Israel Rubis: “iniciamos novo capítulo na história de Arcoverde”

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú promoveu uma enquete nesta segunda-feira (6), questionando a confiança da população em relação à afirmação do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, de que realizará um concurso público ainda neste ano. Dos 29 ouvintes participantes, 58% expressaram descrença na promessa do prefeito, enquanto 42% acreditam que ele cumprirá com o compromisso.

A enquete foi motivada pela entrevista de Sandrinho Palmeira no Debate das Dez desta segunda-feira, na qual ele reiterou sua intenção de realizar o certame, mesmo diante do tempo apertado devido ao pleito eleitoral que acontece em outubro próximo.

O que diz a legislação?

Segundo o que consta na Lei n. 9.504/97 ( Lei das Eleições), não há qualquer proibição quanto à realização de concurso público, mesmo que antes, durante ou depois das eleições.

Todavia, há a restrição quanto à nomeação, pois ela só poderá ocorrer se a homologação ocorrer até três meses que antecedem o pleito, no caso, até 6 de julho de 2024.

Se a homologação não ocorrer antes desse período, a nomeação só poderá ocorrer após a posse dos eleitos, ou seja, em 1º janeiro de 2025.

Sandrinho informou que pretende lançar o edital no aniversário de Afogados da Ingazeira, por tanto em 1º de julho, “pode ser uns dias antes, ou alguns dias depois”, afirmou. O que indica que o concurso pode, de fato, ocorrer este ano, mas as nomeações dos aprovados só serão possíveis a partir de 2025.

A Procuradoria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira contestou ontem a Ação Popular que busca anular os efeitos do aumento a prefeito, vice e Secretários, concedido em dezembro passado. A defesa foi protocolada e assinada pelo procurador da gestão municipal, Carlos Marques.

O pedido liminar foi deferido para suspender os efeitos da Lei 676/2016, aprovada pela Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira e referendada pelo Prefeito. “Deve o subsidio do prefeito municipal, do vice-prefeito e dos secretários municipais serem pagos nos valores correspondentes aos da legislatura anterior (R$ 14.500,00; R$ 7.280,00 e R$ 5.500,00, respectivamente), sob pena de multa no importe de R$100.000,00 (cem mil reais)”, decidiu.

Mas a defesa do município em suma, atesta que a Lei 676/2016, que concedeu o aumento ao prefeito José Patriota, ao vice Alessandro Palmeira e aos Secretários municipais, tem total respaldo legal e constitucional.

A defesa questiona a tutela de urgência. “No presente caso, não há qualquer indício de probabilidade de direito, nem tão pouco, fora apresentado qualquer elemento que evidencie o perigo de dano, ao passo que a confecção da Lei nº 676/2016, encontra-se em sintonia com o texto constitucional”, diz.

“Sendo assim, diante da ausência do iminente risco de burla aos ditames normativos regentes do processo civil , deve V.Exa., revogar a liminar concedida, bem como impedir atentados ao regime normativo pátrio, ademais por representar uma quebra de autonomia entre o poder legislativo e o judiciário, ao passo que o caso em testilha não representaria um controle de legalidade”, segue.

A defesa alega que  tal fato ensejará grave prejuízo ao processo legislativo Municipal promovendo um desequilíbrio entre os Poderes Legislativos e Judiciais violando os princípios da legalidade e da autonomia. “As situações de urgência são identificadas pela presença de fato que cause risco de dano ao processo ou ao bem da vida tutelado”, afirma para dar a posição de que não cabe.

“De igual modo, o perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo não serão comprometidos ante a confecção da Lei nº 676/2016. Desta feita, pugna-se pela reforma da decisão proferida, em sede de liminar, no presente processo, a fim de que seja restaurada a regular vigência da Lei Municipal”.

Ao final, requer que o Judiciário receba a presente contestação, suspenda dos efeitos da Decisão proferida liminarmente, e ao final, no julgamento do mérito, que avalie a Ação Popular como totalmente improcedente.

CLIQUE AQUI E ACESSE A CONTESTAÇÃO DO EXECUTIVO

Por Xico Sá

Aos 71 anos e muitas léguas tiranas nas alpercatas, o cantor paraibano Flávio José alertou seus admiradores, durante um show junino em Campina Grande, que teria um tempo reduzido para acochambrar os inúmeros sucessos pedidos pelo público.

“Infelizmente, são essas coisas que os artistas da música nordestina sofrem. ‘Precisa cantar 1h30 não, uma hora tá bom’. Vamos nos virar nos 30 para ver se a gente atende vocês”, explicou o artista. Mesmo com toda sua delicadeza, a queixa ecoou como um aboio de protesto entalado há anos na goela de quem faz o forró pé-de-serra no Nordeste.

O tempo tirado de Flávio José seria acrescido ao relógio do sertanejo Gusttavo Lima, a atração seguinte. Poderia ser qualquer outro astro pop — pouco importa o nome, a origem e o estilo —, o absurdo que se repetiu naquela noite na terra de Jackson do Pandeiro foi o de relegar ao segundo plano um dos maiores artistas do próprio Estado.

Óbvio que a música de Flávio José é bem mais rica e sintonizada culturalmente com as festas juninas. Isso até as brasas menos acesas da fogueira sabem de cor e salteado. Não quero, porém, aprumar o debate nesse rumo estético. O que faltou ao artista paraibano foi respeito, ser tratado com a mesma decência destinada às estrelas mais midiáticas.

Por isso que o seu protesto, com toda mansidão de um xote, logo virou o desabafo coletivo de forrozeiros e forrozeiras escalados para palcos menores nas hiperbólicas festas promovidas por prefeituras e marcas de cervejas.

De tanto deixar barato e não chiar — é bom lembrar o temor de retaliação no São João seguinte —, a turma do pé-de-serra foi perdendo espaço, como avalia o jornalista e crítico musical José Teles, paraibano radicado no Recife. “Agora é tarde, e Marinês está morta”, satiriza, lembrando o nome de uma das maiores cantoras de forró da história do Nordeste.

Flávio José chiou, como já chiava em outras temporadas o caboclo sonhador Maciel Melo, cita o mesmo Teles, autor de infinitas e pioneiras crônicas sobre o assunto. Agora dê licença, leitores e leitoras, vou procurar um bom trio de forró na festa de Barbalha, o melhor Santo Antônio casamenteiro do mundo, como assegura Socorro Luna, a solteirona mais feliz do Brasil — assim se define a famosa promotora da farra.

Arrocha o nó, sanfoneiro!

Gravatá vai sediar o primeiro encontro de Secretários de Turismo do ano, promovido pela Astur. O evento acontece sexta e sábado da próxima semana.

Ele será marcado pela posse do presidente reeleito,  Edygar Santos, Secretário Executivo de Turismo de Afogados da Ingazeira.

Na agenda, assinatura de convênio entre Astur e Amupe, saudação do prefeito anfitrião, Joselito Gomes, debate sobre os desdobramentos da Lei Aldir Blanc e nomeação da Diretoria Regional.

Ainda informes gerais da Astur,  mostra gastronômica e visita técnica aos principais pontos turísticos de Gravatá.