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Irlando Parabólicas comemora assinatura da Ordem de Serviço

Por Nill Júnior

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas participou da assinatura da ordem de serviço junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, que aconteceu na cidade de Triunfo, na manhã deste domingo (13).

A autorização para a construção de um novo ramal da Adutora do Pajeú que vai levar água ao município era uma das obras mais esperadas pela população.

O ramal também vai beneficiar à cidade de Triunfo, realizando assim, um sonho de muitos anos dos triunfenses.

“Deste o meu primeiro dia de governo, tenho trabalhado para resolver o problema do abastecimento de água da nossa Santa Cruz. Estive com o deputado Sebastião Oliveira e com outros atores que pudessem nos ajudar. Esse momento é único e vai ficar na história da nossa querida cidade. Após a conclusão do ramal, vamos ter água na nossa Santa Cruz”, comemorou.

“Agora, vamos resolver a segunda etapa desse processo que é colocar essa água, nas casas das pessoas. Agradeço ao prefeito Luciana Bonfim pelo tempo e esforço dedicado, ao diretor geral do Dnocs, Fernando Leão e ao deputado federal Sebastião Oliveira, por esse presente. Não posso deixar de agradecer também ao presidente Bolsonaro que é responsável maior dessa ação”, disse.

O diretor geral do Dnocs, Fernando Leão, falou a da alegria de estar assinando essa ordem de serviço, pois sabe da luta do sertanejo por água.

“Estar aqui no sertão dando inicio a está importante obra me deixa feliz, mais beneficiar muitas famílias que hoje não tem água na sua casa. Vamos em breve inaugurar essa obra e trazer dignidade e vida para muitos triunfenses e santacuzenses“, afirmou.

Os executivos da empresa que executará a obra, também estiveram presentes no evento. O deputado federal Sebastião Oliveira sugeriu usar mão de obra local, gerando assim emprego e renda em Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo “Vamos trabalhar juntos na execução desta importante obra, utilizando mão de obra local”, sinalizou.

Nesta semana que se inicia, o prefeito Irlando Parabólicas vai ao Recife, se reunir com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e tratar do assunto junto a Compesa, à empresa será a responsável pela chegada dessa água, nas casas dos santacuzenses.

O prefeito também aproveitou sua passagem por Triunfo e parabenizou a cidade pelos 137 anos de emancipação.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados inaugurou passagem molhada no Monte Alegre

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste final de semana a 15ª passagem molhada construída pela atual gestão, na comunidade rural do Monte Alegre.  A passagem molhada tem 112 metros de comprimento, feita em concreto armado, com nove tubulações de 400mm cada, para facilitar o escoamento das águas pluviais. Teve um investimento de 95 […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste final de semana a 15ª passagem molhada construída pela atual gestão, na comunidade rural do Monte Alegre. 

A passagem molhada tem 112 metros de comprimento, feita em concreto armado, com nove tubulações de 400mm cada, para facilitar o escoamento das águas pluviais. Teve um investimento de 95 mil Reais. A obra atendeu a um requerimento do vereador Douglas eletricista. 

Além do Prefeito Sandrinho palmeira e do vice Daniel Valadares, estiveram presentes à inauguração os Vereadores Douglas eletricista, Toinho da Ponte, e César Tenório, além dos futuros integrantes da câmara, recentemente eleitos, Mário Martins, Simone da feira e Lucineide do sindicato. Presenças também do Presidente do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Afogados, José Matias, e de Francisco Panta, presidente da associação do Monte Alegre, além de secretários e secretarias municipais. 

Segundo o secretário de Agricultura de Afogados, Valberto Amaral, esta é a décima quinta passagem molhada construída ou reformada pela atual gestão. “Essa obra foi executada numa parceria entre as secretarias de agricultura e infraestrutura. É uma obra que vai melhorar muito a circulação dos moradores. São 23 açudes que quando sangram deságuam aqui,” afirmou Valberto. 

Daniel Valadares destacou que essa é a última entrega do atual ciclo de gestão. “É uma alegria estar aqui com a comunidade, de uma forma especial, nessa última entrega dessa nossa primeira gestão, encerrando um ciclo e começando um outro, com expectativa alta de ainda mais conquistas para Afogados. Já com recursos garantidos para mais investimentos”, destacou Daniel.

Sandrinho reafirmou seus compromissos com a zona rural de Afogados. “Fizemos muito na nossa zona rural, sistemas de abastecimento de água, recuperação de estradas, academias da saúde, pontos de apoio da saúde, passagens molhadas. E vamos fazer muito mais nos próximos quatro anos”, declarou o Prefeito Sandrinho Palmeira, que aproveitou o momento para homenagear o secretário de infraestrutura, Silvano Brito, o Bombinha, pelos relevantes serviços prestados ao município, como secretário, desde a primeira gestão do ex-prefeito José Patriota.

CNN confirma que outro pacote de joias foi entregue ao acervo da Presidência

A CNN teve acesso neste domingo (5) a um recibo que mostra que um novo pacote de joias, entregue pelo governo da Arábia Saudita, foi incorporado ao acervo da Presidência da República. O documento descreve que o assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, Antonio Carlos Ramos de Barros Mello, havia entregue ao […]

A CNN teve acesso neste domingo (5) a um recibo que mostra que um novo pacote de joias, entregue pelo governo da Arábia Saudita, foi incorporado ao acervo da Presidência da República.

O documento descreve que o assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, Antonio Carlos Ramos de Barros Mello, havia entregue ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica um estojo, contendo objetos da marca Chopard, como um masbaha rose gold; um relógio com pulseira em couro; um par de abotoaduras; uma caneta rose gold e um anel.

A entrega dos objetos foi registrada no dia 29 de outubro de 2021. No recibo, consta a assinatura do coordenador do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica, Erick Moutinho Borges, responsável pelo recebimento, na época.

Integrantes da equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ouvidos pela CNN afirmaram que “esses objetos foram incorporados ao acervo público, da mesma forma que os outros [apreendidos pela Receita Federal] também seriam”.

No sábado, o ex-presidente Jair Bolsonaro negou à CNN alguma ilegalidade no episódio, divulgado inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo. Ele também disse que não tinha conhecimento dos presentes, tampouco dos valores de cada item.

“Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão”, disse Bolsonaro à CNN.

Em outubro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro teria sido convidado a participar de um evento do governo da Arábia Saudita.

No entanto, ele não compareceu. O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque representou o Brasil na ocasião.

Ao final do evento, o príncipe Mohammed bin Salman Al Saud entregou ao ex-ministro um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a 16,5 milhões reais.

Os objetos foram dados como presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ex-ministro de Minas e Energia e a equipe de assessores dele viajaram em voo comercial.

Ao chegar ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021, um dos assessores foi impedido de levar os presentes já que os valores ultrapassam mil dólares.

A Receita Federal no Brasil obriga que sejam declarados ao fisco qualquer bem que entre no País cujo valor seja superior a essa quantia.

A CNN questionou integrantes da equipe do governo Bolsonaro por que as joias não foram registradas antes de chegar ao Brasil.

Interlocutores alegaram que o assessor do Ministério de Minas e Energia deveria ter informado que se tratava de um presente do reino da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama e o então presidente.

“O assessor deveria ter informado oficialmente os itens e falado que eram presentes. Neste caso, não seria cobrado qualquer imposto e as joias seriam consideradas como propriedade do estado brasileiro”.

A CNN teve acesso a ofícios que descrevem que o material seria encaminhado “ao acervo” e que teria “um destino legal adequado”.

“Considerando a condição específica do ministro [de Minas e Energia] — representante do senhor Presidente da República, a inviabilidade de recusa ou devolução imediata de presentes em razão das circunstâncias correntes; e os valores histórico, cultural e artístico dos bens ofertados; se faz necessário e imprescindível que seja dado ao acervo o destino legal adequado”, afirma o documento.

A Receita Federal emitiu nota de esclarecimento sobre o episódio:

Acerca das notícias veiculadas inicialmente no jornal O Estado de São Paulo sobre a apreensão de joias no Aeroporto Internacional de Guarulhos, no dia 26/10/2021, a Receita Federal esclarece o seguinte, preservando dados protegidos por sigilo:

Todo cidadão brasileiro sujeita-se às mesmas leis e normas aduaneiras, independentemente de ocupar cargo ou função pública.

Os agentes da Receita Federal atuantes na aduana são servidores de Estado, com prerrogativas e garantias constitucionais que lhes garante isenção e autonomia no exercício de suas atribuições legais.

Todo viajante que traga ao país bens pertencentes a terceiros deve declará-los na chegada, independentemente de valor.

No caso de bens pertencentes ao próprio portador, devem ser declarados aqueles em valor acima de US$ 1 mil, limite atualmente vigente.

Caso não haja declaração de bem, é exigido 50% do valor a título de tributo, acrescido de multa de 50%, reduzida pela metade no caso de pagamento em 30 dias.

Na hipótese de agente público que deixe de declarar o bem como pertencente ao Estado Brasileiro, é possível a regularização da situação, mediante comprovação da propriedade pública, e regularização da situação aduaneira. Isso não aconteceu no caso em análise, mesmo após orientações e esclarecimentos prestados pela Receita Federal a órgãos do governo.

Não havendo essa regularização, o bem é tratado como pertencente ao portador e, não havendo pagamento do tributo e multa, é aplicada a pena de perdimento, cabendo recursos cujo prazo, no caso, encerrou-se em julho de 2022.

Após o perdimento, é possível, em tese, o bem ser levado a leilão, sendo que 40% do recurso arrecadado é destinado à seguridade social e o resto ao tesouro. É possível também, em tese, a doação, incorporação ao patrimônio público ou destruição.

A incorporação ao patrimônio da União exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida, como por exemplo a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante a ser destinadas a museu. Isso não aconteceu neste caso. Não cabe incorporação de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse público.

Os fatos foram informados ao Ministério Público Federal, sendo que a Receita Federal colocou-se à disposição para prosseguir nas investigações, sem prejuízo da colaboração com a Polícia Federal, já anunciada pelo Ministro da Justiça.

Finalmente, a Receita Federal saúda os agentes da aduana que cumpriram seus deveres legais com altivez, cortesia, profissionalismo e impessoalidade, honrando a instituição a que pertencem.

Advogados vão recorrer contra posse de Cristiane Brasil na segunda-feira (22)

Solenidade está marcada para as 9h de segunda-feira, no gabinete do presidente, Michel Temer, com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha Por: Hamilton Ferrari/Correio Braziliense O Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (MATI) vai entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para […]

Foto: Gilmar Felix/Câmara dos Deputados

Solenidade está marcada para as 9h de segunda-feira, no gabinete do presidente, Michel Temer, com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha

Por: Hamilton Ferrari/Correio Braziliense

O Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (MATI) vai entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. O tribunal reverteu neste sábado (20) a decisão que barrava a parlamentar, que também é filha do Roberto Jefferson, presidente do partido, de assumir a vaga.

De acordo com Marcos Chehab, advogado que representa a MATI no caso, eles vão tentar alterar a decisão antes da posse da deputada, que será na próxima segunda (22) às 9h. Ele afirmou que a liminar que permite Cristiane Brasil de ser ministra não constava no andamento do processo até o final da tarde de ontem.

“De forma muito estranha, o resultado não consta no andamento processual”, alegou. A demora de atualização poderia atrasar um pedido de revisão dos advogados. “Nesse momento estamos trabalhando no recurso. Alguns colegas advogados trabalhistas de Brasília estão entrando no STJ neste momento para conseguir uma cópia da decisão para fazer o recurso com tranquilidade e, hoje mesmo, vamos protocolar o recurso”, completou Marcos.

De acordo com ele, a decisão do vice-presidente do tribunal é absurda e clara “ofensa” à Constituição Brasileira, porque não é papel do STJ definir a situação. “O STF que deve estar decidindo. Existe uma grande ilegalidade sendo feita”, alertou. O jurista também vai entrar com um recurso na suprema Corte para evitar a posse.

A solenidade será às 9h desta segunda (22/1) no gabinete do presidente, Michel Temer, com a presença do emedebista e do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Nem o pai, Roberto Jefferson vai à posse da filha por causa de um “compromisso importante que não dá para mexer”.

O Palácio do Planalto já havia montado, há mais de uma semana, a estrutura para o evento que empossaria Cristiane Brasil, mas, com os impasses jurídicos, foi desmontada pela equipe de apoio. Segundo informações da própria deputada, a solenidade vai ser rápida – especialmente por causa da viagem de Temer, no mesmo dia – e sem festa.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) tinha negado na última terça (16/1) o terceiro recurso dos advogados da parlamentar para que ela assumisse o Ministério do Trabalho. A deputada do PTB tem pendências jurídicas na Justiça do Trabalho.

Ranilson Ramos diz que vai denunciar injustiças que assolam as gestões municipais

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e demais gestores municipais, estiveram presentes nesta segunda-feira (10) na cerimônia de posse do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, ocorrida no Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Recife. Como representante dos gestores municipais de Pernambuco, Patriota comentou sobre […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e demais gestores municipais, estiveram presentes nesta segunda-feira (10) na cerimônia de posse do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, ocorrida no Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Recife.

Como representante dos gestores municipais de Pernambuco, Patriota comentou sobre o bom diálogo mantido entre TCE/PE e Amupe, estreitado com o ex-presidente Dirceu Rodolfo e que será mantido na gestão de Ranilson. 

“É uma pessoa dedicada, um sertanejo trabalhador, um servidor público íntegro que busca o diálogo, fiscaliza e orienta, sempre com muito diálogo, os gestores e gestoras”, frisou o presidente da Amupe.

Em seu discurso, o recém-empossado presidente Ranilson Ramos, colocou o TCE à disposição dos gestores e gestoras municipais, além de reconhecer as dificuldades e limitações dos prefeitos e prefeitas. 

“A centralização das receitas a nível federal sufoca os municípios. A receita que lhes resta é mínima, quase insuficiente. Não existe espaço fiscal para os municípios financiarem qualquer política pública que alcance os anseios da população”, disse.

Ainda segundo Ranilson, a falta de receita ocasiona bolsões de pobreza e miséria no Brasil mais profundo. 

“Os municípios brasileiros, apesar de reconhecidos constitucionalmente, são negados pelo Pacto Federativo. Preciso continuar denunciando as injustiças que aprofundam as desigualdades regionais”, completou o presidente do TCE/PE.

Voto on-line ou por celular em 2022 é avaliado pelo TSE

Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press Correio Braziliense O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda a adoção de um novo sistema de votação para as Eleições de 2022. De acordo com o presidente do Tribunal, Luís Roberto Barroso, as votações poderão ser feitas on-line ou por aplicativo. A implementação da medida, porém, depende do avanço dos estudos das […]

Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

Correio Braziliense

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda a adoção de um novo sistema de votação para as Eleições de 2022. De acordo com o presidente do Tribunal, Luís Roberto Barroso, as votações poderão ser feitas on-line ou por aplicativo.

A implementação da medida, porém, depende do avanço dos estudos das propostas feitas pelas empresas privadas ao projeto Eleições do Futuro — lançado em setembro deste ano com o objetivo de iniciar avaliações para eventuais inovações no sistema eleitoral. As propostas deverão preencher três requisitos: segurança da votação, proteção ao sigilo do voto e eficiência.

Durante o evento de demonstração do projeto, em Valparaíso (GO), na manhã deste domingo (15), Barroso afirmou que a principal motivação para uma busca por sistemas alternativos às urnas eletrônicas é o custo do atual processo aos cofres públicos.

“Nós temos cerca de 500 mil urnas e, a cada dois anos, a cada eleições, temos que substituir 20% delas: 100 mil. O custo é muito alto. Com a alta do dólar, esse custo deve estar em R$ 1 bilhão”, disse. Segundo o ministro, a intenção é realizar um pleito mais barato e menos burocrático.

O TSE ressaltou que, apesar da possível parceria com as empresas privadas para a implementação de um novo modelo de voto, não está em discussão a possibilidade de abrir mão do controle do sistema de votação, que está e continuará sob o comando do Tribunal. Além de Valparaíso (GO), Curitiba (PR) e São Paulo (SP) também receberam a iniciativa neste 1º turno das Eleições Municipais de 2020.

Sem fraudes

Apesar da vontade de inovar, Barroso defendeu as urnas eletrônicas e afirmou que, no Brasil, não há indícios de fraudes desde 1996, quando o sistema foi lançado. “Ninguém tem dúvidas de que o resultado das últimas eleições refletiu a vontade da população”, disse. Além disso, o presidente do TSE vetou a possibilidade de retornar ao voto impresso.

“Não podemos ter medo da modernidade. Não podemos retroagir à cédula impressa. Já descartamos essa possibilidade. Todo candidato que perder vai pedir verificação dos votos eletrônicos com as cédulas de papel e o processo eleitoral vai deixar de ser simples e seguro“, declarou. A afirmação vai contra o discurso do presidente Jair Bolsonaro, que já defendeu a volta do antigo sistema.

Além disso, Barroso descartou a possibilidade de eventuais ataques cibernéticos às urnas eletrônicas, porém manifestou preocupação com os processos do TSE que estão na rede de computadores. “As urnas não são passíveis de ataques cibernéticos. Porém, os processos que tramitam em rede são. Após o ataque ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), realizamos um backup e reforçamos a segurança, mas ninguém está imune”, disse.