Ingazeira: Luciano Torres busca parceria no BNB para X FECAPRIO

Arcoverde encerrou, nesta terça-feira (31), a programação do mês da mulher com a inauguração do Centro de Referência da Mulher (CRM) Ellen Suzany, voltado ao acolhimento e à proteção de mulheres em situação de violência.

A entrega contou com a presença do prefeito Zeca Cavalcanti, da vice-governadora Priscila Krause, além de autoridades municipais e estaduais.

O equipamento passa a integrar a rede de proteção do município, oferecendo atendimento psicológico, orientação jurídica e apoio social de forma gratuita.

Durante a cerimônia, o prefeito destacou a importância da parceria com o Governo de Pernambuco para viabilizar a iniciativa, enquanto a vice-governadora ressaltou o fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres.

O CRM homenageia Ellen Suzany e marca o encerramento das ações do mês da mulher na cidade.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos) manteve estabilidade na sua avaliação de governo, segundo levantamento do Instituto Múltipla realizado dias 3 e 4 de junho.

Segundo o levantamento, 86% da população aprovam sua gestão nos primeiros cinco meses de trabalho. Em fevereiro, esse número era de 87%.

Estabilidade: No começo de abril, 89%. Considerando a margem de erro de 5,6% para mais ou para menos, o quadro é de estabilidade.

O fato é positivo, considerando o alto percentual de aprovação, acima de 85%, cenário desejado por muitos prefeitos segundo estatísticos.

A desaprovação é de 12% e os que não opinaram são 2%.

Quando chamada a classificar a gestão,  22% disseram ser ótima, 50% afirmaram ser boa, 16% avaliaram como regular positiva, 3% como regular negativa, 3% ruim e 4%, péssimo. Não opinaram 2%.

Feita em parceria com o blog, a pesquisa foi realizada dias 3 e 4 de junho, com 310 entrevistas. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro de 5,6% para mais ou para menos. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE.

Otoniel Enfermeiro era tido como primeiro profissional da área na história do município 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou no boletim deste sábado que não foram detectados casos novos de covid-19 no município.

Entretanto, um paciente de covid-19 que estava internado em leito de isolamento veio a óbito. Enfermeiro por formação, conhecido por Otoniel Enfermeiro,   era aposentado e tinha 100 anos.

Segundo relatos, seu Otoniel foi o primeiro profissional de enfermagem da história do município.

Ele é pai de uma mulher que também tinha testado positivo. Chegou a ser internado sem maiores intercorrências mas teve complicações e faleceu.

É o paciente mais idoso a morrer de covid na região. Entretanto, dentre os que morreram pela doença, há pessoas na faixa dos 30, 40 e 50 anos, mostrando a imprevisibilidade da doença

A Secretaria de Saúde constatou em nota a segunda semana epidemiológica seguida com queda no número de casos positivos. Os registros das últimas três semanas foram: 37, 24 e 21 casos, respectivamente.

Inácio Manoel do Nascimento e José Pereira da Silva Filho concederam aumento geral de remuneração a servidores municipais, em período vedado pela legislação eleitoral

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco emitiu parecer favorável à manutenção da sentença que cassou os diplomas eleitorais de Inácio Manoel do Nascimento (conhecido por “Nino”) e José Pereira da Silva Filho, prefeito e vice-prefeito reeleitos no município de Nazaré da Mata (PE) nas eleições de 2020, aplicou-lhes multa e os tornou inelegíveis por oito anos. 

Os dois são acusados de abuso de poder político por terem concedido aumento generalizado de remuneração a quase todos os servidores do município em período vedado pela legislação eleitoral.

Segundo o parecer do procurador regional eleitoral, Wellington Cabral Saraiva, o aumento foi concedido por meio da edição de três leis no primeiro semestre do ano eleitoral, 2020. 

Consideradas em conjunto, essas normas configuram abuso de poder político, devido à vedação contida no artigo 73, inciso VIII, da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições), que proíbe revisão geral de remuneração de servidores públicos ao longo do ano da eleição, em nível que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo.

Em recurso interposto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco contra a sentença que os condenou em primeira instância, o prefeito e o vice-prefeito alegam que as normas (Leis Municipais 436, de 5 de março, 444, de 16 de julho, e 446, de 27 de julho) não tratavam de aumento, não fixavam valores ou porcentagens a serem concedidos nem determinaram reposição de perdas decorrentes da inflação. Argumentam ainda que foram editadas antes do período vedado pela Lei 9.504/1997.

O MP Eleitoral relata, porém, que os aumentos foram concedidos de forma velada, para que passassem despercebidos. Eles foram inseridos em leis que tratavam de assuntos diversos, como a concessão de adicional de insalubridade a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

Esse adicional foi criado de forma definitiva, ou seja, não foi instituído apenas enquanto perdurasse o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de covid‑19, o que demonstra ter havido, na realidade, aumento remuneratório.

A Prefeitura de Nazaré da Mata já havia concedido, por meio da Lei Municipal 437, de 5 de março de 2020, revisão geral de remuneração dos servidores municipais em 2020. Com a edição das outras normas, os investigados concederam favores remuneratórios de forma indiscriminada à quase totalidade dos servidores públicos, incluindo a própria remuneração e a dos secretários municipais, demonstrando a intenção do prefeito e candidato a reeleição de angariar apoio e empenho de seu secretariado na campanha eleitoral, a fim de garantir continuidade do mandato.

Para o MP Eleitoral, esse aumento remuneratório não atingiu somente determinada classe ou carreira, mas beneficiou todos os servidores públicos efetivos, causando impacto na igualdade de oportunidades entre candidatos na eleição, devido à quantidade de famílias beneficiadas e ao fato de ter sido concedido a 112 dias da eleição, já no período vedado. “A conduta dos gestores é extremamente grave e caracteriza abuso de poder político”, declarou o procurador regional eleitoral.

Em discurso na Reunião Plenária desta segunda (9), o deputado Rodrigo Novaes (PSD) voltou a cobrar do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) o conserto das comportas da Barragem de Serrinha, no município de Serra Talhada.

Segundo o parlamentar, a intervenção custaria cerca de R$ 20 mil ao Governo Federal e permitiria que os moradores da região fossem abastecidos com a água represada na barragem.

Diante da demora na solução do caso, o parlamentar anunciou que acionará a Justiça através de uma ação popular.

“Antes disso, apelo novamente ao coordenador do Dnocs em Pernambuco, para que tenha sensibilidade em agilizar o conserto das comportas, ação que levará alento às famílias que vivem às margens do Rio Pajeú”, solicitou.

Rodrigo iniciou seu discurso falando especificamente do rio Pajeú no município de Floresta. Falou que esteve andando pelo Sertão neste final de semana, trabalhando para limpar e construir cacimbas no rio para que agua que mina do chão possa servir para a população e animais.

A construção dessas cacimbas é justamente porque as comportas das barragens de Serrinhas estão quebradas há mais de anos, o conserto é de 20 mil reais, dinheiro esse que o DNOCS não libera. “Isso é vergonhoso, milhares de famílias sem agua, e para suprir as necessidades tem que construir essas cacimbas que duram vinte dias”, disse o deputado.