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A aula inaugural do Curso de Formação de Oficiais (CFO) contou com as presenças do governador Paulo Câmara e do secretário de Defesa Social, Humberto Freire, na manhã desta quarta-feira

A segurança pública de Pernambuco ganhou, nesta quarta-feira (05.01), uma nova turma de oficiais que fortalecerá a corporação da Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. 

A aula inaugural, comandada pelo governador Paulo Câmara, aconteceu no auditório do Centro Cultural do Ministério Público de Pernambuco Rossini Alves Couto, em Santo Amaro, no Recife. A terceira turma de convocados para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) possui um total de 91 alunos, sendo 62 da PMPE e outros 29 para o CBMPE.

“O inicio de um curso como esse visa a proteção do cidadão, buscando cada vez mais a paz no nosso Estado. Espero que, ao longo de todo o processo, esses alunos tenham condições de finalizar a formação, para em seguida já estarem inseridos nessas instituições tão respeitadas pela população pernambucana”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário de Defesa Social do Estado, Humberto Freire, até o final deste ano, 255 novos profissionais devem ser inseridos às forças de segurança do Estado. 

“Já temos uma turma (T2) em curso de formação, com 164 aspirantes a oficiais, sendo 116 para a PMPE e 48 para o CBMPE, que devem ser incorporados às forças de segurança em junho deste ano. Com os 91 que entram agora, na chamada T3, teremos, até o final de 2022, um total de 255 novos profissionais nas funções de comando dessas duas corporações, fortalecendo a prevenção e repressão à criminalidade e a oferta de serviços de urgência em todo o Estado”, explica Humberto.

A aluna Marina Barros, 27, natural de Recife, ressaltou que iniciar a formação é a realização de um sonho. “O curso de formação será de bastante aprendizado, e eu estou muito ansiosa para aprender tudo que irão nos repassar, e assim me sentir capacitada para ajudar a população” disse. 

O curso possui duração de 12 meses, com o cumprimento de 1.890 horas-aula, sendo realizado na modalidade presencial, no Campus de Ensino da Mata (CEMATA), em Paudalho.

Estiveram presentes à cerimônia os secretários executivos Flávio Morais (Casa Militar) e Rinaldo de Souza (Defesa Social); o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; o comandante-geral da PMPE, coronel Roberto Santana; o comandante-geral do CBMPE, coronel Rogério Coutinho; o subcomandante-geral do CBMPE, Clovis Ramalho. 

Também participaram o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fernando Cerqueira; o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; o promotor de Justiça do MPPE, Rinaldo Jorge; e a deputada estadual Gleide Ângelo.

A Prefeitura de Serra Talhada e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) inauguraram, na manhã desta segunda-feira (6), a Sala da Cidadania, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, localizada no Centro Administrativo I. A instalação da Sala da Cidadania é fruto de um acordo de cooperação técnica entre o INCRA e a Prefeitura  Municipal de Serra Talhada. O objetivo é ofertar atendimento às famílias assentadas da Reforma Agrária e aos proprietários de imóveis rurais. 

Na ocasião, foi assinada a Ordem de Serviço para construção de 42 imóveis residenciais no Assentamento Virgulino Ferreira. 

“A Sala da Cidadania é mais uma conquista dos agricultores e famílias assentadas de Serra Talhada, que a partir de agora terão um espaço específico para atendê-los, com diversos serviços à disposição, facilitando, inclusive, a regularização fundiária e o acesso a investimentos rurais. Outra alegria imensa é poder começar a semana assinando a Ordem de Serviço para construção de casas para as famílias do Assentamento Virgulino Ferreira, que em breve receberão os seus imóveis. Aproveito para agradecer ao INCRA, na pessoa de Frederico Melo, e aos demais envolvidos pela parceria exitosa com Serra Talhada”, comentou a prefeita Márcia Conrado. 

“Na Sala da Cidadania, os beneficiários do Programa Nacional da Reforma Agrária (PNRA) conhecem melhor as ações do Incra e contam com diversos serviços, dentre eles os serviços de atualização cadastral, emissão da declaração de assentado e de guia de pagamento do Crédito Instalação. Já os proprietários de imóveis rurais podem atualizar o cadastro de suas propriedades e  cessões de uso junto ao Incra ou emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), necessário para solicitar financiamento bancário e legalizar em cartório as alterações no registro da área”, explicou o  vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira. 

As ações executadas para melhor atender os assentados são: atualização cadastral, emissão de declaração de assentado, emissão de guia de pagamento das linhas de créditos, requerimento de emissão de DAP, solicitação de RB e CCU, solicitação e digitação dos projetos das linhas de créditos do INCRA e outros serviços dentro das áreas dos projetos de assentamentos. 

Estiveram no evento a prefeita Márcia Conrado; o vice-prefeito e secretário de Agricultura, Márcio Oliveira; o chefe de Gabinete do INCRA, Frederico Melo; o chefe de divisão de Desenvolvimento e Consolidação do INCRA, Uziel Moraes; Alvanilson Pires, da Cercap; Lia Silva, representante do MST; Josenildo Torres, representante do Banco do Nordeste – BNB; Ondeide Lima, presidente do Conselho Municipal; Luciano Duque, ex-prefeito; vereadores Rosimerio de Cuca, Zé Raimundo, Romério Sena, China Menezes, Manoel Enfermeiro e Pinheiro  do São Miguel, presidentes dos assentamentos, além de agricultoras e agricultores assentados da Reforma Agrária.

Na noite desta segunda (28), no Auditório do Centro de Inclusão Digital, a Prefeitura Municipal de São José do Egito realizou Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2015.

No Evento o Assessor Contábil Fabrício Ferreira Martins fez a explanação do projeto de lei. O texto agora será encaminhado para a Câmara de Vereadores, onde será apreciado pelos parlamentares. Segundo nota,  se necessário ele sofrerá ajustes para ser sancionado e executado.

Decisão unânime do Pleno reconhece irregularidades em contratos firmados nos exercícios de 2013 e 2014 para obras, combustíveis e merenda escolar

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, parcialmente procedente uma denúncia apresentada pelo vereador Mário José Soares Costa Cavalcanti, do município de Itapetim, envolvendo suspeitas de fraudes em licitações realizadas entre os anos de 2013 e 2014, durante a gestão do ex-prefeito Arquimedes Magno Machado Nunes Cavalcante.

A denúncia foi analisada na sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (23), sob relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo. O processo (nº 15048147) trata de possíveis irregularidades em contratos públicos para execução de obras, fornecimento de combustíveis e gêneros alimentícios no município sertanejo.

Além do ex-prefeito, foram denunciadas dez empresas que, segundo os autos, participaram dos certames suspeitos: Cayo Jefferson Heli Cavalcanti Piancó-ME; Construtora JPN Empreendimentos LTDA ME; Estructural Construtora LTDA; Freitas & Marques Consultoria e Construções LTDA-ME; Itapajeú Construções e Projetos LTDA; Paulo Raimundo Marques Nunes Neto-ME; Planalto Pajeú Empreendimentos LTDA; Tradição Serviços LTDA – EPP; WCN Empreendimentos e Serviços LTDA.

O julgamento confirmou parcial procedência das acusações, ou seja, o TCE-PE reconheceu que houve irregularidades em parte dos fatos denunciados, embora não tenha havido condenação unânime para todos os envolvidos e contratos.

O Ministro dos Portos e Aeroportos,  Sílvio Costa Filho,  teve um dia de agendas no Recife com lideranças do interior do estado.

Dentre eles, o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde,  Ismael Quintino,  e o ex-prefeito Tássio Bezerra.

“Recebi o amigo e prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Ismael Quintino e o ex-prefeito Tássio Bezerra, para uma boa conversa sobre projetos e parcerias que fortalecem o município”, disse.

Ele também estive reunido com ex-vereadores de Itapissuma.”Ainda recebi o deputado estadual João Paulo Costac e o amigo  Bruno Sales, em um diálogo produtivo sobre os desafios e oportunidades do nosso estado”.

Sílvio trabalha para fortalecer sua candidatura ao Senado Federal e tem buscado ampliar o leque de apoios e articulação política em torno do projeto.