Notícias

À OEA, Câmara nega violação de direitos humanos de Dilma

Por Nill Júnior

carta-dilmaDo Blog do Camarotti

Em resposta encaminhada no início da noite desta segunda à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Câmara dos Deputados negou que tenha havido violação das cláusulas do Pacto de São José da Costa Rica, que é a convenção do continente para o tema.

No documento, a consultoria legislativa da Câmara argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a analisar várias etapas e questionamentos sobre o trâmite do processo de impeachment e chegou a anular decisões da Câmara, decidindo por um novo rito do processo, o que demonstra a legalidade e normalidade do processo de impeachment no Congresso Naciona.

A resposta foi dada no prazo máximo de sete dias estabelecida pela OEA, depois de acionada por deputados do PT. Eles alegaram que havia violação dos direitos humanos no processo de impeachment.

Os deputados petistas pediam a suspensão do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff pelo não cumprimento do devido processo legal, fato que é contestado pela Câmara. A argumentação original dos petistas é de que mesmo o STF não teria analisado questões levantadas por aliados de Dilma.

Diante disso, na resposta encaminhada à OEA, a Câmara faz uma longa explanação do modelo de impeachment adotado no Brasil; apresenta também um histórico de todos os fatos, ressaltando inclusive que o STF estabeleceu um novo rito para o processo; e ainda rebate todas as questões levantadas pelos deputados do PT.

Também responde questões técnicas feitas pela própria OEA em relação a pontos do processo de impeachment.

Outras Notícias

No Sertão do Pajeú, Danilo Cabral visita obras

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) visitará, hoje (4) e amanhã (5), os municípios de Carnaíba, Flores e Tuparetama, no Sertão do Pajeú. Ao lado dos prefeitos Anchieta Patriota e Marconi Santana, de Carnaíba e Flores respectivamente, ele participará de inauguração e vistoria de obras realizadas com recursos do Governo do Estado. A agenda tem […]

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) visitará, hoje (4) e amanhã (5), os municípios de Carnaíba, Flores e Tuparetama, no Sertão do Pajeú. Ao lado dos prefeitos Anchieta Patriota e Marconi Santana, de Carnaíba e Flores respectivamente, ele participará de inauguração e vistoria de obras realizadas com recursos do Governo do Estado.

A agenda tem início na noite desta quinta-feira, em Carnaíba, onde haverá a inauguração dos sistemas simplificados de abastecimento d’água das comunidades Bem-te-Vi, Alegre, Antonico e Sítio Barreiras. A obra, realizada pela Secretaria de Agricultura do Estado, vai beneficiar 134 famílias. Além disso, Danilo Cabral e Anchieta Patriota farão a entrega de títulos de posse.

Na manhã da sexta-feira, o deputado se reunirá com o prefeito de Flores, Marconi Santana, na sede do governo municipal. De lá, eles seguem para a comunidade do Tenório, onde está sendo construído um sistema simplificado de abastecimento d’água. Com um investimento de R$ 1,4 milhão, a iniciativa vai atender mais de mil pessoas.

“Esses sistemas são uma demonstração do compromisso do Governo Paulo Câmara com Carnaíba e Flores. São ações voltadas para minimizar os efeitos da estiagem que atinge o Estado há sete anos”, afirma Danilo Cabral. Segundo o ele, o abastecimento d’água é uma prioridade da atual gestão, que já investiu mais de R$ 800 milhões em recursos hídricos em dois anos.

Danilo Cabral encerra a viagem ao Pajeú com uma reunião política em Tuparetama. Na presença de lideranças políticas do município, o deputado relatará a tramitação das reformas da Previdência, Trabalhista e Política no Congresso Nacional. Toda a agenda será acompanhada pelo gerente regional do Pajeú na Casa Civil, Dêva Pessoa, ex-prefeito de Tuparetama, representando o secretário de Agricultura, Nilton Mota.

Júnior Matuto segue envergonhando o parlamento

O Deputado Júnior Matuto (PSB) protagonizou mais um episódio que envergonha a Casa Joaquim Nabuco, onde já discursaram grandes nomes da história de Pernambuco, sempre com decoro e ética, mesmo na diverg^Çencia. Em uma fala repudiada e repugnante, Matuto afirmou que a governadora Raquel Lyra (PSD) estaria “fazendo merda” na contratação publicitária que é alvo […]

O Deputado Júnior Matuto (PSB) protagonizou mais um episódio que envergonha a Casa Joaquim Nabuco, onde já discursaram grandes nomes da história de Pernambuco, sempre com decoro e ética, mesmo na diverg^Çencia.

Em uma fala repudiada e repugnante, Matuto afirmou que a governadora Raquel Lyra (PSD) estaria “fazendo merda” na contratação publicitária que é alvo de uma CPI aberta na Casa.

“O que eu quero dizer, eu costumo sempre… me desculpe presidente… vocês podem me ver de cócoras, mas cagando e fazendo merda, nunca. E agora nós acabamos de ver a governadora cagando e fazendo merda através da publicidade”, falou Júnior Matuto.

Antes disso, o deputado já havia falado que deseja a chegada de 2026, ano eleitoral, “para Pernambuco se ver livre dessa mulher”.

Até Álvaro Porto (PSDB), adversário ferrenho de Raquel, pediu que as palavras de baixo calão ditas por Júnior Matuto fossem retiradas dos registros feitos nas notas taquigráficas da Alepe.

No dia seguinte à declaração, 29 deputados e deputadas da bancada governista assinaram uma nota conjunta repudiando a fala de Júnior Matuto e declararam solidariedade à governadora Raquel Lyra. E Matuto pediu desculpas.

“Ontem, no calor da emoção, mais uma vez eu me empolguei e, mais uma vez, aflorou o sentimento matuto de dizer aquilo que sente na maneira que sabe traduzir. Me excedi ontem. Quero humildemente me desculpar e me comprometer a me policiar”, afirmou. Pelo perfil, a pergunta é: qual será a próxima do Matuto? Aliás, é agressivo aos matutos de verdade, muito mais cuidadosos e respeitosos na maneira de falar e agir, que o Deputado os use na alcunha. Os matutos de verdade devem estar envergonhados.

Serra: Prefeitura realiza treinamento para servidores sobre gestão de veículos e máquinas pesadas  

Na sexta-feira (7), a Prefeitura Municipal de Serra Talhada promoveu um treinamento para servidores e gestores municipais com foco na Orientação Técnica 01/2023, que estabelece diretrizes para controle, registro e fiscalização do uso de veículos e máquinas pesadas na administração pública. O evento aconteceu na Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET) e teve como objetivo […]

Na sexta-feira (7), a Prefeitura Municipal de Serra Talhada promoveu um treinamento para servidores e gestores municipais com foco na Orientação Técnica 01/2023, que estabelece diretrizes para controle, registro e fiscalização do uso de veículos e máquinas pesadas na administração pública. O evento aconteceu na Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET) e teve como objetivo padronizar os procedimentos, aumentando a eficiência da gestão e reduzindo gastos.  

A ação foi idealizada pelos secretários Thehunnas Peixoto (Transparência, Fiscalização e Controle), Allan Pereira (Governo) e Cecílio Tiburtino (Procuradoria do Município).  

A abertura do treinamento foi conduzida pelo secretário Thehunnas Peixoto, seguido da apresentação do servidor Radamés Barros, ambos advogados com experiência em direito público. Durante a explanação, foram abordados os principais pontos da Orientação Técnica 01/2023, incluindo os procedimentos a serem adotados para otimizar a gestão de veículos, peças e combustíveis.  

“A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura e da nossa Prefeita Márcia Conrado com a transparência e eficiência na administração dos recursos públicos, garantindo um melhor planejamento e controle dos bens municipais”, avaliou Thehunnas Peixoto. 

A prefeita Márcia Conrado também destacou a importância da capacitação dos servidores para aprimorar a gestão pública. “Investir na qualificação da equipe é essencial para garantir que os recursos sejam bem aplicados e que os serviços prestados à população sejam cada vez mais eficientes”, afirmou.

Afogados: jovem de 35 anos é encontrado sem vida no São Brás

O repórter Evandro Lyra, o Secretário do Povo, informou durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, desta segunda-feira (27), que um homem foi encontrado sem vida na Rua Sargento Paulo Moraes, no bairro São Brás, em Afogados da Ingazeira, nesta manhã. Segundo Evandro, o jovem foi identificado como Alexandre Barros, conhecido por […]

O repórter Evandro Lyra, o Secretário do Povo, informou durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, desta segunda-feira (27), que um homem foi encontrado sem vida na Rua Sargento Paulo Moraes, no bairro São Brás, em Afogados da Ingazeira, nesta manhã.

Segundo Evandro, o jovem foi identificado como Alexandre Barros, conhecido por Xandoka e seu corpo foi encontrado pela própria mãe.

Em entrevista a Evandro, o tio de Alexandre, senhor Assis Barros, informou que o jovem tinha 35 anos.

Ainda segundo Assis, Alexandre é natural dos Estados Unidos e a família teria expressado a vontade de que ele retornasse ao país, onde vive uma irmã. 

Assis também informou que a mãe de Alexandre informou que o jovem estava depressivo e que uma agressão sofrida pelo jovem na noite deste domingo (26), em Tabira poderia ter servido de estopim para a decisão de tirar a própria vida. O corpo de Alexandre foi removido pela funerária e levado ao IML de Caruaru. O jovem  deixa esposa e uma filha de 7 anos.

Base governista pode ganhar mais um vereador em Santa Terezinha

O vereador Fábinho de Chico França, do AVANTE,  está em conversações com grupo do Prefeito Delson Lustosa. Oito meses após ser eleito pelo grupo de oposição, os diálogos estariam avançados, segundo o blogueiro Marcelo Patriota. Fabio foi Secretário de Saúde durante os três anos e meio da gestão de Vanin de Danda, juntamente sua irmã, […]

O vereador Fábinho de Chico França, do AVANTE,  está em conversações com grupo do Prefeito Delson Lustosa.

Oito meses após ser eleito pelo grupo de oposição, os diálogos estariam avançados, segundo o blogueiro Marcelo Patriota.

Fabio foi Secretário de Saúde durante os três anos e meio da gestão de Vanin de Danda, juntamente sua irmã, Francimere de Chico França , que ocupou a pasta de Políticas Sociais.

Se for concretizada a saída de Fábio, a oposição ficara apenas com dois vereadores:  Júnior de Branco e Neguin de Danda Martins. A Câmara de Vereadores Santa Terezinha é composta por nove vereadores.