Internautas começam a comparar Raquel Lyra com “blogueira”

A transposição do rio São Francisco está entre os projetos prioritários das reuniões da área de infraestrutura da equipe de transição, reunida no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).

O general da reserva Oswaldo Ferreira, que coordena o grupo, recebeu ontem (14) o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus Andrade, para conversar sobre o tema.

De acordo com o ministro, é a primeira reunião dele com a equipe de transição, para apresentar um panorama da pasta, e outras devem ser realizadas para detalhamento dos projetos em andamento.

Andrade não informou se há intenções do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de agrupar a [Ministério] Integração com outros ministérios, mas defendeu uma gestão técnica e que valorize os profissionais de carreira.

“Sou a favor de uma gestão técnica, eficiente, eficaz, e que valorize os profissionais da casa. Assim foi a nossa gestão.”

As obras da transposição tiveram início em 2007. A previsão original era que ficassem prontas em 2010, mas o atraso tomou conta de todo o empreendimento, que acabou envolvido em acusações de superfaturamento e falhas de projeto.

A previsão original era de que a obra custaria R$ 4,5 bilhões. Até o ano passado, os investimentos já passavam de R$ 8,2 bilhões.

Uma nova ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apresenta dados detalhados sobre a educação inclusiva de estudantes neuroatípicos – aqueles com condições como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), altas habilidades, ou outras necessidades especiais. 

O painel, já disponível para consulta em tomeconta.tcepe.tc.br, é resultado de um levantamento feito através de cerca de 11 mil questionários enviados a secretários de educação, diretores escolares, professores da educação infantil ou ensino fundamental (anos iniciais), professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE); profissionais de apoio e acompanhantes especializados de alunos da educação infantil e/ou fundamental séries iniciais.  

A amostra abrangeu 828 escolas públicas (municipais e estaduais) em 13 municípios de todas as regiões de Pernambuco. Além de identificar o estágio atual das ações voltadas às pessoas neuroatípicas na rede pública de ensino, o levantamento também observou a integração entre as redes de educação e saúde nos serviços oferecidos a esse público. 

RESULTADOS – De acordo com os dados levantados, 87% dos diretores de escolas informaram ter alunos neuroatípicos matriculados. Mais da metade (52%) era de alunos autistas, totalizando 9.070 estudantes.

No entanto, apenas 52% destes diretores informaram conseguir oferecer o Atendimento Educacional Especializado (AEE) a todos os estudantes que necessitam. O AEE é um serviço que tem como objetivo eliminar barreiras para a aprendizagem e participação dos alunos neuroatípicos.

Os principais obstáculos apontados para a oferta do AEE são a falta de professores especializados (39%) e de espaços físicos adequados (34%). Além disso, 57% dos diretores informaram não contar – ou contar em número insuficiente – com profissionais de apoio para os alunos neuroatípicos. Isso representa, segundo o levantamento, 3.545 neuroatípicos sem acompanhamento especializado.

O trabalho também verificou que 57% dos 3.244 profissionais de apoio que responderam ao formulário indicaram não ter capacitação para a função. Dos profissionais de apoio, 69% afirmaram não manter contato com profissionais da saúde no atendimento à criança neuroatípica. E apenas 16% mantém contatos permanentes. 

Clique aqui para acessar mais informações do painel. 

“Os resultados mostram que a educação pública inclusiva em Pernambuco ainda está longe de atingir níveis satisfatórios. Além do compromisso do gestor público, são necessários mais investimento e melhorias na estrutura educacional para garantir um ensino de qualidade para os alunos com necessidades especiais”, disse Ana Luísa Gusmão, chefe do Departamento de Controle Externo da Economia e da Saúde do TCE-PE. 

Os dados serão enviados às secretarias de educação e saúde do Estado, às prefeituras e aos Ministérios Públicos Federal e de Pernambuco como subsídio técnico para a formulação e o aprimoramento de políticas públicas voltadas à inclusão.

Segundo a Amupe aprovação do projeto pode afetar os serviços básicos que os municípios prestam à população.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, apresentado pelo deputado Danilo Forte, do Ceará, que na prática limita as alíquotas de tributos sobre energia, combustíveis, comunicações e transporte público está previsto para entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (24).

Segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), somente no Estado, as cidades podem sofrer perdas de até R$ 660 milhões por ano. A nível Brasil, os municípios perderão R$ 15,4 bi/ano.

Isso porque o PLP 18/22 altera o entendimento do Sistema Tributário Nacional e da Lei Kandir. Nos últimos 12 meses, a arrecadação total de ICMS superou R$ 673 bilhões, dos quais R$ 168 bilhões foram transferidos aos Municípios via cota-parte. Somente as quatro categorias elencadas no PLP 18/2022 representam quase 1/3 da arrecadação total do imposto que seriam perdidas.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) alerta que, com a possível aprovação do Projeto de Lei supracitado, os serviços básicos que os municípios pernambucanos prestam à população podem ser severamente afetados.

Sabemos da necessidade de revisão do nosso Sistema Tributário, que possui alíquotas elevadas e impactam no preço destes produtos à população, mas há de haver discussão com todos os entes afetados, uma vez que o município já sofre com o injusto Pacto Federativo que distribui de forma desigual a quantidade de obrigações de cada ente e as receitas obtidas mediante contribuição da população.

Hoje só combustível e energia respondem por parcela relevante da receita de ICMS do país. Logo, se a Câmara quer corrigir o problema, não basta reduzir os impostos desses produtos. É preciso eliminar os benefícios que vigoram para centenas de outros.

Existem outras saídas que podem ser adotadas pelas autoridades e pelo Congresso Nacional. Os municípios defendem, assim, que, ao invés dessa medida, se aplique um aumento dos impostos nas empresas petrolíferas que são hoje em dia as que têm obtido os maiores lucros e podem arcar com estes valores em prol de nossa sociedade.

Agência Brasil – Depois de iniciar o dia em queda, o dólar comercial voltou a subir e o Banco Central (BC) anunciou mais um leilão de venda de dólares no mercado futuro. Por volta de 10h50, o dólar chegou a R$ 4, após fechar ontem a R$ 3,99. Mais cedo, o dólar chegou a ficar cotado em R$ 3,89.

Com a cotação subindo, o BC anunciou o segundo leilão de novos contratos de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro). Também foi realizado hoje um leilão rolagem (renovação de swaps cambiais) e um de venda com compromisso de recompra futura.

Ontem, a moeda chegou a R$ 4,248 na máxima do dia, por volta das 10h30. A cotação passou a cair depois que o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, não descartou a possibilidade de venda de dólares das reservas internacionais, no mercado à vista.

“Todos os instrumentos estão no raio de ação do Banco Central caso seja necessário”, disse Tombini, que participou, pela primeira vez, do início da coletiva de imprensa sobre o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado ontem. A venda de dólares das reservas internacionais não é feita desde fevereiro de 2009.

As reservas internacionais funcionam como um instrumento de segurança para o país em caso de crise no mercado de câmbio. Normalmente, o BC evita vender diretamente recursos das reservas para não comprometer esse mecanismo de proteção, preferindo operações no mercado futuro, como os swaps cambiais, que transferem a demanda pela moeda norte-americana do presente para o futuro. Em caso de turbulência severa, no entanto, a autoridade monetária pode lançar mão das reservas cambiais.

Segundo informativo da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, a partir desta terça-feira (14) está previsto o início da liberação de lotes de vacinas Astrazeneca Covid-19, que estão na etapa de controle de qualidade, para as entregas da semana. 

Os quantitativos e as datas de entrega serão informados à medida em que ocorrerem as liberações.

O quantitativo de vacinas já entregues e a previsão para este mês de cerca de 15 milhões de doses não indicam escassez de vacinas para aplicação da segunda dose. 

A Fiocruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), é responsável pela produção e entrega das vacinas ao Ministério da Saúde, que as distribui para os estados e estes aos municípios, cabendo aos gestores a decisão sobre o uso das doses.

A Fiocruz ficou duas semanas sem entregar doses da vacina para o Ministério da Saúde. Segundo a Fundação, o atraso se deu porque a chegada mensal de IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) programada para agosto ocorreu apenas no fim do mês, nos dias 25 e 30. Como a produção e o controle de qualidade das doses exigem 3 semanas, as vacinas produzidas ainda não estavam disponíveis para liberação.

Desde o começo do ano, segundo a Fiocruz, já foram entregues 91,9 milhões de doses ao PNI (Programa Nacional de Imunizações), produzidas no laboratório de Bio-Manguinhos.