Itapetim anuncia novas medidas para tentar conter avanço da Covid-19

Eleitoras e eleitores dos municípios de Boqueirão e Mãe D’Água, na Paraíba, retornam às urnas neste domingo (12) em novas eleições para a escolha de 11 vereadores na primeira localidade e de nove na segunda. A votação para o cargo ocorrerá das 7h às 17h em ambas as cidades.

As eleições nas duas localidades foram convocadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como resultado da cassação de determinado número de vereadores, devido a fraudes à cota de gênero cometidas por partidos que lançaram candidatas fictícias para o cargo nas Eleições 2020.

Boqueirão

Em julho deste ano, o TRE da Paraíba cassou o mandato de cinco vereadores eleitos pelo Partido Social Democrático (PSD) e de três pelo Progressistas (PP), por identificar fraude à cota de gênero. A decisão invalidou as eleições para vereador no município, porque o número de votos anulados ultrapassou mais da metade dos votos dados para o cargo no município, o que torna necessário um novo pleito de acordo com o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). A Câmara de Vereadores de Boqueirão tem 11 integrantes.

Mãe D’Água

Também em julho, o Regional convocou novas eleições para o preenchimento do total de nove vagas para vereador em Mãe D’Água, devido ao uso pelo partido Republicanos de candidaturas femininas fictícias. A fraude também afetou toda a eleição para vereador na localidade.

Motivo para a realização de novas eleições

Segundo o artigo 224 do Código Eleitoral, se a nulidade de votos atingir a mais da metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, todas as demais votações serão julgadas prejudicadas. Foi justamente isso que ocorreu nos dois municípios.

Na manhã da última quinta-feira (24), representantes da Prefeitura de Arcoverde estiveram reunidos com o presidente da ADEPE, Roberto Abreu e sua equipe técnica, tratando dos últimos detalhes e ajustes finais para o lançamento das licitações dos terrenos, visando a implantação definitiva de empresas no Polo Empresarial de Arcoverde.

O prefeito Wellington Maciel, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Gibson Siqueira, e o assessor especial Wellington Araújo, contaram com as presenças dos empresários Cláudio Santos, do Comercial Pôr do Sol e Ítalo Diniz, da Diniz Transportes. Além dessas empresas, mais outras já estão com suas documentações aprovadas e aptas para negociação dos terrenos.

“Até dia 10/03, será lançado o edital de licitação para os lotes e após este prazo, todas as empresas inscritas e habilitadas no processo de aquisição poderão dar início aos estudos de viabilidade para elaboração e construção de seus imóveis no Polo Empresarial de Arcoverde”, informou o secretário Gibson Siqueira.

“Um grande avanço para o futuro de Arcoverde e região. Mais geração de empregos e renda de forma justa, consciente e sustentável. Arcoverde de portas abertas para o futuro”, destacou o prefeito Wellington Maciel sobre a iniciativa.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, abriu o cadastramento de vacinação dos adolescentes de 12 a 17 anos contra Covid-19.

Cadastro disponível no link: www.vacinaserratalhada.com.br.

O avanço da vacinação na Capital do Xaxado tem dado resultado.

Além de não ter casos positivos nas últimas 24 horas, são apenas quatro pacientes em tratamento domiciliar e três pacientes em internamento hospitalar.

O Hospital Eduardo Campos está com apenas 14% de ocupação dos leitos de UTI, com 11 pacientes internados, sendo apenas dois serra-talhadenses. Não há pacientes na enfermaria da unidade.

O HOSPAM está com 20% de ocupação dos leitos de UTI, com 2 pacientes internados. Há um paciente na enfermaria da unidade.

Nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José não há nenhum serra-talhadense internado.

Portanto, são apenas três serra-talhadenses internados na rede pública de Serra Talhada, sendo dois em leitos de UTI.

Passadas as eleições, as duas coligações partidárias com maior representatividade no Estado não pagaram nenhuma das multas aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A Frente Popular, liderada pelo governador eleito Paulo Câmara (PSB), e a Pernambuco Vai Mais Longe, do senador Armando Monteiro Neto (PTB), juntas, devem R$ 80 mil à Justiça Eleitoral.

De acordo com um levantamento feito pela Secretaria Judiciária do TRE-PE, do total de processos em que houve aplicação de multa, com decisão já transitada em julgado, a coligação Pernambuco Vai Mais Longe foi condenada em doze ações, que resultaram na aplicação de multa no valor de R$ 45 mil. Por outro lado, a Frente Popular foi condenação em seis processos, somando R$ 30,5 mil em multas. Até ontem, ambas as coligações não haviam pago nenhuma multa.

O pagamento é efetuado através de uma guia de recolhimento da União e a receita é destinada ao Fundo Partidário. Segundo o analista da secretaria judiciária Cícero Barreto, o prazo para efetuar o pagamento das multas é de até 30 dias a contar do trânsito em julgado. Caso a dívida não seja quitada, a cobrança será feita mediante execução fiscal.

“Primeiro a multa é inscrita em um livro próprio da secretaria judiciária e em seguida se lavra um termo para a Procuradoria da Fazenda Nacional”, explicou. A cobrança do débito caberá ao órgão, que irá propor uma ação para a execução em juízo dos débitos inscritos em dívida ativa.

Segundo o advogado Walber Agra pretende recorrer ao TSE através de uma ação especial denominada querela nullitatis.“Nós vamos recorrer de todas as multas consideradas desproporcionais”, afirmou. Por outro lado, o advogado Bruno Brennand, do PSB, afirmou que não cabe mais discutir o valor, mas apenas solicitar o parcelamento da multa. “Vamos definir internamente de quem é a responsabilidade de cada multa”, disse.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, hospitalizado há uma semana com Covid-19, deixou o hospital neste domingo (12). Ele não vai voltar ao trabalho imediatamente e permanecerá em casa, se recuperando.

O balanço da universidade americana Johns Hopkins até as 9h50 deste domingo aponta que o Reino Unido tem 79,8 mil casos confirmados e 9,8 mil mortes devido à pandemia.