Itaíba decreta estado de calamidade pública devido ao Coronavírus
Por André Luis
Seguindo o exemplo do Governo do Estado, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha, decretou neste sábado (21), Estado de Calamidade Pública no âmbito do município em virtude da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19). A decisão é justificada pela necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento previstas nos Decretos 12, 13, 14 e 15 de março.
Com o decreto, a prefeitura vai poder extrapolar os limites prudencial e total de despesas de pessoal estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com o objetivo de contratar novos profissionais a exemplo de médicos, enfermeiros, técnicos para reforçar as equipes que atuam no enfrentamento da pandemia.
A decisão também suspende a contagem de prazos e disposições estabelecidas pela LRF, bem como dispensa o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho prevista no Artigo 9º, na ocorrência de calamidade pública reconhecida, no caso dos Estados e Municípios, pelas Assembleias e Câmaras Legislativas, enquanto perdurar a situação.
“Vivemos dias muitos difíceis e incertos e precisamos agir de forma rápida e ágil para que nossa população não sofra tanto com essa pandemia que já vem matando as pessoas em nosso País. Com o decreto vamos atuar de forma dura, transparente e eficaz para oferecermos à população todo o atendimento necessário que for preciso”, afirmou a prefeita.
A média móvel de mortes por Covid-19 no Brasil aumentou novamente, chegando 1.011,71, neste domingo (10/1). O indicador, em comparação com o registrado há 14 dias, sofreu acréscimo de 65,5%, o que indica alta. Devido ao tempo de incubação do novo coronavírus, adotou-se a recomendação de especialistas para que a média móvel do dia seja comparada à […]
A média móvel de mortes por Covid-19 no Brasil aumentou novamente, chegando 1.011,71, neste domingo (10/1).
O indicador, em comparação com o registrado há 14 dias, sofreu acréscimo de 65,5%, o que indica alta.
Devido ao tempo de incubação do novo coronavírus, adotou-se a recomendação de especialistas para que a média móvel do dia seja comparada à de duas semanas atrás.
Variações na quantidade de mortes ou de casos de até 15% para mais ou para menos não são significativas em relação à evolução da pandemia. Já percentuais acima ou abaixo devem ser encarados como tendência de crescimento ou de queda.
Em números absolutos, o país registrou 469 óbitos em decorrência da Covid-19 e 29.792 novas infecções de coronavírus nas últimas 24 horas, segundo o mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
No total, o Brasil já perdeu 203.100 vidas para a Covid-19 e computou 8.105.790 casos de infecção.
O candidato do PSB George Borja lidera as intenções de voto contra Fredson Brito, de acordo com a pesquisa do Instituto Ultraliberal, divulgada na manhã deste sábado (05), faltando apenas um dia para a eleição. Contratada pela Fundação Fênix de Educação e Cultura (Rádio Gazeta), a pesquisa mostra Dr. George com 51,6% dos votos contra […]
O candidato do PSB George Borja lidera as intenções de voto contra Fredson Brito, de acordo com a pesquisa do Instituto Ultraliberal, divulgada na manhã deste sábado (05), faltando apenas um dia para a eleição.
Contratada pela Fundação Fênix de Educação e Cultura (Rádio Gazeta), a pesquisa mostra Dr. George com 51,6% dos votos contra 42,5% de Fredson Brito. Os brancos e nulos somam 0,6%, não sabem ou não opinaram 5,3%.
Na espontânea, George tem 48,8% e Fredson 41,2%. Brancos e nulos são 0,6%. Não souberam ou não quiseram opinar 9,4%.
A pesquisa foi registrada sob o número PE-02655/2024. Foram entrevistadas 579 pessoas, entre os dias 27 e 28 de setembro.
O Intervalo de Confiança da pesquisa é de 95%, e a margem de erro é de 4,03%, para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
O governador Paulo Câmara se reuniu hoje (06/12) à tarde com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, para solicitar a liberação dos recursos da Emenda de Bancada previstos para a Adutora do Agreste. Diante da escassez de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), o governador solicitou, no final de 2016, que a Emenda […]
O governador Paulo Câmara se reuniu hoje (06/12) à tarde com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, para solicitar a liberação dos recursos da Emenda de Bancada previstos para a Adutora do Agreste.
Diante da escassez de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), o governador solicitou, no final de 2016, que a Emenda de Bancada fosse utilizada para dar andamento à Adutora.
A Emenda de Bancada tem o valor de R$ 126 milhões e o governador pediu hoje a liberação de R$ 70 milhões. “Esses recursos são essenciais para que não ocorra a paralisação das obras”, disse Paulo. O ano de 2017 foi o pior dos últimos três no tocante ao repasse de recursos do Orçamento da União para a Adutora do Agreste. Foram R$ 94 milhões em 2015, R$ 136 milhões em 2016 e R$ 67 milhões este ano.
Participaram da audiência o deputado federal Fernando Monteiro, o deputado federal e secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.
As emendas eram direcionadas para mais duas etapas de calçamentos da estrada do CEDEC, interligando a BR 232 a Terra da Divina Misericórdia, do Padre Adilson Simões A vereadora Zirleide Monteiro (PTB) apresentou na noite desta segunda-feira (20) documentos enviados pelo Governo do Estado de Pernambuco, mas precisamente pelas secretarias de Planejamento e Gestão e […]
As emendas eram direcionadas para mais duas etapas de calçamentos da estrada do CEDEC, interligando a BR 232 a Terra da Divina Misericórdia, do Padre Adilson Simões
A vereadora Zirleide Monteiro (PTB) apresentou na noite desta segunda-feira (20) documentos enviados pelo Governo do Estado de Pernambuco, mas precisamente pelas secretarias de Planejamento e Gestão e a de Transportes sobre duas emendas do deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) que a prefeita do município, Madalena Britto (PSB), teria perdido.
As emendas eram direcionadas para mais duas etapas de calçamentos da estrada do CEDEC, interligando a BR 232 a Terra da Divina Misericórdia. Uma de R$ 230 mil foi perdida por falta do plano de trabalho segundo documento enviado pela Chefe de Gabinete da Secretaria de Planejamento e Gestão, Ana Rosa Cavalcanti, segundo denuncia feita pelo próprio deputado em sua página social na semana passada. O motivo da não execução da emenda teria sido a falta do planto de trabalho como atesta os documento abaixo.
A outra emenda, no valor de R$ 250 mil, também para a estrada do CEDEC, segundo documento lido pela vereadora Zirleide Monteiro, foi extinta porque a prefeitura de Arcoverde não entregou a tempo a licença ambiental. Foi pedido prorrogação para a entrega do documento, mas somente após a vigência do convênio é que a prefeitura apresentou o documento exigido conforme demonstra o relatório nas fotos abaixo da matéria.
A vereadora Luiza Margarida (PMDB) saiu em defesa do governo e levantou a hipótese de que os documentos apresentados pela vereadora não seriam verdadeiros ao anunciar para a próxima semana, após o Carnaval, que traria os “verdadeiros documentos” sobre as referidas emendas.
A vereadora governista disse que ia “desmentir o ofício das secretarias” do Governo do Estado. Disse ainda que teria sido erro da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente). O líder do governo, vereador Everaldo Lira (PMDB) falou que não “desclassificaria” os documentos apresentados, mas apresentaria as devidas respostas na próxima sessão.
A vereadora Zirleide lembrou que os ofícios e documentos não eram dela e nem do deputado Júlio Cavalcanti, mas do Governo do Estado e que relatavam os verdadeiros motivos da não execução e da extinção das emendas.
Zirleide lamentou e pediu para que o governo “assuma seus erros, corrija seus rumos, dê a Cesar o que é de Cesar e não fique em rádios dizendo que os deputados da terra não mandam recursos para cá. Mandam, utiliza e, infelizmente, também os perdem, como vimos nestes dois relatos aqui apresentados”. Em determinado momento, devido a negativa dos governistas de que não perderam as emendas, a vereadora trabalhista questionou: “se existia o Governo da Prefeita no Estado e suas versões e o governo de Paulo Câmara e a versão sem governo”.
A França lançou nesta terça-feira, 17, novos ataques aéreos contra o Estado Islâmico, na região de Raqqa, na Síria. O bombardeio destruiu o posto de comando e o centro de treinamento do EI. “O exército francês conduziu pela segunda vez nas últimas 24 horas um ataque aéreo contra Daesh (acrônimo de EI, em árabe) em […]
A França lançou nesta terça-feira, 17, novos ataques aéreos contra o Estado Islâmico, na região de Raqqa, na Síria. O bombardeio destruiu o posto de comando e o centro de treinamento do EI.
“O exército francês conduziu pela segunda vez nas últimas 24 horas um ataque aéreo contra Daesh (acrônimo de EI, em árabe) em Raqqa, na Síria. Os dois pontos foram destruídos simultaneamente”, divulgou o governo em comunicado. Dez caças (Rafaele e Mirage 2000), que saíram dos Emirados Árabes e da Jordânia, lançaram 16 bombas na cidade situada no norte do país árabe.
O governo francês afirmou que a ação foi realizada em coordenação com os Estados Unidos e depois de identificar os locais após missões de reconhecimento realizadas anteriormente.
O bombardeio aconteceu após o presidente François Hollande anunciar na noite de segunda-feira, 16, que tomaria medidas de exceção contra o que ele chama de “terrorismo de guerra”, em resposta aos atentados em Paris que deixaram 129 mortos e 352 feridos.
Você precisa fazer login para comentar.