Investigados negam acusações da Lava Jato

O Ministro dos Transportes, Renan Filho, fez uso há pouco da palavra no lançamento do PAC em Pernambuco e detalhou a duplicação da BR 232.

Ele lembrou a operação de duplicação no governo Jarbas Vasconcelos, feita graças aos recursos de privatização da Celpe.

“Ocorre que nunca aquela obra foi recebida  pelo Governo Federal. Havia questionamentops de parte a parte se a obra tinha sido 100% terminada, como estava a questão da qualidade. Nós estamos resolvendo isso”, disse.

Em seguida, prometeu: “vamos trabalhar as saídas de Caruaru, a duplicação até Arcoverde (o priojeto técnico cita Cruzeiro do Nordeste) e também  a inclusão do projeto de arcoverde a Serra Talhada, fazendo refeência à prefeita Márcia Conrado. “Essa é a rodovia mais importante do Estado”. O Ministro Ruy Costa também confirmou a inclusão na saudação à prefeita.

Prometeu reparar a rodovia até Recife. “Temos mais recursos pra manutenção e esse é um trecho que merece toda a atenção”.

Destacou também a conclusão das obras da ferrovia Transnordestina, outra obra estratégica para o Sertão do Estado. Veja o discurso de Renan Filho:

 

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Trinca cultural realiza show único no Cine São José. Antes, haverá documentário sobre a Rádio Pajeú

Um show único acontece nesta noite, a partir das 19h30 no Cine Teatro São José. Juntos no palco, Maciel Melo, Lindomar Souza e Alexandre Morais. Lindomar é considerado um novo talento da música do sertão. Da escola de nomes como Flávio José, Maciel Melo e Dominguinhos, começa a dar passos concretos para uma grande carreira.

Alexandre é produtor cultural, declamador e um dos grandes estimuladores culturais da região. Empresta seu talento e  versatilidade a projetos como o Cultural Coisa e Tal Clube e ao quadro de mesmo nome que vai ao ar diariamente pela Rádio Pajeú.

O terceiro dispensa apresentações: criado às margens do Pajeú e do São Francisco, dono de um talento reconhecido nacionalmente, cantor compositor e agora ator, um dos mais importantes difusores da escola de Gonzagão, tendo saído a pouco do estrondoso sucesso “O Velho Chico”, da TV Globo.

Antes, haverá a exibição do Documentário “No Coração do Povo”. O filme teve a Direção e Montagem de William Tenório e mostra representantes das gerações que fizeram a emissora. Cada um, a seu modo, registra com emoção sua participação na Pioneira do Sertão Pernambucano. Ainda participam da produção Thiago Caldas (Fotografia), Richard Soares (captação de som), Bruna Tavares e Nill Júnior (Produção),  Antônio Arnobio dos Santos (Libras) e colaboração de Fernando Pires, Marlom Meirelles e Petrônio Pires.

Entrada franca, mas quem quiser pode ajudar projetos da Pajeú: a entrada é gratuita, mas haverá espaço para doação de qualquer quantia para ajudar aos projetos da Rádio Pajeú, como o futuro desafio da migração para FM. Por conta da expectativa do evento, a capacidade do Cine São José foi ampliada em cem lugares.

Candidato a Deputado Estadual, Anchieta Patriota foi o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Anchieta avaliou que faltou estrutura para chegar a um mandato. Ele obteve 31.253 votos. Chegou a falar na pré campanha na possibilidade de chegar a 45 mil.

“O poder econômico manda muito. Achávamos que não teríamos menos de 40 mil. Houve uma invasão de áreas onde seríamos bem votados. Só em Recife seriam sete mil votos. Foram pouco mais de três mil”, disse, agradecendo ao apoio de Danilo Cabral. Também culpou o não recadastramento biométrico de muitos eleitores. “Muita gente deixou de se recadastrar”.

Ele afirmou que não teve nenhuma decepção no Pajeú e citou Tabira como exemplo onde grupos rivais com Dinca Brandino e Arimateia estiveram apoiando seu projeto. Anchieta evitou polemizar com Totonho Valadares, que criticou o uso da máquina e disse que agora havia dois grupos na cidade entre os que o apoiaram e apoiaram Waldemar Borges.

“Totonho é um companheiro importante, já tinham externado essa sua posição e acredito que as coisas vão se resolver. Não houve pressão. Sabemos que Secretários de governo apoiaram outros candidatos e nem por isso foram exonerados”. Se for convocado ou não vou continuar lutando.

Prefeitura em 2016 ? Anchieta foi perguntado se é nome certo par voltar a ditar a Prefeitura de Carnaíba em 2016.  “No tempo certo vai ter essa discussão. Vamos conversar e ver o que é melhor no momento adequado. Vamos pensar se é o nome de Zé Mário. Ele tá bem do ponto de vista administrativo”.

Associação dos Professores diz que ainda não há decisão contrária em sua ação e defende que pagamento é direito adquirido

O procurador do município, advogado Carlos Marques, disse em entrevista ao programa Manhã Total que já foi notificado pelo Judiciário da primeira decisão que corrobora sua tese de inconstitucionalidade de pagamento dos quinquênios a professores municipais de Afogados, em embate jurídico que se arrasta há pelo menos um mês. “O julgamento foi exatamente como apresentamos na contestação”.

O caso é de um servidor que ingressou reclamando o direito ao pagamento, cuja decisão da Justiça local reconhece jurisprudência do STF e diz não haver embasamento para pagamento. Carlos Marques vem sustentando essa posição há dias e acredita que balisará outras decisões. Em setembro, um Mandado de Segurança chegou a determinar o pagamento em até 30 dias dos quinquênios a professores ligados à APMAI, sob pena de bloqueio das contas.

Carlos Marques sustenta que há uma corrente jurídica que já interpreta que em casos como o de Afogados não há base para pagamento dos quinquênios a partir de decisão da Câmara de Vereadores. “Temos uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no TJPE arguindo que o dispositivo que concede os quinquênios fere a constituição. Já há jurisprudência. Em Santa Cruz do Capibaribe, por exemplo, já há decisão nesse sentido. O Tribunal em 12/12/2014 reconheceu que não pode conter em Lei Orgânica direitos concedidos a servidores”.

Ele usa para justificar o chamado princípio do  Vicio de Constitucionalidade de Origem. “O poder executivo não participa e sendo assim, os vereadores não podem legislar sobre direito a servidor. Podem quando a iniciativa vem do poder executivo. Já reconheceu a causa de um município de Minas Gerais”.

Ele concluiu dizendo que uma sentença judicial mesmo transitada em julgado, sendo inconstitucional não pode ter eficácia no munido do direito. “Isso vale para todas as outras ações em tramitação”.

Outro lado: A Presidente da APMAI, Leila Albuquerque, afirmou que não há decisão ainda que vá de encontro ao que decidiu a Justiça em primeira instância. “No caso das ações dos nossos professores, não houve outra decisão”. Ela chamou atenção para o impacto político da decisão.

“Ano que vem é ano de eleição. Que os professores vejam quem está negando o seu direito. Não sei falar bonito, mas sei que esse é um direito nosso”. Ela diz que uma Assembleia da Associação sexta a noite na Câmara de Vereadores vai tratar deste e de outros temas com a categoria.

TCE e contratações: Carlos Marques também comentou a decisão do TCE, que através da Segunda Câmara julgou irregulares 74 contratações realizadas pelo governo municipal de Afogados da Ingazeira no ano de 2014 e determinou  levantamento imediato da necessidade de pessoal objetivando a realização de concurso público.

Ele afirmou que na decisão não houve aplicação de multa ao gestor José Patriota. Também que a Prefeitura ainda não foi notificada. Reiterou que o concurso está em análise pelo Executivo para atender a legislação.