Itália suspende temporariamente extradição de Pizzolato
Por Nill Júnior
Do Estadão Conteúdo
O Ministério da Justiça italiano suspendeu temporariamente a extradição de Henrique Pizzolato ao Brasil até que o juiz do Conselho de Estado possa analisar o pedido de recurso apresentado nesta sexta-feira (12), pelos advogados de defesa de Pizzolato. Segundo uma fonte da cooperação internacional do ministério da justiça italiano, essa é uma praxe adotada pelo governo.
Segundo uma fonte, com a extradição marcada para dia 15, não haveria tempo legal para que o juiz analisasse o pedido. Assim a extradição foi suspensa temporariamente até que o juiz tome uma decisão sobre o caso.
Depositado em caráter de urgência, o recurso será analisado pelo juiz de turno, que pode acolher ou não o pedido. Em casos urgentes, a resposta pode ser dada até mesmo aos sábados pelo juiz de plantão.
Os advogados de Pizzolato correram contra o tempo porque o governo brasileiro já acenou que o buscaria na segunda-feira, 15 primeiro dia do prazo estipulado para a extradição antes da decisão liminar desta sexta. Segundo Vladimir Aras, secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (PGR), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot já articulou com o Ministério da Justiça para que a Polícia Federal vá buscar Pizzolato “no primeiro minuto do primeiro dia de prazo”.
Na semana passada, o Tribunal Administrativo Regional do Lázio não acolheu o recurso apresentado pela defesa e autorizou sua extradição. Com isso, o governo brasileiro teria 20 dias, a partir da próxima segunda-feira, 15, para providenciar o retorno de Pizzolato, prazo que agora foi suspenso temporariamente.
O ex-diretor do Banco do Brasil foi condenado no processo do mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Henrique Pizzolato fugiu para a Itália com os documentos falsos do irmão morto em 1978. Ele acabou sendo preso em Maranello, em fevereiro de 2014.
Daqui a pouco, às 19h30, horário de Recife, tem participação do cantor Pablo Moreno, no Programa Tribuna Independente, da Rede Vida. Apresentado por Fábio Parpinelli, o Tribuna vai ao ar ao vivo com quadros e entrevistas temáticas com estudiosos e especialistas de diversas áreas (educação, política, família, saúde, assuntos eclesiásticos e temas da atualidade) para […]
Pabllo Moreno, a mãe Rosilene, Ederck José e o pai João Neto nos estúdios da Pajeú
Daqui a pouco, às 19h30, horário de Recife, tem participação do cantor Pablo Moreno, no Programa Tribuna Independente, da Rede Vida.
Apresentado por Fábio Parpinelli, o Tribuna vai ao ar ao vivo com quadros e entrevistas temáticas com estudiosos e especialistas de diversas áreas (educação, política, família, saúde, assuntos eclesiásticos e temas da atualidade) para fazer o telespectador entender um pouco mais sobre temas importantes à sociedade. O público participa enviando suas perguntas.
Pablo é uma das revelações da MPB no estado. Com 27 anos, seu novo CD Blues e Baião apresenta dez canções, todas de sua autoria, que passeiam pelo Baião, Jazz, Bossa Nova, Samba, Xote e outros vários ritmos numa mistura bem brasileira fazendo jus ao título do trabalho com letras muito criativas e belos arranjos.
Os arranjos e direção musical são assinados pelo seu Pai João Neto que é um dos maiores guitarristas do país que já trabalhou com grandes nomes da música Brasileira entre eles Belchior, Alceu Valença, Elba Ramalho e também com o nosso saudoso e querido Dominguinhos com quem passou mais de 10 anos. A mãe é carnaibana, Rosilene Alves.
A apresentação do CD é do produtor musical José Milton, que já trabalhou com vários monstros da MPB como Tom Jobim, Belchior e outros que dispensam apresentações. “Esse CD já valeu indicação na sua categoria ao prêmio Pernambucano da Música”, diz orgulhoso o jovem cantor. Vale a pena conferir.
Do DP Os aposentados e pensionistas da Previdência Social vão pagar mais caro por empréstimos consignados. O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, ontem, as novas taxas limites de crédito consignado. Para empréstimo pessoal, o percentual passa de 2,14% para 2,34%. Para empréstimos feitos pelo cartão de crédito, a taxa sai de 3,06% para […]
Aposentados e pensionistas do INSS que recorrem aos empréstimos consignados pagarão juros maiores, segundo o governo
Do DP
Os aposentados e pensionistas da Previdência Social vão pagar mais caro por empréstimos consignados. O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, ontem, as novas taxas limites de crédito consignado. Para empréstimo pessoal, o percentual passa de 2,14% para 2,34%. Para empréstimos feitos pelo cartão de crédito, a taxa sai de 3,06% para 3,36%. A mudança passará a valer somente com a publicação no Diário Oficial da União, nos próximos dias.
Segundo o Ministério da Previdência Social, desde maio passado, o conselho já debatia o aumento dos juros. O sistema financeiro pleiteava taxa limite de 2,48% para o empréstimo pessoal e 3,49% para a modalidade cartão de crédito, mas segundo o ministério, essa proposta não foi aceita.
No último dia 22, o Diário Oficial da União publicou a lei que amplia o limite de renda que pode ser comprometido com crédito consignado, descontado em folha de pagamento. O limite passou de 30% para 35%. O percentual adicional de 5% só pode ser destinado para pagar dívidas de cartão de crédito ou para saque por meio de cartão.
Diante das declarações do Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, de que não será candidato de jeito nenhum a prefeito de Serra Talhada, em nota publicada na imprensa, o radialista Francys Maya, da Rádio A Voz do Sertão, fez uma enquete e nenhum dos nomes sugeridos pelo Secretário aparece bem situado. Sebastião citou os nomes do Doutor […]
Diante das declarações do Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, de que não será candidato de jeito nenhum a prefeito de Serra Talhada, em nota publicada na imprensa, o radialista Francys Maya, da Rádio A Voz do Sertão, fez uma enquete e nenhum dos nomes sugeridos pelo Secretário aparece bem situado.
Sebastião citou os nomes do Doutor Nena, do médico Ferdinando Feitosa e do vereador Faeca. O mais citado foi Faeca, por 17 ouvintes, seguido de Fernadinando, por 15. Nena teve nove citações. Mas, a maioria esmagadora, 42 ouvintes, disse que não votaria em nenhum dos três. Em 30 de maio de 2007.
Quando o blog fazia pesquisa sobre sucessão – nosso blog quis saber : Em Afogados da Ingazeira
lideranças que não concordam com a polarização Totonho-Giza Simões especulam a criação de uma terceira via. Você acha que há espaço para a criação de uma candidatura que se oponha à Frente Popular e União por Afogados ? Para 60% dos internautas, a
resposta é sim.
Os demais acham que não há ambiente para candidatura de terceira via. Nota: o resultado, publicado em 30 de maio de 2007 mostrou que o leitor estava com perfil fogo de palha já que apesar de algumas tentativas, uma terceira via nunca vingou em Afogados da Ingazeira.
Do DP Após três anos de avisos e tentativas sem sucesso de ajustar a pauta de reivindicações às necessidades da categoria, diante do Governo Federal, os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Pernambuco iniciaram, nesta sexta-feira, uma greve geral por tempo indeterminado. A paralisação ocorreu justamente após a operação padrão deflagrada nos […]
Após três dias de operação-padrão, servidores do INSS em Pernambuco decidiram em assembleia iniciar greve geral.
Do DP
Após três anos de avisos e tentativas sem sucesso de ajustar a pauta de reivindicações às necessidades da categoria, diante do Governo Federal, os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Pernambuco iniciaram, nesta sexta-feira, uma greve geral por tempo indeterminado.
A paralisação ocorreu justamente após a operação padrão deflagrada nos últimos três dias, quando apenas foram realizados atendimentos pré-agendados. A categoria não aceita as condições para a pauta de reivindicações da campanha salarial nacional unificada de 2015, apresentada pelo Governo Federal.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social em Pernambuco (Sindsprev-PE), paralisação iniciada hoje atinge cerca de 50 agências e tem a adesão, até o momento, de 90% dos cerca de 1,6 mil servidores do INSS em Pernambuco. Segundo o sindicato que representa a categoria, apenas 30% do efetivo de servidores vai permanecer trabalhando, como determina a Lei de Greve.
Os servidores do INSS em todo o Brasil já vinham avaliando a proposta salarial apresentada pelo Governo Federal durante a semana passada e não aceitaram as condições para a pauta de reivindicações da campanha salarial nacional unificada de 2015. Três pontos importantes, entre outros da pauta geral, chamam atenção, segundo José Bonifácio, diretor do Sindsprev-PE.
“O governo propôs um corte de 50% na gratificação da aposentadoria, o que, em muitos casos, representa uma redação de até 40% nos rendimentos. Com isso, alguns servidores terão que esticar a carreira até os 70 anos. Em relação aos novos servidores, não há um plano de cargos e carreiras e, sem perspectiva de crescimento no quadro, muitos acabam realizando outros concursos, o que diminui o número de trabalhadores e aumenta a carga de trabalho. Por último, o índice oferecido pelo governo nos próximos quatro anos, o que não condiz com a realidade atual, onde a inflação vem apresentando sucessivos aumentos”, explicou Bonifácio.
Ele destacou que desde 2012 não há nenhuma paralisação no órgão, uma vez que as negociações com o Governo Federal vinham se arrastando. Segundo o Sindsprev-PE, nenhuma reivindicação foi atendida desde então. “As medidas do ajuste fiscal proposto pelo governo tem causado severas consequências e há casos de falta de segurança e tentativas de assalto em agências do interior. Como o governo vem ignorando a questão, não houve alternativa que não fosse a greve por tempo indeterminado. Uma reunião com a Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Planejamento, está agendada para o dia 21 deste mês. A ideia é que o governo, diante da situação atual, antecipe esta reunião”, destacou Bonifácio.
Pauta
De acordo com Sindsprev-PE, o Ministério do Planejamento propôs um reajuste de 21,3%, escalonado em quatro anos, da seguinte forma: 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019. Para o sindicato, esse reajuste não repõe a inflação acumulada nos últimos anos e o governo não apresentou resposta para as outras reivindicações da campanha salarial. Eles reivindicam um reajuste salarial de 27,5% e melhores condições de trabalho.
A decisão de negar a proposta do governo foi aprovada por unanimidade pelos dirigentes presentes na Plenária Nacional dos Sindicatos Federais da Confederação. Estiveram presentes representados dos estados de Sergipe, Maranhão, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, São Paulo, Bahia, Goiás e Distrito Federal. Por enquanto, as lideranças da confederação estão dialogando com as bases sobre as medidas que foram tomadas e a mobilização dos trabalhadores para a possível greve geral.
A avaliação dos dirigentes da Confederação é que a proposta do governo federal é insuficiente e não dialoga com a pauta de reivindicações encaminhada pelos servidores federais. Os trabalhadores querem retomar a pauta original, discutir benefícios, mudança na política remuneratória do governo federal, gratificações e outros pontos de destaque da campanha salarial deste ano.
Comunicado
Em reposta à paralisação nacional dos servidores do INSS, a assessoria do órgão divulgou um comunicado com o balanço sobre a greve de servidores. Confira abaixo:
“Sobre a paralisação dos seus servidores em algumas Unidades da Federação, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informa:
1) Os segurados que possuam agendamento para atendimento em uma Agência da Previdência Social (APS) e que não sejam atendidos em razão da paralisação dos servidores terão sua data de atendimento remarcada. O reagendamento será realizado pela própria APS e o segurado poderá confirmar a nova data ligando para a Central 135 no dia seguinte à data originalmente marcada para o atendimento.
2) O INSS considerará a data originalmente agendada como a data de entrada do requerimento, para se evitar qualquer prejuízo financeiro nos benefícios dos segurados.
3) A Central de Atendimento 135 está à disposição para informar quais as Agências onde não há atendimento em virtude da paralisação e para orientar os cidadãos.
4) O Ministério da Previdência Social e o INSS têm baseado sua relação com os servidores no respeito, no diálogo e na compreensão da importância do papel da categoria no reconhecimento dos direitos da clientela previdenciária e, por isso, mantém as portas abertas às suas entidades representativas para a construção de uma solução que contemple os interesses de todos.”
G1 A presidente Dilma Rousseff editará na próxima segunda-feira (30) um decreto para contingenciar mais de R$ 10 bilhões do Orçamento da União, informou nesta sexta (27) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Esse será o terceiro corte no ano. O governo ainda não divulgou que gastos serão afetados, mas o relatório de receitas […]
A presidente Dilma Rousseff editará na próxima segunda-feira (30) um decreto para contingenciar mais de R$ 10 bilhões do Orçamento da União, informou nesta sexta (27) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Esse será o terceiro corte no ano.
O governo ainda não divulgou que gastos serão afetados, mas o relatório de receitas e despesas do Orçamento, enviado no último dia 20 pelo governo ao Congresso Nacional, alertava sobre o risco de “graves consequências para a sociedade”, como a interrupção de serviços públicos, em caso de um novo contingenciamento de despesas discricionárias (não obrigatórias).
Mesmo com o novo corte, não será possível atingir a meta fiscal de R$ 55,3 bilhões de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) que está legalmente em vigor.
Até outubro, as contas apresentaram um rombo de R$ 33 bilhões, o maior da história. Para cumprir a meta deste ano, teria de haver um superávit de R$ 88,3 bilhões em novembro e dezembro.
Recentemente, o governo enviou ao Congresso uma proposta de alteração da meta, para um déficit de R$ 51,8 bilhões.
Se forem incluídas as chamadas “pedaladas” fiscais – os atrasos de pagamento aos bancos públicos dos últimos anos, que o governo pode ter que pagar este ano – e uma eventual frustração de receitas do leilão de hidrelétricas (que pode ficar para 2016), o resultado negativo pode chegar a R$ 119,9 bilhões pelo projeto que já foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento.
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