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À OEA, Câmara nega violação de direitos humanos de Dilma

Por Nill Júnior

carta-dilmaDo Blog do Camarotti

Em resposta encaminhada no início da noite desta segunda à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Câmara dos Deputados negou que tenha havido violação das cláusulas do Pacto de São José da Costa Rica, que é a convenção do continente para o tema.

No documento, a consultoria legislativa da Câmara argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a analisar várias etapas e questionamentos sobre o trâmite do processo de impeachment e chegou a anular decisões da Câmara, decidindo por um novo rito do processo, o que demonstra a legalidade e normalidade do processo de impeachment no Congresso Naciona.

A resposta foi dada no prazo máximo de sete dias estabelecida pela OEA, depois de acionada por deputados do PT. Eles alegaram que havia violação dos direitos humanos no processo de impeachment.

Os deputados petistas pediam a suspensão do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff pelo não cumprimento do devido processo legal, fato que é contestado pela Câmara. A argumentação original dos petistas é de que mesmo o STF não teria analisado questões levantadas por aliados de Dilma.

Diante disso, na resposta encaminhada à OEA, a Câmara faz uma longa explanação do modelo de impeachment adotado no Brasil; apresenta também um histórico de todos os fatos, ressaltando inclusive que o STF estabeleceu um novo rito para o processo; e ainda rebate todas as questões levantadas pelos deputados do PT.

Também responde questões técnicas feitas pela própria OEA em relação a pontos do processo de impeachment.

Outras Notícias

Vacinação contra a gripe já atingiu 87,82% em Ingazeira

Faltando oito dias para o encerramento da campanha de vacinação contra a gripe H1N1, o município de Ingazeira já atingiu 87,82% de vacinação. Edilene Bezerra Coordenadora do Programa de Imunização disse ontem ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que a campanha foi iniciada no mês de abril atendendo o público alvo nas extremidades […]

Faltando oito dias para o encerramento da campanha de vacinação contra a gripe H1N1, o município de Ingazeira já atingiu 87,82% de vacinação.

Edilene Bezerra Coordenadora do Programa de Imunização disse ontem ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que a campanha foi iniciada no mês de abril atendendo o público alvo nas extremidades do município. “A busca ativa executada pelos agentes comunitários foi determinante para o sucesso da campanha que certamente vai atingir a meta de 90%”, disse.

A Coordenadora fez questão de enaltecer o apoio a campanha dado pelo Prefeito Lino Moraes e a Secretária de saúde Fabiana Torres. Já o Coordenador de Vigilância em Saúde Alisson Bezerra informou que sete casos de dengue já foram confirmados este ano e por isso o trabalho dos agentes de endemias foi intensificado no sentido de orientar a população.

Prefeitura de Arcoverde apoia Festa do Padroeiro no Riacho do Meio

A comunidade rural de Riacho do Meio, em Arcoverde, realizou entre os dias 29 e 31 de agosto a Festa do Padroeiro São João Batista. O evento, que está em sua terceira edição consecutiva, contou pela primeira vez com o apoio da Prefeitura de Arcoverde, por meio das secretarias de Turismo, Esportes e Eventos, e […]

A comunidade rural de Riacho do Meio, em Arcoverde, realizou entre os dias 29 e 31 de agosto a Festa do Padroeiro São João Batista. O evento, que está em sua terceira edição consecutiva, contou pela primeira vez com o apoio da Prefeitura de Arcoverde, por meio das secretarias de Turismo, Esportes e Eventos, e de Cultura.

A programação incluiu celebrações religiosas, como o tríduo em homenagem ao martírio de São João Batista, além de apresentações musicais que ocorreram durante as noites da festividade.

Segundo moradores, a festa ganhou nova dimensão em 2025 com o incentivo do poder público. “Nos outros anos era um evento menor, mas agora conseguimos trazer seis atrações. O padre nos incentivou a investir nesta data, já que em junho não conseguimos realizar. Ficamos até de madrugada com a kermesse, e tudo o que colocamos à venda esgotou”, relatou Edilene de Souza, moradora e uma das organizadoras.

De acordo com a gestão municipal, a iniciativa integra a política de fortalecimento de manifestações culturais e religiosas, incluindo ações também na zona rural. A realização da Festa do Padroeiro em parceria com a comunidade tem como objetivos valorizar tradições locais, estimular o turismo comunitário e ampliar oportunidades de renda para os moradores.

Prefeito de Iguaracy participa de distribuição de sementes para agricultores no IPA

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou na manhã desta terça-feira (10) da distribuição de sementes para agricultores do município. A entrega ocorreu no escritório local do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). A ação reuniu gestores municipais, técnicos da área agrícola e produtores rurais. Também participaram o secretário municipal de Agricultura, Carlinhos de Trindade, o […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou na manhã desta terça-feira (10) da distribuição de sementes para agricultores do município. A entrega ocorreu no escritório local do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

A ação reuniu gestores municipais, técnicos da área agrícola e produtores rurais. Também participaram o secretário municipal de Agricultura, Carlinhos de Trindade, o chefe de gabinete da prefeitura, Júlio Veras, o vereador Chico Torres Martins e o extensionista do IPA Moacir Rodrigues.

Segundo a prefeitura, as sementes serão utilizadas no plantio deste ano por agricultores do município.

Durante a atividade, Pedro Alves afirmou que a distribuição integra ações voltadas ao apoio à agricultura local. “A distribuição dessas sementes representa incentivo e apoio para os nossos agricultores. A gestão municipal segue trabalhando em parceria com o IPA e o governo do estado de Pernambuco para garantir melhores condições de produção”, disse.

A entrega faz parte de iniciativas voltadas ao apoio a produtores rurais e à produção agrícola no município.

Tuparetama realiza 5ª Conferência Municipal de Saúde

O Governo Municipal de Tuparetama, através da Secretaria de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, realiza na próxima quinta-feira, dia 09, a 5ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas”. A conferência acontecerá a partir das 7h30, no Centro Recreativo Professor José Rabelo. O objetivo […]

O Governo Municipal de Tuparetama, através da Secretaria de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, realiza na próxima quinta-feira, dia 09, a 5ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas”.

A conferência acontecerá a partir das 7h30, no Centro Recreativo Professor José Rabelo. O objetivo é definir metas para a saúde no município e escolher dois delegados e dois suplentes para a conferência estadual, com data a ser definida.

convite

“A conferência será um momento oportuno para o fortalecimento dos serviços de saúde no município, através do diálogo direto com a comunidade”, afirma a Secretária de Saúde, Vanda Lúcia Cavalcante.

O palestrante será o Dr. João Veras, diretor clínico e administrativo da Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira (UMSSSS).

Raquel Lyra, PSDB, é eleita governadora de Pernambuco

Foto: Wellington Júnior Raquel Lyra, do PSDB, foi eleita governadora de Pernambuco, neste domingo (30). Ela é a primeira mulher da história a ser eleita para o cargo no estado e venceu Marília Arraes (Solidariedade). Quando a vitória foi definida, por volta das 19h10, com 89,53% das urnas apuradas, Raquel tinha 2.798.956 votos, ou 58,87% dos válidos, e […]

Foto: Wellington Júnior

Raquel Lyra, do PSDB, foi eleita governadora de Pernambuco, neste domingo (30). Ela é a primeira mulher da história a ser eleita para o cargo no estado e venceu Marília Arraes (Solidariedade).

Quando a vitória foi definida, por volta das 19h10, com 89,53% das urnas apuradas, Raquel tinha 2.798.956 votos, ou 58,87% dos válidos, e estava matematicamente eleita.

Raquel Lyra e Marília Arraes foram as primeiras mulheres a chegarem ao segundo turno na disputa pelo governo de Pernambuco. Esta foi a primeira vez na história do Brasil que duas mulheres disputaram o segundo turno por um governo estadual.

Na chapa de Raquel Lyra, Priscila Krause (Cidadania) foi eleita vice-governadora de Pernambuco. Esta também é a primeira vez no Brasil em que uma chapa composta por duas mulheres vence a disputa por um governo estadual.

Para completar o cenário de ineditismo, Teresa Leitão, do PT, foi eleita senadora nesta eleição, com 46,12% dos votos válidos, o que equivale a 2.061.276 votos.

A eleição de Raquel Lyra põe fim a uma sequência de 16 anos de mandatos do PSB à frente do governo de Pernambuco. Foram dois mandatos de Eduardo Campos, morto num acidente aéreo em 2014, durante a disputa presidencial, e outros dois mandatos de Paulo Câmara (PSB), atual governador.

O PSB chegou a lançar o deputado federal Danilo Cabral como candidato para as eleições deste ano, mas ele ficou em quarto lugar no primeiro turno, com 18,06% dos votos válidos, ou 885.994 votos no total.