Itapetim: Distrito de São Vicente ganha Centro Administrativo

Que tragédia, Tabira…

Não é difícil escolher qual a gestão mais atrasada administrativa e politicamente no Pajeú. É fala corrente na região que a gestão Nicinha Melo, da querida cidade de Tabira, é a mais confusa administrativamente. Eleita na onda de outro desmantelo, a gestão Sebastião Dias, que foi seu maior cabo eleitoral pela falta de prumo e rumo, Nicinha bateu o advogado Flávio Marques, que era um sopro de esperança para a cidade, dado o trabalho feito no espaço que ocupou no governo do poeta, qualificando e modernizando a guarda municipal, dentre outras ações. Marques pagou o preço e perdeu a eleição por apenas 210 votos.

Nicinha até então figurava como a dona de casa cuja missão a cumprir era de dar suporte à atividade política do marido e ex-prefeito Dinca Brandino, um pouco da realidade machista da política da região. Como o ex-prefeito fora impedido por ser ficha suja, praticamente a obrigou a ser candidata, mesmo sem nenhuma vocação política. Nicinha foi eleita sem dar uma entrevista. Aliás, na única que deu, na famosa “entrevista cartas marcadas” na Cidade FM com Genilson Dias, trocou a resposta em uma pergunta na famosa “o pastor foi demitido”, quando questionada por tema totalmente diferente.

Esperava-se que, ao menos para construir algum legado, Nicinha se afastasse do marido política e administrativamente, mantendo claro, o elo familiar. Não foi o que ocorreu. Dinca age como prefeito de fato, com suas lives deprimentes para sua plateia de chaleiras. Nitidamente mostra que Nicinha assina, mas ele é que manda. Prova disso é a recente ação com estrutura municipal em um terreno que beneficia a ele próprio. Registre-se, na cara de MP, Judiciário. A impressão é de silêncio sepulcral das autoridades.

De tão ruim, Nicinha virou “prefeita TBT”. Nas suas redes sociais, recorre às poucas ações realizadas meses atrás. Não precisa ser na quinta-feira, o dia dedicado a esse tipo de postagem. Foi assim ao relembrar o asfaltamento da Valdemir Leite Soares e a inauguração da ponte da Fazenda Nova.

Pior que isso, agora recorre a um método que, imaginava-se, estivesse extinto: o da arcaica perseguição política.  Nicinha decidiu perseguir a esposa do radialista Júnior Alves, Karlla Lilian, que é Agente Comunitária de Saúde do quadro de efetivos com 20 anos de serviços prestados à população. Como não pode calar o radialista, ataca uma mulher, servidora devotada.

Através da portaria 269/2023, a prefeita mandou abrir um processo de sindicância contra a servidora Karlla Lilian para apurar o que ela tratou como “baixo percentual na produtividade”. A perseguição é facilmente provada já que não há nenhuma outra medida similar tomada. Nicinha dá um tiro no pé, já que a decisão vai gerar repercussão fora dos limites de Tabira. O Sindicato dos Agentes de Saúde já promete manifestações para evitar que esse tipo de conduta, típica dos regimes totalitários, não crie corpo.

O pacote de medidas para tentar cercear a imprensa não parou aí. O município de Tabira ingressou com ação contra esse blogueiro por conta da notícia de que denúncias feitas pelo Grupo de Oposição levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) a realizar uma auditoria que revelou graves irregularidades no pagamento de despesas com combustíveis. Tudo com vasta documentação e o direito ao contraditório.

Infelizmente, a constatação é de que Nicinha desperdiçou a oportunidade de provar poder ser melhor política e administrativamente que o marido. Mostrou-se muito pior.

Mexeu em vespeiro

O SINDRACS, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da região já avisou que vai tomar todas as medidas para denunciar a perseguição política da prefeita Nicinha contra a esposa do radialista Júnior Alves. Segundo o presidente da entidade, Jota Oliveira, a medida contra Karlla Lilian é totalmente arbitrária e ultrapassada. “A atividade do Agente Comunitário de Saúde não pode ser massa de manobra política ou perseguição de ninguém. É muito evidente a perseguição”, diz. A entidade vai oferecer suporte institucional e jurídico. Um grande ato público contra  a atitude está na programação.

Convocação

A Câmara de Iguaracy,  presidida por Chico Torres,  garante que convocará em breve os demais aprovados no concurso da Casa. Alguns aprovados cobraram ao blog a convocação.  Restam ser chamados recepcionista, motorista e técnico do controle interno. Já foram chamados auxiliar de serviços gerais e agente administrativo.

Escolinha do Professor Raimundo…

Professor Raimundo: “Anchieta!”

Anchieta: “sim, professor!”

Professor Raimundo: “Responda sem titubear quem vai ser seu candidato ou candidata em 2024!”

Anchieta olha pra Danilo: “posso dizer não,  tem gente querendo curiá a resposta”.

Júnior de Mocinha pensando quase em voz alta no fundo da sala: “Eu, diz que sou eu, diz que sou eu!”

Cícero Batista pensando ansioso: “pregunta pela vice, pela vice!”

Toca a campainha, acabou a aula. Anchieta pensa aliviado: “ufa, não precisou dizer que é Thaynara. Vou conseguir segurar o mistério até abril.”

Há um recurso Madalena…

Pelos último movimentos de Madalena Britto, esqueçam a possibilidade de unidade entre ela e o ex-prefeito Zeca Cavalcanti para enfrentar Wellington Maciel.  O modus operandi é de quem é candidatíssima. Aliados acreditam que no curso da campanha ela tem mais chance de viabilizar-se como principal nome da oposição que o ex-prefeito.

Nada mudou

A princípio, a ida de Sebastião e Waldemar Oliveira para o bloco de João Campos não muda o xadrez político de Serra Talhada.  Márcia Conrado continua liderando uma forte coalizão para sua reeleição,  a oposição aguarda se Duque, que em tese seria o único nome competitivo, vai ou não vai, e dos dez nomes fortes que Waldemar diz ter pra disputa, não se conhecem três.

Presença “brilhantes”

O PL Mulher de Pernambuco recebeu em Recife mais de 3 mil pessoas, de todo estado, em seu primeiro encontro. A grande estrela foi a presidente nacional do PL Mulher e nova garota propaganda do “pix bolsominion”, Michelle Bolsonaro. Que joia!

Danie13l

Daniel Valadares está tão entrosado com Carlos Veras,  que está com cheiro, forma e cara de petista. Comemorou o número de uma rua que recebeu benefício da gestão Sandrinho: 13. E colou nos petistas,  incluindo Veras, na posse de Edilásio Vanderley na Codevasf.

Lei do ex

Alguns secretários que não ocupam mais funções nos respectivos governos foram eleitos melhores no prêmio Excelência da Agência MV4, já que era referente a 2022. Dentre eles,  Marta Cristina (Serra Talhada), Lúcia Gomes (Afogados) e Patrícia de Bacana (São José do Egito).

Agoniado

O prefeito de Itapetim,  Adelmo Moura (PSB) disse que nem sua experiência como gestor e o rigor fiscal o tem livrado dis impactos da crise. “Nunca passei por uma situação dessas no município”. Ele cobra um FPM extra de Lula e 1% a mais de ICMS da gestão Raquel.  Diz que Bolsonaro também é parte da atual situação,  quando reduziu impostos do combustível e agora, com Roberto Campos, bolsonarista de carteirinha,  que intencionalmente para frear enconomia não baixa os juros da Selic.

Do carro ao caixão 

Adelmo lembrou ainda que o município com perfil de Itapetim tem todo tipo de demanda,  que recai nos cofres públicos.  “Se uma pessoa pobre é assassinada, pagamos desde o carro pra levar o corpo ao IML até o caixão e velório”, diz.

Curto e direto

O vice-prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, foi direto na homenagem que recebeu na Agência MV4 noite passada,  em Kabbanas Recepcões.  Dedicou o prêmio de melhor vice à mãe,  Vanilda Patriota, que morreu em 2021. “O maior prêmio que vou dedicar a ela é ser prefeito de Tuparetama em 2024!”

Frase da semana:

“Mandei, qual o problema?”

Do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre mensagens com ataques a TSE e STF, que sob sua determinação,  era disparadas para desacreditar a democracia.

A multa diária por descumprimento é de R$ 5 mil.

O período eleitoral segue quente na cidade de Garanhuns, no Agreste pernambucano. Dessa vez, o deputado federal Fernando Rodolfo (PL) entrou com uma representação judicial contra Felipe Arruda, assessor do prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB). O pedido liminar foi deferido e argumenta que o candidato está sendo prejudicado por “propaganda eleitoral negativa” feita por Felipe em postagem no seu Instagram.

O documento foi conseguido com exclusividade pelo Blog do Alberes Xavier. A ação foi enviada nesta terça-feira (27) e julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). O órgão determinou que o conteúdo deve ser retirado do ar imediatamente. Multa diária por descumprimento é de R$ 5 mil.

Felipe Arruda postou um vídeo editado em sua rede social. Nele, consta um trecho de uma entrevista concedida por Fernando Rodolfo à Rádio Cultura FM, de Caruaru. Por ser natural de Garanhuns, o entrevistador pergunta se a prioridade do parlamentar seria Garanhuns ou Caruaru em um eventual novo mandato. O deputado respondeu que seria Caruaru, porque reside no local com seus familiares, mas que ajudará a cidade de Garanhuns como, já fez em seu mandato atual.

“A prioridade é sempre Caruaru, eu já disse isso. Agora, quando eu falo prioridade, é Caruaru, é porque eu moro aqui, mas eu tenho um carinho muito grande por Garanhuns. Não estou dando às costas a minha cidade. E estou ajudando muito lá em Garanhuns, com emedas, com a garantia de emendas”, disse Fernando na entrevista.

Felipe cortou o vídeo logo que o candidato respondeu Caruaru, ignorando o complemento. Para a defesa, o fato “causou dano à imagem do representante. Assim, requer a concessão de medida liminar sem a oitiva da parte contrária para fins de determinar que a imediata remoção do conteúdo” com imposição de multa diária de R$ 5 mil por descumprimento. Fernando Rodolfo foi representado pelo escritório do advogado eleitoralista Emílio Duarte.

As ações realizadas em Pernambuco para enfrentar a insegurança alimentar e nutricional foram discutidas em reunião da Comissão Especial de Combate à Fome da Assembleia Legislativa. Um consenso entre os participantes foi o de que a fome é uma questão intersetorial, que envolve áreas como desenvolvimento socioeconômico, saúde, agricultura e educação.

A secretária Estadual de Desenvolvimento Social, Carolina Cabral, apresentou números sobre a fome em Pernambuco. Segundo ela, existem 2,2 milhões de pessoas em insegurança alimentar grave no Estado, e as mais afetadas são mulheres, crianças, negros e pardos e populações rurais. A gestora afirmou que 55% das famílias pernambucanas vivem com insegurança alimentar em algum grau, seja fome, incerteza sobre alguma refeição ou a má qualidade do alimento.

Carolina Cabral ainda anunciou a implantação de cozinhas comunitárias em 100 municípios, até o final deste ano. “Vai ser um investimento de aproximadamente 30 milhões de reais, um investimento expressivo e que vai atuar diretamente no combate à fome em todo o Estado. As cozinhas oferecem 200 refeições por dia, elas podem variar entre almoço e jantar ou almoço e jantar, refeições importantes para esse momento que estamos vivendo de tanta desigualdade e fome em nosso Estado.”

Presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Pernambuco, Régis Xavier apontou dificuldades para a realização da Conferência Estadual sobre o tema, organizada pelo Conselho e financiada pelo Governo do Estado. De acordo com o conselheiro, o Poder Executivo propôs adiar o evento.  “A ideia é: a gente vai articular a conferência em parceria com o Governo do Estado, que é o que rege a lei e o sistema, mas ao mesmo tempo a gente vai articular uma possibilidade de fazer uma conferência popular, porque se um lado não funcionar o outro está garantido.”

Em resposta, a secretária garantiu que o encontro vai ser realizado e que o orçamento já está pactuado com a governadora.

Outra questão abordada foi a  necessidade de atualização constante dos dados relativos à insegurança alimentar em Pernambuco. Esse ponto foi defendido pela conselheira Fernanda Tavares, também representando o Conselho de Segurança Alimentar, e pelo promotor de Justiça Westei Conde, coordenador do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas do Ministério Público de Pernambuco. Ele afirmou que é fundamental saber exatamente quem são e onde estão os milhões que passam fome no Estado.

Já o coordenador geral do escritório do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Pernambuco, Caetano Viana, considerou a agricultura familiar uma prioridade no combate ao problema. O gestor estima que devem ser injetados 25 milhões de reais no Estado, nos próximos meses, voltados para essa área.

Na mesma linha, a deputada Rosa Amorim, do PT, presidente do Colegiado, reforçou a importância do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos, política pública voltada ao incentivo da agricultura familiar sustentável, que ainda não foi regulamentado. Ela também lembrou que o Programa Nacional de Alimentação Escolar determina que 30% dos alimentos servidos nas escolas sejam provenientes da agricultura familiar. Mas, segundo a parlamentar, o setor não tem escoamento suficiente no Estado.

“O que a gente tem é que as agroindústrias estão paradas com estoque de alimento. A gente não está conseguindo circular e a gente precisa fazer com que a agricultura familiar também esteja inclusa dentro desse processo. É importantíssimo, inclusive, para o processo de combate à fome rural que é altíssimo no Estado de Pernambuco, então, a gente queria reforçar junto ao Governo do Estado a necessidade urgente de a gente ter essas licitações junto às agroindústrias.”

Também participaram da reunião os deputados João Paulo, do PT, e Doriel Barros, também do PT e relator da Comissão Especial.

Ao longo de todo final de semana, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama, acompanhou os serviços de perfuração de poços artesianos que estão sendo realizados na comunidade de Ponta da Serra, zona rural de Petrolina. Na ocasião, a alegria e esperança tomou conta dos moradores que vibraram em ver a água jorrar em meio à terra seca.

Já com uma prestação de contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores,  o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camelo (PP), agora virou réu em uma ação penal (Processo nº 0000873-75.2019.8.15.0360) apresentada pelo Ministério Público de Pernambuco.

Entre outras irregularidades e possíveis crimes cometidos, o não recolhimento de mais de R$ 2,5 milhões aos fundos de previdência dos servidores e ao Regime Geral da Previdência.

Pela denúncia apresentada, e aceita pela Poder Judiciário de Pernambuco, representada pelo juiz substituto Marcus Vinicius Menezes de Souza, da comarca de Buíque, o Ministério Público pede a condenação do ex-prefeito Jonas Camelo nos crimes previstos no Artigo 1º, XIV, do Decreto-Lei 201/1967 em pelo menos 07 vezes na forma do Art. 69, do Código Penal; e nos Artigos 168-A e 337-A, ambos do Código Penal (CP), na forma do Art. 69, CP.

Entre as irregularidades apresentadas na denúncia do MPPE estão a não aplicação dos recursos devidos nas áreas da Saúde e da Educação. Segundo dados do próprio Tribunal de Contas do Estado fornecidos ao Ministério Público, no exercício de 2016 Jonas aplicou somente 20,14% dos recursos na Educação, quando deveria ter aplicado no mínimo 25%; e na saúde apenas 6.04% da receita quando deveria ter aplicado 15%.

Por esses atos apontados pelo Ministério Público, o ex-prefeito Jonas Camelo se enquadra no item XIV do Art. 1º do Decreto Lei nº 201/1967 que prevê como crime de responsabilidade “Negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente”. Esse crime prevê pena de detenção de três meses a três anos. A condenação definitiva em qualquer dos crimes definidos neste artigo, acarreta a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo (eleição) ou nomeação.

Já em outra parte da denúncia, o Ministério Público pede a condenação do ex-prefeito Jonas Camelo por apropriação indébita previdenciária com base nos Artigos 168-A e 337-A do Código Penal. O artigo 168 considera crime deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes no prazo e forma legal.

Jonas deixou de recolher ao Instituto de Previdência o montante de R$ 1.026.542,30 (Um milhão, vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta centavos) descontados dos salários dos servidores. O ex-prefeito também deixou de repassar ao Regime Geral de Previdência o recolhimento da parte patronal devida ao INSS no valor de R$ 1.493.511,89 (Um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e onze reais e oitenta e nove centavos), incorrendo nos crimes previstos no Art. 337 do Código Penal.

Denúncia Jonas