Ingazeira: Luciano Torres nega aproximação com Zé Veras. "Distorceram tudo"

Pernambuco recebeu, na madrugada desta terça-feira (18), mais 255.100 doses da vacina contra a Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz.

Esse quantitativo será voltado para a primeira dose da população com comorbidades e das pessoas com deficiência cadastradas no BPC, além da segunda dose de idosos entre 60 e 69 anos.

As vacinas chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre à 01h50, seguindo para checagem e armazenamento no Programa Estadual de Imunização. Os imunizantes começam a ser entregues às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) já nesta manhã, para que os municípios possam fazer a retirada dos seus respectivos quantitativos.

“A chegada dessas 255.100 doses é um reforço significativo para o nosso programa de imunização. Por isso, temos a preocupação de garantir agilidade para que as doses cheguem com agilidade e segurança às Gerencias Regionais de Saúde até o final do dia, permitindo a ampliação da vacinação para uma parcela expressiva da população”, disse o governador Paulo Câmara.

“Continuamos empenhados em distribuir as vacinas no menor tempo possível para que os gestores municipais possam planejar suas atividades e imunizar sua população. Reforço para que as secretarias municipais fiquem atentas às pautas de distribuição, que informam qual a dose e qual o público contemplado naquela remessa. É importante seguir essas recomendações para não haver inconformidades ao longo da campanha”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Até agora, o Estado soma 3.706.930 vacinas contra a Covid-19 recebidas, sendo 1.959.160 da Coronavac/Butantan, 1.683.420 da Astrazeneca/Fiocruz e 64.350 da Pfizer/BioNTech.

O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou em entrevista ao G1 e ao jornal “O Globo” que é possível o julgamento separado das condutas de campanha da ex-presidente Dilma Rousseff e do atual presidente Michel Temer dentro das ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014.

O TSE ainda terá que julgar ações nas quais o PSDB aponta abuso de poder político e econômico por parte da chapa eleita e benefícios em razão de dinheiro desviado da Petrobras que irrigou a campanha, conforme investigações da Operação Lava Jato.

Mesmo com o afastamento de Dilma, a ação, em tese, ainda pode tornar a ex-presidente inelegível – embora tenha sofrido impeachment, ela não perdeu o direito de se candidatar – e também pode trazer impactos para o presidente Michel Temer.

O entendimento que vem sendo adotado pelo TSE no julgamento de contas de campanha de prefeitos, por exemplo, é de que, se o vice também é beneficiado por eventuais irregularidades cometidas, ele também tem a candidatura cassada.

A defesa de Temer já pediu para que o caso dele seja analisado em separado, uma vez que as prestações de contas foram distintas. Mas o tribunal ainda terá que decidir sobre a questão.

“Tendo em vista preceito constitucional de que a pena não passa da pessoa do infrator, eu acho que não é irrazoável separar as contas prestadas”, disse o ministro Fux ao ser perguntado sobre a possibilidade de julgamento separado das condutas.

Para Fux, no entanto, em razão do desenrolar do processo, que está na fase de coleta de depoimentos, o julgamento do caso só deve ocorrer no ano que vem.

Lava Jato, delações e inquéritos: Fux elogiou o trabalho da Procuradoria da República no Paraná e do juiz Sérgio Moro, que conduzem a Operação Lava Jato em Curitiba.

Mas defendeu que a lei sobre colaborações, as chamadas delações premiadas, seja modificada para uma participação maior do juiz nos acordos. Isso porque o ministro avalia que os magistrados devem acompanhar os métodos utilizados.

“A delação tinha que ser feita não só na presença do Ministério Público, mas de um juiz também. O destinatário da delação é o juiz. Ele tem que conhecer desde a origem. Ele assistiria à delação, para ele acompanhar as técnicas persuasivas da delação”, opinou Fux.

Ainda em relação a delações premiadas, o ministro frisou que, apesar da importância dessas colaborações – que na avaliação dele poderiam ter gerado mudanças antes se fossem aplicadas no caso do mensalão do PT –, é preciso mais indícios antes de as investigações serem iniciadas.

Fux é relator de procedimentos abertos a partir da Lava Jato – o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu para investigar o senador Romário (PSB-RJ) e Jutahy Magalhães (PSDB-BA) por doações recebidas de empreiteiros.

Em vez de abrir inquéritos, o ministro decidiu antes pedir informações porque os pedidos se baseavam somente em delações.

“Eu tenho alguns casos da Lava Jato sigilosos. Por enquanto, são casos baseados tão somente em delações unilaterais, sem o acompanhamento de indícios. Eu acho importante para instauração de inquérito que não basta a delação, tem que ouvir o delator e o delatado”, esclareceu.

Segundo Fux, cabe ao juiz decidir se há indícios mínimos para investigar. “Robustece muitíssimo o início da ação penal o acompanhamento de outras provas que conduzam a uma propensão de que tudo aquilo é verdadeiro. Só a delação eu não acho indício mínimo. Eu entendo que um inquérito aberto contra uma autoridade que exerce uma função pública cria uma mancha indelével na carreira dela. É preciso que haja critério para isso.”

Nesta terça-feira, 09 de abril, o bairro Vila Bela, em Serra Talhada será a primeira localidade a receber uma iniciativa de ação de Vigilância em Saúde, realizada pela Secretaria de Saúde, para o combate ao mosquito da dengue e demais arboviroses. A medida é em parceria com a Escola Camélia Ignácio de Melo, secretaria de Meio Ambiente, secretaria de Serviços Públicos, Vigilância Epidemiológica e Vigilância Ambiental em Saúde.

A mobilização terá início na Escola Camélia Ignácio de Melo, às 08h. O grupo sairá em um trajeto até a Praça Nova, onde serão ofertados aos moradores serviços em saúde, como massagens, limpeza de pele, acupuntura, aferição de sinais vitais, além de visitas e orientações dos agentes de endemias, no tocante a importância do combate ao mosquito Aedes Aegypti e a gravidade das doenças por ele transmitidas.

“A prevenção é a melhor forma de combater as arboviroses, e esta ação visa justamente informar e educar nossa comunidade sobre as medidas preventivas, especialmente contra a Dengue”, destaca a prefeita Márcia Conrado. Além dessa ação específica, os Agentes de Vigilância Ambiental (Endemias) vão intensificar suas atividades ao longo da semana, realizando visitas domiciliares e promovendo orientações educativas sobre cuidados, sintomas e tratamentos relacionados às doenças transmitidas pelo mosquito.

O prefeito Evandro Valadares continua internado em quarto do Hospital Português unidade para monitoramento permanente do seu quadro,  após contrair de novo Covid-19.

Segundo o Secretário de Saúde Paulo Jucá, Evandro continua clinicamente bem, sem baixa saturação ou necessidade de oxigênio. O quadro é de evolução gradativa, mas com necessidade de monitoramento.

Evandro tem 68 anos e comorbidades: diabetes e hipertensão.

Os médicos avaliam que ele chegou ao pico do quadro e já tem evolução gradativa do quadro. As informações foram confirmadas pelo Secretário de Saúde Paulo Jucá.

Evandro já tomou as duas doses da vacina contra a Covid-19. Como e sabe, a vacinação previne sequelas mais graves em mais de 80%, mas não impede a infecção ou reinfecção pela doença e sus variantes.

Primeira Mão

O Governo Federal, através do Ministério das Cidades, anunciou o resultado da seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para subsídio de novas moradias. A lista dos municípios selecionados está disponível na página do Novo PAC .

O resultado é para a modalidade MCMV-FNHIS Sub 50, em que a contratação é feita por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Ela oferece novas moradias em áreas urbanas com até 50 mil habitantes.

Mais de 2.700 municípios foram selecionados, resultando em mais de 60 mil unidades habitacionais. O investimento total previsto de R$ 4,2 bilhões. O estado mais municípios contemplados foi SP. Foram 363 cidades, para um total de 7.945 unidades habitacionais.

Essa seleção beneficia famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.850,00. As regras do processo de seleção seguem a Portaria MCID Nº 483, de 19 de maio de 2025. Os municípios selecionados precisam, primeiramente, cadastrar suas propostas até 12 de setembro deste ano, na plataforma TransfereGov. Com elas habilitadas e selecionadas, eles terão até 10 de março de 2026 para reunir toda documentação necessária para a contratação.

Cada município teve direito a inscrever apenas uma proposta e identificar um terreno viável para a construção do empreendimento. O repasse de recursos da União para produção ou aquisição de novas residências limita-se a R$ 140 mil por unidade.

“Essa seleção vai atender municípios com população abaixo de 50 mil pessoas em todas as partes do Brasil. Em todo esse processo, foram observados os requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social, entre outros itens, sempre com foco na qualidade de vida da população que vai ser beneficiada pelas novas moradias”, disse Augusto Rabelo, secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.

Segundo a Casa Civil, na modalidade MCMV-FNHIS Sub 50, em 2025, foram selecionadas mais de 60 mil unidades habitacionais em 2,7 mil municípios, com investimento total previsto de R$ 4,2 bilhões. Essa seleção beneficia famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.850,00 e residentes em áreas urbanas de municípios com no máximo 50 mil habitantes. A contratação será feita por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e as regras do processo de seleção seguem a Portaria MCID Nº 483, de 19 de maio de 2025.

Em 2024, a modalidade MCMV-Rural contemplou 75 mil unidades habitacionais voltadas às famílias de áreas rurais com renda anual de até R$ 31.680,00, conforme regras da Portaria MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023. Com investimento de R$ 5,6 bilhões, a iniciativa subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural com recursos do Orçamento Geral da União (OGU).

Em 2024, O MCMV-Entidades selecionou, com base na Portaria MCID nº 862, de 4 de julho de 2023, 37 mil unidades habitacionais em áreas urbanas para famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00, organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. O investimento total previsto neste atendimento é de R$ 6 bilhões e é realizado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Veja alguns municípios beneficiados em Pernambuco e a quem caberá a execução. A lista completa você vê clicando aqui: