Iniciada reforma do Cineteatro Guarany

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma ação de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF) em endereço ligado a Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, no final da tarde desta sexta-feira (27), em Brasília.

A medida ocorre após declaração de Janot em que afirmou ter tido a vontade de assassinar o ministro Gilmar Mendes, em 2017.

Em resposta, Gilmar Mendes encaminhou um requerimento ao colega Alexandre de Moraes, que comanda o inquérito que investiga ameaças a integrantes da Corte, pedindo providências contra o ex-procurador-geral da República.

Entre as medidas propostas estão a retirada do porte de arma de Janot e a proibição de que ele entre nas dependências do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Delegado Ubiratan Rocha confirmou à Rádio Pajeú que foi preso em São Paulo o blogueiro Cauê Rodrigues. Segundo o Delegado, Cauê, que foi preso na cidade de Suzano, São Paulo, é acusado de crimes de aliciamento sexual contra crianças e adolescentes.

A prática de crimes, diz o Delegado Ubiratan Rocha, remonta à algum tempo e tem relação com a manutenção de times de futebol envolvendo menores. O Delegado diz que o Mandado de Prisão expedido pelo Judiciário teve por base uma investigação minuciosa que durou meses. “Foi uma investigação com riqueza de detalhes. O próximo passo será a coleta de mais depoimentos e provas. Claro, ele terá direito à defesa”, diz o Delegado.

Em Suzano, atuou Eduardo Boígues, Delegado Titular do Garra de Mogi das Cruzes, São Paulo. Ainda os Policiais Civis Pagano, Kleber, Marcos Hebert, Boris, Britão e Duílio.

Cauê Rodrigues é tido como um dos blogueiros mais influentes da região, a partir de Carnaíba. Também era assessor da Câmara de Vereadores de Carnaíba, função que deixou a pouco. Sabe-se também que recentemente, alegava problemas de saúde. Nem ele nem sua defesa ainda não se pronunciaram acerca da prisão. O delegado toma as providências para recambiá-lo à região.

Faleceu na noite deste sábado (17), de falência múltipla dos órgãos, no Hospital Regional Emília Câmara, Lindaura Siqueira, aos 78 anos. Ela estava há alguns dias internada na unidade hospitalar.

Lindaura foi uma das vozes que embalaram as tardes do Domingo Alegre, no Cine São José, com Waldecy Menezes, pela Rádio Pajeú. Ficou muito marcada por esse período, em virtude da bela voz que tinha.

Ela está sendo velada na Central de Velórios do Plafam, ao lado do cemitério São Judas Tadeu e será sepultada neste domingo, às 16h no Cemitério Parque da Saudade.

Aos familiares e amigos, nossos sentimentos. O programa Manhã Total da Rádio Pajeú desta segunda-feira (19) vai prestar uma homenagem a Lindaura.

O Prefeito e candidato a reeleição José Patriota (PSB) manteve ampla vantagem na disputa pela prefeitura de Afogados da Ingazeira, bem a frente de seus oponentes, o petista Emídio Vasconcelos e Itamar França, do PRP. É o que atestou o Instituto Múltipla, em pesquisa realizada dia 25 e divulgada hoje pelo blog.

De acordo com levantamento estimulado, em que são oferecidas as opções de voto para o entrevistado, Patriota tem 78,7% das intenções de voto contra 7% do candidato Emídio e 0,7% de Itamar França. Neste cenário estimulado, 13,6% não sabem ou não opinaram.

Na pesquisa espontânea, em que o eleitor livremente se manifesta, 71,7% disseram votar no prefeito e candidato a reeleição, contra 4,7% que dizem votar em Emídio e 0,3% que optam pelo candidato Itamar França. Neste cenário, 23,3% não sabem ou não opinaram.

Com base na margem de erro da pesquisa estimulada, Patriota tem entre 73% e 84,4%. Emídio tem entre 1,3% e 12,7%. Itamar, entre 0% e 6,4%. Veja a evolução dos candidatos entre os dois levantamentos:

A pesquisa foi registrada sob o número PE-07347/2016. A coleta, realizada dia 25 de setembro. A margem de erro é de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Foram ao todo 300 entrevistados. Veja evolução dos candidatos:

Bairros pesquisados: COHAB, São Brás, Brotas, Sobreira, Residencial Dom Francisco, Centro, Morada Nova, São Cristovão, São Francisco, São Sebastião, Costa, Borges, Conjunto Miguel Arraes, Alto da Bela Vista, Padre Pedro Pereira e Ponte

Localidades rurais: Curral Velho dos Pedros 2, Curral Velho dos Pedro, Arca de Peia, Alça de Peia, Mocororé, Oitis, Corisco, Saco da Serra, Povoado Queimada Grande, Encruzilhada, Cachoeira, Gangorra, Povoado Carapuça, Rodovia PE 292, Estrada Afogados/Tabira, Povoado varzinha, Carnaibinha, Estrada para Santo Antonio 2, Curral Velho dos Ramos, Boqueirão, São João Velho, Lajedo, Jatobá, Jati, Várzea Comprida, Santo Antonio 1, Poço dos Veados, Lagoinha, Monte Alegre, Capoeiras, Serra Vermelha, Santo Antonio 2, Pintada, Queimadas, Portázio, Poço do Moleque, Riacho da Onça, Estrada Carnaúba a Dois Riachos, Manoel Soares, Belém, Serrinha 1, Povoado Alto Vermelho, Covoadas 2, Covoadas, Barreiro, Cajazeiras, Gameleira, Laje do Gato, Minador, Dois Riachos e Cachoeira do Cancão.

Com relatoria do conselheiro Carlos Porto, a Primeira Câmara do TCE emitiu, na última terça-feira (5), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Trindade, a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Antonio Everton Soares Costa, relativas ao exercício financeiro de 2020.

De acordo com o voto (processo n° 21100418-2), apesar de o gestor ter cumprido os limites constitucionais e legais, foram apontadas pela auditoria falhas graves em relação ao déficit financeiro, que chegou ao montante de R$ 9.272.486,87 no último ano de mandato do gestor. 

O voto do relator apontou ainda irregularidades como o não recolhimento das contribuições patronais ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o reincidente recolhimento a menor das contribuições patronais devidas ao Regime Próprio de Previdência Social, alcançando o valor de R$ 844.044,17, equivalente a 25,35% do montante devido no exercício (R$ 3.330.193,90). Houve ainda relevante aumento do déficit atuarial verificado no RPPS, passando a atingir R$ 319.237.801,14 ao final do exercício.

Por esses motivos, foi emitido parecer prévio pela rejeição das contas, aprovado por unanimidade na Primeira Câmara do TCE, que será julgado pelos vereadores do munícipio que podem acatar ou não a decisão do Tribunal, desde que seja devidamente justificado em caso de contrariedade. 

Ao final do voto, o conselheiro fez algumas determinações para a atual gestão, com destaque para que não estabeleça na Lei Orçamentária Anual dispositivo inapropriado que amplie o limite real estabelecido, de forma a descaracterizá-la como instrumento de planejamento e, na prática, excluir o Poder Legislativo do processo de alteração orçamentária; que aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos, a fim de que seja considerada a suficiência de saldos em cada conta para realização de despesas.

Outra determinação foi para que a prefeitura recolha de forma integral e tempestivamente as contribuições previdenciárias, zelando pela solidez dos regimes, de modo que ofereçam segurança jurídica ao conjunto dos segurados, garantindo ao município a ausência de formação de passivos futuros capazes de afetar o equilíbrio de suas contas e o cumprimento das metas fiscais.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Ricardo Alexandre.

CONTAS DE GOVERNO 

São contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.                                                                                                                                                                                                     

Os limites com educação e saúde devem ser no mínimo de 25% e 15% da receita, respectivamente, e o limite de gastos com pessoal não poderá ultrapassar 54% da Receita Corrente Líquida ao final do exercício.                                                                                                                                         

Segundo a Constituição do Estado, o TCE é responsável emissão de Parecer Prévio recomendando a rejeição ou aprovação, com ou sem ressalva, nas contas dos Chefes do Executivo Estadual e Municipal. O Parecer é enviado ao Poder Legislativo respectivo, do Estado e dos municípios, para julgamento pela aprovação ou rejeição das contas.