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Itapetim: Câmara aprova projeto do executivo e indicações dos parlamentares

Por Nill Júnior

A Câmara de Vereadores de Itapetim vivenciou sua 27ª sessão ordinária. Antes dela, ocorreu a realização da 30ª Audiência Pública de Saúde do exercício de maio a Agosto do ano de 2023.

Na sessão, conduzida pelo Presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, ouviu a vereadora Antônia Batista, que fez a leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, que tem José Lailton como presidente, Romão como relator e Jordânia como membro.

Eles se mostraram favoráveis ao Projeto de lei do Executivo n° 016/2023, que trata sobre a tabela de pagamentos de indenização de despesas em razão de viagem e estadia pelo prefeito, secretários municipais, diretores, dssessores e demais servidores públicos do município. O projeto foi aprovado por unanimidade.

​O vereador José Lailton, fez indicações de n° 141/ 2023, que solicita a construção de uma praça e calçamento ao lado do CRAS no bairro pousada, e 142/2023, que pede reforma no canteiro em frente ao Ginásio, com a implementação de estacionamento em diagonal.

O vereador Romão apresentou a indicação n° 143/2023 que requere a instalação de equipamentos de educação física na Praça João Arcanjo no bairro Miguel Arraes.

Já a vereadora Jordânia propôs a aplicação do programa Leite de Todos do Governo do Estado no município com indicação de n°144/2023. Ela também fez a indicação de n° 145/2023, que pleiteia a realização de exames básicos de saúde nas escolas do município.

Houve moções de homenagens póstumas pelos vereadores Jordânia, Edilene e Romão a Maria Madalena de Lima, José Anchieta de Lima, João Paulo Batista Alves, com os números 089/ 2023, 090/2023 e 091/2023. Por fim, o Vereador Júnior de Diógenes homenageou Gilson Carlos Nunes com a moção n° 092/2023.

Foi concedida, a partir de então, a palavra aos vereadores, por 10 minutos, para apresentarem seus trabalhos e defenderem seus projetos.

Câmara se prepara para apresentar projeto do Orelhão Digital: A próxima sessão que ocorrerá no dia 04 de outubro. Já no dia 10, haverá o ato solene de apresentação do projeto Orelhão Digital, articulado pelo vereador Júnior de Diógenes.

Outras Notícias

Teresa Leitão comemora confirmação de seu nome para o Senado

A Deputada Estadual Teresa Leitão (PT) comemorou em nota a confirmação oficial da indicação do seu nome para compor, na vaga do Senado, a chapa da Frente Popular, encabeçada pelo deputado Danilo Cabral. “Este desfecho afirma em Pernambuco a aliança nacional entre PT e PSB, para a eleição do ex-presidente Lula, em um momento crucial […]

A Deputada Estadual Teresa Leitão (PT) comemorou em nota a confirmação oficial da indicação do seu nome para compor, na vaga do Senado, a chapa da Frente Popular, encabeçada pelo deputado Danilo Cabral.

“Este desfecho afirma em Pernambuco a aliança nacional entre PT e PSB, para a eleição do ex-presidente Lula, em um momento crucial da conjuntura e na urgência em devolvermos o Brasil aos brasileiros e às brasileiras”, disse.

Segue: “o PT de Pernambuco está consciente da sua responsabilidade na representação de Lula nesta aliança, nos desafios de construir uma vitória política e eleitoral, na importância estratégica da sintonia do nosso estado com o projeto nacional. O compromisso do meu partido é caminhar com a Frente Popular para eleger Lula, Danilo e nossos candidatos e candidatas proporcionais. Para essa caminhada, renovo e reafirmo o espírito de luta que a vida sempre me proporcionou”.

Ao final, agradeceu a torcida por seu nome, falou em coragem, alegria e esperança. “Saberemos somar determinação, militância e experiência à defesa intransigente da democracia, do respeito e da vida”, concluiu.

Arcoverde registra mais 20 casos de Covid-19, chega a 574 e divulga boletim geral

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta sexta-feira, 31 de julho, até às 17 horas, registrou mais vinte (20) casos de Covid-19 e mais sete (07) curados. O boletim diário, portanto, fica com cento e sessenta (160) suspeitos, mil e quinze (1.015) descartados, quinhentos e setenta e quatro (574) confirmados, vinte e sete (27) óbitos, […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta sexta-feira, 31 de julho, até às 17 horas, registrou mais vinte (20) casos de Covid-19 e mais sete (07) curados.

boletim diário, portanto, fica com cento e sessenta (160) suspeitos, mil e quinze (1.015) descartados, quinhentos e setenta e quatro (574) confirmados, vinte e sete (27) óbitos, e trezentos e sessenta e seis (366) recuperados.

De acordo com a repartição, estão sendo testadas no município aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%.

Vale lembrar, que dentro dos 574 confirmados, estão contabilizados os 27 óbitos e 366 curados. No total, a cidade tem seis (06) pacientes em UTI e nove (09) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há três (03) pacientes de Arcoverde na UTI e quatro (04) na enfermaria. No Hospital de Campanha há cinco (05) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há três (03) pacientes na UTI.  Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 970 carros de fora.

Boletim Geral – De acordo com o balanço geral dos dados de Covid-19, Arcoverde tem 1.749 notificações do Coronavírus, o que significa o total de pessoas suspeitas, desde a investigação até o descarte ou confirmação.

Dos confirmados, 300 são mulheres e 274 são homens. Já dos óbitos, 11 casos são de mulheres e 16 são de homens.

Dentro do mapeamento pelos bairros da cidade, dos casos confirmados, cento e sessenta (160) estão no São Cristóvão, centro e vinte e três (123) no Centro, doze (12) no Cardeal, cinquenta e nove (59) no São Geraldo, trinta e seis (36) na Boa Vista, vinte (20) no Sucupira, vinte e seis (26) no Boa Esperança, cinquenta e seis (56) no São Miguel, um (01) no Novo Arcoverde, oito (08) na Cohab II, um (01) na Vila do Presídio, quatro (04) no Pôr do Sol, oito (08) na Cidade Jardim, cinco (05) no Residencial Maria de Fátima Freire, sete (07) no JK, cinco (05) no Santos Dumont, um (01) no Veraneio, quatro (04) na Cohab I, um (01) no Serrano, um (01) no Teresópolis, seis (06) no Tamboril, dois (02) no Petrópolis, e vinte e três (23) na Zona Rural.

Dos vinte e sete (27) óbitos, onze (11) são do São Cristóvão, um (01) Centro, três (03) do São Miguel, um (01) Cardeal, dois (02) Boa Esperança, dois (02) Cohab II, um (01) Boa Vista, um (01) Pôr do Sol, um (01) no Tamboril, um (01) no São Geraldo, e três (03) da Zona Rural.

Entre as idades, dois (02) tinham entre 0 a 09 anos; dois (02) entre 30 e 39 anos; dois (02) entre 40 a 49; um (01) entre 50 a 59; seis (06) entre 60 e 69 anos, oito (08) entre 70 e 79 anos e seis (06) tinham entre 80 anos a mais.

Alepe aprova pacote de projetos do Executivo em primeira discussão

Na reunião plenária desta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em primeira discussão, um pacote de projetos de lei propostos pelo Poder Executivo. Entre os destaques está o Projeto de Lei n° 2457/2024, que altera a estrutura administrativa das secretarias do Governo do Estado e revisa os valores de cargos comissionados e […]

Na reunião plenária desta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em primeira discussão, um pacote de projetos de lei propostos pelo Poder Executivo. Entre os destaques está o Projeto de Lei n° 2457/2024, que altera a estrutura administrativa das secretarias do Governo do Estado e revisa os valores de cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo.

O PL prevê a divisão da atual Secretaria Estadual de Educação e Esportes em duas pastas distintas: uma dedicada exclusivamente à Educação e outra voltada ao Esporte. Além disso, cria a Secretaria Executiva para a Causa Animal, que será vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, refletindo uma ampliação das políticas públicas voltadas ao bem-estar animal.

A medida foi avaliada e aprovada pelas comissões pertinentes e, posteriormente, pelo Plenário da Alepe, no mesmo dia. A presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB), destacou a relevância do projeto. “A medida busca dar à pasta de esportes a estrutura e a prioridade que lhe são devidas”, afirmou a parlamentar.

A separação da Secretaria de Educação e Esportes em duas pastas é vista como um avanço para fortalecer o desenvolvimento esportivo no estado, ao mesmo tempo em que preserva o foco na educação como uma prioridade essencial. Já a criação da Secretaria Executiva para a Causa Animal reflete uma tendência de maior atenção às questões ambientais e de proteção animal.

Com relação às remunerações, o mesmo projeto prevê um aumento de 10% dos valores de cargos e funções em janeiro de 2025, e outros 9,1% em janeiro de 2026. A mudança na Lei n° 18.139/2023 atinge secretários de Estado e profissionais que ocupam cargos como chefias de gabinete, assessorias especiais, entre outros. 

No mesmo pacote está o PL n° 2425/2024, que reorganiza a composição de comissões de processo administrativo diversas no âmbito da Administração Pública Estadual. O texto também cria as comissões de Concursos Públicos e de Seleções Públicas Simplificadas. 

A proposição ainda altera a Lei nº 18.384/2023 para permitir que o militar inativo, no exercício de cargo em comissão na Secretaria de Administração, possa ser designado como agente de contratação/pregoeiro. 

Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei (PL) n° 2430/2024, que reativa unidades de ensino da Academia Integrada de Defesa Social e o PL nº 2455/2024, que aumenta para R$ 900 o valor do auxílio para aquisição de uniforme para todos os militares de Pernambuco, num aumento de 17% em relação à gratificação atual (R$ 750).

As outras medidas aprovadas criam a Gratificação de Mergulhador Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado ( PL nº 2453/2024), e elevam de 41 para 51 o efetivo de praças da ativa que integram a Assistência Militar da Alepe ( PL nº 2454/2024).

Por fim, o PL n° 2379/2024, de autoria da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), faz adequações na estrutura administrativa do órgão, e estabelece o direito à compensação de plantão aos membros da DPPE.

O pacote segue para votação em segunda discussão, momento em que será novamente apreciado pelos parlamentares antes de seguir para sanção governamental.

IPA e Banco do Nordeste firmam parceria para incrementar crédito rural em PE

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e o Banco do Nordeste assinaram, nesta segunda-feira (23), um Acordo de Cooperação Técnica a fim de incrementar a aplicação do microcrédito rural no Estado e, consequentemente, promover o desenvolvimento no campo. “Um momento importante de retomada da parceria com o Banco do Nordeste, assinando esse convênio que visa […]

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e o Banco do Nordeste assinaram, nesta segunda-feira (23), um Acordo de Cooperação Técnica a fim de incrementar a aplicação do microcrédito rural no Estado e, consequentemente, promover o desenvolvimento no campo.

“Um momento importante de retomada da parceria com o Banco do Nordeste, assinando esse convênio que visa fortalecer a Agricultura Familiar, levando recursos para os que mais necessitam. Além disso, tirando o IPA de uma condição de inadimplência”, fala o presidente do IPA, Kaio Maniçoba.

Com isso, as linhas de crédito ficam mais acessíveis para os agricultores e agricultoras familiares, que passam a contar com assessoria técnica e empresarial em todas as fases dos projetos de financiamento. 

Nesse contexto, o IPA deverá avaliar clientes em potencial e encaminhá-los para a obtenção do crédito junto ao Banco do Nordeste. Uma vez que a contratação for realizada, o IPA irá acompanhar e orientar a aplicação do investimento de forma técnica, visando alcançar os objetivos traçados no início do processo.

“Para ter acesso à linha de crédito, o agricultor ou a agricultora familiar precisam, primeiramente, obter a Declaração de Aptidão do Pronaf, documento que pode ser emitido com o apoio do IPA”, explica Diogo Henrique, gerente executivo da Superintendência Estadual o Banco do Nordeste, responsável pela coordenação dos financiamentos dos pequenos e micro agricultores familiares do estado.

Uma das opções de crédito é o Agroamigo, por meio do qual o produtor poderá obter crédito de até R$ 20 mil.  “O Agroamigo disponibiliza 113 agentes de créditos, que atendem em média seis mil famílias por mês, em Pernambuco, liberando valores superiores a R$ 32 milhões”, destaca Evandro Souza, da Gerência Estadual do Agroamigo.

Com o acesso ao apoio de recursos do Banco do Nordeste, o produtor rural poderá terá melhores expectativas. “O Banco do Nordeste tem sido estratégico, atuando de forma fundamental para o desenvolvimento da interiorização do Estado”, conclui o presidente do IPA.

Em Seminário, Presidente do Sinpol defendem a desmilitarização da PM‏

O  seminário “Por uma Nova Arquitetura Institucional da Segurança Pública: pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia”, promovido pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Federal, teve os policiais civis se posicionando contra as propostas de emendas com o intuito de estabelecer esta mudança na Constituição Federal. Falando em nome da […]

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O  seminário “Por uma Nova Arquitetura Institucional da Segurança Pública: pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia”, promovido pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Federal, teve os policiais civis se posicionando contra as propostas de emendas com o intuito de estabelecer esta mudança na Constituição Federal.

Falando em nome da Feipol (Federação Interestadual de Policiais Civis), Áureo Cisneiros criticou o seminário, por considerá-lo excludente e distante da sociedade.  A Feipol defendeu a desmilitarização da polícia militar e a carreira única nas polícias, que significa que um policial galgaria postos em sua carreira dentro da corporação.

Para Áureo, os “praças” (soldados de polícia) e “agentes de polícia”, assim como as universidades e sociedade civil, deveriam ser os atores mais importantes da mesa de debates. “Nós, policiais da base, é quem fazemos a segurança pública nesse país. Nós é quem temos que dar as diretrizes”, reclamou.

Áureo também lembrou que a maioria da base da polícia militar deseja a desmilitarização da corporação e que o Sinpol vai promover esse debate com toda a sociedade pernambucana.

“Não se investe na polícia de investigação no país. Se investe na tal da teoria da segurança nacional, que é reprimir, que é cacete, que é o regime militar. Não podemos mais aceitar uma segurança pública dessas. Desmilitarizar é bom para os policiais militares e os policiais civis”, declarou Áureo Cisneiros.

Áureo também criticou o Pacto pela Vida. “Parece uma cantilena, mas eu repito: estamos faltando efetivo. A polícia civil de Pernambuco está trabalhando com 40% do seu efetivo. Mas essa ideia de que, quando é preciso mudar algo, se sucateia, a opinião pública fica mal informada, para depois se propor a mudança”, denunciou.