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Ingrid Zanella não espalhou fake news, decide Comissão Eleitoral

Por André Luis

A Comissão do processo eleitoral da OAB/PE acolheu pedido de reconsideração da Chapa Renovação Experiente e negou direito de resposta ao candidato oposicionista Almir Reis, que acusava, “ injustamente”, a candidata Ingrid Zanella de espalhar fake news.

Na decisão, o julgador disse que “Sob esse aspecto, mantenho a fundamentação, ressalvando que não havia deferido a tutela, de forma alguma, por existência de notícias falsas (ou ‘fake News’) já que não vislumbrei nos trechos apresentados e documentos juntados, qualquer afirmação neste sentido. Não houve fake news”.

O julgador prossegue e informa que “com o intuito de sanar o vício procedimental, reconsidero a decisão anterior, para determinar a notificação da parte representada, a fim de que apresente sua manifestação sobre o pedido de resposta no prazo legal de 24 horas, e defesa no prazo legal, após o qual proceder-se-á com a reanálise do pedido de direito de resposta e do mérito da presente representação, com a devida observância do contraditório e da ampla defesa”.

A defesa de Zanella argumentou que “a liberdade de expressão é um direito fundamental e que as críticas, ainda que contundentes, fazem parte do debate democrático e devem ser preservadas. Alega, ainda, que as palavras da candidata não constituem ofensa pessoal, entendendo que não se qualificam como afirmações inverídicas e ofensivas a ponto de justificar a concessão de direito de resposta”. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Aldemir Bendine, do Banco do Brasil, deve ser o novo presidente da Petrobras

Aldemir Bendine deve ser o novo presidente da Petrobras. O nome dele foi escolhido pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, que depois da demissão coletiva da diretoria da estatal teve apenas dois dias para fazer a escolha. Ele é o atual presidente do Banco do Brasil e, por falta de nomes, seria inicialmente transferido para o […]

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Aldemir Bendine deve ser o novo presidente da Petrobras. O nome dele foi escolhido pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, que depois da demissão coletiva da diretoria da estatal teve apenas dois dias para fazer a escolha. Ele é o atual presidente do Banco do Brasil e, por falta de nomes, seria inicialmente transferido para o BNDES.

Bendine não entrou nas especulações desses últimos dias pra substituir Graça Foster. Foi uma espécie de “nome secreto” da presidente Dilma. As especulações se davam em torno dos nomes de Henrique Meireles, Luciano Coutinho, Murilo Ferreira e até de um nome do mercado, Paulo Leme. Prevaleceu a escolha pessoal da presidente.

O anúncio do novo presidente deverá ser feito na reunião do Conselho de Administração da Petrobras, marcada para 9h desta sexta-feira. Bendine terá de montar a nova diretoria com nomes de fora e também com nomes dos quadros da estatal, como, por exemplo, da diretoria de exploração do pré-sal.

Maciel Melo e Lindomar Souza no Festival de Inverno na Borborema

Com temperatura média de 12 graus nas noites de julho o Povoado da Borborema no Município de Tabira viverá mais um Festival do Frio. A Secretária Gracinha Paulino anunciou a programação falando ao radialista Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Cidade FM. Na noite da sexta-feira, dia 12 se apresentam Everton Freitas e Lindomar […]

Com temperatura média de 12 graus nas noites de julho o Povoado da Borborema no Município de Tabira viverá mais um Festival do Frio.

A Secretária Gracinha Paulino anunciou a programação falando ao radialista Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Cidade FM.

Na noite da sexta-feira, dia 12 se apresentam Everton Freitas e Lindomar Souza. No sábado, dia 13 será a vez de Seu Marquinhos e banda e Maciel Melo.  O apoio para a grade segundo a Secretária foi viabilizado graças à articulação do Deputado Federal Carlos Veras junto ao Governo do Estado.

Em nota nas redes sociais o próprio Carlos Veras agradeceu ao apoio do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, Fundarpe e Empetur. “Agradeço ainda o empenho da Prefeitura de Tabira e Câmara de Vereadores”.

Enquanto isso a Secretaria de Agricultura está executando reparos na estrada. Já a pasta de Obras está cuidando da infra-estrutura no povoado. É a décima quinta edição do evento no povoado, atraindo bom público de Tabira e entorno.

Prefeito Simão Durando manda limpar terreno da própria sogra

Por André Beltrão/Blog do Ricardo Antunes Um vídeo está “viralizando” em Petrolina e dando o que falar. O prefeito, Simão Durando (UB) mandou limpar o terreno da própria sogra.  Revoltada, uma moradora filmou tudo e pediu explicações aos trabalhadores.  E olhe que ele é o candidato à reeleição em 2024, e do grupo de Miguel […]

Por André Beltrão/Blog do Ricardo Antunes

Um vídeo está “viralizando” em Petrolina e dando o que falar. O prefeito, Simão Durando (UB) mandou limpar o terreno da própria sogra. 

Revoltada, uma moradora filmou tudo e pediu explicações aos trabalhadores. 

E olhe que ele é o candidato à reeleição em 2024, e do grupo de Miguel Coelho, que sonha em ser, um dia, governador de Pernambuco. Com esse tipo de aliados, vai ter muito trabalho em 2026.

A assessoria do prefeito já foi acionada e disse que iria mandar uma nota explicando o inexplicável. Estamos aguardando. Clique aqui para assistir o vídeo.

Governadores pedem apoio do Congresso à renegociação das dívidas dos Estados

Quinze governadores e quatro vice-governadores estiveram hoje (22.03) no Congresso Nacional para pedir apoio dos senadores e dos deputados federais ao projeto de lei do Governo Federal que renegocia as dívidas dos governos estaduais. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, foi um dos que se reuniram com o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, […]

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Quinze governadores e quatro vice-governadores estiveram hoje (22.03) no Congresso Nacional para pedir apoio dos senadores e dos deputados federais ao projeto de lei do Governo Federal que renegocia as dívidas dos governos estaduais. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, foi um dos que se reuniram com o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, e com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha.

“O projeto ainda está vindo, portanto não temos o conhecimento detalhado de todo o seu teor, mas se estiver de acordo com o que foi acertado com os governadores, a proposta realmente traz algum alívio, e pode ser importante para melhoria das contas públicas dos Estados”, argumentou Paulo Câmara.

O governador pernambucano informou que a renegociação no caso de Pernambuco trata de duas dívidas: uma originária da negociação realizada em 1997 e outra de empréstimos obtidos por meio do BNDES e organismos financeiros internacionais, como Banco Mundial (Bird) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

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Paulo também participou, pela manhã, da terceira reunião do Fórum Permanente dos Governadores, na residência oficial do Governo do Distrito Federal. O encontro era para aprofundar a análise do projeto que trata das dívidas, mas como o Governo Federal adiou o envio da proposta, os governadores não trataram do tema.

Além de Paulo Câmara, o encontro do Fórum de hoje contou com a presença dos governadores de Alagoas, Renan Filho; do Amazonas, José Melo de Oliveira; da Bahia, Rui Costa; do Ceará, Camilo Santana; de Goiás, Marconi Perillo; de Mato Grosso, Pedro Taques; da Paraíba, Ricardo Coutinho; do Pará, Simão Jatene; do Piauí, Wellington Dias; do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori; de Rondônia, Confúcio Moura; de São Paulo, Geraldo Alckmin; e do Tocantins, Marcelo Miranda.

Também compareceram os vices-governadores do Acre, Nazareth Araújo; do Amapá, Papaléo Paes; do Espírito Santo, César Colnago; e do Paraná, Cida Borghetti. Havia ainda representantes dos governos do Rio de Janeiro, de Roraima e de Mato Grosso do Sul.

Estado participa de audiência para debater a instituição das Microrregiões de Água e Esgoto

O Projeto que institui as Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Pajeú e as suas estruturas de governança foi discutido, na manhã desta segunda-feira (28), em audiência pública realizada conjuntamente pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça e a de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia […]

O Projeto que institui as Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Pajeú e as suas estruturas de governança foi discutido, na manhã desta segunda-feira (28), em audiência pública realizada conjuntamente pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça e a de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). A reunião foi presidida pelo deputado Antônio Moraes e contou com a participação da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e da presidente da Compesa, Manuela Marinho.

A secretária Fernandha Batista destacou que nos últimos 10 anos o Governo intensificou os investimentos em saneamento básico no Estado e que a administração sabe do desafio histórico para atender toda a população. “São desafios diversos, que vão desde grandes adutoras à melhoria de captações e substituição de estações de tratamento de água, além de um largo investimento na área de esgotamento sanitário”, explica a titular da pasta. Atualmente, estão sendo investidos mais de R$ 500 milhões em obras de esgotamento sanitário em municípios como Sanharó, Belo Jardim, Gravatá, Escada, Itapetim, Lagoa Grande, Surubim, Santa Cruz do Capibaribe e Tacaimbó, e inaugurado sistemas mais modernos para atender aos moradores do interior.

De acordo com a gestora, no ano passado o Governo preparou a subdivisão do Estado em 11 microrregiões de Água e Esgoto, pensado unicamente no compartilhamento da infraestrutura hídrica. Contudo, foi exigido pelo novo Marco Legal do Saneamento que fosse priorizada a viabilidade técnica, econômica e financeira desses blocos. “O Ceará acabou de instituir três microrregiões e a Paraíba também sancionou a Lei. E se Pernambuco não fizer essa subdivisão até o dia 15 de julho, data limite, com base na viabilidade, o Governo Federal fará. Nós sabemos que temos o potencial de fazer essa subdivisão de forma mais segura”, afirma Fernandha Batista. Para isso, foram realizadas audiências para debater o tema, nos dias 8 e 9 de junho. Ainda em maio, foi aberta a consulta pública.

“A proposta das duas microrregiões, a do Sertão e da RMR e a do Pajeú, é unicamente para atrair o capital privado, atendendo a uma das premissas do novo Marco e, ao mesmo tempo, manter o propósito do subsídio cruzado, porque se o privado só entrar em municípios pernambucanos que dê retorno financeiro, ele certamente vai entrar em menos de 20% do território estadual”, alerta a secretária. Com a proposta da divisão estadual, serão atendidos 160 cidades e a Ilha de Fernando de Noronha no bloco da Região Metropolitana e Pajeú e 20 no do Sertão.

A presidente da Compesa, Manuela Marinho, falou sobre a adequação da Companhia à Lei do Marco Legal do Saneamento (14.026/2020). “A legislação foi colocada conjuntamente por se tratar do mesmo assunto, que é a adequação da Compesa. Foram alterados apenas dois artigos, um para atualizar o capital, que remonta ao tempo de fundação da instituição, já atualizado em 2020 e a criação de subsidiários, porque de acordo com a nova Lei, a forma de contratação será por licitação e precisamos criar subsidiárias para participar de concorrências futuras”, explicou.