Clebel diz que não tem como dar “um centavo de aumento” a servidores de Salgueiro

Segundo o ministro da Fazenda, a prioridade do governo é resolver situação fiscal o país, por meio da votação da reforma da Previdência Social.

Os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) informaram nesta segunda-feira (8) que a prioridade do governo no começo de 2018 será garantir a aprovação no Congresso da reforma da Previdência, medida que consideram essencial para o reequilíbrio das contas públicas.

Ainda de acordo com os ministros, o governo vai cumprir neste ano chamada “regra de ouro”, que impede a emissão de títulos da dívida pública para financiar gastos correntes (como pagamento de salário de servidores, ou despesas do dia a dia dos ministérios).

O objetivo é evitar o aumento da dívida pública, que será assumida por gerações futuras, para efetuar gastos correntes do governo. Caso a regra seja descumprida, o presidente pode ser processado por crime de responsabilidade.

Os ministros da área econômica também disseram, porém, que em um segundo momento será necessário discutir mudanças nesse regramento, já que há a previsão de que ele pode ser descumprido já em 2019.

Meirelles e Oliveira convocaram a imprensa para falar sobre o assunto a pedido do presidente Michel Temer, com quem estiveram reunidos mais cedo nesta segunda. A possibilidade de o governo alterar a “regra de ouro” gerou repercussão negativa nos últimos dias.

“Há discussões de diversas pessoas sobre os anos futuros. Isso não é uma discussão adequada para este momento. O assunto que surgiu na medida em que existe uma proposta parlamentar sobre isso. Achamos melhor endereçar o assunto, mas a prioriridade agora é resolver situação fiscal o país, concretizada por uma votação da maior importância que é a Reforma da Previdência”, declarou o ministro da Fazenda.

Descumprimento em 2019

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, por sua vez, afirmou que, em 2019, há uma estimativa de que a regra de ouro pode ser descumprida em um valor entre R$ 150 bilhões e R$ 200 bilhões.

Ele observou que a parcela “manejável” do orçamento, ou seja, sobre o qual o governo tem controle, será de pouco mais de R$ 100 bilhões no próximo ano, valor abaixo do valor de descumprimento da regra de ouro (estimado de R$ 150 bilhões a R$ 200 bilhões).

“Não é possível reduzir R$ 200 bilhões de despesa no orçamento. A parte que poderia ser cortada é menor do que R$ 200 bilhões, é de R$ 100 e poucos bilhões. Não é viável. Continuaremos estudando alternativas para que haja cumprimento da regra de ouro, ou sua alteração, dentro de uma forma extremamente responsável e coerente em um processo de contenção de despesas que temos feito desde o primeiro dia”, declarou.

Regras de ‘autoajustamento’

O ministro Henrique Meirelles afirmou, entretanto, que houve uma orientação por parte do presidente Michel Temer de que não deve haver uma “flexibilização” (afrouxamento) da “regra de ouro” de forma “pura e simples”.

“O que podemos estudar, em um momento adequado, serão regras de autoajustamento em caso de superação dos limites da regra de ouro. Por exemplo, aqueles [limites] colocados pelo teto. Caso ocorra superação do limite, há acionamento automático de mecanismos autoajustastáveis”, acrescentou o ministro da Fazenda.

Questionado sobre a discussão da “regra de ouro” na Câmara dos Deputados, o ministro Meirelles afirmou que essa é uma questão que compete ao presidente da Casa, Rodrigo Maia. Afirmou que vai avançar na discussão no “momento adequado”. “Vamos no devido momento endereçar a questão do orçamento para 2019”, acrescentou.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal estarão iniciando nesta quarta-feira (8), a nova etapa de vacinação contra a Covid-19, para quem tem a partir de 16 anos, sem comorbidades. 

A etapa também segue vacinando adolescentes a partir dos 12 anos, que possuam comorbidades.

As aplicações acontecem no horário das 8h às 16h, nos pontos da quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira. Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.

“A imunização contra a Covid-19 avança mais uma faixa etária em Arcoverde, possibilitando no ritmo de remessas que estão sendo recebidas pelo município, a diminuição gradativa de internações nos leitos especiais para a pandemia, assim como o número de casos positivos. É preciso que a população continue praticando todas as medidas de prevenção, colaborando para que possamos salvar mais vidas e evoluir para dias melhores”, destaca o prefeito Wellington Maciel.

Depois da reunião que articulou a sociedade civil para o projeto de criação de um observatório social das licitações na cidade, outro importante passo foi dado, agora para as gestões municipais na região.

Técnicos da Controladoria Geral da União ofereceram capacitação e qualificação dos Órgãos de Controle Interno Municipais. A reunião também aconteceu na sede do MP e teve como finalidade atender critérios técnicos e de transparência nos processos.

Na noite desta quarta, o MP promoveu ato para na FAFOPAI para marcar o lançamento no Pajeú da Campanha “10 Medidas contra a corrupção”. A campanha visa à coleta de um milhão e quinhentas mil assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para dar um tratamento mais duro no enfrentamento à corrupção no país.

“A ideia é rodar com os formulários de coleta de assinaturas o Pajeú inteiro, dando nossa contribuição concreta com esse movimento nacional. A exemplo da Lei da Ficha Limpa poderemos dar uma contribuição positiva para o futuro do Brasil”, diz o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

No ato, ele esteve acompanhado do promotor Fernando Della Lata e de outros representantes da sociedade civil. Em Afogados, a campanha tem apoio do Rotary Clube, representado no ato pela Presidente Anita e pelo Pároco da cidade, padre Josenildo Nunes. Houve  participação de representantes de entidades como STR, Diaconia e Casa da Mulher do Nordeste.

A Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira deu todo suporte para o ato, representada pelas professoras Socorro Dias e Fátima Oliveira. Muitos universitários participaram e sinalizaram apoiar e difundir a campanha.

Clique aqui e saiba como participar da campanha:

http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas

O Governo Municipal de Sertânia está realizando por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana uma operação tapa-buracos.  Os serviços vêm sendo feitos preferencialmente nas vias que sofreram danos após as chuvas que caíram no município. São ações de conservação viária em todas as regiões de Sertânia.

Os trabalhos começaram na última sexta-feira (15) e continuam esta semana. Serão beneficiados os bairros: Imaculada Conceição, Alto da Conceição, Corredor de João Pires, Ferro Velho, Ferro Novo e Mario Melo Nova.

A Operação Tapa-Buraco é um serviço de manutenção das vias urbanas que facilita a mobilidade dos moradores melhorando o ir e vir das pessoas nas ruas de Sertânia. Além de trazer segurança à população no trânsito, pois os buracos dificultam o tráfego de veículos e, consequentemente, provoca riscos de acidente.  Estão sendo beneficiados diretamente mais de 2 mil habitantes.

Choveu bem em boa parte dos sertões do Pajeú e da Paraíba nesta tarde de quarta (4). A chuva chegou com maior intensidade em algumas cidades e em menor em outras. Em parte do Moxotó e Cariri também foram registradas precipitações. A previsão para este inverno é de chuvas um pouco abaixo da média, segundo especialistas.