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Defensor Público Geral apóia Delegados e divulga nota em defesa da categoria.

Por Nill Júnior

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A Defensoria Pública, com sua missão constitucional de garantir os princípios constitucionais de acesso à justiça e igualdade entre as partes, e o direito à efetivação de direitos e liberdades fundamentais, “o direito de ter direitos,” desponta no cenário nacional e internacional como uma das mais relevantes Instituições Públicas, essencialmente comprometida com a democracia, a igualdade e a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Diante desse cenário, tendo em conta a emenda parlamentar proposta para suprimir o art. 1° do Projeto de Lei Complementar número 430/2015, em que pese os argumentos expostos, não há como se sustentar, de forma jurídica, a referida proposta.

Atento às regras constitucionais, à polícia civil cabe atuar como polícia investigativa; enquanto que as polícias militares são responsáveis pelo policiamento ostensivo, visando mostrar à sociedade a presença do Estado. Destarte, a Carta Magna estabeleceu exclusividade de atribuições às policias.

Saliente-se, por oportuno e porque necessário, que o espírito da Lei n.º 9099/95, que tem como critério orientador na aplicação da lei a informalidade, dando guarida ao princípio da instrumentalidade, não significa ir de encontro com as regras constitucionais ou desrespeitar as regras formais intransponíveis.

Argumente-se, ainda, que a lavra de um ato circunstanciado de ocorrência não se limita à confecção de um relato, sendo um ato muito mais elaborado que envolve um juízo jurídico de avaliação técnica, que o Delegado de Policia detém por exigência e formação.

À vista dessas considerações, evidencia-se, de forma solar, que a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência é ato privativo da Polícia Judiciária (leia-se Policia Civil), sendo rechaçada a possibilidade do ato ser exarado por qualquer outro policial, especialmente militar.

A confusão de atribuições, na verdade, além de gerar insegurança jurídica, caracteriza usurpação funcional (competência), acarretando prejuízos às instituições policiais, uma vez que haveria uma invasão na esfera de atribuições das instituições.

A emenda em questão afronta as normas constitucionais já pormenorizadamente definidas e à segurança jurídica, enfraquecendo, assim, as instituições republicanas, a sociedade de modo geral e, sobretudo, o estado democrático de direito (objetivo da Defensoria Público – LC número 80/1994).

Destarte, não pode a Defensoria Pública fechar os olhos quanto à afronta às normas constitucionais, buscando, caso necessário, os mecanismos legais para a restauração da legalidade violada.

Repita-se que, não pairam dúvidas de que a sociedade roga pela celeridade na solução dos conflitos e por um serviço de qualidade que atenda as suas necessidades, mas, principalmente, anseia para que as regras legais sejam respeitadas.

Evidencia-se que a autoridade policial competente para a lavratura do TCO é única e exclusiva do Delegado de Polícia

Manoel Jerônimo de Melo Neto
Defensor Público Geral do Estado

Outras Notícias

Servidor disputado por governo e oposição diz estar neutro

Caro Nill Júnior, É com muita tranquilidade que venho por meio da presente comunicar ao povo terezinhense, que após uma demorada autoanálise, levando sempre em consideração os colegas de trabalho, os amigos e sobretudo a minha família, tomei por iniciativa própria a tranquila e espero que acertada decisão de retornar a prestar meus serviços junto […]

Caro Nill Júnior,

É com muita tranquilidade que venho por meio da presente comunicar ao povo terezinhense, que após uma demorada autoanálise, levando sempre em consideração os colegas de trabalho, os amigos e sobretudo a minha família, tomei por iniciativa própria a tranquila e espero que acertada decisão de retornar a prestar meus serviços junto a Câmara de Vereadores do município de Santa Terezinha, local onde sou servidor do quadro de efetivos desde o ano de 1993, embora tenha prestado meus serviços como servidor do quadro de comissionados durante os anos de 1991 e 1992.

As razões que me levaram a tomar esta decisão, foram tão somente levadas pelo meu estado de saúde, que há muito já é motivo de preocupação externado pela minha família, após reiterados pareceres de médicos especialistas. Como é de conhecimento de todos, a Secretaria de Finanças nos cobra um esforço hercúleo e uma jornada exaustiva para cumprimento das metas, o que acaba por prejudicar consideravelmente o meu estado de saúde.

Pelo fato de até a data de hoje, me encontrar cedido a prefeitura do município de Santa Terezinha – PE, especificamente na Secretaria de Finanças e Controle, local onde atuei majoritariamente como titular da pasta até junho de 2018, tendo plena consciência que exerci também uma função política, a qual, a partir de meu retorno ao órgão de origem deixa de existir.

Portanto, assevero aos que dessa tiverem conhecimento, que a minha desvinculação com a prefeitura deste município, não significa que rompi politicamente com o grupo que está no poder. Do mesmo modo, o meu retorno para a câmara municipal de vereadores não significa a minha aliança com a atual oposição, nem que irei fazer oposição ao executivo municipal. A neutralidade é o que o temos nesse momento. Nem sou situação nem oposição.

O que me cabe nesse instante, para além de cuidar responsavelmente de minha saúde, é de mergulhar no anonimato tão salutar que creio me seja devido, e deixar para os que estão no poder, seja ele em qualquer instância, refletiam sobre a atual realidade do País, de nosso Estado e porque não dizer de minha amada terra.

Colho a oportunidade para agradecer imensamente nessa hora, a confiança em mim depositada pelos dois gestores com os quais tive a oportunidade de contribuir com suas administrações. A vocês a minha gratidão.

Os agradecimentos são extensivos aos meus colegas de trabalho, os quais de todas as formas me fortaleceram na maioria dos momentos, principalmente naqueles mais difíceis onde mutuamente fomos compelidos a contar com a compreensão, perdão e entendimento uns dos outros.

Rogo ao nosso Deus misericordioso, que restabeleça prontamente minha saúde, para um dia quem sabe, eu possa novamente servir aos meus conterrâneos com as habilidades que desenvolvi durante o período que estive lotado no setor financeiro da Prefeitura de Santa Terezinha – PE.

Sinceramente,

Charleston de Souza Guimarães
Agente Administrativo II
Câmara Municipal de Santa Terezinha – PE.

Em Afogados da Ingazeira, Paulo Câmara entrega reforma em escola e anuncia novos leitos de UTI

Governador também inaugurou requalificação do terminal rodoviário O governador Paulo Câmara esteve, nesta terça-feira (29), em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, onde entregou a reforma da Escola Municipal Padre Carlos Cottart, única em Tempo Integral dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6° ao 9° anos). Com um investimento de mais de R$ 1 […]

Governador também inaugurou requalificação do terminal rodoviário

O governador Paulo Câmara esteve, nesta terça-feira (29), em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, onde entregou a reforma da Escola Municipal Padre Carlos Cottart, única em Tempo Integral dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6° ao 9° anos). Com um investimento de mais de R$ 1 milhão, a unidade passou por obras de ampliação, ganhando sete novas salas de aula, laboratório de química, depósito, cozinha, despensa, banheiros e expansão do refeitório. Com a iniciativa, a escola, que atualmente conta com 254 estudantes matriculados, poderá receber até 420 alunos.

“Estamos entregando essa escola, que atua em tempo integral no Ensino Fundamental, onde fizemos uma grande reforma. Pernambuco já tem 469 escolas dessa modalidade e toda a experiência nos mostrou que ela tem a capacidade de ensinar melhor, dando mais condições para o aluno aprender e o professor ensinar. A escola precisa estar muito conectada com os anseios dos jovens e essa ampliação nos ajuda a proporcionar essa estrutura”, comemorou Paulo Câmara, acompanhado do prefeito do município, José Patriota.

Para o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, a entrega da unidade é uma grande realização por representar o projeto de Educação Integrada, iniciado há alguns anos pelo Governo de Pernambuco. “Afogados da Ingazeira foi um dos primeiros parceiros nesse projeto. Dentro dessa parceria, nós implantamos a primeira escola de Tempo Integral do Ensino Fundamental, aqui no município. Agora ela ganha uma estrutura realmente diferenciada. Fico muito contente de, nos últimos dias do ano, poder fazer essa importante entrega para a educação do Estado”, afirmou o secretário.

SAÚDE – Ainda no município, o governador Paulo Câmara anunciou a abertura de 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Regional Emília Câmara (HREC) para o tratamento de pacientes com o novo coronavírus. Com essa ampliação, prevista para a próxima semana, o HREC vai passar a contar com um total de 30 leitos exclusivos para Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), sendo 20 leitos de UTI e 10 leitos de enfermaria.

Além de atender os moradores de Afogados da Ingazeira, a unidade é referência para a população dos municípios de Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.

O governador anunciou também a abertura de outros 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. A partir da próxima semana, 10 vagas de enfermaria devem mudar de perfil para atenderem pacientes graves da Covid-19, que precisarem de internação hospitalar. Para isso, os leitos serão equipados com respiradores, oxímetros e monitores multiparamétricos. Com isso, a unidade vai passar a somar 50 leitos de UTI e 9 de enfermaria exclusivos para receberem pacientes com o novo coronavírus.

“O governador Paulo Câmara determinou que a gente aumentasse ainda mais a capacidade de atenção à saúde no interior do Estado. Dentro desse propósito, estamos aqui hoje anunciando a abertura de mais 10 leitos em Afogados e também autorizamos a abertura de outros 10 em Serra Talhada. Então, a Região fica com 80 leitos de terapia intensiva à disposição, contando os leitos em Serra Talhada, Afogados e Arcoverde. Dessa forma, complementamos a assistência à população com o quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, detalhou o secretário de Saúde, André Longo.

REFORMA DE TERMINAL – Paulo Câmara inaugurou ainda a reforma do Terminal Intermunicipal de Passageiros. Com aporte de R$ 160 mil, a ação contemplou os serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com a recuperação estrutural e impermeabilização de paredes, fachada e coberta, pintura, reparos nos banheiros, entre outros serviços.

Além deste, os terminais rodoviários de Sertânia, Cachoeirinha, Amaragi e Araripina encontram-se em fase de execução de obra. A Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) já entregou aos usuários do sistema de transporte regular intermunicipal as manutenções dos Terminais de Tabira e Carpina.

“O terminal de Afogados da Ingazeira tem uma influência muito grande nas cidades da Região. É uma cidade polo, com centro médico e comércio grande. A ação faz parte de um conjunto de reformas em diversos terminais. Então, mesmo nesse ano de pandemia, com todos os transtornos, conseguimos seguir com esse planejamento, auxiliando na comodidade para a população”, explicou a diretora presidente da EPTI, Marília Bezerra.

Tabira inaugura Sala do Empreendedor‏

Em Tabira, na noite desta quinta, dia 17, na Casa da Cidadania, aconteceu a solenidade de inauguração da Sala do Empreendedor. O prefeito Sebastião Dias Filho (PTB), recebeu empresários, empreendedores individuais, agricultores e agricultoras, comerciantes, autoridades e familiares do homenageado, Mário Severino da Silva (Mário padeiro). AMURT – Associação do Movimento de Mulheres Urbanas e […]

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Em Tabira, na noite desta quinta, dia 17, na Casa da Cidadania, aconteceu a solenidade de inauguração da Sala do Empreendedor. O prefeito Sebastião Dias Filho (PTB), recebeu empresários, empreendedores individuais, agricultores e agricultoras, comerciantes, autoridades e familiares do homenageado, Mário Severino da Silva (Mário padeiro).

AMURT – Associação do Movimento de Mulheres Urbanas e Rurais de Tabira, comunidades de Serrinha, Mundo Novo, Cachoeira Grande, Cooperativa de Apicultores, Coordenadora da mulher, CRAS I e II e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos apresentaram exposições dos produtos e artes desenvolvidos.

Na abertura do evento o coral Canta Tabira, da Assistência Social, emocionou os presentes cantando o hino de Tabira. Os poetas violeiros Pedro de Alcântara e Zé Carlos do Pajeú cantaram falando da importância da Sala para o empreendedorismo local e da parceria e apoio irrestrito do Sebrae.

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Representando o Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas- Pedro Lira, Sebrae – PE, Leila Monte, gestora de Políticas Públicas e o Sr. Nelson Mello, Consultor.

Em seu discurso, o representante do Sebrae/PE conclamou toda a equipe de governo para se empenhar nas ações empreendedoras e reafirmou que o Sebrae apoiará toda e qualquer iniciativa. “Não fazemos política partidária, mas apoiamos toda iniciativa da gestão com políticas públicas que visam melhorar a vida das pessoas. Empreender é fundamental para o crescimento seguro e sustentável do país, uma vez que os considerados menores são os que mais empregam no país”.

O gerente da agência do Banco do Brasil, Josedilson Gomes de Lima, Ana Raquel, gerente do SICOOB e Aleide Godê, representando o IPA, compuseram à mesa e abrilhantaram o evento com seus discursos de apoio e incentivo aos empreendedores tabirenses.

O empresário Rivonaldo Ferreira de Lima (mergulhão) fez um relato de sua história e frisou que persistência, coragem e determinação foram suportes fundamentais para o sucesso.

Sebastião Dias falou da importância de apoiar o Empreendedor Individual, as Micro e Empresas de Pequeno Porte e chamou a atenção em seu pronunciamento quanto a importância da relação entre trabalho, produção e capital.  “Tabira tem um grande potencial. As mãos de nossa gente fazem coisas impressionantes. Precisamos unir o talento das mãos à força da mente para a organização das nossas empresas e dos nossos empreendedores individuais que percorrem o Brasil a fora com seus produtos divulgando o município e investindo em Tabira”, declarou.

Nill Júnior Podcast: Serra prova que política é a arte de engolir sapos

Marília Arraes aporta em Serra Talhada e, depois de ignorada por Márcia Conrado nas eleições de 2022, vira sua principal estrela no conjunto de forças que trabalha a reeleição da atual prefeita. Diz um nome conhecido que a política também é a arte de engolir sapos. Marília engole um sapo maior que teria indo para […]

Marília Arraes aporta em Serra Talhada e, depois de ignorada por Márcia Conrado nas eleições de 2022, vira sua principal estrela no conjunto de forças que trabalha a reeleição da atual prefeita.

Diz um nome conhecido que a política também é a arte de engolir sapos. Marília engole um sapo maior que teria indo para o palanque de Duque, mas opta pelo alinhamento estratégico com Sebastião e o AVANTE.

A decisão dá outro tom à campanha, com maior favoritismo de Márcia, tirando Luciano do jogo, mesmo que o adversário seja seu filho Miguel.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music.  Ouça o episódio:

 

Frente parlamentar discute mortes de jovens negros em Olinda

Uma audiência pública, promovida pela Frente Parlamentar de Combate ao Extermínio da Juventude Negra da Assembleia, na Câmara de Vereadores de Olinda, Região Metropolitana do Recife, reuniu, nesta segunda (16), representantes de movimentos sociais que reivindicaram mais políticas públicas para reduzir a mortalidade de jovens negros na cidade. A deputada Teresa Leitão (PT), que requereu […]

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Uma audiência pública, promovida pela Frente Parlamentar de Combate ao Extermínio da Juventude Negra da Assembleia, na Câmara de Vereadores de Olinda, Região Metropolitana do Recife, reuniu, nesta segunda (16), representantes de movimentos sociais que reivindicaram mais políticas públicas para reduzir a mortalidade de jovens negros na cidade.

A deputada Teresa Leitão (PT), que requereu a audiência, destacou “a ausência de recursos específicos do Governo do Estado para combater as mortes de jovens negros”.  A parlamentar também lembrou a ineficácia do Pacto pela Vida em relação aos crimes ocorridos contra o segmento jovem, e a necessidade de reforço no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, o PPCam.

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A educadora Aurelina Barbosa de Lima, integrante do projeto Mães da Saudade, ressaltou que, entre janeiro e agosto de 2015, 19 adolescentes foram assassinados em Olinda. Segundo ela, o Pacto pela Vida atua mais com repressão do que com prevenção. “O preconceito também é um dos fatores que ajuda a elevar a criminalidade entre os jovens”, pontuou.

Já o militante do Movimento Negro Unificado Vanderson Ferreira apontou mais uma razão para o crescimento dos crimes: o modo como a mídia local transmite as notícias sobre  mortes de jovens afrodescedentes. “As reportagens exibidas nos programas policiais televisivos, em geral, não têm o mesmo tratamento das que envolvem pessoas brancas”, afirmou.

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De acordo com o coordenador da Frente, deputado Bispo Ossésio Silva (PRB), Olinda foi escolhida devido ao alto número de crimes desse tipo. “O Índice de Vulnerabilidade Juvenil, estudo publicado pelo Governo Federal em parceria com as Nações Unidas,  classifica o município entre os cem mais vulneráveis do Brasil”, frisou.