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À OEA, Câmara nega violação de direitos humanos de Dilma

Por Nill Júnior

carta-dilmaDo Blog do Camarotti

Em resposta encaminhada no início da noite desta segunda à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Câmara dos Deputados negou que tenha havido violação das cláusulas do Pacto de São José da Costa Rica, que é a convenção do continente para o tema.

No documento, a consultoria legislativa da Câmara argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a analisar várias etapas e questionamentos sobre o trâmite do processo de impeachment e chegou a anular decisões da Câmara, decidindo por um novo rito do processo, o que demonstra a legalidade e normalidade do processo de impeachment no Congresso Naciona.

A resposta foi dada no prazo máximo de sete dias estabelecida pela OEA, depois de acionada por deputados do PT. Eles alegaram que havia violação dos direitos humanos no processo de impeachment.

Os deputados petistas pediam a suspensão do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff pelo não cumprimento do devido processo legal, fato que é contestado pela Câmara. A argumentação original dos petistas é de que mesmo o STF não teria analisado questões levantadas por aliados de Dilma.

Diante disso, na resposta encaminhada à OEA, a Câmara faz uma longa explanação do modelo de impeachment adotado no Brasil; apresenta também um histórico de todos os fatos, ressaltando inclusive que o STF estabeleceu um novo rito para o processo; e ainda rebate todas as questões levantadas pelos deputados do PT.

Também responde questões técnicas feitas pela própria OEA em relação a pontos do processo de impeachment.

Outras Notícias

Triunfo recebe Mostra de Cinema “Nueva Mirada”

Exibições de filmes promovidas pelo Sesc são gratuitas e acontecerão no Theatro Cinema Guarany O Sesc traz para Triunfo, de 1º a 6 de outubro, a 2ª mostra itinerante do Festival Internacional de Cinema “Nueva Mirada” para a infância e juventude. As exibições são gratuitas com programação aberta ao público e com sessões exclusivas para […]

Cena de Wickie e o tesouro dos deuses

Exibições de filmes promovidas pelo Sesc são gratuitas e acontecerão no Theatro Cinema Guarany

O Sesc traz para Triunfo, de 1º a 6 de outubro, a 2ª mostra itinerante do Festival Internacional de Cinema “Nueva Mirada” para a infância e juventude. As exibições são gratuitas com programação aberta ao público e com sessões exclusivas para estudantes de escolas públicas municipais. As sessões acontecerão no Theatro Cinema Guarany.

A Mostra Itinerante é resultado de uma parceria entre o Departamento Nacional do Sesc e da associação civil sem fins lucrativos Nueva Mirada. A programação conta com curtas e longas metragens que estão fora dos circuitos comerciais de TV e cinema, e que priorizam a diversidade cultural e o desenvolvimento sociocultural de crianças e adolescentes. As exibições são noturnas, às 19h.

Na segunda-feira (1º), a abertura será com o filme alemão “Puaj!”, do diretor Veit Helmer. No dia seguinte (2/10) será exibida “A história da cabra: queijo de cabra”, da república Tcheca, com direção de Jan Tománek. No terceiro dia da Mostra (3/10), o público poderá assistir a cinco curtas: “O irmão mais velho”, “Meu Monstro e eu”, “O relógio de areia”, “A campainha” e “Sou redondo”. Para esses curtas, a classificação indicativa é de 9 anos de idade.

A programação noturna apresentará na quinta-feira (4/10), também às 19h, o filme alemão “Wickie e o tesouro dos deuses”, dirigido por Christian Ditter. No dia 5/10 serão exibidos os curtas “Ormie”, “ Rodas, band-aids e pirulitos”,  “Kostya”, “Lumi” e “A aula de natação”. A programação será encerrada no sábado (6/10), com animação canadense “O galo de São Victor”, dirigido por Pierre Greco.

Além da programação aberta aos moradores e visitantes, a Mostra dedicou programação exclusiva para as escolas. Entre os dias 1º e 5 de outubro, sempre das 9h às 14h30,  os estudantes das instituições de ensino municipais terão acesso a sessões exclusivas e, no dia 3/10, a Mostra de curtas terá sessão especial na Escola Milton Pessoa.

Nueva Mirada – é uma associação civil sem fins lucrativos, especializada em cultura, indústria cultural e comunicação, declarada de interesse cultural e educativo nacional pelo governo da Argentina. É membro da Aliança Global para a Diversidade Cultural e da Unesco e do Centro Internacional de Cinema para a Infância e a Juventude (Cifej).

O objetivo da Nueva Mirada é contribuir para o desenvolvimento cultural e educativo de crianças, adolescentes e jovens, mediante a capacitação audiovisual em matéria de novas tecnologias de informação e comunicação, de formação de valores, promoção de direitos, conhecimento e compreensão da diversidade cultural.

Patriota percorreu cinco ministérios em Brasília

O Prefeito José Patriota esteve em uma semana intensa de trabalho e articulações em Brasília. Patriota teve agenda administrativa com cinco ministérios: Educação, Saúde, Cidades, Esportes e Agricultura. Ao Ministro da Educação, Mendonça Filho, Patriota apresentou um projeto de captação de água para as unidades de ensino. “Apresentamos um projeto, uma proposta, para que nos […]

Patriota e o Ministro Bruno Araújo
Patriota e o Ministro Bruno Araújo

O Prefeito José Patriota esteve em uma semana intensa de trabalho e articulações em Brasília. Patriota teve agenda administrativa com cinco ministérios: Educação, Saúde, Cidades, Esportes e Agricultura.

Ao Ministro da Educação, Mendonça Filho, Patriota apresentou um projeto de captação de água para as unidades de ensino. “Apresentamos um projeto, uma proposta, para que nos modelos padrão de creches e escolas adotado pelo MEC, seja incorporado estruturas para captação e reservação de água. E que as unidades já construídas, possam passar por adaptações para se adequar a essa realidade de escassez hídrica,” destacou o Prefeito José Patriota.

O Ministro ficou bastante impressionado com o projeto e destacou técnicos para elaborar um estudo de viabilidade. Caso seja adotada pelo MEC, a proposta de Afogados pode ser tomada como referência para o Brasil, sobretudo nas unidades de ensino do Nordeste, que sofre com seis anos consecutivos de estiagem. Patriota também cobrou do Ministro, a urgente criação de cursos superiores no IFPE, sobretudo na área das engenharias. A reunião foi acompanhada pelo Diretor de Gestão do FNDE (Fundo Nacional de Educação), Leandro José Franco Damy.

Patriota também se reuniu com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros. Foi cobrar o repasse de mais de R$ 1 milhão de dívida que o Ministério tem com a Prefeitura de Afogados quanto ao repasse do custeio do Centro de Atenção Psicossocial, inaugurado em 08 de Maio de 2015. “Desde que inauguramos a unidade, não recebemos um centavo do custeio devido pelo Governo Federal”, informou Patriota. O custo mensal da unidade é de R$ 84.134,00. O acumulado soma R$ 1.514.412,00. “Saí bastante desanimado da saúde. Eles estão falando em cortar gastos futuros, mas não estão pagando nem as dívidas passadas. Tenho medo que isso possa prejudicar a nossa oferta de serviços e a folha de pagamento da saúde em Afogados,” alertou o Prefeito.

No Ministério das Cidades, José Patriota foi recebido por outro Ministro Pernambucano, Bruno Araújo. Os dois discutiram recursos para projetos de melhorias urbanas em Afogados e a liberação dos recursos das emendas parlamentares dos Deputados Gonzaga Patriota, Tadeu Alencar e Zeca Cavalcanti. Na Agricultura, a aquisição de máquinas para zona rural foi o tema. E no Ministério dos Esportes, Patriota levou projeto para obter recursos para o programa Esporte nos Bairros.

O Prefeito também teve audiências com os Deputados Gonzaga Patriota, André de Paula, Fernando Monteiro, Kaio Maniçoba e Tadeu Alencar, pleiteando novas emendas parlamentares para 2017

Bolsonaro vai ao STF contra decreto de restrições de Paulo Câmara

Por meio da Advocacia-Geral da União, presidente tenta derrubar decretos dos governos de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo Blog do Jamildo e pelo Jornal Nacional,  da TV Globo. O presidente Jair Bolsonaro voltou nesta quinta-feira (27) a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas determinadas por governadores […]

Por meio da Advocacia-Geral da União, presidente tenta derrubar decretos dos governos de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte.

A informação foi confirmada pelo Blog do Jamildo e pelo Jornal Nacional,  da TV Globo.

O presidente Jair Bolsonaro voltou nesta quinta-feira (27) a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas determinadas por governadores de estados para evitar a expansão da Covid, como “lockdown” e toque de recolher.

A ação pede a suspensão de decretos de três estados: Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte.

Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), Bolsonaro questionou se estão de acordo com a Constituição as normas adotadas por esses governos para restringir a circulação de pessoas, como forma de evitar a circulação do coronavírus, que transmite a doença.

No pedido, a AGU sustenta que é preciso garantir a convivência de direitos fundamentais como os de ir e vir, de trabalho e os direitos à vida e à saúde.

Afogados e Triunfo registram mortes por Covid-19

O boletim da Secretaria de Saúde de Pernambuco indicou um óbito por Covid-19 em Afogados da Ingazeira e outro em Triunfo,  no Pajeú. Nas últimas 24 horas, foram 1.157 novos casos e sete mortes de pacientes dos municípios de Afogados da Ingazeira, Belém de são Francisco, Orobó, triunfo, Ipojuca e Recife. Pernambuco chegou a 1 […]

O boletim da Secretaria de Saúde de Pernambuco indicou um óbito por Covid-19 em Afogados da Ingazeira e outro em Triunfo,  no Pajeú.

Nas últimas 24 horas, foram 1.157 novos casos e sete mortes de pacientes dos municípios de Afogados da Ingazeira, Belém de são Francisco, Orobó, triunfo, Ipojuca e Recife.

Pernambuco chegou a 1 milhão, 28 mil e 58 casos da doença, com 22.037 óbitos. Sobre as mortes no Pajeú, não informadas em boletins locais, o blog apurou que geralmente, a informação vem contrafluxo do banco de óbitos.

Outra informação importante é que, apesar da triste notícia, a região teve queda significativa no número de óbitos, em virtude da boa taxa de imunização contra a doença. Pacientes com complicações e comorbidades e não imunizados ainda estão no time dos mais vulneráveis à doença.

Compesa suspende abastecimento em Calumbi, Carqueja, Canaã e bairros de Serra

A Compesa informa que será necessário suspender, nesta sexta-feira, 29, o abastecimento de água do município de Calumbi, além dos distritos de Carqueja, em Floresta, e Canãa, em Triunfo. Em Serra Talhada, serão afetados os bairros do Alto do Bom Jesus, Borborema, Dnocs e Granja. A paralisação será necessária para a Compesa reativar uma estação […]

A Compesa informa que será necessário suspender, nesta sexta-feira, 29, o abastecimento de água do município de Calumbi, além dos distritos de Carqueja, em Floresta, e Canãa, em Triunfo. Em Serra Talhada, serão afetados os bairros do Alto do Bom Jesus, Borborema, Dnocs e Granja.

A paralisação será necessária para a Compesa reativar uma estação elevatória (sistema de bombeamento) pertencente à Adutora do Pajeú (primeira etapa).

Isso vai permitir que as localidades de Calumbi e Canaã, no distrito de Triunfo, passem a ser abastecidas por essa etapa da Adutora do Pajeú, através do ramal de Floresta. Com essa ativação, a Compesa vai incrementar o sistema em 15 litros por segundo para atender as duas localidades.

A mudança também vai permitir que os municípios atendidos pela Adutora do Pajeú (segunda etapa), a partir do ramal da transposição, em Sertânia, tenham um aumento na produção de 25 litros por segundo, o que vai resultar na melhoria da oferta de água para os municípios da região do Alto Pajeú, entre eles Afogados da Ingazeira.

“Com o aumento das temperaturas e a consequente diminuição do nível da oferta de água nos mananciais do Sertão do Pajeú e Alto do Pajeú, estamos buscando alternativas para manter a regularidade do abastecimento nos municípios da região. Essa obra é resultado de um estudo emergencial que vai possibilitar atender melhor a população”, informou o gerente de produção da Compesa, João Virgílio.