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Israel Rubis e Djnaldo Galindo pedirão impeachment contra Wellington Maciel

Por Nill Júnior

Exclusivo

O inferno astral,  político e administrativo do prefeito Wellington Maciel parece não ter fim.

Como antecipou a Coluna do Domingão, dois arcoverdenses vão ingressar com pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel.

A motivação, o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual.

O pedido, assinado por Israel Rubis,  que é delegado e foi vice-prefeito do município,  e por Djnaldo Galindo, graduando em Ciências Políticas, destaca que com a entrada em vigor das Emendas Constitucionais nº 100/2019, 102/2019, 106/2020, 109/2021, e 126/2022, no capítulo relacionado ao Orçamento Público, foi possível criar uma ferramenta de intervenção dos Poderes Legislativos dos Entes Federados, na construção do orçamento público, indicado percentuais da Receita Corrente Líquida, na consecução da Lei Orçamentária Anual, as chamadas Emendas individuais impositivas.

“Por força de mandamento constitucional, e do acréscimo da Emenda Constitucional nº 126/2022, o percentual indicado pelos parlamentares não pode superar o limite de 2% da receita corrente líquida, do qual, metade será destinado a ações e serviços de saúde pública, dentro do cronograma previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. Em Arcoverde esse percentual, com base na Emenda à Lei Orgânica nº 02/2021,  de 10 de dezembro de 2021, é de 1,2% da receita corrente líquida. Metade disto deverá ser aplicado em ações e serviços de saúde. A partir do exercício financeiro de 2024, o percentual de 1,2% poderá ser alterado e aplicado diretamente para 2%.

“Não é segredo para ninguém que a Gestão Fiscal do Município é um grande desastre, inclusive, de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal, publicado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Arcoverde de 2021 para 2022, saiu de uma posição de atenção, para situação crítica, posicionando pessimamente entre as cidades de Pernambuco com pior gestão de recursos públicos de Pernambuco”, diz a  denúncia.

O maus grave, vereadores do Município de Arcoverde têm reclamado da ausência de execução das emendas individuais impositivas. A denúncia traz exemplos e falas de parlamentares que reclamam não terem o direito atendido.

Além da inexecução das emendas individuais impositivas, há um problema muito grave de atraso nos pagamentos de pessoas física e jurídicas, funcionários, servidores, e fornecedores, alguns dos quais que superam o prazo de mais de trinta dias de atraso. Servidores de empresas terceirizadas alegam informalmente que há atrasos de pagamento que superam dois meses. A inexecução das peças orçamentárias, notadamente a Lei Orçamentária Anual é flagrante e inconteste.

A execução do orçamento é determinação legal e constitucional dada ao gestor do Poder Executivo, dos Entes Federados, que não pode se escusar de seu mister constitucional, caso contrário, há infração político-administrativa. “O Prefeito de Arcoverde está submetido a Lei Orgânica do Município, e caso haja descumprimento da peça orçamentária, notadamente a Lei Orçamentária Anual, é caso de instauração de processo de investigação para cassação de mandato”.

“Os próprios Vereadores chegaram a ressaltar que indicações de emendas individuais impositivas, no percentual de 1,2% da Receita Corrente Líquida, que incorporaram as Leis Orçamentárias Anuais dos exercícios financeiros de 2022 e 2023, conforme o Art. 71-A, da Lei Orgânica de Arcoverde, ainda não foram cumpridas”.

Outras Notícias

Danilo volta a se encontrar com Lula

O ex-presidente Lula assegurou ao deputado federal Danilo Cabral, pré-candidato a governador, seu apoio exclusivo à Frente Popular de Pernambuco na corrida pelo Palácio do Campo das Princesas. Os dois pré-candidatos estiveram lado a lado, em São Paulo, no ato de apresentação do ex-governador Geraldo Alckmin como vice na futura chapa nacional PT/PSB. Com o […]

O ex-presidente Lula assegurou ao deputado federal Danilo Cabral, pré-candidato a governador, seu apoio exclusivo à Frente Popular de Pernambuco na corrida pelo Palácio do Campo das Princesas.

Os dois pré-candidatos estiveram lado a lado, em São Paulo, no ato de apresentação do ex-governador Geraldo Alckmin como vice na futura chapa nacional PT/PSB. Com o gesto, mais uma vez Lula deixa claro que apoia apenas um palanque no estado, o de Danilo.

“Tivemos, hoje, mais uma vez a manifestação de apoio do presidente Lula à nossa pré-candidatura, juntando Pernambuco em uma ampla frente democrática, a exemplo do que estamos fazendo no Brasil. O presidente manifestou seu apoio incondicional e único à nossa caminhada. E me disse que em breve estará manifestando isso de forma direta a todos os pernambucanos”, pontuou Danilo, que estava acompanhado do governador Paulo Câmara e do prefeito do Recife, João Campos.

Danilo reforçou que a Frente Popular de Pernambuco representa no estado o movimento em prol da democracia liderado por Lula e Alckmin no plano nacional.

“O ato de hoje é muito mais do que a apresentação do nome do ex-governador Geraldo Alckmin como pré-candidato a vice representando o PSB. Na chapa junto com o presidente Lula, ele representa o primeiro movimento estruturado e objetivo de construção da frente ampla em defesa da democracia, da soberania, dos direitos dos mais vulneráveis. E um enfrentamento mais objetivo que precisamos fazer contra o Bolsonaro”, argumentou.

Vice-presidente nacional do PSB, Danilo também enalteceu as credenciais de Alckmin para representar o PSB na chapa presidencial.

“A figura do governador Alckmin, pela sua trajetória de vida pessoal, pela sua trajetória de vida política, traz um conjunto de valores que são fundamentais nesse momento que o Brasil passa. A decência, honestidade; a capacidade de diálogo que ele consegue ter com amplos setores. A defesa que ele fez da liberdade e da democracia são atributos que conferem a ele a melhor alternativa que nós podemos ter para construção dessa frente ampla”, finalizou.

Casa de juiz do auxílio-moradia foi até capa de revista

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo A casa em que o juiz Marcelo Bretas vive com sua mulher, a também juíza Simone Diniz Bretas, e com os filhos já apareceu em uma revista de arquitetura e design de interiores. O imóvel, no bairro do Flamengo, tem vista para o Pão de Açúcar. O juiz foi […]

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

A casa em que o juiz Marcelo Bretas vive com sua mulher, a também juíza Simone Diniz Bretas, e com os filhos já apareceu em uma revista de arquitetura e design de interiores. O imóvel, no bairro do Flamengo, tem vista para o Pão de Açúcar.

O juiz foi alvo de questionamento na corregedoria por entrar com ação para o recebimento de dois auxílios moradia. Ele conseguiu o direito de receber o benefício apesar de uma resolução que proíbe o pagamento a casais que morem sob o mesmo teto.

Simone compartilhou uma foto da publicação em seu perfil do Facebook em abril de 2016. A imagem foi curtida por 53 pessoas, e algumas fizeram comentários.

Um apartamento com as mesmas características está anunciado por cerca de R$ 4 mil por dia em um site de locação de imóveis por temporada.

Coluna do Domingão

Ser jornalista x ser ético A notícia das semanas nas redes sociais foi do vídeo em que o apresentador William Waack, do Jornal da Globo, aparece fazendo comentários racistas na cobertura da campanha eleitoral dos Estados Unidos em 2016. Minutos antes de entrar ao vivo ao lado do entrevistado Paulo Sotero, do Wilson Center, Waack xinga um […]

Ser jornalista x ser ético

A notícia das semanas nas redes sociais foi do vídeo em que o apresentador William Waack, do Jornal da Globo, aparece fazendo comentários racistas na cobertura da campanha eleitoral dos Estados Unidos em 2016.

Minutos antes de entrar ao vivo ao lado do entrevistado Paulo Sotero, do Wilson Center, Waack xinga um carro que estava buzinando na rua, vira-se para o convidado do programa e afirma duas vezes em tom baixo que o barulho na rua é coisa de “preto”. Depois de reclamar das buzinadas, o apresentador diz: “Você é um, não vou nem falar, eu sem quem é…”. E depois, virando-se para o convidado diz: “É preto”.

O comportamento do jornalista chocou porque trata-se de um dos âncoras com maior poder no jornalismo brasileiro. Waack caiu porque em um descuido, revelou quem é de fato o homem William. Pesou ainda mais porque o racismo é de fato pai de todas as formas de preconceito.

Uma das lições que a profissão de jornalista sempre me impôs (permitam-me a primeira pessoa) é que não há como ser duas pessoas distintas: a que vai ao ar e a da vida pessoal. Em algum momento uma vai interferir na outra. Cobro trânsito seguro, disciplinado, mas bebo e dirijo ? Quero seriedade na política mas me vendo para ser chapa-branca do prefeito? Quero uma cidade limpa e jogo lixo na rua? Não dá, né? Pior que a população, tenho absoluta certeza, percebe e sabe separar o joio do trigo, quando melhor informada.

Em Pernambuco, nossas cidades, o problema ético de parte dos nossos profissionais reside na relação comercial com agentes  públicos. É errado ao veículo de comunicação fechar parcerias para divulgar notas ou ações de prefeituras ou Câmaras, por exemplo? De forma alguma, respondo. O problema está em não deixar claro ao gestor que contrata que a divulgação não pode envolver a linha editorial e independência do veículo. Se notícia não pode ter partido, não pode ter filtro, ou deixar de ser divulgada porque “aquele prefeito daquela cidade” que anuncia no meu veículo não vai gostar. Nosso maior capital sempre será a nossa audiência, o leitor, o ouvinte, quem está do outro lado. As outras coisas vem por consequência disso.

Infelizmente não é assim que a banda toca. Esses dias, até ataque entre colegas da mídia aconteceu por aqui tendo como pano de fundo o senhor a que cada um serve. Se recebo de fulano, no meu blog cicrano não entra. Peraí! Isso lá é jornalismo? Pelo contrário, envergonha o meio e cria uma relação promíscua, indecente, que faz mal ao jornalismo e principalmente à sociedade.

Aprendi na experiência da Rádio Pajeú que o exercício do jornalismo  independente é desafiador. Diante de um questionamento, não há político de esquerda, direita, centro, radical ou moderado: todos reagem da mesma forma, sem aceitar o contraditório, salvo raríssimas exceções. Também que, com todas as nossas virtudes e defeitos, optar pelo respeito à opinião pública, buscar agir como prega ao microfone ou escreve no blog, antenar discurso e prática ainda é o único caminho,  doa a quem doer…

Quanto custa a passagem?

Esta semana, o programa Rádio Vivo, com Anchieta Santos, quis pesquisar qual seria o valor justo para a Azul cobrar pelo trecho Recife-Serra Talhada  a ser inaugurado ainda este ano. Há uma perspectiva de que o valor deverá ficar entre R$ 150,00 e R$ 200,00. Oficialmente a Azul, que visita o Aeroporto nesta segunda, não informou quando vai custar.

Semana dos vereadores

Esta semana foi de repercussão do que andam fazendo nossos vereadores no Pajeú. Em Tabira, Dicinha do Calçamento  admitiu entender mais de churros que de Código Tributário. Zé Negão faltou à sessão em Afogados para cuidar da inauguração do seu bar. Foram cinco ausências na quarta. Em Santa Terezinha, os vereadores se reúnem apenas a cada quinze dias. E em Carnaíba, Nêudo da Itã disse ao judiciário ser “necessitado na acepção jurídica do termo”.

Contratados cobram Evandro

A semana foi marcada por troca de acusações entre governistas e oposição em São José do Egito quanto ao pagamento dos servidores. Houve protesto contra o prefeito Evandro Valadares por atrasar o salário dos professores contratados.

Diferença

Moradores do Bairro Brotas , em Afogados da Ingazeira, solicitaram várias vezes para que se criasse no sistema viário alguns acessos laterais, facilitando o trajeto para algumas ruas, em vão. “Não pode mexer”, disse o Secretário Silvano Brito, o Bombinha,  dizendo ter sido orientado pelo prefeito José Patriota. Agora, criticado pelo Conselho de Moradores pela autorização para o vereador Zé Negão alterar a via para dar acesso ao seu bar, ouviram Silvano Brito dizer: “pôde mexer. Patriota autorizou”.

Mensagem para Dicinha

Como o vereador Dicinha do Calçamento assumiu não entender nada de leis nem de Código Tributário, a Coluna dá uma força para traduzir a nota da Presidenta da Câmara Nelly Sampaio, emitida esta semana. Vereador: ela tá dizendo que tanto faz botar gente como tirar gente da sessão. Casa cheia ou casa ôca, quem resolve e  vota o código são vocês. Assim, continuar esperando Marcos Crente votar primeiro.

Novo sucesso de Sebá

Nem Wesley Safadão nem Vicente Nery: o novo sucesso nos grupos de zap em Serra Talhada é “Vamo deixar de mi mi mi”, de Sebastião Oliveira, mandando prefeito deixar de sinecura, que é ganhar muito e trabalhar pouco. O vídeo na verdade foi gravado em mensagem ao prefeito de Chã Grande, Diogo Neto, e nada tem a ver com o desafeto local de Sebá, Luciano Duque. Mas vai dizer que não a quem gosta de botar fogo no munturo

Tucano rachando o bico

A disputa interna no PSDB entre quem tenta continuar no governo Temer, tendo como maior liderança  Aécio Neves e quem acha melhor sair, como Jereissti e FHC, também teve repercussão em Pernambuco. Aqui, o Ministro Bruno Araújo não quer largar o pomposo Ministério das Cidades e defende ficar com Temer. Daniel Coelho é da ala que quer o PSDB deixando o osso e tentando melhorar a imagem junto à opinião pública.

Frase da semana: “É coisa de preto”.

William Waack, referindo-se a um motorista que fazia buzinaço antes de entrar ao vivo de Washington, nos EUA, há um ano, em áudio que gerou seu afastamento do Jornal da Globo e da Globonews.

Iguaracy: Prefeitura inaugura obras e celebra 8 anos de gestão de Zeinha Torres neste sábado

Neste sábado (28), o Governo Municipal de Iguaracy promove uma série de inaugurações e um evento especial para comemorar os oito anos de gestão do prefeito Zeinha Torres. As atividades começam com visitas às ruas Miguel Leite e Luiz Gonzaga Rabelo, e seguem, a partir das 18h30, com a entrega de importantes obras à população. […]

Neste sábado (28), o Governo Municipal de Iguaracy promove uma série de inaugurações e um evento especial para comemorar os oito anos de gestão do prefeito Zeinha Torres.

As atividades começam com visitas às ruas Miguel Leite e Luiz Gonzaga Rabelo, e seguem, a partir das 18h30, com a entrega de importantes obras à população. Entre elas: reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Ana; inauguração da Central de Velório; entrega do calçamento da Rua José Bezerra Sobrinho, localizada na Cohab.

Para marcar o encerramento dos dois mandatos de Zeinha Torres, a comunidade organiza uma festa de despedida com uma programação especial. Os shows de Walisson Vaqueiro, Luciano Lima e Waguinho dos Teclados prometem animar a noite na Quadra Poliesportiva Danilo Rodrigues Eduardo, com início às 21h.

O evento contará ainda com transporte gratuito para os moradores de Jabitacá.

Defesa de Genneycka Brito recorrerá ao TSE

Prezado Nill Júnior, A Assessoria de Comunicação da candidata a vereadora Genneycka Brito, juntamente com a equipe Jurídica da Coligação “Juntos Para o Trabalho Continuar”, vem a público informar que, diante da decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a candidata respeita a determinação judicial, mas, convicta de sua inocência, informa que recorrerá da […]

Prezado Nill Júnior,

A Assessoria de Comunicação da candidata a vereadora Genneycka Brito, juntamente com a equipe Jurídica da Coligação “Juntos Para o Trabalho Continuar”, vem a público informar que, diante da decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a candidata respeita a determinação judicial, mas, convicta de sua inocência, informa que recorrerá da decisão em Brasília.

Genneycka Brito segue firme e determinada em sua campanha política, com as mãos limpas e a cabeça erguida. A candidata reitera seu compromisso em lutar incansavelmente pelo povo de Tabira, em especial pelas mulheres, na defesa contra o machismo e a misoginia, reafirmando que sua campanha continuará com o mesmo vigor e determinação.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação de Genneycka Brito  

Coligação “Juntos Para o Trabalho Continuar”