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Ingrid Zanella não espalhou fake news, decide Comissão Eleitoral

Por André Luis

A Comissão do processo eleitoral da OAB/PE acolheu pedido de reconsideração da Chapa Renovação Experiente e negou direito de resposta ao candidato oposicionista Almir Reis, que acusava, “ injustamente”, a candidata Ingrid Zanella de espalhar fake news.

Na decisão, o julgador disse que “Sob esse aspecto, mantenho a fundamentação, ressalvando que não havia deferido a tutela, de forma alguma, por existência de notícias falsas (ou ‘fake News’) já que não vislumbrei nos trechos apresentados e documentos juntados, qualquer afirmação neste sentido. Não houve fake news”.

O julgador prossegue e informa que “com o intuito de sanar o vício procedimental, reconsidero a decisão anterior, para determinar a notificação da parte representada, a fim de que apresente sua manifestação sobre o pedido de resposta no prazo legal de 24 horas, e defesa no prazo legal, após o qual proceder-se-á com a reanálise do pedido de direito de resposta e do mérito da presente representação, com a devida observância do contraditório e da ampla defesa”.

A defesa de Zanella argumentou que “a liberdade de expressão é um direito fundamental e que as críticas, ainda que contundentes, fazem parte do debate democrático e devem ser preservadas. Alega, ainda, que as palavras da candidata não constituem ofensa pessoal, entendendo que não se qualificam como afirmações inverídicas e ofensivas a ponto de justificar a concessão de direito de resposta”. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Sertânia: morre ex-vereador Zé Etelvino, aos 90 anos

Ele era pai do ex-prefeito Guga Lins e do vereador Junhão Faleceu nesta segunda-feira (20), no Recife, onde estava internado, José Etelvino Lins de Albuquerque, pai do ex-prefeito Guga Lins e do vereador Junhão Lins. Zé Etelvino como era conhecido, era Auditor da Fazenda Estadual de Pernambuco aposentado, ex-vereador e importante liderança política de Sertânia. […]

Ele era pai do ex-prefeito Guga Lins e do vereador Junhão

Faleceu nesta segunda-feira (20), no Recife, onde estava internado, José Etelvino Lins de Albuquerque, pai do ex-prefeito Guga Lins e do vereador Junhão Lins.

Zé Etelvino como era conhecido, era Auditor da Fazenda Estadual de Pernambuco aposentado, ex-vereador e importante liderança política de Sertânia. Era o patriarca dos nomes de oposição a Ângelo Ferreira. 

Por sua importância política, se espera que o prefeito Ângelo Ferreira decrete luto oficial. A prefeitura emitiu nota de pesar:

“O Governo Municipal de Sertânia se solidariza com familiares e amigos, nesse momento de tristeza e pesar, pelo falecimento de José Etelvino Lins de Albuquerque, pai do ex-prefeito Gustavo Lins e do vereador Junhão Lins.

Zé Etelvino tinha 90 anos e deixa esposa e cinco filhos. O corpo será velado na Câmara Municipal de Vereadores e o sepultamento está previsto para esta terça-feira (21), às 16h. Que Deus conforte a todos!”

Petrobras abre concurso para preencher 663 vagas

por Juliana Lima A Petrobras abre nesta quinta-feira (25) as inscrições para concurso público. São 663 vagas: 575 de nível médio, com salário de pelo menos R$ 2.821,96; e 88 de nível superior, com remuneração mínima de R$ 7.501,06.  Esse concurso faz parte das seleções que a estatal anunciou no início do mês, que incluem ainda 7.425 […]

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por Juliana Lima

A Petrobras abre nesta quinta-feira (25) as inscrições para concurso público. São 663 vagas: 575 de nível médio, com salário de pelo menos R$ 2.821,96; e 88 de nível superior, com remuneração mínima de R$ 7.501,06.  Esse concurso faz parte das seleções que a estatal anunciou no início do mês, que incluem ainda 7.425 para formação de cadastro de reserva, com salários variam de R$ 3.400,47 a R$ 8.081,98. 

As inscrições que abrem nesta quinta e vão até o dia 20 de outubro podem ser feitas no site www.cesgranrio.org.br, ao custo de R$ 40 para nível médio e R$ 58 para nível superior. As provas estão agendadas para o dia 7 de dezembro. 

Dentre os cargos que exigem nível médio, os com maior número de vagas disponíveis são Técnico(a) de Operação Júnior, com 151 vagas, e Técnico(a) de Manutenção Júnior – Mecânica, com 61 vagas. O maior número de vagas para cargos que exigem nível superior é para Engenheiro(a) de Equipamentos Júnior – Mecânica, 23 vagas, seguido por Engenheiro(a) de Petróleo Júnior, com 21 vagas.

FGTS eleva orçamento em R$ 21,7 bi para ampliar crédito imobiliário

Do G1 O governo anunciou nesta sexta-feira (26) que o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu ampliar o orçamento destinado a investimentos em R$ 21,7 bilhões neste ano. A expectativa é que esses investimentos resultem em 140 mil novas unidades habitacionais, de acordo com o ministro do Trabalho e […]

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Do G1

O governo anunciou nesta sexta-feira (26) que o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu ampliar o orçamento destinado a investimentos em R$ 21,7 bilhões neste ano.

A expectativa é que esses investimentos resultem em 140 mil novas unidades habitacionais, de acordo com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto,que fez o anúncio.

“Esses recursos são todos voltados para habitação, o que representa mais empregos e representa a construção de mais, em média, 140 mil novas unidades habitacionais”, disse o ministro.

Com o aumento, o orçamento do fundo para este ano passou de R$ 83,6 bilhões para R$ 104,7 bilhões.

O secretário-executivo do conselho curador do FGTS, Quênio Cerqueira, que detalhou o anúncio feito por Rossetto, explicou que a decisão de ampliar o orçamento foi motivada pela escassez de crédito imobiliário no país e pelo aumento da capacidade de investimento do fundo.

O principal motivo para a diminuição do crédito imobiliário, segundo ele, foi a retirada de recursos da poupança, que é um dos pilares do financiamento habitacional. Em janeiro, a saída de recursos da caderneta de poupança foi recorde. As retiradas superaram os depósitos em R$ 12,03 bilhões em janeiro.

Segundo, Cerqueira, pelo menos R$ 7,6 bilhões devem ser destinados à habitação popular – que são os imóveis de R$ 225 mil.

Linhas de investimento
Os R$ 21,7 bilhões serão divididos em duas linhas de investimento. A maior parte, R$ 11,7 bilhões, será investida em linhas tradicionais de financiamento habitacional, sendo R$ 8,2 bilhões na chamada Pró-cotista, que concede financiamento de residências exclusivamente para trabalhadores que têm conta vinculada ao FGTS.

Antes da suplementação, o valor previsto para essa linha em 2016 era de apenas R$ 1,3 bilhões. A outra parte – R$ 10 bilhões –, o FGTS investirá em Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI).

Essa forma de investimento consiste em um título que o FGTS compra dos bancos – tanto públicos quanto privados – a uma taxa de juros de 7,5% ao ano. Ao receber o valor investido pelo FGTS, o banco tem de usar os recursos para financiar habitação.

Uma diferença entre as duas linhas é que, enquanto a Pró-cotista financia imóveis apenas para pessoa física – exclusivamente aquela que tem conta vinculada ao FGTS –, pelo CRI, o banco pode fazer empréstimos também para empresas que investirão na construção de habitações.

“A ideia é que os recursos sejam direcionados para produção habitacional. Caso não sejam, os agentes financeiros têm de retornar o recurso para o fundo”, afirmou Cerqueira.

O secretário explicou que, em cada uma das linhas, há uma destinação mínima obrigatória para a habitação popular. No Pró-cotista, são R$ 4 bilhões; no CRI, R$ 3,6 bilhões, o que totaliza R$ 7,6 bilhões.

O conselho do FGTS considera, segundo Cerqueira, que a média do valor dos imóveis financiados será de R$ 155 mil.

Pedaladas
O valor adicionado ao orçamento do FGTS para 2016 é muito próximo dos R$ 20 bilhões que o Tesouro Nacional pagou ao fundo, em dezembro do ano passado, relacionados às chamadas “pedaladas fiscais” – atrasos de pagamentos do Tesouro Nacional a bancos públicos e ao FGTS.

De acordo com Cerqueira, o pagamento desse valor em dezembro deu mais liquidez ao fundo. Ele explicou que os recursos eram esperados, porém ao longo do ano.

“O orçamento refletia que o pagamento se daria em algumas parcelas. Com autorização do pagamento integral, recebemos de uma só vez. Então, aumenta a liquidez. Isso melhora a capacidade do fundo de investir, mas não aumenta o patrimônio em R$ 20 bilhões porque eles já estavam considerados”, disse.

Questionado sobre se o anúncio desta sexta foi feito devido ao pagamento das pedaladas, Cerqueira foi cauteloso. “Apesar da coincidência dos valores, só esse pagamento não explicaria esse aumento do orçamento no fundo”, disse.

FGTS e consignado
Questionado sobre a medida provisória que o governo anunciou que enviará ao Congresso para permitir que verba do consignado seja usada como garantia de crédito, Cerqueira disse que o assunto foi tratado na reunião do conselho curador desta sexta-feira.

Ele afirmou, no entanto, que, por depender de alteração na lei, o trabalho cabe ao Congresso Nacional.

O secretário afirmou que representantes do Ministério da Fazenda deram esclarecimentos ao conselho sobre o que está sendo estudado pelo governo, mas ele não detalhou.

Prefeitura de Afogados vai começar a vacinar crianças de 11 anos completos

A Prefeitura de Afogados iniciou nesta terça-feira (18), a vacinação de crianças de 5 à 11 anos com algumas comorbidades, como síndrome de down e autismo.  A partir desta quarta-feira (19), também poderão ser vacinadas crianças com doenças neurológicas crônicas, diabetes, pneumopatias, hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, cardiopatia hipertensiva, síndromes coronarianas, valvopatias (que façam uso de […]

A Prefeitura de Afogados iniciou nesta terça-feira (18), a vacinação de crianças de 5 à 11 anos com algumas comorbidades, como síndrome de down e autismo. 

A partir desta quarta-feira (19), também poderão ser vacinadas crianças com doenças neurológicas crônicas, diabetes, pneumopatias, hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, cardiopatia hipertensiva, síndromes coronarianas, valvopatias (que façam uso de algum tipo de válvula), imunossuprimidos, obesidade grave, cirrose hepática.

Também já podem se vacinar crianças com 11 anos completos. Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, a nova remessa de doses que estava prevista para chegar nesta terça-feira, só deverá chegar nesta quarta (19).

Para todos os casos citados, devido a pouca quantidade de vacinas, será necessário realizar o agendamento pelo aplicativo clicando aqui.

Na zona rural a vacina será aplicada na UBS de referência da criança. Na zona urbana, na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos. Os acamados serão vacinados na própria residência.

Petrobras reajusta o preço da gasolina e do gás de botijão em mais de 7%

O Globo A Petrobras vai reajustar o preço do gás de botijão e da gasolina em mais de 7% a partir deste sábado. Em ambos os casos são reajustes para as distribuidoras, ou seja, o aumento do preço final para o consumidor será diferente. O  preço médio de venda do gás passará de R$ 3,60 […]

O Globo

A Petrobras vai reajustar o preço do gás de botijão e da gasolina em mais de 7% a partir deste sábado. Em ambos os casos são reajustes para as distribuidoras, ou seja, o aumento do preço final para o consumidor será diferente.

O  preço médio de venda do gás passará de R$ 3,60 para R$ 3,86 por kg, equivalente a R$ 50,15 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 26 por kg, após 95 dias com preços estáveis.

No caso da gasolina, o preço médio de venda passará de R$ 2,78 para R$ 2,98 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,20 por litro. Foram 58 dias de preços estáveis.

O anúncio do reajuste sai no mesmo dia em que foi divulgada a inflação de setembro, medida pelo IPCA, que acelerou e subiu 1,16% em setembro, segundo o IBGE. É a maior taxa para o mês em 27 anos, tendo sido puxada por energia elétrica e combustíveis.

Os dados do IBGE apontam que, nos 12 meses terminados em setembro, o preço da gasolina já aumentou 39,60% e o etanol, 64,77%.

Segundo a Petrobras, “esses ajustes são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento”.

O alerta foi dado pelo presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, em entrevista ao jornal O Globo no início deste mês. O executivo, que chegou ao comando da companhia por indicação de Bolsonaro na esteira de uma crise após reajustes, frisou que  qualquer sinal de represamento de preços pode gerar desabastecimento de combustíveis no país.

No fim de setembro, em evento pelos mil dias de governo, Bolsonaro mudou o tom. Reconheceu que a pressão que fez pela mudança na presidência da estatal num esforço resultou em “dezenas de bilhões de reais” em perda de valor da Petrobras em Bolsa. E argumentou que o problema com o aumento dos combustíveis é global em consequência à pandemia.

No fim de setembro, a Petrobras já havia reajustado o diesel em 8,9%. Nos três casos, o preço nas bombas depende de tributos e de ganhos das distribuidoras.

Os aumentos ocorrem em meio à alta da cotação internacional do petróleo, que chegou ao maior nível em três anos nesta semana. A cotação é uma referência para todos os derivados do petróleo.