Ingazeira e Tuparetama na agenda do deputado Ângelo Ferreira

Os  Vereadores de Afogados da Ingazeira participam durante está semana de um curso no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que discutirá vários temas importantes ligados ao legislativo Municipal.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, apresentou neste fim de semana sua proposta de combate à miséria: ampliar os recursos do Fundo Estadual de Combate à Miséria para R$ 1 bilhão, dobrando o orçamento para o fundo. 

Para garantir o reforço de caixa, a pré-candidata pretende destinar o dinheiro arrecadado com multas sobre o pagamento de impostos atrasados, que no ano passado somou R$ 460 milhões, praticamente o mesmo valor da alíquota adicional de ICMS sobre produtos supérfluos (R$ 459 milhões).

“Assim como Lula está fazendo no seu plano de governo, nós estamos incluindo o pobre no orçamento de Pernambuco. Erradicar a miséria em Pernambuco será uma das nossas prioridades a partir de 2023, ao lado da geração de emprego e renda para a população pernambucana”, garantiu Marília.

Na última semana, um estudo da FGV Social apresentou Pernambuco como um dos quatro estados do País onde mais da metade da população vive abaixo da linha da pobreza, ou seja, com menos de R$ 497 por pessoa ao mês. “São 4,8 milhões de pernambucanos nessa situação e o governo do PSB assiste a tudo isso sem fazer nada. De 2019 a 2021, a pobreza cresceu mais de 8% em Pernambuco, quase o dobro da média nacional (4,5%), da taxa na Bahia (4,9%) e duas vezes e meia a taxa do Ceará (3,8%)”, comparou.

A pré-candidata esclarece que esse reforço de caixa para o combate à miséria não significa aumento de impostos para a população. “As multas já são cobradas naturalmente quando as empresas pagam os impostos em atraso. Não teremos nenhum aumento”, explica Marília.

“O presidente Lula já tirou o Brasil do Mapa da Fome e tenho certeza que fará isso novamente. E aqui em Pernambuco, nós vamos fazer a nossa parte para que isso aconteça o mais rápido possível”, concluiu.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou o início da votação do segundo turno da reforma para o dia 6 de agosto. Nesta sexta-feira, foi aprovada a redução de idade para aposentadoria de professor.

A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada deste sábado (13), a votação em primeiro turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto terminou de ser analisado em Plenário na noite de sexta-feira (12) e, em seguida, passou pela comissão especial que preparou a redação a ser votada no segundo turno. A comissão aprovou o texto por 35 votos contra 12.

O texto-base da reforma, na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foi aprovado na última quarta-feira (10) por 379 votos a 131. Desde lá, os deputados votaram 12 destaques e emendas apresentados pelos partidos.

Destes, foram aprovados quatro, com mudanças em regras para aposentadoria de policiais, no cálculo de benefícios para as mulheres, em idade mínima para professores e em tempo mínimo de contribuição para homens.

O único destaque aprovado nesta sexta-feira foi do PDT (465 votos a 25) e reduziu a idade exigida do professor para se aposentar pelo pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar na data de publicação da futura emenda constitucional. A idade passa de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.

Dessa forma, os professores de educação infantil e do ensino básico poderão se aposentar com cinco anos a menos que o exigido para os demais trabalhadores.

Principais regras

A reforma da Previdência aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Veja como ficou a reforma da Previdência após a votação do 1º turno no Plenário

Em relação ao texto originalmente encaminhado pelo governo, ficaram de fora a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.

Quanto ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao idoso ou à pessoa com deficiência, foi mantido no texto constitucional o parâmetro de renda mensal per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo para ter acesso a esse benefício, admitida a adoção de outros critérios de vulnerabilidade social.

Esse valor constava da lei de assistência social e foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013, mas o tribunal não declarou nula a norma e famílias com renda de até meio salário têm obtido o benefício na Justiça.

Os estados ficaram de fora das novas normas, devendo apenas adotar fundos complementares para seus servidores dentro do prazo de dois anos da futura emenda, além de poderem cobrar alíquotas progressivas, nos moldes da instituída para os servidores federais.

Idade mínima

Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.

Compare a legislação atual com o texto da reforma da Previdência aprovado em 1º turno

Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.

Já a pensão por morte poderá ser inferior a um salário mínimo quando essa não for a única fonte de renda do dependente. O valor depende de cálculo vinculado ao tempo de contribuição.

Quem já tiver reunido as condições para se aposentar segundo as regras vigentes na data de publicação da futura emenda constitucional terá direito adquirido a contar com essas regras mesmo depois da publicação.

Déficit

O objetivo da reforma, segundo o governo, é conter o déficit previdenciário – diferença entre o que é arrecado pelo sistema e o montante usado para pagar benefícios. Em 2018, o déficit previdenciário total da União, que inclui os setores privado e público mais militares, foi de R$ 264,4 bilhões.

A expectativa do Planalto com a reforma da Previdência era economizar R$ 1,236 trilhão em dez anos, considerando apenas as mudanças para trabalhadores do setor privado e para servidores da União. Estima-se que, com as alterações, a economia poderá ficar em torno de R$ 1 trilhão nesse mesmo período.

Na parte da receita, o relator propõe a volta da alíquota de 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos. Essa alíquota estava vigente até dezembro de 2018, quando passou a ser de 15%.

Para os atuais trabalhadores segurados do INSS (Regime Geral da Previdência Social – RGPS), o texto cria cinco regras de transição – e a pessoa poderá optar por uma delas.

Entenda a tramitação da reforma da Previdência

*Agência Câmara Notícias

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve neste final de semana  cumprindo agenda em Salgueiro, Serrita, Lagoa Grande e Belém do São Francisco.

Na sexta, em Salgueiro, Gonzaga Patriota participou de comício ao lado de Clebel Cordeiro, Dr. Chico, candidato a prefeito e vice, respectivamente, de Jarbas Vasconcelos, do vice-governador Raul Henry e dos deputados estaduais Augusto César e Clodoaldo Magalhães.

No sábado (3), a comitiva seguiu para Serrita onde aconteceu uma caminhada e a inauguração do comitê do candidato a prefeito Aleudo Benedito.  Gonzaga Patriota, Raul Henry e Jarbas Vasconcelos estiveram no comício realizado pela coligação “Avante Lagoa Grande uma nova força, um novo tempo”, do candidato Vilmar Capellaro. O deputado estadual Lucas Ramos também participou do evento.

Domingo, Patriota fez algumas visitas em Petrolina e logo depois retornou para Salgueiro onde participou de quatro atos nos distritos de Umãs, Pau Ferro e Santana III. Todos eles acompanhado de Clebel, Dr. Chico e do vereador candidato à reeleição Pedro de Cumpadre.

Para finalizar os compromissos, o socialista esteve em caminhada em Belém do São Francisco promovida pelo candidato a prefeito professor Licínio e o seu vice Dr. Rômulo Roriz.

Neste sábado (09) de fevereiro foi de homenagens ao Tenente João Gomes de Lira. mais cedo, houve o descerramento da placa de uma Rua em Afogados da Ingazeira no bairro Manoela Valadares, que ganhará a denominação de Rua  Tenente João Gomes de Lira, projeto de autoria do vereador Augusto Martins.

Às 9h outra homenagem, desta vez no trevo do entorno das Rodovias PE-320 e PE-329, em Carnaíba, no acesso ao município de Quixaba, esta última inaugurada com o nome do ex-vereador carnaibano e ex-combatente do bando de Lampião, Tenente João Gomes de Lira.

João Gomes de Lira nasceu em 1913 e ingressou na polícia aos 16 anos, tendo se alistado em Serra Talhada, sob o comando de Emanoel Neto. Doze dias após, sem nenhum treinamento ingressou na polícia na volante de Nazaré, só com filhos do distrito de Floresta. Requisitada pelo governo da Bahia, a volante foi tentar perseguir Lampião. Tiveram um combate no chamado Raso da Catarina. “O que Manoel Neto vem fazer com essas crianças, esses cachorrinhos de Manoel Neto?” – perguntava Lampião.

Foi nomeado cabo para destacar em Iguaracy, trabalhou em Carnaíba, Betânia, Flores e atuou onze anos como Delegado em Afogados da ingazeira.  Foi condecorado e homenageado pela pesquisa e livro publicados sobre o cangaço.