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À OEA, Câmara nega violação de direitos humanos de Dilma

Por Nill Júnior

carta-dilmaDo Blog do Camarotti

Em resposta encaminhada no início da noite desta segunda à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Câmara dos Deputados negou que tenha havido violação das cláusulas do Pacto de São José da Costa Rica, que é a convenção do continente para o tema.

No documento, a consultoria legislativa da Câmara argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a analisar várias etapas e questionamentos sobre o trâmite do processo de impeachment e chegou a anular decisões da Câmara, decidindo por um novo rito do processo, o que demonstra a legalidade e normalidade do processo de impeachment no Congresso Naciona.

A resposta foi dada no prazo máximo de sete dias estabelecida pela OEA, depois de acionada por deputados do PT. Eles alegaram que havia violação dos direitos humanos no processo de impeachment.

Os deputados petistas pediam a suspensão do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff pelo não cumprimento do devido processo legal, fato que é contestado pela Câmara. A argumentação original dos petistas é de que mesmo o STF não teria analisado questões levantadas por aliados de Dilma.

Diante disso, na resposta encaminhada à OEA, a Câmara faz uma longa explanação do modelo de impeachment adotado no Brasil; apresenta também um histórico de todos os fatos, ressaltando inclusive que o STF estabeleceu um novo rito para o processo; e ainda rebate todas as questões levantadas pelos deputados do PT.

Também responde questões técnicas feitas pela própria OEA em relação a pontos do processo de impeachment.

Outras Notícias

Polícia italiana deve entregar Pizzolato à PF nesta quinta

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato deverá ser entregue à Polícia Federal brasileira nesta quinta-feira (22) pela polícia italiana. A previsão é que ele desembarque no Brasil, acompanhado de agentes da PF, na manhã de sexta (23). Pizzolato foi condenado no julgamento do mensalão do PT a 12 anos e 7 […]

pizzolato

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato deverá ser entregue à Polícia Federal brasileira nesta quinta-feira (22) pela polícia italiana. A previsão é que ele desembarque no Brasil, acompanhado de agentes da PF, na manhã de sexta (23).

Pizzolato foi condenado no julgamento do mensalão do PT a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro. Mas, usando documentos do irmão morto, fugiu para a Itália em 2013 a fim de evitar a prisão – ele tem cidadania italiana.

Ele foi preso em 2014, na cidade de Maranello, cidade famosa por abrigar a fábrica e museu da Ferrari.

O ex-diretor do BB será retirado da Penitenciária de Sant’Anna de Módena, pela polícia italiana. De lá, seguirá em uma van até o Aeroporto de Malpensa, em Milão. O trajeto entre o presídio e o aeroporto tem cerca de 164 km.

A entrega de Pizzolato à PF será feita na delegacia do aeroporto. Lá, ele aguardará a transferência para o Brasil em uma carceragem.

Pizzolato será trazido de volta para o Brasil em um voo de carreira que partirá de Milão na noite desta quinta com chegada ao aeroporto de Guarulhos no início da manhã de sexta. A viagem deve durar cerca de oito horas.

Ao chegar a Guarulhos, o ex-diretor do BB será conduzido para uma delegacia da Polícia Federal no aeroporto, onde será algemado.

Logo depois, a previsão é de que embarque em um avião da PF com destino a Brasília. Ao desembarcar na capital federal, Pizzolato será levado para o Instituto Médico Legal (IML), onde fará exame de corpo de delito.

Depois do exame, seguirá em carro da PF para o Centro de Detenção Provisória (CDP) no Complexo da Papuda, onde, em princípio, cumprirá a pena.

Posteriormente, a defesa de Pizzolato, no entanto, poderá requerer a transferência para um de dois presídios de Santa Catarina, onde tem familiares – em Curitibanos ou Itajaí.

Todas as unidades foram vistoriadas pela Procuradoria Geral da República, que garantiu às autoridades italianas terem condições de alojar o ex-diretor do BB sem risco à sua integridade física e moral.

SJE: Secretaria de Saúde abre Centro de Atendimento para sintomas gripais 

Devido ao aumento no atendimento de pessoas que apresentam sintomas gripais, com possibilidade de ser H3N2 ou covid-19, o secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, determinou a abertura do Centro de Atendimento a sintomas gripais já a partir desta quarta-feira (12). O Centro na Estratégia de Saúde da Família  Planalto II, […]

Devido ao aumento no atendimento de pessoas que apresentam sintomas gripais, com possibilidade de ser H3N2 ou covid-19, o secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, determinou a abertura do Centro de Atendimento a sintomas gripais já a partir desta quarta-feira (12).

O Centro na Estratégia de Saúde da Família  Planalto II, que fica próximo ao Pátio de Eventos e Academia das Cidades, onde haverá médico realizando o atendimento no horário das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30 de segunda a quinta e na sexta das 07h30 as 13h.

Se sentir febre alta e súbita, dor de cabeça, tosse seca, dores musculares e articulares, mal estar, dor de garganta e coriza pode ser gripe H3N2.

Agora se sentir febre, tosse persistente, coriza, espirros, dor de cabeça, e dor na garganta, pode ser Covid-19.

Em ambos os casos é preciso procurar ajuda médica, para evitar que a doença evolua.

Carga contrabandeada de cigarros apreendida em Afogados da Ingazeira

Uma grande operação acaba de desmontar um esquema de distribuição de cigarros contrabandeados do Paraguai. Segundo informação ao blog, cerca de 140 mil cigarros foram apreendidos. O efetivo seguiu agora com a carga e suspeitos de integrar o grupo para a Delegacia. O Sertão também acaba sendo rota do contrabando a partir do Paraguai. A […]

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Uma grande operação acaba de desmontar um esquema de distribuição de cigarros contrabandeados do Paraguai. Segundo informação ao blog, cerca de 140 mil cigarros foram apreendidos.

O efetivo seguiu agora com a carga e suspeitos de integrar o grupo para a Delegacia. O Sertão também acaba sendo rota do contrabando a partir do Paraguai. A Polícia Civil deve revelar mais detalhes ainda esta tarde.

PE 292 : Paralisação das obras e chuvas agravam situação da via, a pior de Pernambuco

As chuvas que voltaram ao sertão associadas ao desrespeito da paralisação das obras de recapeamento fazem da PE 292 hoje a maior tábua de pirulitos entre as estradas sertanejas. Muitos já são os motoristas que, para evitar a buraqueira, fazem rotas até 60 quilômetros mais longas para chegar ao seu destino, aumentando os custos e […]

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As chuvas que voltaram ao sertão associadas ao desrespeito da paralisação das obras de recapeamento fazem da PE 292 hoje a maior tábua de pirulitos entre as estradas sertanejas.

Muitos já são os motoristas que, para evitar a buraqueira, fazem rotas até 60 quilômetros mais longas para chegar ao seu destino, aumentando os custos e a revolta. Evitam assim o péssimo trecho entre o trevo da PE 275 até Iguaraci, o pior da rodovia. A extensão de toda pista é de 42 quilômetros. Sua pior área tem cerca de quinze. A velocidade não ultrapassa os 20 quilômetros por hora.

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O Secretário de Infra Estrutura João Bosco havia prometido rapidez na execução da obra, mas o Governo do Estado ficou na promessa.

Iniciada em setembro, a obra parou pouco depois. A informação é de que cessaram os repasses relativos à sua execução. O prazo de oito meses para seu termino também não deverá ser cumprido.

Veja as fotos, enviadas ao blog pelo odontólogo Alexandre Allende que confirmam os prejuízos causados pela paralisação, algo inaceitável.

Feira apresenta potencial gastronômico dos municípios

A gastronomia é um importante vetor do desenvolvimento turístico dos municípios. Muitos, no Brasil e ao redor do mundo, se consolidaram como rota ou destino turístico a partir de suas comidas mais características. E no Nordeste, que possui uma imensa riqueza e diversidade culinária, isso não poderia ser diferente. Foi pensando nisso que a Astur […]

A gastronomia é um importante vetor do desenvolvimento turístico dos municípios. Muitos, no Brasil e ao redor do mundo, se consolidaram como rota ou destino turístico a partir de suas comidas mais características.

E no Nordeste, que possui uma imensa riqueza e diversidade culinária, isso não poderia ser diferente.

Foi pensando nisso que a Astur – associação dos secretários e dirigentes de turismo de Pernambuco – promoveu, na noite desta quinta (04), o  festival gastronômico dos municípios. O evento aconteceu no alto de um morro, onde existe um santuário de Nossa Senhora das Graças, ponto turístico dos mais famosos da cidade de Pesqueira, dentro da programação do 2o. Encontro de secretários e dirigentes municipais de turismo de Pernambuco.

Diante de uma paisagem deslumbrante, do alto do morro, onde se descortina toda a cidade, os municípios puderam apresentar o que de mais característico há em sua gastronomia local, ou pelo menos parte de sua riqueza culinária, tendo em vista a diversidade de pratos e comidas produzidas em cada região do Estado.

De Itapissuma veio a mundialmente famosa caldeirada, com sua rica e encorpada mistura de frutos do mar.

Buíque trouxe um delicioso queijo provolone, acompanhado de castanhas torradas. Alagoinha apresentou o seu premiado doce de leite, cremoso ao extremo.

De Pesqueira, cidade anfitriã, foi apresentada uma enorme variedade de doces – a cidade ficou famosa por suas fábricas de doces, da qual a mais conhecida foi a “Peixe”.

Da zona da mata, mais especificamente de Vitória de Santo Antão, veio a aguardente de cana. O sertão do Araripe foi representado pelos queijos artesanais de Bodocó. Os bolos e biscoitos tradicionais de Bezerros também estiveram presentes.

E por fim, uma das mesas mais concorridas da noite foi a de Afogados da Ingazeira, que trouxe um delicioso bode guisado com xerém. Não deu pra quem quis. Apesar da farta quantidade apresentada, a iguaria, feita pelo artista e “chef” Mateus Abel, logo se esgotou.

“Esse é um momento de intercâmbio, de congraçamento, onde cada município apresenta o seu potencial gastronômico, um dos elos fundamentais para fortalecimento dos destinos turísticos”, destacou o Presidente da Astur e Secretário executivo de Administração, desenvolvimento econômico e turismo de Afogados, Edgar Santos.

Para esta sexta estão programadas visitas técnicas a diversos pontos turísticos de Pesqueira. Segundo Edgar, as visitas técnicas servem para os gestores conhecerem como as cidades cuidam de seu patrimônio e quais estratégias e ações desenvolvem para aproveitar ao máximo o potencial econômico do turismo.

Ainda na programação desta sexta, haverá uma homenagem da ASTUR ao Presidente da Amupe e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, pelos relevantes serviços prestados à cultura e ao turismo em Pernambuco. Ele receberá o prêmio Othon Bezerra de Melo.