Itapetim comemora 16 dias sem registro de Covid

Os atrasos nos pagamentos de servidores efetivos, aposentados e pensionistas colocaram a situação do funcionalismo público de Floresta em evidência.

De acordo com o Blog do Elvis, em meio a esse contexto, a gestão municipal passou a ser mencionada no debate local após vetar o parcelamento do déficit da previdência própria.

De acordo com informações que circulam entre representantes do funcionalismo, o veto ao parcelamento do rombo previdenciário foi recebido com indignação. Pois a medida poderia permitir maior transparência e planejamento para o equilíbrio das contas. No entanto, ao barrar a proposta, a prefeita acabou sendo acusada de ignorar o problema e de não assumir a responsabilidade sobre um déficit que compromete diretamente o futuro dos servidores.

Ainda segundo os críticos da gestão, além dos atrasos salariais, o município não teria realizado, de forma regular, os repasses previdenciários obrigatórios. Eles são de responsabilidade direta do Poder Executivo. Dessa forma, os servidores afirmam que continuam sendo os mais prejudicados pela falta de planejamento e de medidas concretas.

Para representantes do sindicato da categoria, Sindsmuf, a decisão de vetar o parcelamento é vista como uma tentativa de postergar o enfrentamento do problema. Assim, o que pode resultar em consequências ainda mais graves no médio e longo prazo. Eles alertam que a ausência de soluções efetivas coloca em risco o pagamento de aposentadorias e pensões, além de aprofundar a desconfiança em relação à condução da política previdenciária do município.

No encontro dos prefeitos e prefeitas do Sertão com a governadora Raquel Lyra, que aconteceu na tarde da última segunda-feira (30), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve presente e assim, como os demais colegas, apresentou as demandas prioritárias para o município.

O gestor solicitou à chefe do Executivo estadual, que seja prioridade o fortalecimento da saúde municipal, com foco na Unidade Mista Severino Souto Siqueira, políticas públicas para a Assistência Social e recursos para a infraestrutura.

“A governadora inicia o seu mandato abrindo as portas do palácio para construir pontes com os municípios. Tenho certeza que muito em breve, teremos os nossos pedidos atendidos, pois se tratam de demandas para atender as necessidades básicas que visam garantir melhorias na vida da população tuparetamense.”, afirmou Sávio.

O embaixador Fernando Igreja, responsável pelo cerimonial da posse, atualizou nesta quarta-feira (14/12), a lista dos chefes de Estado e de Governo que já confirmaram presença na cerimônia de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1º de janeiro de 2023.

Ao todo, 17 autoridades estarão em Brasília (DF) para as solenidades. “Será a posse com a presença do maior número de chefes de Estado”, destacou.

Estão confirmados os presidentes da Alemanha, de Angola, da Argentina, da Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Equador, o rei da Espanha, os presidentes da Guiana, de Guiné Bissau, Paraguai, Portugal, Suriname, Timor Leste, Uruguai e Zimbábue.

Também confirmaram presença o vice-presidente do Panamá, o secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e os ministros de Relações Exteriores da Costa Rica, do México, da Palestina e da Turquia.

Segundo o embaixador Igreja, que integra a Coordenação de Organização da Posse, o convite foi feito a todos os países com quem o Brasil mantém relações diplomáticas e o Itamaraty continua recebendo as confirmações. Atualmente, o Brasil mantém relações diplomáticas com mais de 190 países.

O governador Paulo Câmara anunciou, neste sábado (20), a compra de quatro milhões de doses da vacina Sputnik V, adquirida através de negociação direta do Consórcio Nordeste com o Fundo Soberano da Rússia.

Os primeiros lotes do imunizante deverão chegar ao Brasil no mês de abril.

Também neste sábado, chegaram a Pernambuco mais 172 mil doses da Coronavac e outras 36 mil da AstraZeneca/Oxford.

Com isso, o governador anunciou, em pronunciamento, o início da vacinação em idosos acima de 70 anos de idade em todo o Estado.

 “O melhor é que poderemos utilizar não só essas vacinas, mas também as 198 mil doses que já foram repassadas aos municípios no meio da semana, todas como primeira dose. Ou seja, são 400 mil doses que serão aplicadas em sua totalidade, sem necessidade de guardar 50% para a segunda aplicação”, detalhou Paulo Câmara.

Ele destacou que até o fim do sábado, todas as gerências regionais de saúde já terão recebido as novas doses para repassar às cidades.

José Levi Mello do Amaral Júnior participou do Fórum: O Controle no Combate à Corrupção – 2020, em Brasília

O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, participou, nesta quarta-feira (9), do Fórum: O Controle no Combate à Corrupção – 2020 e do lançamento do Plano Anticorrupção do Governo Federal, para o período de 2020 a 2025, no Palácio do Planalto, em Brasília.

O Advogado-Geral afirmou que a corrupção é um mal que tem que ser prevenido e reprimido. José Levi destacou a importância do evento, principalmente, na data da celebração ao Dia Internacional Contra a Corrupção.

“A cerimônia é justamente uma belíssima mostra da convergência de esforços, de boas práticas, de políticas consistentes vocacionadas a prevenir e a reprimir as práticas corrompidas. É isso que não pode acontecer: corrupção. Para tanto é necessário prevenir e reprimir. E, para muito além disso, sedimentar uma cultura favorável absolutamente apegada a práticas probras e honestas”, ressaltou.

José Levi Mello do Amaral Júnior assegurou ainda que a sociedade pode esperar uma atuação da Advocacia-Geral sempre comprometida com a prevenção e a repressão da corrupção.

“A AGU tem como finalidade garantir segurança jurídica para as políticas públicas, inclusive, no que se refere à probidade, ou seja, ter clareza que as políticas públicas sejam levadas a efeito sem nenhum tipo de brecha à más práticas, mas sim, políticas públicas que sejam realizadas de boas práticas, de práticas honestas, sem nenhum espaço para práticas corrompidas”, enfatizou.

A Adjunta do Advogado-Geral da União, Vládia Pompeu Silva, destacou, como um dos exemplos de atuações, os acordos de leniência feitos em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).

“O trabalho que a AGU tem feito, especialmente pelo Departamento de Patrimônio e Probidade da Procuradoria-Geral da União, é muito relevante. A efetividade dos acordos de leniência demonstram com números claros o retorno de valores, ao Brasil, que haviam sido desviados indevidamente. Além de toda a nossa atuação judicial, nas ações de improbidade administrativa”, reforça.