IPEC para o Senado: Teresa, 15%, André, 13%, Guilherme, 10%, Gilson, 7%

O pré-candidato a prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas foi condenado por propaganda eleitoral antecipada, em virtude de seu ato de filiação ao PSD, com presença de André de Paula.

A decisão foi do Juiz eleitoral Diógenes Portela Saboia Soares Torres. Cabe recurso.

A ação foi da Comissão Provisória do PRB no município. Eles alegam que o ato de filiação de Irlando  ao PSD foi um ato campanha antecipado, citando vídeos, discursos e outdoor. “Aquilo que deveria ser um ato de filiação um verdadeiro ato de campanha, antecipando de forma clara a propaganda eleitoral, inclusive com a utilização de meios proscritos”, diz a debúncia.

A defesa de Irlando alegou queo evento teve caráter eminentemente intrapartidário, destinado a filiados e a correligionários, ocorrido em um ambiente fechado e residencial, com o intuito de filiá-lo no PSD, “numa inequívoca manifestação de caráter democrático, permitida em lei”. Acrescentou: “o caso sob exame não revela pedido explícito, sugerido, denotado, pressuposto, indireto ou subentendido de voto”.

“O que representante chama de outdoor, na verdade, foi um telão de LED temporário destinado apenas para transmitir o ato de filiação e exibição da sigla do partido, dentro do espaço reservado do evento. Portanto, exagerada e desproporcional tentar equiparar a outdoor”, acrescenta. O MP opinou pela procedência do pedido. Ao final, o magistrado fixou multa no valor R$ 15 mil.

Do Blog do Magno

A menos de um ano das eleições, a governadora Raquel Lyra (PSD) segue sem tratar com atenção uma série de fissuras em sua base de apoio, o que pode prejudicar ainda mais a performance já fragilizada que a gestora vem apresentando nas principais pesquisas eleitorais.

Um dos insatisfeitos com a falta de habilidade política do Palácio do Campo das Princesas é o Avante, partido que aderiu à gestão estadual há apenas sete meses, mas que já está a um passo de desembarcar do governo.

O impasse se agravou na semana passada, poucos dias após a filiação do prefeito de João Alfredo, Zé Martins, ao PSD. O movimento foi feito pelo Palácio para viabilizar uma dobradinha entre o filho do gestor, Felipe Martins, pré-candidato a deputado estadual, e Juliana de Chaparral, pré-candidata a deputada federal.

O problema é que, na manobra, quem sobrou foi Waldemar Oliveira (Avante). O deputado federal foi apoiado por Zé Martins em 2022 e esperava repetir a parceria nas eleições do ano que vem.

A perda da base praticamente inviabiliza a reeleição de Waldemar e o sucesso da chapa que o irmão dele, Sebastião Oliveira, presidente estadual do Avante, está montando para deputado estadual e federal. Nos bastidores, interlocutores do partido avaliam que não há mais tempo para estabelecer novas parcerias competitivas nos municípios para 2026 e se ressentem de que, em vez de crescer, estão perdendo espaços após a aliança com Raquel.

O pouco apoio dado pelo Governo do Estado à gestão de Virgílio Oliveira, indicado do grupo para a administração de Fernando de Noronha, também tem pesado. Filho de Waldemar e sobrinho de Sebastião, ele só tomou posse no último mês de agosto, após cinco meses de espera por uma sabatina na Assembleia Legislativa.

O episódio, sem precedentes na história de Pernambuco, foi interpretado como demonstração de fraqueza política e do pouco esforço empreendido pelo governo para livrar o indicado do Avante de um grande constrangimento.

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Neves, foi escolhido, neste sábado (06/07), pelo governador Paulo Câmara para o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O nome do advogado será submetido à Assembleia Legislativa, nos termos da Constituição Estadual.

Com 44 anos de idade e mais de 20 anos de atuação na advocacia, Carlos Neves é mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa, preside a Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional e é membro da Comissão Especial de Análise da Reforma da Previdência do CFOAB.

Carlos Neves foi membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional da Advocacia (2006/2008), foi professor universitário de 2003 a 2013 e diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da OAB-PE, no triênio 2016/2018. Hoje, ministra aula de pós-graduação e palestras em todo o país.

Foto: Pedro Menezes/SEI

Também foi liberado o avanço de Petrolina e Salgueiro para a Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19.

Nesta quinta-feira (20), o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, anunciou o avanço dos municípios pertencentes às Gerências Regionais de Saúde VII e VIII, referentes à Macrorregião 4 – incluindo as cidades-polo de Petrolina e Salgueiro – para a Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19 já na próxima segunda-feira. 

Nessa nova fase, restaurantes e demais serviços de alimentação estarão liberados para funcionar das 6h às 20h, assim como academias de ginástica e similares, sempre respeitando os novos protocolos de segurança.

“Temos conseguido liberar as atividades econômicas de forma gradual, mas efetiva, permitindo que hoje já tenhamos cerca de 97% das atividades que representam o PIB de Pernambuco. Nesta semana, percebemos uma estabilização nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Estado como um todo, mas ainda em um patamar alto, o que levou o comitê a manter as regiões nas etapas em que se encontram”, disse Schwambach, citando como exceções as cidades pertencentes às Gerências Regionais de Saúde VII e VIII, com sede em Petrolina e Salgueiro, que poderão avançar para a Etapa 6 por terem registrado melhoras.

A situação nas demais macrorregiões ficou da seguinte forma: a Macrorregião I, que compreende a Região Metropolitana do Recife (RMR) e Zona da Mata, permanecerá na Etapa 7 do Plano de Convivência com a Covid-19, enquanto as Macrorregiões 2 e 3 ficam na Etapa 6. A Macrorregião IV continua dividida. 

“O comitê de enfrentamento tem se reunido semanalmente, analisando a taxa de transmissão, o cenário epidemiológico e a evolução dos casos. Em particular, dos quadros de Síndrome Respiratória Aguda Grave, que demandam o sistema de Saúde. Em momentos como este, decidimos ser conservadores com algumas macrorregiões do Estado que ainda não obtiveram resultados muito significativos”, reforçou o secretário de Saúde, André Longo.

ESPORTES – A partir da próxima segunda-feira, também será permitida a retomada dos treinamentos de modalidades coletivas, como basquete, vôlei, handebol e futsal, entre outras. Porém, somente para atletas federados e maiores de 12 anos de idade. 

“Ainda não poderão funcionar as aulas de iniciação, como as escolinhas esportivas, nem as atividades esportivas de lazer. As demais modalidades que retornam deverão observar os protocolos gerais para prática de esportes estabelecidos pelo governo, além dos protocolos específicos das federações de cada modalidade esportiva”, explicou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

Por Anchieta Santos

Para combater as práticas de nepotismo nas cidades de Tabira e Solidão, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos atuais prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores das duas cidades, bem como aos eleitos nas Eleições 2016, medidas para evitar a nomeação ou contratação de parentes dos gestores públicos para compor as gestões municipais.

O MPPE recomendou aos prefeitos Maria Aparecida Oliveira (Solidão) e Sebastião Dias (Tabira) e aos presidentes das respectivas Câmaras Municipais, Antônio Bujão (Solidão) e Marcos da Silva (Tabira), exonerar, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados que tenham relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau com pessoas investidas nos cargos de direção, chefia ou assessoramento do município.

Notícias que chegaram às produções dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, dão conta de que no legislativo tabirense o Presidente Marcos Crente não tinha nenhum parente, mais existiam dois servidores constando como família de outros vereadores e foram afastados.

No executivo, o Prefeito Sebastião Dias (PTB) ensaiou afastar o filho Alan Dias da Secretaria de Saúde e a Esposa Ieda Melo da pasta de Assistência Social. Ficou no ensaio.

A Assessoria Jurídica do gestor tabirense opinou pela não retirada dos parentes por entender que os cargos são de caráter político e o STF teria reconhecido que não se fazia necessário.

Por seu lado a Promotoria representada pela Dra. Manuela Eleutério, já estaria instaurando procedimento de improbidade administrativa contra o Prefeito Sebastião Dias pelo descumprimento da recomendação. Quanto à Prefeitura e Câmara de Solidão não existem informações até o momento.