Inscrições no Sisu começam no dia 11 de janeiro

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (12) um reajuste de 7,64% no piso salarial dos professores do país.

Com o aumento, o menor valor a ser pago a esses profissionais deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80.

A implementação do novo valor, porém, vai depender de cada Estado.

Um levantamento feito em 2016 pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) mostrou que mais da metade dos Estados brasileiros não pagam o piso.

O reajuste deste ano ficou 1,35 ponto percentual acima do índice da inflação do ano passado, que foi de 6,29%. Em 2016, ainda sob a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, o salário teve um reajuste de 11,36%, passando de R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64. A inflação acumulada no período foi de 10,67% (ganho real de 0,69 ponto percentual).

O reajuste vai representar um gasto adicional de pelo menos R$ 5,083 bilhões aos municípios brasileiros em 2017, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O aumento ocorre justamente em meio às dificuldades enfrentadas por prefeitos para equacionar as contas diante da crise econômica.

Questionado sobre isso, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que cumprir o piso é obrigação nacional. “As redes municipais e estaduais têm obrigação de cumprir a legislação federal. Sabemos que o contexto atual é de dificuldade financeira, mas governo federal tem empreendido esforços para passar recursos que ajudem na receita para a área da educação dos Estados e municípios”, declarou.

Em entrevista coletiva, Mendonça Filho reforçou que o governo federal antecipou, no fim do ano passado, R$ 1,5 bilhão do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Contrariando o que diz o levantamento do CNTE, o presidente do Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação), Frederico Amâncio, afirmou que quase a totalidade dos Estados cumpre sim o piso nacional. “Eu diria que praticamente todos Estados cumprem esse valor mínimo. Agora, outra discussão é se eles estão aplicando o percentual de reajuste do piso como reajuste salarial [das demais faixas]”, disse.

Já o presidente da CNTE, Roberto Leão, disse que o tema é bastante controverso. “Os Estados declaram [ao MEC] que cumprem com o piso. Mas se a gente for pesquisar direitinho, se for avaliar Estado a Estado, vamos ver que os dados são divergentes e controversos, porque a Lei do Piso não fala apenas do mínimo a ser pago, mas da jornada de trabalho, do percentual para cumprimento da hora/atividade, entre outras questões”, afirmou.

Segundo a tabela divulgada pela CNTE, Alagoas, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Sul não cumpriam o valor do piso apenas para os professores com formação de nível médio, mas aqueles com formação superior recebiam o valor atualizado.

Já Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Rondônia e Pernambuco não pagavam o valor no vencimento, como estipula a lei, mas cumprem o valor na remuneração, ou seja, acrescentando gratificações e complementações. Espírito Santo não cumpria o valor estipulado para 2016 nem mesmo na remuneração.

O piso é pago para profissionais com formação de nível médio, em início de carreira, que têm carga horária de 40 horas semanais.

O reajuste é anual e acontece sempre em janeiro, de acordo com a Lei do Piso, de 2008. A legislação assegura que o piso deve ser reajustado seguindo a variação no valor anual mínimo nacional investido por aluno da educação básica, que no ano passado foi de R$ 2.739,77. Esse valor é definido pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).

Quando a lei foi criada, o salário inicial do professor foi fixado em R$ 950,00, que considerando a inflação acumulada de julho de 2008 até dezembro de 2016 seria R$ 1.602,49 nos dias de hoje. Pela lei, os demais níveis de carreira dos professores têm o aumento negociado em cada ente federativo.

Vereador diz que Dr Nena deve ser nome da oposição enfrentando prefeito apoiado por Secretário

A pesquisa do Instituto Opinião divulgada hoje no Blog do Magno acirrou os ânimos dentro do bloco oposicionista na Capital do Xaxado. Primeiro, o Doutor Nena, um dos nomes cotados no bloco para disputar o pleito questionou o legado de Sebastião Oliveira – que lidera em um dos cenários – na cidade.

“Eu posso aparecer bem ou não (na pesquisa). Isso não vai mudar nada nos meus pensamentos  e na minha forma de fazer politica em Serra Talhada”, esbravejou, afirmando que o Secretário de Transportes tem que assumir de uma vez por todas se é ou não candidato, segundo reprodução do blogueiro Júnior Campos.

Em resposta, Sebastião Oliveira disse ao Farol de Notícias que se ele não concorda com a pesquisa, então que entre na Justiça. “Agora, este comportamento de Nena revela que ele não sabe fazer uma oposição séria, orgânica, de quem  quer o melhor para Serra Talhada. Ele tem somente projeto pessoal”, rebateu Sebastião Oliveira.

Ouvido pelo nosso blog, o vereador Marcos Oliveira, ligado a Duque e filiado ao PR, afirmou que as declarações de Nena, sinalizam que o rompimento com Sebastião,  já é fato consumado.

Ele ainda aposta na união entre o prefeito Luciano Duque (PT) e o Secreário de transportes. “Essa união é questão de tempo. Com a oposição dividida as chances de uma união é muito provável”.

Para ele, a repercussão da pesquisa mostra que não existe clima de união entre Nena e Sebastião dentro das oposições. “Acho que Nena será o candidato das oposições com o apoio de Augusto, Carlos e Marquinhos Dantas. No outro lado teremos Duque com apoio de Sebastião Oliveira e seu grupo. A tendência é essa na minha opinião”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (3) mais uma etapa do julgamento da chamada trama golpista e marcou a retomada para o próximo dia 12 de setembro, quando deve ser definida a situação dos principais investigados, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, que permanece em prisão domiciliar.

Durante a sessão, os advogados de defesa evitaram negar a tentativa de ruptura institucional, mas alegaram que seus clientes não participaram do processo. O advogado de Bolsonaro, Celso Vilarde, afirmou que o ex-presidente foi “colocado na cena do crime”. Já André Fernandes, defensor do ex-comandante do Exército Paulo Sérgio Nogueira, declarou em cinco momentos que Bolsonaro teria sido “demovido” da ideia de golpe, o que gerou questionamentos da ministra Cármen Lúcia.

Segundo a análise de bastidores, a expectativa das defesas não é de absolvição, mas de redução das penas. Os réus respondem por tentativa de golpe de Estado e ataque ao Estado Democrático de Direito.

A repercussão do julgamento ultrapassa o Brasil. Veículos como o New York Times destacaram que a decisão do STF pode servir de referência para outros países, a exemplo dos Estados Unidos, que ainda debatem os efeitos da invasão do Capitólio após a derrota de Donald Trump em 2020.

 

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Folha de S. Paulo – Thais Bilenky

O governo Michel Temer (PMDB) é considerado ótimo ou bom por apenas 7% da população, a menor marca registrada pelo Datafolha em 28 anos. Somente José Sarney (PMDB) ficou abaixo desse patamar, com 5% em setembro de 1989, em meio à crise da hiperinflação.

Desde que veio a público a delação da JBS, que jogou o presidente no centro da crise política nacional, a impopularidade do peemedebista aumentou. Hoje sua gestão é considerada ruim ou péssima por 69% do eleitorado e regular por 23%. Na comparação, em setembro de 1989, Sarney chegou a 68% de ruim ou péssimo e 24% de regular.

O novo levantamento do Datafolha, feito entre quarta-feira (21) e esta sexta-feira (23), com 2.771 entrevistados, mostra Temer com a avaliação em queda.

Dois meses atrás, a sua taxa de ruim e péssimo estava em 61% e a de ótimo ou bom, em 9%. Aqueles que o consideraram regular somavam 28% no final de abril.

Não souberam responder como avaliam hoje o governo Temer 2% dos entrevistados. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais e para menos. A nota do presidente caiu de 3 para 2,7.

A situação de Temer é pior que a de Dilma Rousseff (PT) às vésperas de ela sofrer impeachment. Em abril de 2016, a petista tinha 13% de aprovação e 63% de reprovação.

JOESLEY

Temer foi gravado secretamente em março deste ano pelo empresário Joesley Batista, da JBS, em uma conversa tarde da noite fora da agenda no Palácio do Jaburu em que ambos trataram da relação com o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está preso.

O áudio foi entregue como prova na delação do empresário e deverá subsidiar três denúncias contra Temer elaboradas pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva, obstrução de justiça e organização criminosa. As peças ainda não foram apresentadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) e, quando o forem, deverão ser remetidas à Câmara dos Deputados. Ao envolver o Congresso, a situação de Temer se torna ainda mais frágil.

Ele é acusado por Janot de ter dado o seu aval para que Joesley comprasse o silêncio de Cunha e de seu operador Lucio Funaro, que estão presos e ameaçam delatar.

MULHERES E JOVENS

A reprovação de Temer está em patamar comparável ao de Dilma em agosto de 2015, quando a petista atingiu 71% de ruim ou péssimo.

No histórico do instituto, além de Sarney, apenas Fernando Collor (PTC) obteve índices tão negativos quando Dilma e Temer ao alcançar 68% de ruim e péssimo, em setembro de 1992, ao sofrer impeachment.

O cenário fica mais desfavorável para o presidente Temer entre as mulheres, os jovens e os mais pobres, em comparação com a média da população.

Sua taxa de ruim e péssimo chega a 73% entre o eleitorado feminino, a 74% entre os eleitores de 25 a 34 anos e a 71% para aqueles cuja renda familiar mensal é de até dois salários mínimos.

No Nordeste, a reprovação a Temer fica acima da média, 77%, e no Sul, abaixo: 61%

Entre os entrevistados com ensino fundamental completo, a reprovação de Temer fica em 64% e sobe para 71% entre aqueles que concluíram o ensino médio e 70% entre os com superior completo.

Um grupo que lhe concede alguma trégua é a do eleitorado de renda média familiar superior a dez salários mínimos. Nessa parcela da população, seu governo é considerado bom ou ótimo por 15%, regular por 30% e ruim ou péssimo por 55%.

A análise por renda da avaliação de Temer coincide com a de sua agenda econômica, da qual os mais ricos são menos críticos que a média da população, em especial no que se refere à proposta de reforma da Previdência.