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Arcoverde inicia, a partir desta terça-feira (27), o programa Giro de Cidadania, uma iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça de Arcoverde que verificou a necessidade de intensificar a atuação em questões de direitos fundamentais para a população mais vulnerável do município. O objetivo é identificar aspectos inerentes a cada um dos subgrupos sociais de Arcoverde e, respeitando suas peculiaridades, desenvolver ações para a concretização dos direitos de cidadania que lhes são negados.

“Apuramos que em determinados bairros, como por exemplo Cohab, Vila do Presídio e Residencial Maria de Fátima, uma significativa parcela dos moradores não possui sequer documentos de identificação, o que, consequentemente, os impede de acessar os serviços de saúde, educação e assistência social”, revela a promotora de Justiça Milena Santos.

Diante disso, o MPPE atuará intensamente por um período de quatro meses em cada uma dessas comunidades, promovendo ações que buscarão atender às demandas ali existentes, por exemplo regularização de atendimentos para serviços de saúde, assistência social e expedição de documentos. A primeira comunidade a receber o programa será o Residencial Maria de Fátima, com cerca de 4 mil moradores, no dia 27.

Não bastasse a negativa de acesso aos direitos básicos de cidadania, a Promotoria de Justiça de Arcoverde também verificou que parte da população vulnerável local não tem conhecimento das funções inerentes ao Ministério Público. E, quando possui, não solicita a intervenção ministerial para a concretização de seus direitos, por ausência de condições (econômicas e/ou físicas) de se locomoverem até o prédio da instituição.

“Há uma urgente necessidade de aproximar o Ministério Público do cidadão arcoverdense, no intuito de que a instituição assuma o seu protagonismo constitucional de promoção e concretização dos direitos humanos na comarca”, referenda Milena Santos.

A promotora salienta o incremento dos índices de violência doméstica e familiar, o que torna necessária a atuação ministerial junto aos “grupos quentes”. “Precisamos fomentar ações de empoderamento das mulheres vítimas de violência doméstica, aliadas à conscientização dos homens acerca de seu papel na sociedade, bem como no seu núcleo familiar”, explica a promotora de Justiça.

“Com o Giro de Cidadania, esperamos aproximar a população arcoverdense do Ministério Público, fortalecendo nosso papel de promoção da justiça social na comarca, de forma proativa e resolutiva”, finaliza Milena Santos.

Governadora tinha determinado volta de todos os servidores do Estado cedidos

Em publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado (14), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assinou a manutenção da cessão de dezenas de servidores a órgãos como Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e a prefeituras, como as do Recife e de Olinda. Dessa forma, os servidores estaduais não vão voltar para o Estado e vão permanecer nos órgãos aos quais foram cedidos. As informações são do Blog da Folha.

Estão incluídos na lista de cessões, nomes como o do secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio, originalmente lotado na Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), e da secretária de Finanças da capital pernambucana, Maíra Fischer, que é do quadro da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). 

Decreto assinado pela governadora no início do mês, que exonerou todos os comissionados lotados em repartições estaduais, também previa a devolução de servidores efetivos do Estado às suas secretarias ou órgãos de origem em um prazo de cinco dias. 

Todas as cessões valem, segundo o texto do Diário Oficial, até o dia 31 de dezembro de 2023.

Os órgãos cedentes são de diversos pontos do organograma do Estado, como Compesa, Funase, Secretaria de Defesa Social e as forças de segurança vinculadas (Polícias Civil e Militar, Bombeiros e outros), Secretaria de Educação e Esportes, Secretaria de Administração, Procuradoria-Geral do Estado, Instituto de Recursos Humanos e outros.

Resposta

Em nota, o Governo do Estado informou que os servidores estaduais cumpriram a determinação do decreto de se apresentar ao Governo. Em seguida, os órgãos solicitaram a cessão desses servidores e os casos foram avaliados “criteriosamente” pela a administração estadual. Ainda segundo a nota, o processo seguiu “os trâmites administrativos normais”. Confira a nota na íntegra:

Nota

O Governo de Pernambuco informa que os servidores se apresentaram ao governo, nos seus órgãos de origem, seguindo a determinação do Decreto nº 54.393, de 2 de janeiro de 2023. 

Após essa apresentação, órgãos como o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Ministério da Casa Civil e prefeituras, solicitaram oficialmente ao Governo do Estado as suas cessões, cumprindo os trâmites administrativos normais. Os casos foram avaliados criteriosamente pela Secretaria da Casa Civil e as cessões foram concedidas.

Secretaria de Imprensa

O superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Pernambuco, João Bosco Lacerda de Alencar, se junta aos milhares de pernambucanos e milhões de brasileiros, que lamentam a morte precoce e de forma trágica do ex-governador do estado, Eduardo Campos.

Para João Bosco, perdem o País e Pernambuco um político jovem, militante pelas causas sociais, assim como foi seu avô o também ex-governador, Miguel Arraes de Alencar. João Bosco pede ainda que Deus possa confortar aos familiares, amigos e admiradores de Eduardo, bem como dos profissionais que estavam com ele e que também morreram no acidente.

A semana está sendo fechada com a especulação sobre o futuro de Marília Arraes.

A maior aposta é de que concorra ao Senado pelo Solidariedade, depois de rifada pelo próprio partido, apesar do potencial aferido em pesquisas.

Marília emitiu nota há pouco. “Aprendi a fazer política com a visão, a resiliência e a lealdade do meu avô, Miguel Arraes, com a lucidez, a competência e a coragem do Presidente Lula, com a esperança de um projeto novo para Pernambuco e o Brasil, que fizemos junto com Eduardo Campos, até um determinado momento da nossa história”.

Seguiu: “sou uma jovem política, mulher de 37 anos, que sempre agi em defesa do nosso povo, a quem agradeço tanto apoio e distinção”.

Ela conclui afirmando que nos próximos dias Pernambuco vai saber o que pensa e o que vai fazer nas eleições desse ano. “Nosso maior objetivo é vencer o fascismo e o retrocesso que infelicita o Brasil e Pernambuco, ao lado do Presidente Lula. Como será, não depende apenas de mim. Mas o que penso, e farei, refletirá o sentimento do povo que confia e respeita as minhas posições”, concluiu.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, visitou a grande obra do sistema de esgotamento sanitário do município. A obra já está 20% concluída e terá duração de 18 meses.

A parte da estação de tratamento, localizada no Riacho dos Gatos, está adiantada, segundo nota. Serão duas lagoas construídas para tratamento e, a primeira já está quase concluída.

O prefeito Adelmo esteve ao lado da engenheira Larissa Espíndola, do ex-prefeito do município, Arquimedes Machado e de Lúcia. O grupo ainda visitou as ruas da cidade que já estão com suas construções bem adiantadas.

Os serviços estão sendo realizados pela Compesa, através da Construtora Triedro Ltda, e está aproveitando mão de obra local.  A obra está orçada em  R$ 10 milhões. Serão 35 quilômetros de rede construídas, com três estações elevatórias e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

“Seremos a primeira cidade totalmente saneada no Pajeú. Gostaria de agradecer ao governador Paulo Câmara por esta  ação. Pedimos a compreensão da população, pois, algumas ruas serão interditadas”, concluiu Adelmo Moura.