Sistema de Esgotamento de Paulista receberá R$ 40 mi do Ministério das Cidades

Essa semana, Brasília vai ter mais prefeitos do que gente

A se considerar as confirmações de véspéra, vai ser recorde o número de prefeitos em Brasília na Mobilização Municipalista que ocorrerá nestes dias 3 e 4 de outubro.

Gestores e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário.

Entre as pautas que devem ser foco da atuação do movimento municipalista na capital federal está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.

Dia 13 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, antecipando os valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e aguarda a designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios. Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

“A aprovação dará um pouco de fôlego, mas é importante destacar que é uma ação exclusivamente pontual e emergencial. Não soluciona uma crise que é quase permanente, porque as gestões locais estão sempre sujeitas ao aumento de atribuições criadas pelos outros Entes, sem fontes de receitas e com subfinanciamento”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A expectativa é de que a concentração em Brasília no próximo mês supere o número de participantes da última Mobilização Municipalista em agosto, que contou com a participação de dois mil gestores.  A decisão de um novo encontro em Brasília ocorreu na reunião do Conselho Político da CNM do dia 4 de setembro.

Até gestores que não costumam habitualmente estar nessas mobilizações estão confirmando presença para fazer pressão e justificar à base da população que a coisa não vai bem. O presidente Lula, por sua vez, disse antes de operar o quadril que partiu dele a decisão antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios por perdas no ICMS, provocadas por medidas adotadas no ano passado, enviando a medida ao congresso. O governo também acusa o ciclo Bolsonaro pela queda, afirmando que em 2022, duas leis complementares alteraram a cobrança do ICMS. Com a medida, passaram a ser considerados essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, e foi fixado um teto para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços. A ideia era reduzir os preços, em especial os dos combustíveis, em um ano eleitoral. Como foram obrigados a reduzir as alíquotas, os estados registraram perdas de receitas, o que afetou também os municípios.

O problema dizem os prefeitos, é primeiro, a urgência do repasse e celeridade do Senado para  a medida. Depois, a narrativa de que mesmo empatando com 2022, ainda há de se considerar a pressão inflacionária, principalmente com a alta dos combustíveis, e os aumentos dos pisos de categorias que pesam nas contas públicas, principalmente onde não há custeio garantido. O chororô, aparentemente com razão, será grande. Vai faltar lenço em Brasília…

Reação

Em Serra Talhada e Afogados, a volta de uma oposição aparentemente mais combativa impacta positivamente até em quem faz governo. Com Luciano Duque (Serra) e Danilo Simões (Afogados) ocupando espaços para cobrar Márcia Conrado e Sandrinho Palmeira, já há nas gestões um movimento de que caiu a margem para erros. As duas gestões precisam estar bem avaliadas para que haja um reflexo político ainda mais favorável, dada a vantagem natural de estarem com a máquina. Até a comunicação nas redes sociais foi impulsionada buscando atestar isso nas semanas ou dias que sucederam as falas de Duque e Simões. Na física e na política, toda ação gera uma reação.

Audiência

A Rádio Pajeú, líder consolidada na região a partir de sua sede, Afogados da Ingazeira, registrou uma audiência ainda maior que a média no Debate das Dez com Danilo Simões. Foi o assunto mais comentado antes, durante e após sua participação. Aliados de Sandrinho queriam saber se havia uma possibilidade de ele deixar uma janela aberta para ingressar na Frenter Popular, o que não aconteceu. E quem discorda da Frente ou do governo Sandrinho, queria achar um candidato com maior competitividade para chamar de seu, o que também não aconteceu, ainda…

Sintonia

Luciano Duque não é bobo. Para se comunicar com a população de Serra Talhada e gerar repercussão, falou neste sábado primeiro a duas rádios locais. Sabe, com base nos oito anos de experiência como prefeito e outros tantos como vice e agora Deputado, bem como por pesquisas de opinião, a força do veículo para chegar à base da população. Já Márcia Conrado, que ganhou experiência e tem domínio da palavra, precisa determinar o mesmo caminho. Isso porque antes do racha, parte do seu entorno focava nas redes sociais, a blindando de participações no veículo mais popular, que gera repercussão muito além da bolha digital.

Se resolvam

O prefeito Evandro Valadares (PSB) de São José do Egito, voltou a dizer que Eclérinston Ramos e Augusto Valadares terão que resolver quem deles será o candidato governista ano que vem. “Pra mim tanto faz ser um como o outro. Eu sei que voto no que for definido”. Valadares não vê nenhuma possibilidade de racha entre eles. De fato, os dois sinalizam que não haverá dissidência. Do outro lado, o ex-prefeito e ex-deputado José Marcos de Lima é que já se resolveu: vai ser mesmo o nome da oposição, aos 84 anos.

A crítica

Da carta aberta assinada por Cleonice Maria contra Márcia Conrado, Sinésio Rodrigues e Doriel Barros, houve quem concordasse e quem divergisse de muitas de suas falas a depender de sua posição geopolítica. Talvez a única unanimidade tenha relação com a crítica de que o presidente estadual do PT  “atua pensando no seu umbigo e no seu mandato, e enfraquece o PT nas suas bases”.  Doriel, juntamente com Humberto Costa, eventualmente são questionados por conduzir o PT mais pelo “eu” que pelo “nós”. Foi assim quando o PT ficou a reboque do PSB em nome da ocupação de espaços (leia-se cargos) no governo Paulo Câmara.

Bate rebate

O Secretário de Meio Ambiente da getão Márcia Conrado, Sinésio Rodrigues, que também é membro histórico do PT, disse em nota que a carta assinada por Cleonice Maria não representa o sentimento coletivo do partido, que o encontro promovido sexta não tinha obrigação de ter a diretoria do PT naquele momento e que a postura da presidente da legenda aparentemente buscava causar desgaste à pré-candidata à reeleição. Essa última questão é invocada para municiar petistas de dentro e de fora de que Cleonice Maria quer desgastar Márcia por ser Duquista de carteirinha.

Encontros e desencontros

Chega a ser hilário acompanhar eventos em que estão juntos Nicinha Melo, prefeita de Tabira e o Deputado Federal Carlos Veras. Assim como foi em evento recente na Câmara, na abertura da FENET Nicinha cobrou o Deputado para que apresente projetos e emendas para beneficiar Tabira. E Carlos Veras rebateu solicitando à gestora que seu gabinete para indicar quais emendas devem ser destinadas. Carlos costuma dizer que o município perdeu projetos como o de uma ciclovia, por desinteresse da gestora e do marido Dinca, que por sua vez, o trata com ironia em suas lives.

MDBraço

Ficou intensa e curiosa a disputa pelo comando do MDB em Afogados da Ingazeira. Zé Negão e o filho, o vereador Edson Henrique, garantiram que teriam o comando da legenda. Mas o partido segue tendo a frente o vice-prefeito Daniel Valadares. Iza Arruda esteve montando as comissões do partido. No dia seguinte, Zé Negão se filiou ao Progressistas. Aparentemente, a palavra final será do presidente estadual, Raul Henry, que tem boa relação com Daniel. Ou não?

“Tô aqui”

Em Arcoverde, Zeca Cavalcanti reapareceu para falar de sucessão. Depois de ver Madalena Britto ocupando cada vez mais espaços na mídia para se cacifar como nome da oposição, Zeca afirmou que o nome dele está colocado no debate. Falou ainda na formação de um grupo forte para enfrentar Wellington Maciel. Aí reside a esperança de quem torce para vê-lo unido com Madalena. Problema é quem abre pra quem na cabeça da chapa. E separados, os dois fortalecem a possibilidade de reeleição de LW, já que em Arcoverde, a eleição é em um único turno.

Indefinições

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, já avalia outro nome para a sua sucessão em Carnaíba. A Secretária de Assistência Social, Thaynara Queiroz, de favorita à ser o nome ungido por ele, deve agora disputar um mandato de vereadora. Já na oposição, Gleybson Martins quer ocupar a imprensa essa semana para dizer que nem só de Ilma Valério vive o grupo. Também, que é pré-candidatíssimo…

Visita

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), o vice, Daniel Valadares (MDB), mais o Deputado Estadual José Patriota (PSB) visitaram o novo parque de transmissão da Rádio Pajeú na tarde deste sábado, acompanhados do assessor especial de gabinete, Edgar Santos. Além deste jornalista representando a emissora e seus familiares, a apresentação do local ficou a cargo do técnico responsável pelos trabalhos, Paulo André de Souza. Do local,a 847 metros do nível do mar, na Serra da Gangorra, é possível ver além de Afogados da Ingazeira, as cidades de Tabira, Iguaracy, Custódia, São José do Egito, dentre outras da região. Isso explica a força do novo sinal da rádio, sintonizado essa semana por ouvintes de várias cidades do estado e da Paraíba.

Frase da semana:

“O governo começou velho”.

De Danilo Simões (sem partido) dando o mote de qual será a linha de questionamentos adotados, caso confirme sua candidatura à prefeitura de Afogados, em relação à gestão Sandrinho palmeira e o período no poder da Frente Popular. Foi ao Debate das Dez, do programa Manhã Total.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais as nomeações de servidores realizadas pelo prefeito de Tabira, à época, Sebastião Dias (já falecido), conforme divulgado no Diário Oficial do TCE nesta quinta-feira (15). As decisões foram tomadas durante a 26ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada no dia 13 de agosto de 2024.

O processo, identificado como TCE-PE nº 2421277-5, teve como relator o conselheiro substituto Adriano Cisneiros. No julgamento, o TCE analisou as admissões de pessoal referentes ao concurso público realizado pela prefeitura, destacando que as nomeações seguiram todas as exigências legais previstas na Constituição Federal e na Constituição Estadual de Pernambuco.

De acordo com o Acórdão T.C. nº 1288/2024, o Tribunal constatou que a Prefeitura de Tabira respeitou as regras constitucionais que determinam a realização de concursos públicos para a admissão de servidores, garantindo a ampla publicidade dos atos e a homologação dos resultados. O TCE também ressaltou que não foram encontrados indícios de irregularidades nos atos de nomeação, nem prejuízo ao erário municipal, o que reforça a legalidade das contratações.

O Acórdão destacou ainda os princípios da segurança jurídica, da razoabilidade e da proporcionalidade, que foram observados durante todo o processo de admissão. Assim, o TCE-PE decidiu, por unanimidade, julgar legais as nomeações e conceder o registro dos respectivos atos dos servidores listados no Anexo Único do processo.

Entre os servidores nomeados estão Luiz Eduardo Marcolino de Lima e Tiago Vieira de Deus, ambos admitidos no cargo de guarda municipal em 29 de dezembro de 2020. As nomeações foram formalmente registradas e reconhecidas como legais pelo Tribunal, assegurando a continuidade de suas atividades na administração pública de Tabira.

Na próxima terça-feira (28), o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), entrega a Unidade Básica de Saúde da Vila do Posto Dielzo Lopes de Albuquerque.

Ela, que teve suas obras finalizadas na semana passada, está recebendo os equipamentos e mobiliários para serem entregues à população. A solenidade contará com a presença do deputado federal Fernando Monteiro (PP).

“A poucas semanas inauguramos o novo Hospital Municipal Maria Deci Macêdo Valença, o anexo da UBS do Amaro no Sítio Pereiros, inclusive com serviço de odontologia, e agora vamos entregar essa nova UBS novinha em folha. Isso nos gratifica e nos deixa realizado em poder estar cuidando das pessoas”, afirmou Arquimedes.

A nova UBSF da Vila do Posto foi uma das obras abandonadas pela gestão passada, envolvida em diversos problemas de prestações de contas que já era dado como mais um elefante branco que ficaria pelas ruas de Buíque. Durante mais de dois anos a Secretaria de Saúde buscou resolver todas as pendências junto ao Ministério da Saúde e realizou nova licitação para que a obra pudesse ser entregue a população.

A obra consumiu recursos da ordem de mais de R$ 214 mil somente com a parte da infraestrutura, sem contar os equipamentos e mobiliário. A unidade irá oferecer os serviços de clínico geral e de outras especialidades disponibilizadas pelos postos, totalmente garantidos pelo SUS – Sistema Único de Saúde.

A inauguração será restrita devido a pandemia da Covid-19 e para que a população possa acompanhar, o evento será transmitido pelas redes sociais do município a partir das 10h da manhã.

Haverá  presenças do prefeito do município, Arquimedes Valença, do Deputado Federal Fernando Monteiro, da Secretária de Saúde, Janice Rodrigues, alguns secretários e a equipe que vai atuar na nova unidade de saúde.

Do Corujão do Pepeu

No Debate das Dez dessa segunda-feira (13), na Rádio Pajeú, Danilo Simões e Edson Henrique esclareceram as suas saídas do cargo de assessores especiais da Casa Civil.

Ambos entregaram o cargo por falta de espaço e concretização de ações por parte do governo Raquel Lyra em Afogados da Ingazeira. Edson Henrique subiu o tom ao afirmar que a governadora faz política “quase parando” e que sua equipe não sabe fazer política com quem tá na ponta.

Danilo Simões informou que por não estar no cargo de assessor, tem uma liberdade de conversar com qualquer outra liderança e não descartou o apoio a João Campos.

“Eu não sou obrigado a votar em Raquel, nem eu e nem Edson Henrique. Alguma construção com o PSB não é prioridade nesse momento, mas política a gente tem que fazer com pessoas que acreditam na gente”, disse Simões.

Danilo e Edson emitiram uma nota a imprensa na semana passada informando sobre a saída do governo Raquel Lyra alegando a falta de diálogo e ações da governadora junto ao município de Afogados da Ingazeira.

 

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O prefeito de Triunfo, João Batista, disse ao Revista da Cultura que não tem pretensões de disputar mandato proporcional em 2022.

João Batista, que se disse satisfeito em cumprir a promessa de não disputar a reeleição em 2020 e de entregar a prefeitura com avanços na cidade, disse que vai se dedicar ao trabalho de contabilidade e jurídico assessorando o setor público.

Para ele, enquanto não houver o sistema de votação distrital, é muito difícil um candidato da região ter êxito sem precisar de votos na região metropolitana.

Ele defendeu que o Pajeú tem bons nomes e citou os prefeitos Luciano Duque, de Serra Talhada, José Patriota de Afogados e o Deputado Federal Sebastião Oliveira como nomes importantes para serem defendidos em 2022.

Também afirmou que os deputados de outras bases votados na região fizeram pouco pelas cidades do Pajeú.  João Batista apoiará o ex-prefeito Luciano Bonfim.