INSS alerta contra golpes que prejudicam aposentados

O deputado federal Gonzaga Patriota usou a Tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (30), para pedir socorro em nome de milhares de trabalhadores da fruticultura e da agricultura das margens do São Francisco, expulsos das suas ilhas e margens do Rio há mais de duas décadas, quando da construção da barragem de Itaparica, em Petrolândia – PE e Glória, na Bahia.

Patriota destacou que a Chesf – Companhia Hidroelétrica do São Francisco, responsável por essa obra, ainda não cumpriu todos os compromissos assumidos com os reassentados e, dentre esses, repassou para a Codevasf, alguns, que também não estão sendo cumpridos.

Por exemplo: A Codevasf deveria ter assumir as despesas de operação e manutenção dos perímetros irrigados desde junho de 2014; As despesas com fornecimento de energia elétrica para operação do perímetro irrigado seriam de responsabilidade da Chesf até dez/2014, considerando que a Codevasf necessita de um período de transição para estabelecimento do perímetro e assunção das contas de energia. Nesse período, a Codevasf implantará a cobrança de tarifa de água, contemplando o custo de energia; dentre outros.

Essa falta de compromisso dos órgãos acima citados causa sérios prejuízos aos trabalhadores rurais. Em fevereiro deste ano, a Codevasf emitiu ofício no qual informou sobre corte orçamentário que a levou a suspender compromissos associados aos perímetros irrigados em questão.

A Chesf reiterou a sua desoneração quanto à operação e manutenção dos respectivos perímetros irrigados, assim como o custeio da energia elétrica, com isso, a CELPE emitiu carta à Codevasf, informando o débito vencido do perímetro irrigado de Itaparica, em Pernambuco, e apresentando os aspectos legais que admitem o corte de energia pela inadimplência. Em março, a Coelba e Celpe procederam o corte no fornecimento de energia elétrica a todos esses perímetros irrigados, em Pernambuco e na Bahia, por falta de pagamento.

Os irrigantes e trabalhadores dos assentamentos têm conhecimento desse acordo celebrado entre a Chesf e o governo federal, através desses órgãos acima mencionados e, quando tiveram suas energias cortadas, procuraram imediatamente a Codevasf para resolver tal problema que, somente foi atendido em razão do protesto realizado por esses trabalhadores rurais, na manhã dessa última sexta-feira (27), quando bloquearam as BRs 428, 116 e 316, onde os reivindicavam a reativação imediata da energia cortada dos assentamentos, Brígida, Fulgêncio, Apolônio Sales, Icó-Mandantes, Rodelas, Glória, Pedra Branca, Curaçá e Abaré, quando o Ministério da Integração Nacional fez acordos para o pagamento dos débitos da Codevasf com a Celpe e Coelba.

Para Gonzaga Patriota, esse acordo realizado através do Ministério da Integração Nacional, em benefício da Codevasf com a Celpe e Coelba demonstra, enfim, que a Codevasf assumiu definitivamente que é responsável por esse débito de mais de R$ 3 milhões de reais, da conta de energia nos perímetros de irrigação do São Francisco.

Na noite desta quinta-feira (7), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) recebeu o título de cidadão de Custódia, no sertão pernambucano. A proposta foi apresentada pela vereadora Yolanda de Alzira e aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores do município. “Essa homenagem, fruto da generosidade do povo custodiense, é motivo de muito orgulho e responsabilidade de, a partir desse momento, consolidar a relação com Custódia, que é de querer bem”, afirmou o parlamentar.

Danilo Cabral lembrou que sua relação com o município tiveram início ainda na campanha do ex-governador Eduardo Campos para deputado federal e, em seguida, na disputa para o governo do estado em 2006, quando o deputado foi coordenador da campanha. “Naquela época, Eduardo defendia um estado mais equilibrado, com os investimentos realizados de maneira igualitária em todas as regiões. Foi isso que fizemos em seus dois governos, com ações e obras que chegaram a todos os municípios, inclusive Custódia”, disse.

Em seu discurso, o deputado prestou contas de seu mandato, destacando as ações na área da educação, e fez um balanço crítico sobre o governo federal. “Estão desmontando o Estado brasileiro, retirando direitos da população, em um momento de grande dificuldade, quando temos mais de 50 milhões de brasileiros vivendo na linha da pobreza. Nosso mandato é pautado na defesa de Pernambuco e dos pernambucanos e estamos na luta para evitar retrocessos”, destacou.

A homenagem prestada ao parlamentar, segundo a vereadora Yolanda, se deve aos serviços prestados por ele ao município, especialmente na área da educação. Foi no período que Danilo Cabral era secretário estadual de Educação que foi fundada a Escola Alzira Tenório do Amaral, a primeira unidade escolar quilombola com ensino integral no país; realizada a reforma e ampliação da Escola Pereira Burgos, com a implantação do ensino integral, além da reforma da Escola General Joaquim Inácio. A vereadora também citou as obras de pavimentação, da construção da Academia das Cidades, realizadas quando ele foi secretário das Cidades.

“Estou muito feliz em tê-lo como irmão custodiense. Além das obras realizadas no município, é importante que a gente tenha pessoas que nos representem e defendam nossas causas, como faz Danilo. Sou uma admiradora dele, porque é um político íntegro, no qual encontro seriedade e berço amigo”, discursou Yolanda de Alzira.

Além dos vereadores, estiveram presentes a vice-prefeita Luciara Frazão de Lima, o secretário municipal Sávio Francisco Amorim, representando o prefeito Manuca, e o ex-prefeito Nemias Gonçalves.

Duas comunidades rurais de Cabrobó/PE foram contempladas com tratores de emendas do deputado Gonzaga Patriota, no último sábado, dia 06. As comunidades dos Índios e Antônio de Nestor foram beneficiadas e seus líderes afirmaram que as máquinas chegaram numa boa hora, “pois muitas famílias não têm recursos para arar a terra”, declararam.

De acordo com Gonzaga, os tratores servem para auxiliar famílias na preparação do solo, “além de ser mais uma oportunidade de aumentar a produção e gerar renda para os produtores rurais da região”, declarou o deputado.

Em Brasília, a gestora estadual assinou um contrato que viabiliza a captação dos recursos que serão usados em obras de infraestrutura por todas as regiões do Estado

Em agenda em Brasília nesta quinta-feira (24), a governadora Raquel Lyra esteve com o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, e assinou um contrato que garante um empréstimo de R$ 288 milhões para Pernambuco, proveniente da linha de crédito FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). 

“Nosso propósito é fazer Pernambuco seguir crescendo sem deixar ninguém para trás. Estive na Caixa Econômica Federal e assinei mais um financiamento para o Estado, recursos que serão destinados a obras de infraestrutura, proporcionando melhoria de vida para a população”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Na ocasião, a chefe do Executivo ainda lembrou que o Estado aguarda autorização da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para contratar um outro empréstimo, no valor de R$ 1,5 bilhão, que será destinado à execução de obras em estradas, segurança, educação e em equipamentos da área da saúde e nos setores hídrico, urbano e rural, por exemplo. “Esse valor será transformado em benfeitoria para o nosso povo”, frisou a gestora.

“Esse é um momento em que a Caixa exerce o seu papel e quem ganha com isso é a sociedade. Destinar esses recursos para investimentos em infraestrutura de Pernambuco faz parte da nossa missão e isso nos deixa extremamente felizes”, observou Carlos Vieira.

FINISA – O Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) é uma linha de crédito da Caixa voltado ao setor público. Com ele, estados e municípios podem captar recursos para executar ações nas áreas de água, esgoto e drenagem; iluminação pública; pavimentação; construção de escolas, entre outras.