Instituições discutem rede de apoio à população carcerária de PE

Nesta sexta-feira (26), em Afogados da Ingazeira, ao lado de Teresa Leitão (Senado), Pedro Campos (federal) e José Patriota (estadual), o candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), reafirmou que governará com “o coração fincado no Pajeú”. 

“Todas as vezes que eu precisei desse Pajeú, o Pajeú sempre esteve comigo. Sou muito grato por conta disso. Aqui, a gente iniciou uma revolução na Educação de Pernambuco. Eu volto ao Pajeú para a mais importante caminhada da minha vida. Foram os governos de Lula e Eduardo que fizeram a gente avançar. Chegou a hora de a gente fazer um reencontro com o Brasil. Eu quero dizer ao Pajeú que estou pronto para ser governador”, cravou Danilo. 

Defendendo a eleição de Lula, Danilo ressaltou que PSB e PT estão juntos, sobretudo, para preservar a democracia e defender a melhoria na vida do povo. “Nós queremos que o Brasil volte a ser feliz”, pontuou o candidato, que segue para agenda em São José do Egito, também no Pajeú.

Mais uma vez o Governo de Pernambuco anuncia uma licitação para pavimentar o trecho da PE-499 entre Terra Nova e Cabrobó, serviço reivindicado há anos por moradores locais. Depois de fazer licitação desse projeto em 2011 e não assinar a Ordem de Serviço, segundo o Blog de Alvinho Patriota, o governo estadual pretende realizar esse procedimento novamente agora em 2021.

A informação foi divulgada pela assessoria do secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos.

Nesse fim de semana, o governador Paulo Câmara e sua caravana visitam o Sertão do São Francisco para o anúncio de ações dentro do Plano de Retomada, que prevê investimento de R$ 5 bilhões para reaquecer a economia pernambucana.

“A pavimentação da PE-499 é um dos principais. É um pedido de longa data do povo sertanejo, que lutava pela estrada desde a década de 80. Nos orgulha ter atuado diretamente na conquista dessa obra redentora”, afirma Lucas.

Na passagem pela região nesta quinta-feira (12), um ato garantido pelo Governo do Estado é a assinatura de uma Ordem de Serviço para recuperação da PE-574, conhecida como Estrada da Uva e do Vinho, em Lagoa Grande. A licitação para contratação da empresa que executará o trabalho já foi realizada.

Habeas corpus foi impetrado por advogado sem relação com o caso

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão domiciliar em favor de Jair Bolsonaro feito pelo advogado Paulo Emendabili Barros de Carvalhosa, que não compõe a banca oficial de defesa do ex-presidente. A decisão é desta sexta-feira (16). 

O habeas corpus (HC) com pedido de prisão domiciliar foi apresentado no dia 10 de janeiro e alegava não existirem condições adequadas de atendimento médico continuado a Bolsonaro na cela onde cumpria pena, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. Há dois dias, no entanto, o ex-presidente foi transferido, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, também no DF, onde deverá seguir cumprindo, em regime fechado, a pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado.

Inicialmente, o pedido de prisão domiciliar foi distribuído por sorteio à ministra Carmen Lúcia, mas, como o Judiciário está de recesso, o processo foi redistribuído a Moraes, vice-presidente do STF, que responde pelo plantão durante o recesso forense. Como o HC questionava uma decisão do próprio Moraes, relator da ação penal da trama golpista, o ministro redistribuiu o processo para Gilmar Mendes, decano da Corte, conforme previsão do Regimento Interno que determina o encaminhamento de ações por ordem decrescente de antiguidade no tribunal.

“Considerando as peculiaridades do caso concreto, não é cabível o manejo da via do habeas corpus por terceiro, mormente se considerado que há defesa técnica constituída e atuante em favor do paciente. Compreensão diversa, além de possibilitar eventual desvio de finalidade do writ [remédio] constitucional, poderia propiciar o atropelo da estratégia defensiva, consequência que não se compatibiliza com a protetiva destinação constitucional do remédio processual”, escreveu o ministro Gilmar Mendes, em sua decisão.

O ministro ponderou ainda que, embora exercendo competência legítima na análise do pedido, uma decisão divergente significaria uma “indevida substituição da competência previamente estabelecida” pelo STF em relação ao princípio do juiz natural, já que Alexandre de Moraes é o magistrado relator da ação penal envolvendo o ex-presidente Bolsonaro.

O habeas corpus é um dispositivo previsto na Constituição Federal que pode ser apresentado por qualquer pessoa, seja em favor próprio ou de terceiros, e não requer proposição assinada por um advogado. Além disso, por se tratar de um remédio jurídico que busca garantir liberdade de locomoção a pessoas presas, sua tramitação é gratuita, e a análise é considerada de urgência. As informações são da Agência Brasil.

Em novo escândalo, Demóstenes Meira teria revelado pagamento em troca da anulação da eleição para presidência da câmara de vereadores do município

JC Online

Um novo áudio atribuído ao prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), está sendo investigado pela Polícia Civil. A mensagem  teria revelado pagamento para que a eleição para presidência da câmara de vereadores fosse anulada.

A fala repercutiu nas redes sociais e está sendo analisada por policiais do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco). Segundo a assessoria da Polícia Civil, o delegado responsável pelo caso só irá se pronunciar ao fim do inquérito.

Na ligação, o homem que se suspeita que seja Demóstenes conversa com outra pessoa, oferecendo dinheiro. Ele pede a anulação de duas eleições para presidente da câmara de vereadores. A primeira seria de Antônio Oliveira (PTB), o Toninho, ex-aliado de Meira.

É possível perceber outras vozes na conversa. Um homem é mencionado e os supostos vereadores falam que ele precisa da “ajuda” do prefeito. Um encontro na Prefeitura de Camaragibe é marcado em seguida. Uma das pessoas aconselha Meira a não levar o dinheiro para o local.

A Promotoria de Justiça de Camaragibe anexou o áudio ao procedimento instaurado para apurar supostas irregularidades na eleição da presidência da câmara municipal. A ligação teria ocorrido em um período anterior ao de outro escândalo envolvendo Meira, quando ele mandou um áudio, em tom de ameaça, para cargos comissionados assistirem ao show da noiva dele, a cantora Taty Dantas, em um bloco de carnaval na cidade.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Camaragibe. Até o fim da tarde da quarta-feira (3), ainda não havia um posicionamento oficial sobre o caso.

Operação Harpalo

No último dia 26 de março, o prefeito Demóstenes Meira e outros funcionários da prefeitura foram alvos da Operação Harpalo, da Polícia Civil. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Camaragibe, no Recife, Jaboatão dos Guararapes, Gravatá, além de Natal, no Rio Grande do Norte.

Na ocasião, Meira e o assessor técnico Welmir José Dutra dos Santos foram impedidos pela Justiça de se aproximar de testemunhas da investigação, que apura fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro.

Os policiais apreenderam celulares, computadores, pastas de documentos e um carro de luxo, pertencente ao prefeito, no valor de R$ 100 mil. Os bens de Meira foram bloqueados.

Do Diário de Pernambuco

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), oficializou sua candidatura à reeleição, neste domingo, dia 5, na convenção do partido realizada em um clube da zona oeste do Recife. No evento, com direito a orquestra de frevo e clima de Carnaval fora de época, também foi confirmada a presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, como candidata a vice-governadora no lugar de Raul Henry, do MDB, que tentará um vaga na Câmara.

O deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) e o senador Humberto Costa (PT) completam a chapa concorrendo ao Senado.

Quatro anos depois de ser lançado pelo ex-governador do Estado Eduardo Campos (PSB) – morto em um acidente aéreo durante a campanha daquele ano, com uma base de 21 partidos, Câmara chega à sua segunda eleição com o apoio de 12 legendas. “Ainda estamos conversando com o PROS e com o PDT para aumentar a chapa. Quanto mais gente conosco, melhor. Doutor Arraes dizia que o que ‘os políticos separam e o povo junta'”, afirmou o presidente do PSB em Pernambuco, Sileno Guedes.

No últimos meses, Câmara, que é vice-presidente nacional do PSB, trabalhou nos bastidores para levar o partido a fechar uma aliança nacional com o PT. Sem conseguir conversar com os correligionários, principalmente de Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal, o governador costurou um acordo que garantisse a neutralidade do partido, em troca da retirada da candidatura de Márcio Lacerda (PSB) ao governo mineiro e a da vereadora do Recife Marília Arraes (PT) da disputa em Pernambuco. De quebra, os petistas conseguiram isolar Ciro Gomes (PDT).

Ex-aliados dizem que Câmara não foi capaz de dialogar com a base ao dar prioridade à coligação com o PT, com quem tinha rompido em 2013 e confirmando o posicionamento adversário em 2016, quando ajudou na articulação pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e, em seguida, ingressou na base do governo Michel Temer.

Além da base mais enxuta, o governador vai enfrentar uma rejeição bem maior do que a de Campos, além de cobranças, sobretudo nas áreas de segurança pública e saúde. A oposição acusa o governador de ter falido o Pacto pela Vida, principal programa de combate à violência deixado por Campos, e calcula que Câmara não cumpriu 70% das promessas feitas na campanha de 2014.