Ingazeira conquista Selo Ouro em programa nacional de alfabetização
Por André Luis
O município de Ingazeira foi reconhecido nacionalmente pelos avanços na educação básica ao conquistar o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
A entrega da premiação ocorreu em Brasília, na tarde desta segunda-feira 23 de março durante agenda oficial.
O prefeito Luciano Torres participou do momento ao lado da secretária municipal de Educação, Elizandra Veras. O reconhecimento destaca o desempenho do município na implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização na idade certa.
De acordo com a gestão municipal, o resultado é fruto de um trabalho contínuo, baseado em planejamento, investimento na formação de professores e acompanhamento pedagógico dos estudantes.
O selo integra uma iniciativa do Governo Federal que avalia e reconhece municípios comprometidos com a garantia da aprendizagem das crianças nos primeiros anos da educação básica.
Chamou a atenção nas redes sociais a troca de farpas entre Zeca Cavalcanti e Madalena Britto nas redes sociais nesta sexta-feira. Madalena prometeu concluir a creche de Jardim Petrópolis, hoje inacabada. Zeca ironizou: “como é que a pessoa tem coragem de prometer uma coisa que ela mesma não fez?” Fez um vídeo in loco ao […]
Chamou a atenção nas redes sociais a troca de farpas entre Zeca Cavalcanti e Madalena Britto nas redes sociais nesta sexta-feira.
Madalena prometeu concluir a creche de Jardim Petrópolis, hoje inacabada.
Zeca ironizou: “como é que a pessoa tem coragem de prometer uma coisa que ela mesma não fez?” Fez um vídeo in loco ao lado de seu candidato a vice, Siqueirinha.
Madalena retrucou em outro vídeo e disse que a obra não andou por culpa de Wellington Maciel, que segundo ela, apoia Zeca. “Quem teve a responsabilidade de terminar essa obra é simplesmente ficou parada”. E disse que Zeca antes o criticava e hoje, está ao seu lado.
Aproveitou pra agradecer Zeca por acompanhá-la nas redes. “Aproveite e curta nossas publicações”, ironizou.
Termina nesta quarta, dia 11 de novembro o prazo para que os ciclomotores , ou as cinquentinhas, sejam emplacadas. Para atender aos usuários, a sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) funciona nestas segunda, terça e quarta-feira exclusivamente para receber os proprietários dos ciclomotores. O atendimento ao público geral só será retomado no dia 12 de […]
Termina nesta quarta, dia 11 de novembro o prazo para que os ciclomotores , ou as cinquentinhas, sejam emplacadas. Para atender aos usuários, a sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) funciona nestas segunda, terça e quarta-feira exclusivamente para receber os proprietários dos ciclomotores. O atendimento ao público geral só será retomado no dia 12 de novembro.
Neste sábado, além da sede do órgão, na Estrada do Barbalho, Iputinga, o serviço de vistoria pôde ser feito na Unidade de Controle de Táxi e Coletivos, na Avenida Professoor Joaquim Cavalcanti, Iputinga (BR-101, antes do viaduto da Av. Caxangá), e nas Circunscrições Regional de Trânsito (Ciretrans), Especiais do Estado, como em Serra Talhada ou Afogados.
Os donos dos ciclomotores contaram também com o serviço da Secretaria da Fazenda, para resolverem pendências do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além do Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, localizados na sede do Detran.
Se o ciclomotor não possuir Nota Fiscal ou está em nome de terceiro, deve entrar no site www.detran.pe.gov.br para imprimir a declaração de procedência de Pessoa Física ou Jurídica.
Por Anchieta Santos “Toda população de Tavares ficou chocada, surpresa” – foi assim que a Presidente da Câmara de vereadores Maria do Socorro Ferreira (Socorrinha), definiu a prisão do Prefeito Ailton Suassuna, acusado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de ter cobrado propina como condição para o pagamento pela aquisição de dois veículos pela administração […]
“Toda população de Tavares ficou chocada, surpresa” – foi assim que a Presidente da Câmara de vereadores Maria do Socorro Ferreira (Socorrinha), definiu a prisão do Prefeito Ailton Suassuna, acusado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de ter cobrado propina como condição para o pagamento pela aquisição de dois veículos pela administração municipal.
Durante entrevista à Rádio Cidade FM, Socorrinha elogiou a atuação do Dr. Ailton como gestor que cuida da saúde e da educação como ninguém cuidou. A vereadora não quis criticar a justiça pela prisão, mas defendeu a honestidade do prefeito e até previu que ele poderia ser solto ontem como foi.
Atendendo a Habeas Corphus impetrado pelo advogado Aécio Farias, o ministro Edson Reis, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a imediata soltura do prefeito de Tavares Ailton Suassuna e do seu irmão, Michael Suassuna, presos na última sexta-feira (30).
Segundo o Ministro, não há razões para a manutenção da prisão dos acusados porque preenchem os requisitos autorizadores para aguardarem a tramitação do processo em liberdade.
Aécio Farias, advogado de Airton, disse que o ministro agiu acertadamente e aguarda que sejam absolvidos pela Justiça.
Por Bartolomeu Bueno* O Brasil necessita urgentemente de uma reestruturação do Estado e seus poderes e instituições. É dizer, o Brasil precisa que seja convocada imediatamente uma Assembleia Nacional Constituinte para repactuar o Estado Brasileiro em todos os seus elementos: povo, território, poderes, instituições essenciais, os direitos e garantias fundamentais do cidadão, o sistema tributário, […]
O Brasil necessita urgentemente de uma reestruturação do Estado e seus poderes e instituições.
É dizer, o Brasil precisa que seja convocada imediatamente uma Assembleia Nacional Constituinte para repactuar o Estado Brasileiro em todos os seus elementos: povo, território, poderes, instituições essenciais, os direitos e garantias fundamentais do cidadão, o sistema tributário, financeiro, previdenciário e outras matérias que tenham dignidade constitucional.
Isto só poderá ser feito por uma Assembleia nacional constituinte independente e soberana para discutir, aprovar e promulgar uma nova Constituição para o Brasil, capaz de atender aos reclamos do povo por um Estado Democrático de Direito, livre, justo e igualitário, com atuação exclusiva nas matérias de Estado e regulatória e mínima nas esferas econômica e pessoal privadas.
Essa Assembleia Nacional Constituinte deverá ser eleita com a finalidade exclusiva de elaborar uma nova Constituição para o Brasil, sem qualquer atuação parlamentar, com prazo certo para concluir os seus trabalhos, o que entendo como razoável 1 (um) ano.
Nesse período o Congresso Nacional continuaria atuando nas demais atividades legislativas e administrativas, exceto no pertinente às reformas constitucionais. Os atuais membros do Executivo e Legislativo teriam os seus mandatos prorrogados até a promulgação da nova constituição e a realização de eleições gerais para os cargos públicos eletivos.
Resta saber como seria convocada, o número de constituintes, seus direitos e deveres como constituintes originários e seus limites de atuação.
A atual Constituição não prevê a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Costumeiramente, só se elabora e edita uma nova Constituição de determinada Sociedade, povo ou Estado, quando há uma ruptura do ordenamento jurídico/político, de regra ocorrida por revolução, guerra civil ou grave e insuperável instabilidade no funcionamento dos poderes ou instituições internas. A última hipótese é o caso do Brasil.
Se todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido, a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, para repactuar a sociedade e o Estado Brasileiros, poderia ser feita pelos Chefes do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo, sujeita a referendo popular, nos termos do art. 14, inciso II da atual Constituição Federal e artigo 1º, inciso II da Lei nº 9.709/98, exclusivamente para elaborar e promulgar a nova Constituição Brasileira, com mandato por prazo certo, em número não excedente de 300 (trezentos) membros, sendo o mínimo de 8 (oito) constituintes para o menor Estado e o Distrito Federal e o máximo de 70 (setenta) membros para o maior Estado em população, com proibição de concorrer nas eleições seguintes.
Alternativamente poderia ser convocada por Decreto legislativo, após plesbicito popular aprovativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso nacional, na conformidade do que dispõe o artigo 3º da citada Lei 9.709/98.
*Bartolomeu Bueno é Desembargador do TJPE e Presidente da Associação nacional dos Desembargadores
Por André Luis Nesta segunda-feira (05.04), em parceria com a Compesa, a Prefeitura de brejinho deu início a obra de construção do ramal da Adutora do Pajeú. A obra busca resolver o problema hídrico da cidade, levando água do trecho do Ambó até o município. O prefeito Gilson Bento, junto com o engenheiro e Gerente […]
Nesta segunda-feira (05.04), em parceria com a Compesa, a Prefeitura de brejinho deu início a obra de construção do ramal da Adutora do Pajeú.
A obra busca resolver o problema hídrico da cidade, levando água do trecho do Ambó até o município.
O prefeito Gilson Bento, junto com o engenheiro e Gerente Regional da Compesa, Gileno Gomes, do engenheiro Wiliam e da coordenadora Rúbia de Freitas, acompanhou o início das escavações.
“Todos sabem a importância que tem a conclusão dessa obra, que irá sanar a necessidade de água da nossa população que há muito tempo sofre com a sua escassez”, destacou o prefeito.
A obra havia sido anunciada por Gilson Bento, no ato de comemoração da emancipação política de Brejinho.
Chamou a atenção nas redes sociais a troca de farpas entre Zeca Cavalcanti e Madalena Britto nas redes sociais nesta sexta-feira.
Por Bartolomeu Bueno*
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