Ingrid Zanella não espalhou fake news, decide Comissão Eleitoral

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), cumpriu uma extensa agenda nesse sábado (29), ao lado da chapa majoritária da Frente Popular de Pernambuco, no Agreste do Estado. Gravatá, Bezerros, Tacaimbó, São Caetano e Jupi foram as cidades por onde o senador, candidato à reeleição, passou ao lado do governador Paulo Câmara e do colega de chapa ao Senado, Jarbas Vasconcelos (MDB), levando a mensagem do ex-presidente e expondo as ideias do candidato a presidente pelo PT, Fernando Haddad. 

Bezerros, Tacaimbó e São Caetano fizeram carreatas puxadas, respectivamente, pelos prefeitos Branquinho (PSB), Álvaro (PT) e Jadiel Braga (PSDB). No final da carreata em Tacaimbó, o parlamentar conversou com a população do município ao lado do prefeito petista do município. 

“Pernambuco já reconheceu o grande trabalho de Fernando Haddad quando ministro da Educação do governo Lula. Haddad fez 7 campi universitários, 16 escolas técnicas, criou o projeto Caminho para a Escola, entregando 1.700 ônibus e 23 mil bicicletas. Tudo isso somente aqui em Pernambuco. Haddad fez o novo ENEM e o FIES sem Fiador, beneficiando mais de 80 mil alunos pernambucanos. Tudo isso só virou realidade porque Lula confia em Haddad e nós também confiamos. Eu estou convicto de que Pernambuco e o Nordeste garantirão Fernando Haddad na liderança do 1º turno”, arrematou o senador de Lula. 

No município de Jupi, fechando a agenda do sábado, Humberto caminhou ao lado do prefeito Marcos Patriota (DEM) e falou para a Rádio Líder Jupi FM sobre a perseguição política sofrida pelo presidente Lula, impedido de dar entrevistas. 

“É um ato de censura política que não acontecia desde a época da ditadura militar. Mesmo com essa perseguição, eu acredito que Lula vai seguir como uma figura central da nossa política, porque está nos corações e na mente do nosso povo, e tem em Fernando Haddad e em Manuela D’Ávila a esperança de um projeto de Brasil que deu certo”, concluiu Humberto.

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial (REsp) n.º 1.569.850/ RN, equiparou a discriminação contra nordestinos a crime de racismo, conforme previsto no artigo 20 da Lei 7.716/ 1989.

O caso teve origem em um recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF), que buscava a autorização para quebra de sigilo de dados cadastrais de uma pessoa que teria feito postagens de cunho racista nas redes sociais. Segundo as informações apresentadas, as mensagens teriam teor discriminatório contra os nordestinos, em decorrência de insatisfação com resultados eleitorais na região.

As postagens, que continham frases como “Ebola, olha com carinho para o Nordeste” e “E aí tudo graças aos flagelados nordestinos que vivem de bolsa esmola”, foram consideradas pelo MPF como discurso de ódio (hate speech), evidenciando preconceito em relação aos nordestinos.

Apesar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ter indeferido o pedido de quebra de sigilo, o STJ reformou a decisão equiparando a discriminação contra nordestinos a crime de racismo, conforme disposto na Lei 7.716/1989.

O julgado da 6ª Turma do STJ ressaltou que o delito previsto no artigo 20, § 2º, da referida lei consiste na expressão de superioridade em contraposição à inferioridade de coletividades humanas, equiparando-o ao discurso de ódio previsto na Convenção Interamericana de Direitos Humanos.

Além disso, foi destacado que a Lei 14.532, de 2023, incluiu o Artigo 2º-A na Lei 7.716/1989, igualando as penas de injúria às do racismo, reforçando a importância do combate a manifestações de preconceito de procedência nacional.

Enquanto o racismo é entendido como um crime contra a coletividade, a injúria é direcionada ao indivíduo, ressaltando a necessidade de coibir qualquer forma de discriminação e garantir o respeito à dignidade e ao decoro de todos os cidadãos. Com informações do Jusbrasil.

A Prefeitura de Triunfo, abriu na terça-feira (14) as inscrições para um novo processo seletivo que visa o preenchimento de cargos em órgãos da gestão.

As oportunidades são para as funções de assistente social, auxiliar de orientar de brinquedoteca, educador social, orientador social infantil de brinquedoteca, psicólogo, entrevistador social e cuidador infantil.

Ao todo, são oferecidas 17 vagas. Para se candidatar, os interessados devem se inscrever até o dia 5 de dezembro, presencialmente, na Secretaria de Desenvolvimento Social – Sala dos Conselhos, localizada na Praça Júnior Veríssimo, 4, Centro da cidade.

O horário de atendimento é das 8h às 13h30. Após passar pelo processo seletivo, os selecionados irão atuar em jornadas que variam de 30 e 40 horas semanais, e também em regime de escala 12 por 36 horas.

A remuneração prevista poder variar entre R$ 937 a R$ 1,5 mil. Mais informações podem ser obtidas no edital do processo seletivo.

Do Estadão Conteúdo

Em vídeo postado nesta sexta-feira em sua página oficial no Facebook, o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso diz que o ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva mentiu quando o acusou de criticar os nordestinos. “O PT fica querendo fazer demagogia, querendo nos jogar contra o povo, dizendo que o PSDB fez isso ou aquilo, que eu disse isso ou aquilo, o Lula mentiu, eu não falei de Nordeste ou de nordestinos, nada disso”, disse.

Na postagem, Fernando Henrique disse lamentar que a presidente e candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, “tenha embarcado nessa, não é verdade”. E disse: “O povo não é bobo, o povo sabe que quem fez o Plano Real fomos nós, quando fui ministro da Fazenda, que melhorou a vida de todo mundo, dos pobres, do trabalhador.”

Nas críticas à gestão petista, o ex-presidente tucano disse que é com o receituário do PSDB que se combate a pobreza “e não deixando a inflação voltar e depois aconselhando o povo a não comer carne, a comer tomate, a comer frango, ovo”.

E continuou: “Não é deste jeito que se resolve a pobreza. Nós, do PSDB, sim, fizemos o que dissemos e deu certo.” O vídeo é mais um capítulo do embate que os dois ex-presidentes da República estão travando com mais frequência neste segundo turno, em prol de seus candidatos, Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).

Vereadores da Comissão Parlamentar do Pajeú – Copap – iniciam neste momento um protesto que fecha a entrada da empresa MRM e promete fechar também a PE 292, em Afogados da Ingazeira, próximo à entrada do Clube Vale das Acácias.

Eles querem celeridade nas obras da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que promete acabar com o drama hídrico vivido por cidades como Iguaracy, Tuparetama, Ingazeira e São José do Egito.

“A gente quer levar água para nossos cidadãos. O momento adequado é esse. É um movimento pacífico e organizado. Ninguém está querendo fazer por fazer. A gente vai fechar a entrada da empresa e a PE 292”. Ele diz que toda a população foi articulada para o movimento.

Além de Joel, os primeiros a chegar foram Sávio Pessoa e Sebastião Nunes, o Tanta (Tuparetama), além de Odete Baião, Fábio Torres e Amaury Torres (Iguaracy). Um representante da empresa ainda tentou argumentar para que o protesto fosse adiado, em vão.  “A população aguarda uma resposta dos governantes. A gente aguarda, mas os prazos estão sempre sendo estendidos”, diz o vereador Fábio Torres.

Mais de 30 dias sem a população receber água. O compromisso era de maio pra junho chegar água da Adutora. A Compesa já resolveu a questão da energia investindo R$ 275 mil e a gente não tem nenhum compromisso de que dia vai chegar a água”, diz Sávio Pessoa.

Semana passada, Joel denunciou a situação nas estações elevatórias. Na de Afogados da Ingazeira, por exemplo, o transformador está a 15 dias no chão, sem ser instalado. Quanto à EE de Tabira, os cabos estão pendurados no poste e o restante não dá sinais de celeridade.

Poucos vereadores: ainda há poucos vereadores da Comissão, apesar da articulação feita na última quinta pela Copap. Cidades como Ingazeira, Itapetim e Afogados ainda não haviam comparecido até as 8h15 de hoje.