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Iniciada reforma do Cineteatro Guarany

Por Nill Júnior

Ele e mais nove espaços ligados à Secult-PE/Fundarpe passam por obras estruturais , como parte do Plano de Retomada do Governo de Pernambuco

Quem passar em frente aos espaços culturais ligados à Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) vai perceber que o Governo de Pernambuco deu início ao Plano de Retomada nos Equipamentos.

A iniciativa foi lançada em abril deste ano e conta com investimentos em modernização, requalificação e obras de manutenção na ordem de R$ 16,6 milhões. Por conta das obras, alguns desses equipamentos estarão fechados para a visitação.

Algumas intervenções foram iniciadas no início deste mês e, com o avanço das obras, outros procedimentos relacionados à infraestrutura foram antecipados. O objetivo é entregar com mais celeridade os espaços culturais para a população.

Comemorando seu centenário em 2022, o Theatro Cinema Guarany, em Triunfo, recebe obras de requalificação e manutenção da edificação no valor estimado em cerca de R$ 1,2 milhões, com prazo de entrega até a segunda quinzena de julho. Esse valor ainda inclui a climatização do cinema, que ainda está sendo licitado.

O Cinema São Luiz, que este ano completa 70 décadas de existência, entrou em nova fase de reformas. As obras estruturais, no valor estimado de R$ 1,3 milhão e com prazo de execução de seis meses, tiveram início nesta quinta-feira (26), e são voltadas para a modernização do sistema de climatização e instalação elétrica do cinema. Nesse período, o equipamento não exibirá sua programação de filmes.

No Bairro de São José, no Recife, a Casa da Cultura Luiz Gonzaga vai passar por serviços de recuperação na estrutura e receberá nova iluminação na área externa do estacionamento. A obra, orçada em cerca de R$ 2,5 milhões e com execução em até dez meses, passou pelo processo de licitação da empresa vencedora e aguarda a elaboração do contrato. O equipamento permanece aberto ao público.

A Torre Malakoff recebe serviços de infraestrutura, com um orçamento estimado em R$ 1,7 milhões. Já a Estação Central Capiba/Museu do Trem do Recife passará por reparos, com valor estimado em mais de R$ 2,3 milhões e mesmo prazo de execução. A previsão é que esses dois locais sejam abertos para visitação do público somente em março de 2023.

Outros três museus passarão por melhorias. No Recife, o Museu do Estado de Pernambuco. Em Olinda, o Museu de Arte Sacra de Pernambuco. Ainda o Teatro Arraial Ariano Suassuna e o Espaço Pasárgada, localizados no Centro do Recife.

Outras Notícias

‘Não fazemos comentário sobre jogo nenhum’, brinca Dilma com Merkel

Do G1 A presidente Dilma Rousseff fez nesta quinta-feira (20) uma brincadeira ao lado da chanceler alemã, Angela Merkel, durante discurso em almoço no Palácio do Itamaraty. No momento em que convidava a chanceler para acompanhar as Olimpíadas do Rio, Dilma disse que gostaria que os alemães viessem ao país como fizeram na Copa do […]

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Do G1

A presidente Dilma Rousseff fez nesta quinta-feira (20) uma brincadeira ao lado da chanceler alemã, Angela Merkel, durante discurso em almoço no Palácio do Itamaraty. No momento em que convidava a chanceler para acompanhar as Olimpíadas do Rio, Dilma disse que gostaria que os alemães viessem ao país como fizeram na Copa do Mundo do ano passado. Em seguida, afirmou que ali no almoço não se faria “comentário sobre jogo nenhum”, numa referência à vitória de 7 a 1 da Alemanha sobre o Brasil nas semifinais da Copa.

A brincadeira de Dilma arrancou riso dos convidados, que eram ministros, diplomatas e empresários dos dois países. Merkel viajou para Brasília para encontro oficial com Dilma.

“Gostaria, senhora chanceler, de convidá-la para vir ao Brasil no próximo ano. Os Jogos Olímpicos serão ocasião para isso. Em 2016, esperamos ver milhares de alemães, como durante a Copa do Mundo. E não fazemos nenhum comentário sobre resultado de jogo nenhum”, afirmou a presidente Dilma, e logo em seguida os convidados soltaram risos.

“Esperamos que milhares de alemães atravessem o Atlântico e juntem-se a nós nesse evento único que celebra aquilo em que acreditamos. Celebra as relações democrática, o respeito, a paz, a tolerância e o congrassamento”, concluiu Dilma.

Após o almoço com Merkel no Palácio do Itamaraty, Dilma voltou a falar sobre o 7 a 1 e afirmou ter brincado sobre o assunto no jantar desta quarta oferecido a Angela Merkel no Palácio da Alvorada, na capital federal.

“Eu disse o seguinte ontem no jantar, mas vocês sabem como é esta história de brincadeira. Eu disse o seguinte: é fato que nós perdemos de 7 a 1, mas nós estamos aqui nos preparando para em algum momento no futuro esta ser uma situação que se transformará. Acho que esta é uma questão que temos sempre de ter em mente: você pode perder um dia, mas não vai perder para sempre”, acrescentou.

Danilo Cabral propõe abate de saldo do Fies com atendimento no Mais Médicos

O presidente da Comissão de Educação, Danilo Cabral, acredita que será um incentivo para o programa Mais Médicos O projeto de Lei nº 11.061/2018, protocolado pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), procura beneficiar tanto a educação quando a saúde pública do país. O parlamentar solicita alteração nos artigos da Lei […]

O presidente da Comissão de Educação, Danilo Cabral, acredita que será um incentivo para o programa Mais Médicos

O projeto de Lei nº 11.061/2018, protocolado pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), procura beneficiar tanto a educação quando a saúde pública do país.

O parlamentar solicita alteração nos artigos da Lei nº 10.260/01 para a inclusão dos médicos integrantes do Programa Mais Médicos no rol de beneficiários do abatimento de parte do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir da prestação de serviços na rede pública.

A proposta busca proporcionar que o aluno de medicina que utilize o Fies possa pagar parte de dívida por meio da prestação de serviços públicos. No caso dos estudantes de medicina, o valor é abatido nos serviços de Saúde na Família, feito pelos profissionais do Programa Mais Médicos. Atualmente, os novos contratos do financiamento não permitem o desconto por tais atividades.

“Com esse PL, será possível conceder estímulos que garantam a atratividade do exercício da profissão da Medicina não apenas no âmbito do Mais Médicos, mas também aos que atuem no Programa Saúde da Família”, afirma Danilo Cabral. Segundo ele, o objetivo é garantir a concessão de abatimentos nas dívidas, visto que o profissional estará trabalhando para o governo. “Os serviços prestados são fundamentais aos milhões de brasileiros que não possuem outros profissionais à disposição que atuem como professor na rede pública de educação básica com jornada de 20 horas semanais e como”, defende.

A proposta também pretende suprir uma possível falta de profissionais do Programa Mais Médicos, que passa por transformações promovidas pelo governo. Danilo acredita que “ao se estabelecer o abatimento das dívidas do Fies para médicos vinculados ao programa, ele passa a atrair mais profissionais e trará mais benefícios à toda população”, explica o parlamentar.

O desconto proposto por Danilo Cabral seria de 1% do saldo devedor consolidado dos estudantes que atuem como médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada ou médico militar das Forças Armadas, com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional. E haveria um abatimento de 2% do saldo devedor consolidado para estudantes que exercerem a profissão de médicos integrantes do Programa Mais Médicos. Nos dois casos, seriam incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento.

O PL será despachado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e depois será encaminhado para as comissões responsáveis.

Lava Jato driblou lei para ter acesso a dados da Receita, mostram mensagens

Força-tarefa buscou informações sem requisição formal com o atual chefe do Coaf, Roberto Leonel Procuradores da Operação Lava Jato contornaram limites legais para obter informalmente dados sigilosos da Receita Federal em diferentes ocasiões nos últimos anos, segundo mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas pela Folha e pelo site. Os diálogos indicam que integrantes […]

Força-tarefa buscou informações sem requisição formal com o atual chefe do Coaf, Roberto Leonel

Procuradores da Operação Lava Jato contornaram limites legais para obter informalmente dados sigilosos da Receita Federal em diferentes ocasiões nos últimos anos, segundo mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas pela Folha e pelo site.

Os diálogos indicam que integrantes da força-tarefa do caso em Curitiba buscaram informações da Receita sem requisição formal e sem que a Justiça tivesse autorizado a quebra do sigilo fiscal das pessoas que queriam investigar. Leia a íntegra da reportagem no UOL.

Após MPCO, promotor também pede suspensão de empréstimo de 83 milhões da Caixa para Prefeitura de Caruaru

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública com pedido liminar pleiteando que a Justiça determine a suspensão dos efeitos da Lei Municipal 6.015/2018, que autoriza o município de Caruaru a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o limite de R$ 83,8 milhões. Por meio da mesma ação, o […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública com pedido liminar pleiteando que a Justiça determine a suspensão dos efeitos da Lei Municipal 6.015/2018, que autoriza o município de Caruaru a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o limite de R$ 83,8 milhões. Por meio da mesma ação, o MPPE requer ainda que a Vara da Fazenda Pública de Caruaru determine, em caráter definitivo, a anulação da lei.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), através do procurador Cristiano Pimentel, já tinha pedido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a mesma suspensão do empréstimo, no início do mês. No TCE, o conselheiro João Campos está analisando o pedido.

No entendimento da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru (Patrimônio Público), a referida lei contém uma série de vícios, começando pela aprovação na Câmara de Vereadores, que não seguiu as normas legais que regem o processo legislativo. Segundo o que foi apurado pelo MPPE, o projeto foi apresentado à Câmara pela primeira vez em 21 de dezembro de 2017, tendo sido rejeitado por não haver quórum qualificado na casa.

“Na fundamentação do voto contrário, vereadores questionaram a falta de clareza e transparência na utilização dos recursos, bem como o trâmite açodado pelo presidente da Casa”, salienta o MPPE, no texto da ação.

O projeto de lei veio a ser aprovado em sessão extraordinária no dia 16 de janeiro de 2018, ainda na mesma sessão legislativa, em desconformidade com a Constituição do Estado de Pernambuco, segundo a ação. O texto também não foi devidamente discutido nas comissões da Câmara de Vereadores, contrariando o Regimento Interno da Casa, segundo o MPPE.

Segundo o texto da ação, a sessão para deliberação foi iniciada às 10h, sem o parecer das comissões sobre o projeto de lei, e encerrada logo em seguida com encaminhamento para as comissões analisarem e marcando nova reunião extraordinária em 30 minutos, tempo escasso para uma discussão de tamanha relevância. As comissões se reuniram a partir das 12h36, com a votação do texto a partir das 13h55.

“Não foi dado tempo hábil para as comissões elaborarem o indispensável parecer. Ainda que estivesse nos autos, o parecer é vazio, por não possuir fundamentação mínima para um assunto tão relevante como o endividamento de futuras administrações municipais nos próximos dez anos em um valor altíssimo”, alertou o MPPE, no texto da ação.

Outro ponto levantado pelo MPPE para sustentar o pedido de anulação da Lei 6.015/2018 diz respeito à vinculação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como garantia ao pagamento do empréstimo. Segundo a investigação, o empréstimo pretendido pelo município de Caruaru seria liberado em dez parcelas bimestrais de R$ 8,3 milhões. O pagamento seria realizado ao longo de dez anos, com juros, taxas administrativas e de risco. Porém, como aponta o MPPE, a Constituição Federal veda a vinculação de receita de impostos.

Do ponto de vista orçamentário, o MPPE aponta que há um descompasso entre os valores apontados como despesas de capital e os gastos efetivamente realizados pelo município de Caruaru. Em 2017, por exemplo, consta no orçamento uma despesa fixada em R$ 282,2 milhões, apesar de terem sido efetivamente executados R$ 44,8 milhões.

“Isso mostra que o problema do município não é falta de recursos e sim planejamento, pois Caruaru acaba gastando com despesas correntes os valores reservados com despesa de capital. O empréstimo é desnecessário”, ressaltou a 2ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Caruaru.

Além das irregularidades legais, que embasam o pedido de anulação da lei pelo MPPE, também há indícios fortes de falta de transparência na utilização dos recursos. Na mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, a prefeita de Caruaru não anexou plano de trabalho, estudo preliminar ou qualquer documento que ateste a necessidade de contratar um empréstimo de R$ 83,8 milhões.

Um exemplo apresentado pelo MPPE diz respeito à pavimentação de vias, orçada em R$ 11 milhões.

“Não se apresentou o caminho para se chegar ao valor, nem se precisou o local da obra, limitando-se a mencionar a expressão diversos bairros do município e zona rural. No caso da pavimentação, o gasto dependerá da largura da via, do seu comprimento, do tipo de veículo que circula na localidade, sendo impossível determinar um valor fixo para qualquer pavimentação. E se sobrar dinheiro, vai-se pagar juros por dinheiro não utilizado? E se faltar, a sociedade merece mais obras inacabadas?”, questiona o MPPE no texto da ação.

A adoção de termos genéricos e vagos como diversos bairros se repete na descrição dos investimentos previstos, que incluem construção e reforma de parques, requalificação do centro comercial, implantação de esgotamento sanitário, obras de drenagem, construção, reforma e ampliação de mercados e matadouros, dentre outros.

Tanto no TCE, como na Vara da Fazenda Pública de Caruaru, ainda não foi apreciado o pedido de suspensão.

Fórum da Seca reúne lideranças empresariais e governamentais de PE

Nesta segunda-feira (22/09), acontece a quinta reunião do Fórum Permanente de Convivência Produtiva com as Secas, no Hotel Golden Tulip, em Boa Viagem, às 8h30. O encontro será marcado pela palestra “Modelagem visando a tomada de decisões agropecuárias em ambientes secos”, apresentada pelo pesquisador da CSIRO, a serviço da Austrália, Andrew Moore. Esta é a terceira edição do Fórum Permanente […]

forum-da-seca-1-300x199Nesta segunda-feira (22/09), acontece a quinta reunião do Fórum Permanente de Convivência Produtiva com as Secas, no Hotel Golden Tulip, em Boa Viagem, às 8h30. O encontro será marcado pela palestra “Modelagem visando a tomada de decisões agropecuárias em ambientes secos”, apresentada pelo pesquisador da CSIRO, a serviço da Austrália, Andrew Moore.

Esta é a terceira edição do Fórum Permanente de Convivência Produtiva com as Secas. Criado em 2014 pelo Sebrae e pela Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), o evento é um espaço de debates que reúne especialistas do Brasil e do exterior, a fim de discutir à adaptação ou implantação de soluções permanentes para convivência produtiva na região semiárida, a exemplo do que ocorre em países como Estados Unidos, Austrália e Índia.

O evento é de grande importância para o Nordeste brasileiro, que passa pelo sexto ano consecutivos por longos períodos de estiagem. Segundo o presidente da Faepe, Pio Guerra, doze milhões de nordestinos sofrem as consequências dessa estiagem prolongada, 1.200 municípios já  decretaram estado de emergência e mais de sete milhões de cabeças de gado desapareceram.

Em Pernambuco, são mais de um milhão e duzentas mil pessoas atingidas. Dados do IBGE apontam, ainda, uma redução de mais de 30%da área cultivada e cerca de 50% do Valor Bruto da Produção, se comparado a 2011. O Fórum é composto por 14 instituições empresariais.