Itaíba decreta estado de calamidade pública devido ao Coronavírus
Seguindo o exemplo do Governo do Estado, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha, decretou neste sábado (21), Estado de Calamidade Pública no âmbito do município em virtude da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19). A decisão é justificada pela necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento previstas nos Decretos 12, 13, 14 e 15 de março.
Com o decreto, a prefeitura vai poder extrapolar os limites prudencial e total de despesas de pessoal estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com o objetivo de contratar novos profissionais a exemplo de médicos, enfermeiros, técnicos para reforçar as equipes que atuam no enfrentamento da pandemia.
A decisão também suspende a contagem de prazos e disposições estabelecidas pela LRF, bem como dispensa o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho prevista no Artigo 9º, na ocorrência de calamidade pública reconhecida, no caso dos Estados e Municípios, pelas Assembleias e Câmaras Legislativas, enquanto perdurar a situação.
“Vivemos dias muitos difíceis e incertos e precisamos agir de forma rápida e ágil para que nossa população não sofra tanto com essa pandemia que já vem matando as pessoas em nosso País. Com o decreto vamos atuar de forma dura, transparente e eficaz para oferecermos à população todo o atendimento necessário que for preciso”, afirmou a prefeita.



Folha de S. Paulo
prazo para recadastramento nacional dos filiados ao Partido Socialista Brasileiro, aprovado em resolução pela Executiva Nacional do PSB, se encerra nesta segunda-feira (20).

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em uma ação inédita na vida do circo do Palhaço Cheirosinho, segundo informações do próprio, levou na tarde de ontem ações educativas e preventivas de saúde para os profissionais que sobrevivem no picadeiro.
O Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, firmou parceria com a Prefeitura de Paulista para duplicar e restaurar a PE-01, antiga demanda dos moradores do município. O governador Paulo Câmara, o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, e o prefeito Júnior Matuto assinaram, nesta sexta-feira (22), ordem de serviço autorizando o início das obras. Serão investidos R$ 16 milhões, sendo R$ 14,4 milhões do Governo do Estado e R$ 1,6 milhão de contrapartida da Prefeitura.













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