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À OEA, Câmara nega violação de direitos humanos de Dilma

Por Nill Júnior

carta-dilmaDo Blog do Camarotti

Em resposta encaminhada no início da noite desta segunda à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Câmara dos Deputados negou que tenha havido violação das cláusulas do Pacto de São José da Costa Rica, que é a convenção do continente para o tema.

No documento, a consultoria legislativa da Câmara argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a analisar várias etapas e questionamentos sobre o trâmite do processo de impeachment e chegou a anular decisões da Câmara, decidindo por um novo rito do processo, o que demonstra a legalidade e normalidade do processo de impeachment no Congresso Naciona.

A resposta foi dada no prazo máximo de sete dias estabelecida pela OEA, depois de acionada por deputados do PT. Eles alegaram que havia violação dos direitos humanos no processo de impeachment.

Os deputados petistas pediam a suspensão do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff pelo não cumprimento do devido processo legal, fato que é contestado pela Câmara. A argumentação original dos petistas é de que mesmo o STF não teria analisado questões levantadas por aliados de Dilma.

Diante disso, na resposta encaminhada à OEA, a Câmara faz uma longa explanação do modelo de impeachment adotado no Brasil; apresenta também um histórico de todos os fatos, ressaltando inclusive que o STF estabeleceu um novo rito para o processo; e ainda rebate todas as questões levantadas pelos deputados do PT.

Também responde questões técnicas feitas pela própria OEA em relação a pontos do processo de impeachment.

Outras Notícias

Cidadania em Pernambuco tem novo comando e caminha para uma federação com o PSB

O advogado Cláudio Carraly assumiu no lugar de João Baltar Freire, presidente da Cepe Por Betânia Santana/Blog da Folha Ex-integrante do Partido Comunista Brasileiro, depois PPS, o advogado Cláudio Carraly é o novo presidente do Cidadania em Pernambuco. Ele substitui João Baltar Freire, que estava no comando da legenda desde fevereiro de 2022. Carraly, que […]

O advogado Cláudio Carraly assumiu no lugar de João Baltar Freire, presidente da Cepe

Por Betânia Santana/Blog da Folha

Ex-integrante do Partido Comunista Brasileiro, depois PPS, o advogado Cláudio Carraly é o novo presidente do Cidadania em Pernambuco. Ele substitui João Baltar Freire, que estava no comando da legenda desde fevereiro de 2022.

Carraly, que já foi secretário-executivo de Direitos Humanos de Pernambuco e ocupou várias pastas na Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, assume a presidência do Cidadania no momento em que o partido amadurece uma federação com o Partido Socialista Brasileiro (PSB).

“A reestruturação do Cidadania na tentativa de retornar ao seu leito natural – a esquerda democrática – levou o Diretório Nacional e sua Executiva a uma busca ativa por velhos companheiros”, escreveu Carraly, em carta dirigida a integrantes do partido e aliados de outras legendas.

A transmissão de cargo ocorreu na Câmara do Recife, na noite da última terça-feira, quando da visita do presidente nacional do Cidadania, Plínio Comte Bittencourt, ex-deputado pelo Rio de Janeiro.

“A busca pelo retorno dessa massa crítica perdida, trouxe de volta queridos e indispensáveis quadros em um momento que aponta para uma retomada da radicalidade democrática, do humanismo, do internacionalismo e da busca constante por uma sociedade mais justa e igual”, narrou.

Nova composição

Na cerimônia, também compuseram a mesa Mirtes Cordeiro, militante histórica e ex-secretária de Educação de Jaboatão; o ex-ministro Cristovam Buarque, na legenda desde 2016; e o secretário de Meio Ambiente do Recife, Oscar Barreto (PT).

Além do presidente Claudio Carraly, assumem a executiva estadual o vice-presidente, Marcello Gadelha; o secretário-geral, Jorge Rocha Leite Junior; e a tesoureira, Mirtes Cordeiro. A coordenação de mulheres fica com Ana Selma dos Santos.

História

Na cerimônia, também compuseram a mesa Mirtes Cordeiro, militante histórica e ex-secretária de Educação de Jaboatão; o ex-ministro Cristovam Buarque, na legenda desde 2016; e o secretário de Meio Ambiente do Recife, Oscar Barreto (PT).

“Fomos o primeiro partido a dar total apoio à candidatura de Raquel Lyra ao governo de Pernambuco (em 2022), antes mesmo do PSDB”, registra João Baltar, aliado da governadora e hoje presidente da Companhia Editoria de Pernambuco (Cepe).

Ex-integrantes

No Cidadania estiveram até pouco tempo, a vice-governadora Priscila Krause e o secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Daniel Coelho. Ambos migraram para o PSD da governadora.

Como o Cidadania desfez a federação com o PSDB e caminha para unir-se ao PSB, comandado nacionalmente pelo prefeito do Recife, João Campos, Baltar decidiu licenciar-se. Mas assegura que a transição se deu de forma tranquila e sem arranhões.

“A gente adiantou o processo da sucessão, que estava previsto para o fim de agosto. Mas tudo foi feito de maneira harmoniosa, consensual, republicana, sem nenhum problema”, ressalta João Baltar Freire.

Brasil tem 50.659 mortes por coronavírus, diz consórcio 

Foto: Karim Sahib/AFP Levantamento de consórcio de veículos de imprensa aponta que país tem 1.086.990 casos confirmados, sendo que 16.851 foram registrados nas últimas 24 horas. O Brasil teve 601 novas mortes registradas em razão do novo coronavírus em 24 horas, mostra levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de […]

Foto: Karim Sahib/AFP

Levantamento de consórcio de veículos de imprensa aponta que país tem 1.086.990 casos confirmados, sendo que 16.851 foram registrados nas últimas 24 horas.

O Brasil teve 601 novas mortes registradas em razão do novo coronavírus em 24 horas, mostra levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de Saúde. Com isso, são 50.659 óbitos pela Covid-19 até este domingo (21) no país. Veja os dados, consolidados às 20h:

50.659 mortes; eram 50.058 até as 20h de sábado (20), uma diferença de 601 óbitos

1.086.990 casos confirmados; eram 1.070.139 até a noite de sábado, ou seja, houve 16.851 novos casos.

TRF-4 nega recurso e mantém condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia

O Superior Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP). Em sessão virtual realizada nesta quarta-feira (6), a 8ª turma do tribunal decidiu por unanimidade manter a pena do líder petista, condenado a 17 anos de prisão. Nessa terça-feira (5), a defesa do ex-presidente […]

Foto: UOL/Reprodução

O Superior Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP).

Em sessão virtual realizada nesta quarta-feira (6), a 8ª turma do tribunal decidiu por unanimidade manter a pena do líder petista, condenado a 17 anos de prisão.

Nessa terça-feira (5), a defesa do ex-presidente apresentou recurso solicitando a suspensão do julgamento virtual com base no depoimento do ex-ministro Sergio Moro do no último sábado (2).

O argumento dos advogados de Lula seriam de que a oitiva de Moro era um novo acontecimento relacionado ao processo de suspeição do ex-juiz da Lava-Jato, que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os advogados do petista também argumentaram que o julgamento só deveria ser realizado presencialmente para que a defesa pudesse participar. No caso de julgamentos virtuais, acontece apenas o depósito dos votos dos desembargadores. Ainda cabe recurso nesse caso.

“Vamos esperar a publicação dos votos e decidir o recuso que apresentaremos contra essa condenação injusta”, afirmou Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula.

Rádio Pajeú e blog premiados

A Rádio Pajeú e o blog foram premiados na noite passada no evento Melhores do Ano da Agência MV4, do jornalista Mário Viana Filho. A premiação foi resultado de pesquisa com 200 questionários distribuídos dentre a população de Afogados. O processo teve acompanhamento e consultoria da CDL Afogados da Ingazeira. Na área de comunicação, a Rádio […]

A Rádio Pajeú e o blog foram premiados na noite passada no evento Melhores do Ano da Agência MV4, do jornalista Mário Viana Filho.

A premiação foi resultado de pesquisa com 200 questionários distribuídos dentre a população de Afogados. O processo teve acompanhamento e consultoria da CDL Afogados da Ingazeira.

Na área de comunicação, a Rádio Pajeú foi por mais um ano escolhida como a melhor emissora. Esteve recebendo a premiação o jornalista André Luis.

O percentual em votos válidos inclusive superou o de anos anteriores. A rádio é pioneira do Sertão Pernambucano. É também pioneira no investimento em novas tecnologias, podendo ser ouvida pelo Portal Pajeú Radioweb, aplicativos para smartphones no Google Play, Radiosnet e Tunein Rádio para Iphone.

A organização decidiu não realizar este ano a pesquisa na categoria “Melhor radialista”. Em seu lugar, foi feita uma justa homenagem ao radialista Anchieta Santos, falecido em setembro do ano passado.

O blog por mais um ano ganhou a preferência dos leitores de Afogados da Ingazeira. Nasceu em 2004, fruto da produção diária de conteúdo na Rádio Pajeú. Hoje no seu segmento é o blog mais acessado na região do Pajeú (Instituto Múltipla) e um dos cinco blogs mais acessados do Estado em sua categoria.

Humberto critica gestão do PSB e diz que prefeito é “mal-agradecido”

Ao lado do presidente Lula no Recife, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), questionou a postura do prefeito da cidade Geraldo Júlio (PSB) e de seu partido com relação aos investimentos do governo Lula e Dilma, em Pernambuco. Segundo Humberto, o prefeito não reconhece o apoio que recebeu nas obras que ele […]

img-20160922-wa0075Ao lado do presidente Lula no Recife, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), questionou a postura do prefeito da cidade Geraldo Júlio (PSB) e de seu partido com relação aos investimentos do governo Lula e Dilma, em Pernambuco. Segundo Humberto, o prefeito não reconhece o apoio que recebeu nas obras que ele considera vitrine na sua gestão, a Via Mangue e o Hospital da Mulher.

“Esse prefeito que está aí é mal-agradecido. Quando perguntam a ele o que ele fez, ele só fala em duas coisas: na Via Mangue, que começou com João Paulo, continuou com João da Costa, foi inaugurada por Dilma e que quem mandou dinheiro foi Lula; e no Hospital da Mulher, que teve quase metade dos recursos repassados por Dilma e com o apoio de João Paulo”, lembrou o senador.

O líder do PT também fez uma comparação entre as ações da gestão de Lula e Dilma em Pernambuco e os cortes de investimentos no Estado defendido por Temer. “Lula trouxe a refinaria, a transposição, a duplicação de duas BRs, entre tantas outras coisas. Mas sabem o que Temer trouxe pra gente? Ele suspendeu o processo de construção do Arco Metropolitano, a duplicação da BR-232 até o município de Arcoverde, tudo isso obras que tinham tido o compromisso assumido por Dilma”, afirmou.

Segundo o senador, os cortes no Estado fazem parte da mudança de postura do governo federal com relação ao Nordeste. “Esses mal-agradecidos votaram para derrubar Dilma. Eles são golpistas iguais aos que estavam naquele dia na Câmara dos Deputados. Agora, eles estão tendo problemas com Temer porque ele não gosta de nordestino, não gosta de pernambucano. Mas são golpistas iguais. Se merecem. Essa direita jamais vai dar ao Nordeste o direito de viver com dignidade”, afirmou.

Humberto ainda criticou a má gestão do PSB no Recife. “Eles aumentaram em 30% o número de cargos comissionados para poder dar emprego a vereador, gente para dar sustentação. Mas o que eles diziam é que ia ser um governo de uma grande gestão. Que grande gestão é essa que eles gastaram mais dinheiro em propaganda do que calçando as ruas da cidade do Recife?”, questionou Humberto.