Ingazeira não atualiza boletins de Covid-19

Manoel David de Medeiros, 16 anos é estudante da Escola Técnica Professor Paulo Freire

Foram divulgados nesta sexta-feira (6) os nomes dos 27 estudantes vencedores do concurso Jovem Senador de 2022. Os estudantes, um de cada unidade da Federação, vão vivenciar o processo legislativo no Senado e as propostas feitas por eles podem ser transformadas em projetos de lei. 

O tema da redação deste ano foi o bicentenário da Independência: 200 anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã.

Dos 27 alunos escolhidos, a maioria é de mulheres — são 19 estudantes do sexo feminino e oito do sexo masculino. As idades variam entre 14 e 18 anos, mas a faixa entre 16 e 17 anos é a que tem mais estudantes, 20 no total. 

O terceiro ano do ensino médio é a série com mais estudantes contemplados, com 16 dos 27 vencedores. A grande maioria dos escolhidos vem de cidades do interior, como o jovem Manoel David de Medeiros da Silva, 16 anos, estudante do terceiro ano do Ensino Médio da Escola Técnica Professor Paulo Freire de Carnaíba. O aluno teve como professora orientadora: Kátia da Silva. Manoel foi um dos 22 estudantes do interior vencedores, residentes em capitais foram cinco. 

A estudante mais jovem é de São Fidélis, no Rio de Janeiro. Renata Gonçalves Ribeiro Rebelo tem 14 anos e é estudante do primeiro ano do ensino médio.

A representante de Alagoas, Rhilary Kevinny Martins Feitosa, tem 16 anos e cursa o ensino médio. A cidade da estudante, Feliz Deserto, tem pouco mais de 4 mil habitantes, a menor população entre os municípios com um aluno contemplado.

Outra vencedora do concurso de redação, Jamily Aguirre Marques, já havia sido campeã no Game Jovem Senador, em que estudantes de um mesmo estado respondem a perguntas de múltipla escolha apresentadas por um jornalista do Senado. A estudante, de 18 anos, cursa o terceiro ano do Ensino Médio na cidade de Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul.

O resultado do concurso foi anunciado nesta sexta-feira (6), em um podcast transmitido pela Rádio Senado, com a participação da diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado, Érica Ceolin, e o chefe de equipe do Projeto Jovem Senador, Antônio Carlos Burity.

Vivência

Todos os estudantes que concorrem no concurso de redação são do ensino médio, de escolas públicas de todo o país. Além da viagem, com passagem aérea, hospedagem, alimentação e locomoção incluídos, cada jovem senador ganha um notebook como prêmio. Os professores orientadores das redações escolhidas acompanham os estudantes a Brasília e são premiados com notebooks.

A viagem dos estudantes a Brasília tradicionalmente acontece em novembro, mas neste ano o calendário foi modificado. Os autores dos textos vencedores viajarão a Brasília no período de 27 de junho a 1 de julho, quando passarão pelo processo de discussão e elaboração das sugestões de leis, na chamada Semana de Vivência Legislativa do programa.

O trabalho dos jovens simula a atuação dos senadores da República, numa legislatura com quatro dias de duração. Começa com a posse e eleição da Mesa (presidente, vice e secretários) e termina com a aprovação dos projetos e sua publicação no Diário do Senado Federal. 

As sugestões acatadas são encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Casa. Desde o início do programa, já foram apresentadas 54 proposições ao colegiado. Destas, 40 foram aceitas e passaram a tramitar como projetos de lei e duas seguiram como propostas de emenda à Constituição (PECs). 

Tema

A edição deste ano marca a retomada do programa Jovem Senador, que ficou dois anos suspenso em razão da pandemia de covid-19. O tema escolhido foi o bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022. Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que preside a Comissão Especial Curadora do Senado para o Bicentenário da Independência, a escolha do tema para o concurso traz uma reflexão sobre essa data. 

— A ideia é justamente suscitar o debate sobre os 200 anos do Brasil enquanto nação independente. É por isso que voltamos o Jovem Senador deste ano para tratar, referenciar, enfrentar o tema. Identificar qual foi o nosso processo fundador enquanto nação e o que fizemos nesses 200 anos para evoluir e onde erramos: essa é a importância de levar o tema ao debate dos jovens.

A segunda noite da Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira mostrou, mais uma vez, a força do segmento na economia não apenas da cidade, mas de toda a região.

Um excelente público prestigiou essa segunda da noite, lotando o espaço destinado ao evento. O público pode conferir a palestra “Careca, a Cara do Brasil”, ministrada pelo empresário e palestrante “Careca”, que começou do zero e hoje, com a comercialização de sanduíches, gera mais de 135 empregos diretos com seu jeito autêntico e inspirador.

A noite também contou com a palestra “Bora Empreender, Mulher” com Juliana Silva, da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco  – AGEPE e também com a jornalista e mestre em  comunicação, Rochany Rocha, que compartilhou a sua vasta experiência profissional, tanto no jornalismo quanto como a empreendedora apaixonada por criar novos negócios. Rochany também  se destaca na moda e é a idealizadora do encontro de Moda do Sertão.

O Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute, juntamente com parte de sua equipe, visitaram alguns estandes para ouvir a avaliação dos expositores e agradecer a participação.

A feira termina neste sábado (30), confira a programação do último dia:

19h – Atração Cultural: grupo Sanfonar, com o espetáculo “Folia de Reis” (Palco Principal)

20h – Encerramento – Palco Principal

20h30 – Desfile de moda – Palco Principal

22h – Renan – Atração Musical – Palco 360*

O seminário “Controle Interno para uma Governança Anticorrupção”, promovido esta semana pela Controladoria Geral da União e o SENAC-Pernambuco trouxe o compartilhamento de experiências de participação social nas gestões e de fortalecimento da cultura da transparência dos atos governamentais.

O evento, realizado de forma remota, contou com representantes das instituições organizadoras e também de representantes do Tribunal de Contas da União, SESC, AMUPE e Fecomércio.

Durante o seminário, o coordenador do núcleo de ações de ouvidoria e prevenção da corrupção da CGU-R/PE, Abelardo Jorge, fez referências elogiosas ao trabalho desenvolvido pela ouvidoria municipal de Afogados da Ingazeira, coordenada pela Professora Maria José Cerquinha, a nossa Dona Zezinha, como é carinhosamente conhecida por todos. Em sua fala, Abelardo destacou Afogados como referência no Estado pela participação ativa e responsável no controle social e fortalecimento da cidadania.

“Acho que [Afogados] é o único município, de todos, ou um dos poucos, [que tem esse trabalho]. A gente precisa disso em todos os municípios. A gente precisa do apoio dos gestores, de uma ouvidoria bem estruturada, a gente precisa de pessoas que tenham disposição de praticar a cidadania,” enfatizou Abelardo Jorge.

O prefeito de Arcoverde, Wellington da LW recebe hoje o Senador Humberto Costa. “Nesta segunda-feira (26), já fizemos a entrega de um ônibus escolar que foi emenda parlamentar do próprio senador, para a Secretaria Municipal de Educação”.

Durante a sua passagem por Arcoverde, Humberto Costa está fazendo uma série de encontros, para conhecer de perto a estrutura de diversas áreas no município. “Na oportunidade, também estarei conversando com ele sobre outras possíveis emendas para a nossa cidade, visando estabelecer compromissos para a geração de mais empregos”, disse LW.

Além de Arcoverde, Salgueiro, Serra Talhada e Petrolina estão na agenda de Humberto. O senador do PT é membro da CPI da Covid-19. A agenda da CPI, que está em recesso, prevê que, na semana da retomada, sejam ouvidos personagens centrais nas negociações de compra de vacinas pelo governo brasileiro.

Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF

Também foram apontadas falhas no cumprimento de recomendações e decisões judiciais

Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (24), os procuradores da República Alisson Marugal e Matheus de Andrade Bueno, responsáveis por investigar irregularidades cometidas por garimpeiros e desvios na política de saúde na Terra Indígena Yanomami (TIY) em Roraima, detalharam as diversas frentes de atuação do Ministério Público Federal (MPF), tanto no combate aos crimes ambientais, quanto na responsabilização cível e criminal pelos delitos cometidos naquele território. 

Ao traçarem o panorama da situação, ambos foram enfáticos sobre a necessidade de que haja respeito às decisões judiciais que determinam a reativação de bases da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) naquele território e de implementação de planos operacionais eficazes no combate a diversos delitos.

Na última segunda-feira (23), a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF), vinculada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu nota pública denunciando que a grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelos povos yanomami. 

A 6CCR atuou por delegação do PGR em ações como a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. Especificamente em relação aos Yanomami, Augusto Aras apresentou manifestações acerca das ações governamentais destinadas à retirada de invasores. Ainda no STF, representante do MPF defendeu providências para garantir o atendimento da população.

No dia 20, também deste mês, o Ministério da Saúde atendeu recomendações feitas pelo MPF e criou uma Sala de Situação para acompanhar a questão de saúde na TIY. A Sala fará a coordenação e articulação da resposta à crise sanitária, da reestruturação do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami, do fortalecimento da rede de serviços para atendimento dessa população e das ações intersetoriais.

Na entrevista, os procuradores criticaram a forma como foram realizadas as fiscalizações até o ano passado, quando os órgãos estatais realizaram operações em ciclos curtos de, no máximo 15 dias, o que favorecia a desarticulação dos pontos de garimpo pelos criminosos. O resultado desse modelo, na avaliação deles, produziu apenas resultados pontuais – não houve, por exemplo, diminuição dos alertas de extração ilegal de minérios.

Conforme explicaram, os criminosos agem predominantemente por via aérea hoje em dia, o que dificulta a fiscalização dos órgãos estatais. Para combater esse modo operacional, uma das frentes de atuação do MPF é o controle da venda do combustível de aviação, buscando notificar tanto fornecedores quanto os grandes adquirentes. Em alguns casos, a pedido do MPF, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) suspendeu registros de compradores de combustíveis em situação irregular.

Falta de medicamentos – O ano de 2022 também foi marcado por um esquema de desvio de medicamentos essenciais ao atendimento dos indígenas, tendo atingido sobretudo crianças. A investigação iniciada pelo MPF culminou na Operação Yoasi, em parceria com a Polícia Federal (PF). A falta de fármacos simples, como aqueles para combater verminoses, aceleraram a tragédia yanomami. Estima-se que 10 mil crianças, de um total de cerca de 14 mil, deixaram de receber remédios, agravando o quadro de subnutrição. “Havia políticos que nomeavam agentes de saúde e loteavam cargos chave para direcionar licitações”, detalhou Alisson Marugal.

Subnutrição e mortalidade – Embora haja registro do problema da subnutrição infantil no território yanomami pelo menos desde 2009, o procurador da República Alisson Marugal salientou ter havido agravamento da situação a partir de 2017, atingindo seu ápice no ano passado. Segundo relatou, por causa do garimpo ilegal e da omissão do Estado, entre o fim de 2021 e o fim do ano passado, 300 crianças yanomami com sinais de desnutrição precisaram ser transferidas para tratamento na capital, Boa Vista, registrando aumento de 150% em relação ao total de transferências acumulado nos quatro anos anteriores.

Próximos passos – Ao ser questionado sobre os próximos passos a serem tomados pelo MPF, o procurador da República Matheus de Andrade Bueno afirmou que a proteção aos povos indígenas não deve ser uma questão de governo ou ideológica, mas humanitária e de Estado. E disse que a atuação institucional vai se pautar por medidas de responsabilização, em relação a fatos passados, e de acompanhamento e fiscalização das políticas públicas atuais e futuras a fim de que as determinações judiciais sejam cumpridas e os direitos dos povos yanomami protegidos.

Ofício – Também nesta terça-feira (24), o PGR encaminhou ofícios da coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, ao senador Fabiano Contarato, informando as providências tomadas acerca das denúncias apresentadas por ele, por meio da Sala Virtual de Atendimento ao Cidadão do MPF, de violências na Terra Yanomami.

O documento enviado ao senador informa que os fatos narrados na representação, relativos à saúde, à segurança alimentar e a violências contra os Yanomami já são alvo de apuração na unidade do Ministério Público Federal em Roraima, local dos fatos. Informa, ainda, que há investigações, diversos procedimentos, ações judiciais e inquéritos policiais em curso, além da atuação judicial e extrajudicial do MPF para garantir a extrusão dos garimpeiros invasores.

O senador também recebeu do Gabinete do PGR a nota pública divulgada nessa segunda-feira (23) pela 6CCR com resumo da atuação judicial e extrajudicial do MPF na busca por soluções efetivas para a proteção dos povos indígenas que habitam o território indígena Yanomami.