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À OEA, Câmara nega violação de direitos humanos de Dilma

Por Nill Júnior

carta-dilmaDo Blog do Camarotti

Em resposta encaminhada no início da noite desta segunda à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Câmara dos Deputados negou que tenha havido violação das cláusulas do Pacto de São José da Costa Rica, que é a convenção do continente para o tema.

No documento, a consultoria legislativa da Câmara argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a analisar várias etapas e questionamentos sobre o trâmite do processo de impeachment e chegou a anular decisões da Câmara, decidindo por um novo rito do processo, o que demonstra a legalidade e normalidade do processo de impeachment no Congresso Naciona.

A resposta foi dada no prazo máximo de sete dias estabelecida pela OEA, depois de acionada por deputados do PT. Eles alegaram que havia violação dos direitos humanos no processo de impeachment.

Os deputados petistas pediam a suspensão do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff pelo não cumprimento do devido processo legal, fato que é contestado pela Câmara. A argumentação original dos petistas é de que mesmo o STF não teria analisado questões levantadas por aliados de Dilma.

Diante disso, na resposta encaminhada à OEA, a Câmara faz uma longa explanação do modelo de impeachment adotado no Brasil; apresenta também um histórico de todos os fatos, ressaltando inclusive que o STF estabeleceu um novo rito para o processo; e ainda rebate todas as questões levantadas pelos deputados do PT.

Também responde questões técnicas feitas pela própria OEA em relação a pontos do processo de impeachment.

Outras Notícias

Prefeitura de Petrolina investe R$ 37 milhões em nova plataforma de ações para a saúde

O prefeito Miguel Coelho anunciou, nesta terça (31), uma plataforma de programas, projetos e ações para melhorar os serviços de saúde pública. Com um investimento de R$ 37 milhões, a Prefeitura de Petrolina promoverá a abertura de 12 novos postos de saúde, uma casa de partos, um laboratório, contratação de profissionais, ampliação da assistência básica […]

Foto: Jonas Santos

O prefeito Miguel Coelho anunciou, nesta terça (31), uma plataforma de programas, projetos e ações para melhorar os serviços de saúde pública. Com um investimento de R$ 37 milhões, a Prefeitura de Petrolina promoverá a abertura de 12 novos postos de saúde, uma casa de partos, um laboratório, contratação de profissionais, ampliação da assistência básica nos bairros entre outras medidas. A meta é consolidar esse pacote de ações até o próximo ano e melhorar os indicadores de saúde pública na capital do Sertão do São Francisco.

Batizado como “Petrolina Cuida”, a plataforma pretende adotar um modelo de atendimento humanizado, descentralizado e focado em reduzir o tempo de espera dos pacientes, ampliando também a possibilidade de salvar mais vidas. Para isso, algumas ações preventivas e de infraestrutura já estão em andamento. Seis postos de saúde foram abertos e outros seis serão inaugurados em comunidades que não tinham uma unidade fixa. Também foi iniciado o programa Zero Fila através de mutirões para exames laboratoriais e cirurgias.

Dentro do pacote anunciado pelo prefeito ainda estão previstas a ampliação de 50 para 61 bairros atendidos pelo Programa Saúde da Família e a contratação de novos profissionais por concurso público. A cidade passará a contar também com alguns novos equipamentos como uma casa de partos, com obras previstas para concluir no final do ano, um centro de diagnósticos por imagem e um laboratório público.

Durante o lançamento do “Petrolina Cuida”, o prefeito Miguel Coelho informou que todas as ações e resultados serão monitorados mensalmente para garantir o avanço dos indicadores da saúde na cidade. O gestor ainda assegurou que o município buscará mais recursos para ampliar a capacidade de investimento no setor. “Quando assumimos a gestão, havia uma dívida enorme na saúde, apenas seis ambulâncias e todas quebradas, além de uma grande quantidade de postos de saúde desativados. Agora, vivemos um novo momento com investimentos chegando através da nossa força política e ajuda dos parlamentares. E no próximo ano vamos buscar mais recursos para ampliar essas ações, pois a saúde é uma prioridade permanente”, garantiu Miguel.

Wellington Maciel vencedor político e candidatos morrendo abraçados: a eleição em Arcoverde

Em Arcoverde, à exceção de Wellington Maciel que fez seus candidatos majoritários, ninguém ri de ninguém. Os chamados candidatos da terra morreram abraçados.  Luciano Pacheco (Patriota) até foi majoritário, com 9.252 votos, mas com 14.839 ficou em uma suplência. Zeca Cavalcanti (UB) teve uma votação menor que sua média histórica com 7.131 votos. Foram 17.960 votos no […]

Em Arcoverde, à exceção de Wellington Maciel que fez seus candidatos majoritários, ninguém ri de ninguém.

Os chamados candidatos da terra morreram abraçados.  Luciano Pacheco (Patriota) até foi majoritário, com 9.252 votos, mas com 14.839 ficou em uma suplência.

Zeca Cavalcanti (UB) teve uma votação menor que sua média histórica com 7.131 votos. Foram 17.960 votos no total. Também ficou na suplência.

Na disputa Federal, o prefeito Wellington Maciel fez Fernando Monteiro majoritário, com 6.357 votos. O Delegado Israel (PP) teve 3.561 votos, sendo o segundo mais votado. Foram 5.465 votos no total, também ficando em uma suplência.

Houve também pulverização dos votos. Vereadores como Siqueirinha, Célia Galindo e Rodrigo Roa optaram por nomes como Guilherme Uchôa Júnior, Tiago Pontes, Clodoaldo Magalhães e Waldemar Oliveira.

Afogados: pacientes atendidos no CER recebem aparelhos auditivos 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou nesta terça (30), a segunda remessa de aparelhos de amplificação sonora individual para pessoas com deficiência auditiva.  A entrega aconteceu no Centro Especializado em Reabilitação – CER, e beneficiou mais seis pacientes, com oito aparelhos, totalizando dezessete aparelhos já entregues, gratuitamente, pela Prefeitura.  “É muito gratificante ver o […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou nesta terça (30), a segunda remessa de aparelhos de amplificação sonora individual para pessoas com deficiência auditiva. 

A entrega aconteceu no Centro Especializado em Reabilitação – CER, e beneficiou mais seis pacientes, com oito aparelhos, totalizando dezessete aparelhos já entregues, gratuitamente, pela Prefeitura. 

“É muito gratificante ver o brilho no olhar dos pacientes do CER em poder estarem ouvindo com clareza. E no próximo ano, por determinação do Prefeito Alessandro Palmeira, iremos ampliar esse programa para atender mais pacientes”, afirmou o secretário de saúde, Artur Amorim.

“É uma alegria muito grande participar de mais um momento como esse, onde podemos ver a felicidade das pessoas em receber algo que é tão significativo na vida delas. E já estamos vendo a estratégia para que as crianças com deficiência auditiva, que já são acompanhadas aqui pelo CER, possam ter também um acompanhamento mais específico na escola, com um profissional de Libras, fortalecendo a nossa política de educação inclusiva”, destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

Também participaram da entrega, o Coordenador do CER III, Verandilson Zuza, a equipe do setor de fonoaudiologia e demais funcionários da unidade. 

A próxima entrega está prevista para este mês de dezembro.

Jota Ferreira assume mandato na vaga de Daniel Siqueira em São José do Egito a princípio, por 120 dias

Entenda a dinâmica da decisão  Jota Ferreira Neto, o vereador com mais tempo de mandato da história da Câmara egipciense voltou a assumir o cargo, na manhã desta sexta-feira (07). A medida se deu, segundo o Blog do Erbi, por conta do afastamento, do vereador Daniel Siqueira. Ele segue preso após determinação da justiça a […]

Entenda a dinâmica da decisão 

Jota Ferreira Neto, o vereador com mais tempo de mandato da história da Câmara egipciense voltou a assumir o cargo, na manhã desta sexta-feira (07).

A medida se deu, segundo o Blog do Erbi, por conta do afastamento, do vereador Daniel Siqueira. Ele segue preso após determinação da justiça a pedido do CyberGAECO RJ. A defesa de Daniel segue lutando para o relaxamento de sua prisão.

O caminho encontrado diante do impasse foi um pedido de afastamento feito por Daniel de 120 dias, aprovado pelos vereadores. A ideia é tentar até lá fazer com que ele tenha a condição de responder em liberdade. Caso não consiga,  a situação será reavaliada.

Os vereadores aprovaram o pedido de afastamento de Daniel Siqueira por 120, e em seguida deram posse a Jota, para, a principio substituir Daniel pelo mesmo período.

O político é radicado no Distrito de Riacho do Meio e não conseguiu se eleger nas eleições de 2024, mesmo depois de décadas como vereador na Terra da Poesia. Com 657 votos, ficou na primeira suplência.

Kaio Maniçoba a um passo da Superintendência do Incra em Pernambuco

Só depende agora da canetada do presidente Bolsonaro para o ex-deputado federal Kaio Maniçoba virar superintendente do Incra em Pernambuco. A bancada federal já encaminhou a indicação dele, com o respaldo de todos os governistas, mas, há dois meses, está em banho-maria. A informação é do Blog do Magno. Filho da ex-prefeita de Floresta, Rorró […]

Só depende agora da canetada do presidente Bolsonaro para o ex-deputado federal Kaio Maniçoba virar superintendente do Incra em Pernambuco.

A bancada federal já encaminhou a indicação dele, com o respaldo de todos os governistas, mas, há dois meses, está em banho-maria. A informação é do Blog do Magno.

Filho da ex-prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, que lidera todas as pesquisas no município para voltar ao poder municipal, Kaio não se reelegeu federal por uma peinha de votos e o Governo, da mesma forma que agiu com Milton Coelho, não se interessou em convocar deputados com mandato em Brasília para o secretariado e com isso abrigar os dois suplentes na bancada.