INSS facilita contratação de consignado para aposentados e pensionistas sem biometria facial

Proposta será votada durante assembleia da categoria no dia 5 de julho

Por André Luis

Nesta segunda-feira (27), em assembleia realizada em frente a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), após a aprovação da proposta do Governo do Estado que reajusta em 14,95% o piso dos professores da rede estadual em Plenário, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) informou que um indicativo de greve está sendo proposto. O objetivo é convocar uma assembleia, que acontecerá no dia 5 de julho, para discutir e votar a possível decretação da paralisação.

Segundo a presidente do Sintpe, Ivete Caetano, é fundamental que a convocação da assembleia seja feita de forma pública, com ampla divulgação da pauta para que a população tenha conhecimento e possa participar. O indicativo foi apresentado como uma resposta à postura da governadora Raquel Lyra, que, segundo ela, não estaria respeitando a educação e a categoria.

“É uma governadora intransigente, então nós temos que ser educadores nesse momento. Vamos ensinar ela a governar, vamos dar essa lição. O indicativo governadora Raquel Lyra, para que você aprenda a governar respeitando a educação, a gente comunica que a rede estadual de ensino aprova aqui o indicativo da decretação da greve na rede Estadual de Educação”, destacou Ivete.

A decisão de decretar greve é um processo delicado e deve ser avaliado com cautela. A assembleia permitirá que os profissionais da educação expressem suas opiniões, debatam os problemas enfrentados e decidam coletivamente sobre os próximos passos.

A mobilização dos profissionais da educação é uma forma de chamar a atenção das autoridades e reivindicar melhorias nas condições de trabalho e na qualidade do ensino. A expectativa é de que a assembleia seja um momento importante para o diálogo e a busca por soluções que beneficiem tanto os educadores quanto os estudantes.

“O Sintepe foi contrário ao Projeto de Lei Complementar 712/2023 desde que ele chegou na Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira, 30 deputados/as aprovaram o Projeto, o que é um golpe contra a educação, pois deixa de fora de qualquer reajuste salarial mais de 52 mil trabalhadores e trabalhadoras em educação”, esclarece o sindicato em suas redes sociais.

por Anchieta Santos

Diante das reclamações dos moradores de bairros como João Cordeiro onde em algumas ruas a água não chega há 25 dias, em outras com 40 dias; Pocinhos com um mês faltando água; Bairro de Fátima II com mais 40 dias e uma rua e 30 dias em outra, a Compesa Tabira através do Diretor de operações Eriberto Wagner falou ontem a Rádio Cidade FM.

O dirigente reconheceu as dificuldades, disse que ao contrário das denúncias não tem nenhum bairro com mais de 30 dias sem água e adiantou que a liberação do liquido precioso já estava acontecendo desde ontem pela manhã para as áreas reclamadas.

Da Coluna do Domingão

Por André Luis – Redator executivo do blog

Não foi improviso, não foi ruído institucional, tampouco um desvio técnico de dosimetria. A aprovação do projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro tem método, tempo e consequência. O que o Senado aprovou foi menos uma correção penal e mais a formalização de um grande acordão político, costurado nos bastidores, para aliviar a resposta do Estado a um ataque frontal à democracia.

A linha do tempo expõe o enredo. Meses antes da votação, surgiram declarações do presidente da República relativizando o tempo de prisão do ex-presidente. Depois, vieram semanas de conversas discretas envolvendo Congresso, interlocutores políticos experientes e membros do sistema de Justiça. O texto foi sendo “ajustado”: tirou-se a palavra anistia, manteve-se o efeito prático. Ao final, o resultado é cristalino, aceleração da progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito e redução expressiva das penas dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.

O discurso público tentou preservar aparências. O governo condena a anistia, promete veto e reafirma compromisso com a democracia. O Congresso aprova a mudança. O Supremo acompanha o debate. Cada poder cumpre seu papel formal, mas o desfecho converge para o mesmo ponto: punir, sim, porém não demais. Condenar, mas sem causar atritos que “atrapalhem” a engrenagem política.

É justamente aí que mora o problema. Democracia não se defende pela metade. O recuo na punição de crimes contra o Estado Democrático de Direito envia uma mensagem perigosa: tentar um golpe pode compensar, desde que haja força política suficiente depois. O custo institucional dessa sinalização é alto. Normaliza-se a exceção, relativiza-se a gravidade do ataque e transforma-se a Justiça em variável de negociação.

Os atos de 8 de janeiro não foram vandalismo comum. Foram a culminância de um projeto de ruptura, com liderança política, financiamento, mobilização e objetivo claro. Reduzir penas, flexibilizar progressões e “absorver” tipos penais mais graves não é pacificação, é rebaixamento da resposta democrática. Não fortalece instituições; as fragiliza.

Argumenta-se que governar exige pragmatismo, que a correlação de forças impõe concessões. É verdade que governabilidade cobra preço. Mas há limites. Quando o preço é a integridade do princípio democrático, o pragmatismo vira conivência. O veto presidencial anunciado, se vier, poderá cumprir função simbólica, mas a previsível derrubada pelo Congresso apenas completará o roteiro: todos acenam para suas bases, enquanto os condenados colhem o benefício.

O grande acordão não é apenas sobre Bolsonaro. É sobre o precedente que se cria. É sobre dizer ao país que a democracia pode ser atacada e, depois, renegociada. Isso não é estabilidade; é erosão lenta. A Justiça não pode ser o colchão da política. Se for, a conta chega, e sempre chega mais cara. Democracia não é torcida. É princípio. E princípio não se negocia.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e secretários de saúde municipais de Pernambuco, são unânimes à defesa da ampliação da testagem da população para ter controle e, consequentemente, combater de maneira mais incisiva a proliferação do coronavírus no Estado. 

A medida é defendida publicamente por importantes organizações sanitárias mundiais, a exemplo da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A testagem nos municípios se intensificou após a Amupe firmar um convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com 106 municípios, que está gerando 9 mil testes do tipo RT-PCR, “padrão ouro”, segundo a OMS. Testar mais é quebrar a cadeia de transmissão do coronavírus.

“O convênio da Amupe com a UFPE foi um ponto importantíssimo para testarmos mais, principalmente no interior. É através da testagem que detectamos os casos positivos, isolamos as pessoas que tiveram contato com o vírus e quebramos a cadeia de transmissão da doença”, comentou o secretário municipal de saúde de Afogados da Ingazeira, no Sertão, Artur Amorim.

No Agreste, o secretário de Saúde de Caruaru, Francisco Santos destacou que a saúde pública funciona a partir do diagnóstico. Para ele “sempre que nós temos um diagnóstico adequado, o tratamento também é adequado. No caso da covid, se a gente não sabe onde estão os casos, não temos como fazer uma ação incisiva para combater o problema”.

Desde o começo da pandemia causada pelo coronavírus, a Amupe tem orientado todos os municípios pernambucanos a tomarem medidas necessárias desde do ponto de vista legal, como a ampliação da testagem da população, a distribuição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e orientações constantes. 

“Reforçamos ainda mais essa necessidade, lutamos e conseguimos mais e testes ainda por cima mais baratos com a UFPE. Juntos, e com ações integradas, nós vamos avançando e enfrentando o coronavírus para que a vida possa vencer,” concluiu o presidente da Amupe, José Patriota.

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a apostar, em entrevista na Rádio Pajeú, que a candidata do Progressistas, Marília Arraes, ficará em último ou penúltimo quando a eleição pegar pra valer.

E disse mais: para ele, o segundo turno  será entre Danilo Cabral e Anderson Ferreira. “Quando os mais de cem prefeitos caírem em campo, mais o governador Paulo Câmara e Lula Danilo chega ao segundo turno”, destacou Gonzaga. Ele acrescentou que Anderson será também puxado pelo bolsonarismo para o segundo turno. “Pra mim o segundo turno será entre Danilo e Anderson”.

Sobre sua reeleição, ele disse que não repetirá a votação de 2018, com mais de 80 mil votos. Ele disse que perdeu apoios como no Pajeú, com Tânia Maria e José Vanderley passando a apoiar Pedro Campos e a ida de estaduais parceiros para disputa a federal, como Lucas Ramos e Clodoaldo Magalhães. “Devo ter mais de 60 mil votos”.

Gonzaga também afirmou não acreditar em golpe contra a democracia. “Os militares não vão embarcar nessa”. Também falou de emendas para o Pajeú e Afogados da Ingazeira. No município ele é aliado do ex-prefeito Totonho Valadares e tem boa relação com Sandrinho e Daniel Valadares. Voltou a defender  seu voto pelo impeachment de Dilma. “Não impichei ninguém. A Câmara com 72% dos Deputados autorizou o processo no Senado”.